Governo Aécio Neves monta sistema integrado para garantir segurança durante período de Carnaval

O colegiado do Sistema de Defesa Social  – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Defesa Social - recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e das Secretarias de Estado de Saúde, Turismo e Cultura para discutir operações conjuntas de segurança durante o Carnaval 2010 em todo o Estado. A ênfase dos esforços de todos esses órgãos será o combate aos acidentes de trânsito e à criminalidade, com operações em todas as principais estradas de Minas Gerais e reforço de operações nas cidades com grande fluxo de turistas durante o período.

A Polícia Militar contará com 45 mil militares e fará reforço no policiamento em Ouro Preto e região, Mariana, Diamantina, S. João Del-Rey e Nova Lima, onde há carnaval de rua, além dos polos regionais como Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. Com a presença e grande visibilidade dos policiais, a PM espera prevenir incidentes. As operações da corporação começam nesta quinta-feira (11), e se estendem até o dia 17, na quarta-feira de cinzas. Serão realizadas operações simultâneas de trânsito em vários pontos do Estado nesta sexta-feira (12), a partir das 9h.

Folia e Paz

A Polícia Militar apresentou um balanço indicando que os crimes violentos têm caído nos períodos de Carnaval. Em Belo Horizonte, esse número diminuiu 40% em 2009, na comparação com 2008, sendo que houve 229 ocorrências no ano passado contra 338 no ano anterior. Em Contagem, a queda foi de 38% (129 crimes violentos em 2009 contra 211 em 2008). Diamantina, no entanto, apresentou aumento da criminalidade no carnaval passado, com 358 ocorrências contra 250 em 2008. Em resposta, as polícias vão intensificar o trabalho na cidade. Somente a Polícia Militar lançará 1.065 policiais, e a Polícia Civil vai reforçar o número de agentes nas delegacias da região.

A Polícia Civil também reforçará os plantões nas cidades com maior movimento e a vigilância nas cadeias públicas que ainda administra. O Corpo de Bombeiros estará presente nas estradas e nos principais balneários do Estado. Segundo o chefe da seção de Planejamento Operacional do Corpo de Bombeiros, major Edgar Estevo, o número de afogamentos passa de uma média diária de 1,3 ocorrência/dia para 4,4 ocorrências/dia durante o Carnaval.

Para combater esses incidentes, os bombeiros empregarão 46 equipes nos principais balneários, além de 55 equipes de prevenção nos polos turísticos do Estado. O Corpo de Bombeiros estará também presente em 81 postos avançados em rodovias, 35 dos quais operados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Somente na BR 381 serão 11 pontos-base dos bombeiros em conjunto com a PRF. No total, 3.294 militares do corpo de bombeiros trabalharão nas operações de carnaval, com 574 viaturas.

Trânsito

Segundo a Polícia Militar, os acidentes de trânsito em estradas patrulhadas pela Polícia Militar Rodoviária aumentaram em 2009, de 371 para 412 (cerca de 11%). Para combater a imprudência dos motoristas, principal causa de acidentes, a PM contará com 18 radares móveis e 326 bafômetros. Os bombeiros pretendem quadruplicar os pontos de presença em relação ao ano passado, reduzindo o tempo de resposta aos chamados. O trabalho integrado com as polícias também ajudará a reduzir o tempo de resposta.

Para o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o planejamento conjunto nas operações de carnaval já faz parte do calendário da segurança pública em Minas. “Temos duas grandes preocupações no carnaval, com criminalidade e com o trânsito também. Temos reforçado o trabalho integrado, não só dos órgãos do Sistema de Defesa Social, mas também com outros parceiros como a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Saúde, para garantir um carnaval com muita segurança a Minas Gerais”. Para o secretário, a característica das

operações em 2010 será a visibilidade das forças da ordem, uma forma eficiente de prevenção. “O que podemos esperar é ostensividade, presença intensa das corporações”, concluiu.

Nova Contagem ganha a 26ª Área Integrada de Segurança Pública

Os cidadãos de Nova Contagem e outros 16 bairros de Contagem poderão fazer um boletim de ocorrência, tirar um documento ou até mesmo registrar ocorrências graves com mais conforto e agilidade. Foi inaugurada nesta sexta-feira (5), a 26ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) que abriga, em um mesmo prédio, a 38ª Companhia Especial de Polícia Militar e a 5ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Contagem. Os policiais civis e militares trabalharão de forma integrada, trocando informações e estabelecendo metas de redução da criminalidade comuns, por meio da metodologia Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp).

Segundo esse conceito, um problema local precisa de uma gestão local para ser melhor solucionado, pois considera as especificidades socioeconômicas e culturais de cada área. Durante a solenidade de inauguração, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, falou sobre a sua satisfação em ver as duas corporações policiais reunidas numa estrutura digna e com a presença da comunidade. “Isso é o mais importante, que a pessoas sintam ser esta a sua polícia”. Além do benefício da integração, o secretário lembrou que a criação de sedes de Aisps proporcionam a aplicação da filosofia de polícia comunitária, aquela que é capaz de mediar conflitos, promover entendimentos e compreender o drama das comunidades em que atuam.

O delegado geral, Marco Antônio Monteiro de Castro, também manifestou sua alegria, como cidadão e chefe da Polícia Civil, de participar da inauguração de um local tão importante. Ele reconheceu que, durante anos, as duas corporações estiveram mal alojadas em Nova Contagem, com dificuldades estruturais consideráveis.  “Eu mesmo, quando fui delegado de Contagem, e também meu pai que aqui atuou, acompanhamos de perto a realidade dessa região. Agora, as perspectivas de trabalho são as melhores possíveis”, disse. Em concordância com o secretário, Monteiro de Castro destacou que o foco da Aisp é a comunidade. Por isso, as ações policiais devem ter um cunho participativo, com o objetivo de reduzir o medo do crime e de satisfazer a comunidade local, melhorando a qualidade de vida nas áreas integradas.

O chefe da 5ª Delegacia, João da Silva Lisboa, lembrou que, ao assumir a função, em 2006, a instituição ocupava uma antiga casa que assemelhava-se a um depósito de carros e que a PM também não estava em situação melhor, ocupando um prédio comercial, longe de oferecer uma estrutura ideal para abrigar uma companhia. “As novas instalações promovem uma valorização profissional e das condições de trabalho das duas corporações”, afirmou. Ele contou que a Polícia Civil e a Polícia Militar locais sempre trabalharam próximas, com uma troca de informações e de ajuda mútua bastante intensas. “Se nós, numa ação de Polícia Judiciária, pretendíamos atacar determinado problema, mas o efetivo era pequeno, acionávamos a PM. Agora, obviamente, isso vai ficar ainda mais fácil. Vamos buscar soluções, em conjunto, para os problemas que surgirem”, ressaltou.

Outro que comemora a conquista é o capitão Cláudio Fontes, que define o local como a realização de um sonho. Morador de Nova Contagem há dez anos, ele vislumbra uma maior facilidade de execução dos esforços empreendidos e a oferta à população de um referencial de segurança único. “Houve um tempo em que as pessoas não iam ao quartel da Polícia Militar porque este funcionava dentro da Penitenciária Nélson Hungria”, lembrou. A reaproximação com a comunidade começou a acontecer em 2005 quando a corporação passou a ocupar um prédio do lado de fora da unidade prisional. “Agora, com este quartel mais equipado, a importante atuação do Fica Vivo e outras intervenções pontuais, essa relação com a comunidade tende a ser cada vez melhor e mais interativa”. Ele informou que, já na próxima semana, deve acontecer a primeira reunião das duas corporações que compõem a 26ª Aisp, para o estabelecimento de metas comuns.

A Metodologia Igesp

Iniciada de forma pioneira no Brasil em 2003, a metodologia Igesp é uma estratégia de segurança pública que tem alcançado resultados significativos na redução da criminalidade. O modelo tem como inspiração o Compstat, uma estrutura de gerenciamento policial adotada na década de 90 pela Prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos, assim como experiência similar desenvolvida em Bogotá, na Colômbia. O sistema, estruturado a partir da formação das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), tem como vértices a ação voltada para resultados, o foco na solução de problemas e a aproximação com a comunidade.

Estão abertas as inscrições para o 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Socia

Já estão abertas as inscrições para o 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontecerá no centro de convenções do Hotel Mercure, em Belo Horizonte, nos dias 11 e 13 de março. A ficha de inscrição pode ser obtida no site da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) e da Associação Brasileira de Cohabs(ABC) e deve ser encaminhada até o dia 5 de março para o e-mail  57forumdehabitacao@abconline.org.br.

Poderão inscrever-se representantes das Cohabs de todo o país, das Secretarias de Habitação, técnicos de órgãos estaduais e federais, inclusive da Caixa Econômica Federal. Também podem efetuar a inscrição, com vagas limitadas, engenheiros, arquitetos, urbanistas, assistentes sociais e estudantes universitários de áreas afins. Nesta edição do fórum também foram convidados os prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e de cidades polos de Minas Gerais.

Oportunidade

Para o presidente da Associação Brasileira de Cohabs, Mounir Chaowiche, a realização do 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse, em Belo Horizonte, ocorre em um momento muito oportuno. “Estaremos às vésperas do 5º Fórum Urbano Mundial, evento das Nações Unidas que acontecerá no Rio de Janeiro, no final de março. Por isso, o encontro dos presidentes de Cohabs e secretários de habitação será uma ocasião para firmar posição e garantir uma participação mais efetiva do nosso setor no evento internacional”, diz Chaowiche.

O presidente da ABC destaca também a importância do encontro para a discussão da Rede dos Planos Estaduais de Habitação e a avaliação do programa “Minha Casa, Minha Vida”. “São temas atuais, em que a troca de experiências entre os participantes pode contribuir para aprimorar os projetos implantados em todo país”, fala. Chaowiche, que é também presidente da Cohab de Curitiba, lembra ainda que a programação do 57º Fórum inclui a premiação das melhores práticas inscritas na promoção “Selo do Mérito” da ABC. O prêmio, em sua 12ª edição, irá destacar projetos desenvolvidos pelas companhias habitacionais no ano passado. “O ‘Selo do Mérito’ é uma forma de valorizar e disseminar boas ideias”, disse. A Cohab/MG concorre pela quarta vez consecutiva, tendo sido premiada nas três anteriores.

As entidades patrocinadoras do evento são a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). A sessão solene de abertura acontecerá no dia 11 de março, às 20h.

Governo Aécio Neves formaliza convênio com a prefeitura de Vespasiano para contratação de 40 detentos

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Diretoria de Trabalho e Profissionalização da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para a contratação de 40 detentos. A assinatura aconteceu nesta sexta-feira (5), na Galeria dos Ex-prefeitos, localizada no prédio da prefeitura.

Os detentos são dos sexos masculino e feminino, todos do regime semiaberto e autorizados judicialmente para exercerem atividades externas. Os serviços envolvem a manutenção do espaço público, como reformas, pintura e capina, além da limpeza de instalações. Eles também atuarão no combate e prevenção ao mosquito da dengue. A remuneração é de três quartos de salário mínimo, dividida da seguinte forma: 50% vai diretamente para o preso, 25% para o pecúlio (dinheiro guardado na forma de poupança, podendo ser sacado apenas depois do término da pena) e 25% para o Estado, como forma de restituição. Os presos também são beneficiados com a remissão de pena, que equivale à diminuição de um dia de pena a cada três dias trabalhados.

O promotor Luiz Felipe Cheib, grande entusiasta dessa parceria, ressaltou que os detentos foram encaminhados às vagas, independentemente da natureza do delito. Ele ainda informou que os postos de trabalho serão em locais distintos de onde ocorreu a prática criminosa. “O exercício do trabalho pelo sentenciado é um importante passo em direção à ressocialização e ao resgate da dignidade, fatores primordiais para a prevenção de novos delitos”, completou o promotor.

Segundo o prefeito Carlos Eduardo Murta, o termo foi assinado para colocar em prática algo já almejado. “Essa iniciativa significa a busca de soluções para nossa sociedade. O indivíduo é recolhido para pagar pelo que cometeu. Mas podemos ajudar para que ele se desvincule dos princípios da criminalidade. A mais importante ferramenta para que isso ocorra é o trabalho”. Murta ainda acrescentou que os detentos trabalharão usando a camiseta da prefeitura, e não o uniforme da Suapi. “Faremos isso para não estigmatizá-los e para facilitar a reinserção na sociedade”.

O diretor-geral do presídio, Reginaldo Santos Soares, adiantou que, em breve, todos os detentos condenados do regime semiaberto da unidade prisional de Vespasiano já estarão trabalhando nessa ou em outras parcerias. “A sociedade tem que aprender a não julgar, achar que é só questão de prender e que acabou. Ela tem que entender que a progressão de regime do preso é objetiva. Ele vai ganhá-la de qualquer jeito e um dia estará livres. Já que essa pessoa vai voltar a viver em sociedade, é melhor que esteja preparada para isso, e nada melhor do que trabalhando”, enfatizou.

O diretor de Atendimento e Ressocialização, Edson Caldeira, explicou que a ressocialização, a seu ver, é uma linha tênue que se localiza entre o cárcere e a liberdade. “Ela é capaz de transformar uma pessoa que perdeu seus valores e teve poucas oportunidades na vida, fazendo-a enxergar novos horizontes”, pontuou.

O diretor de Trabalho e Produção da Seds, Helil Bruzadelli, reforçou que o convênio com a Prefeitura de Vespasiano é mais uma das ações do projeto “Trabalhando a Cidadania”, que visa utilizar a mão de obra de presos como ferramenta para a ressocialização. “Faço questão de ressaltar que Minas Gerais é, proporcionalmente, o estado da Federação que tem mais presos trabalhando. E logo não estaremos falando somente em proporção, mas também em números absolutos”.

Estiveram presentes à assinatura do convênio o prefeito Carlos Eduardo Murta, o diretor de Trabalho e Profissionalização da Seds, Helil Bruzadelli, o promotor Luiz Felipe Cheib, e os diretores geral e de Atendimento e Ressocialização do Presídio de Vespasiano, Reginaldo Santos Soares e Edson Caldeira, o diretor de Articulação e Atendimento Jurídico, Alexandre Martins da Costa, o coordenador de Assistência Religiosa, Reinaldo Domingos Pereira da Costa, a assessora do projeto “Trabalhando a Cidadania”, Carolina Souza, todos da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), e o procurador-geral do Município, Cláudio Murta.

ecretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo Aècio Neves fala da ajuda huminatária prestada ao Haiti

Nesta sexta-feira (5), o secretário-executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG), coronel Alexandre Lucas Alves, concedeu entrevista coletiva para relatar as experiências do período em que esteve coordenando as ações de assistência humanitária em Porto Príncipe, no Haiti. Após chamado da Defesa Civil Nacional, o coronel permaneceu durante 15 dias naquele país colocando em prática a vivência em administração de desastres pelo Brasil.

O secretário-executivo foi o único representante de uma coordenadoria de defesa civil brasileira e, com um membro da Secretaria Nacional de Defesa Civil, integrou uma delegação responsável pelo assessoramento dos órgãos brasileiros na gestão do desastre haitiano. A delegação foi colocada à disposição da Embaixada Brasileira no Haiti para identificar as principais necessidades da população e as logísticas da operação.

“Trabalhamos com a coordenação das demandas inteligentes identificando, primeiramente, o que era necessário no momento e quem precisava. Depois, estudávamos qual era a melhor forma de entrega”, esclarece o coronel Lucas. O secretário-executivo destacou que esse planejamento foi essencial para identificar, ainda no Brasil, materiais específicos de ajuda humanitária que atenderiam demandas determinadas.

Foram enviadas para o Haiti 22 barracas, que estão sendo utilizadas como hospitais, creches e habitações; 100 rolos de lona, usados na confecção de abrigos temporários; além de 1.200 caixas de água potável da Copasa. Para coronel Lucas, a agilidade no envio dos materiais foi devido ao prévio preparo do Governo Aécio Neves para os desastres naturais do Estado. “Minas Gerais é o único Estado com depósitos de material de ajuda humanitária, abastecido o tempo todo e, por isso, foi o primeiro que teve condição de disponibilizar, imediatamente, as doações”, afirma.

No caminho certo

Segundo o coronel, Minas Gerais está no caminho certo em gestão de desastre. Para ele, a aplicabilidade do Sistema de Comando em Operações (SCO) só demonstra o quanto a administração de sinistros por objetivos é eficaz.

Essa experiência fecha um ciclo na carreira do oficial. Nos próximos dias, ele estará assumindo a 14ª Região da Polícia Militar em Curvelo.

Bombeiros, policiais militares e brigadistas entam combater um incêndio florestal no Parque Estadual Serra da Boa Esperança

Cerca de 50 homens, entre bombeiros, policiais militares e brigadistas, tentam combater um incêndio florestal que teve início na tarde dessa terça-feira (2) no Parque Estadual Serra da Boa Esperança, localizado no Sul de Minas. De acordo com a gerente do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Cláudia Melo, a Polícia Militar de Meio Ambiente suspeita de que a ocorrência tenha se iniciado em uma propriedade particular e, em seguida, atingido a unidade de conservação.

Ainda segundo a gerente, que está no parque coordenando a força-tarefa no combate às chamas, helicópteros do Corpo de Bombeiros e do IEF dão suporte à equipe a fim de conter o incêndio que já destruiu parte da área de preservação. “Ainda não temos como calcular os hectares destruídos. Isso só será possível quando conseguirmos controlar a situação. Mas o incêndio é grande e estamos tendo dificuldades em debelar o fogo”, lamenta.

Dados revelados pelo IEF no fim de 2009 revelaram, de 2007 a 2009, queda de 70% no número de ocorrências registradas dentro das Unidades de Conservação Estaduais. A área atingida pelas chamas, em hectares (ha), também reduziu em 88% nesse mesmo período.

Aécio Neves e Anastasia vistoriam obras em Astolfo Dutra, na Zona da Mata

O governador Aécio Neves vistoriou,  quinta-feira (4), em Astolfo Dutra, na Zona da Mata, as obras do ProMG na MG-285. O trecho tem 33,7 quilômetros, sendo que 25 quilômetros já estão recapeados, o que corresponde a 74% do total da obra. O investimento previsto é de R$ 3,9 milhões.

“O nosso programa em Minas Gerais é buraco zero nas rodovias estaduais. Vamos investir, só este ano, mais de R$ 300 milhões na manutenção das MGs, no ProMG. E estaremos concluindo até o final do ano o asfaltamento de todas as estradas de acesso a cidades que não tinham ligação asfáltica. Então, é o maior programa viário em curso no Brasil, incluindo aí os programas do governo federal”, disse Aécio Neves, que esteve acompanhado do vice-governador professor Antonio Anastasia durante a vistoria à MG-285.

ProMG

O programa ProMG, implantado desde 2004, prevê contratos de recuperação e manutenção das rodovias estaduais, ficando a empresa vencedora da licitação responsável por qualquer reparo na via durante quatro anos.

“Fizemos uma mudança profunda no sistema de manutenção das nossas rodovias. Antigamente, você licitava uma reconstrução ou uma reforma de rodovia, a empresa entregava essa obra e não tinha mais nenhuma responsabilidade para com ela. Vinham chuvas, levavam metade da obra, os buracos voltavam e você tinha que licitar novamente. Então, o dinheiro não tinha fundo, não havia dinheiro para se fazer o que precisa ser feito. Agora, licitamos a recuperação da rodovia, esse é o ProMG, e junto com ele, a manutenção por quatro anos. A empresa que faz a obra tem responsabilidade  por quatro anos de fazer a manutenção e ela recebe mensalmente. Então o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado vistoria a obra e só paga a medição quando não há um buraco sequer”, explicou o governador.

Desenvolvimento Regional: Aécio Neves inaugura obras de reforma e modernização do aeroporto de Guaxupé

O governador Aécio Neves inaugurou, nesta quinta-feira (4), as obras de reforma e modernização do aeroporto de Guaxupé, no Sul de Minas, que recebeu R$ 3,5 milhões em investimentos do Governo Aécio Neves. O governador também anunciou a liberação de mais R$ 1,35 milhão para obras no município nas áreas da saúde, esportes, meio ambiente e turismo. Do total, R$ 800 mil serão destinados à melhoria do atendimento na Santa Casa, R$ 300 mil vão para o Parque Olímpico e R$ 250 mil para a conclusão do Parque Municipal Mogiana.

Acompanhado do vice-governador Antonio Anastasia, Aécio Neves desembarcou em Guaxupé afirmando que a modernização do aeroporto representa um portal de oportunidades e novos negócios para os municípios da região.

“Um aeroporto como esse não trará desenvolvimento apenas para a população de Guaxupé, mas também para as pessoas que vivem nas cidades próximas, trazendo oportunidades de novos negócios e também de salvarmos vidas. Muitas pessoas em situação de emergência ou que precisavam de um transplante e que tinham que agir rápido, não tinham a alternativa de transporte aéreo. Isso não mais acontecerá aqui”, afirmou, em seu pronunciamento.

Para o vice-governador Antonio Anastasia as obras do aeroporto irão alavancar o desenvolvimento regional. “Um aeroporto representa a porta de entrada de novos investimentos. A chance de trazermos empresários, empreendedores e de transformarmos Guaxupé numa das principais sedes de negócios do Sul de Minas, gerando emprego e renda para a população”, disse.

Polo de negócios

O prefeito de Guaxupé, Roberto Luciano Vieira (PT), lembrou que o Sul de Minas contribui com 15% das exportações do Estado e que as novas instalações do aeroporto irão favorecer o acesso a atacadistas, importadores e exportadores.

“A modernização desse aeroporto significa algo como a duplicação da rodovia Fernão Dias representou para Varginha, Pouso Alegre e outros municípios. É um salto muito significativo. Estamos inaugurando as obras físicas, mas existe outra obra invisível que transformará Guaxupé num polo de atração de investimentos do Brasil. O acesso fácil a Belo Horizonte é de extrema importância, significa que o desenvolvimento pode chegar mais fácil à nossa região”, afirmou o prefeito.

As obras no Aeroporto de Guaxupé incluíram a ampliação da cerca de proteção no contorno da área patrimonial de acordo com o padrão Organização de Aviação Civil (Icao), melhoria da pavimentação da pista, balizamento noturno, iluminação de pátio, farol rotativo para operação noturna, permitindo funcionamento 24 horas; implantação do terminal de passageiros e do serviço de combate a incêndio.

A modernização do aeroporto de Guaxupé está incluída no Plano Aeroviário do Estado de Minas Gerais (Proaero). O objetivo do programa é que 100% das cidades mineiras tenham um aeroporto em condições de operação diurna e noturna, com acesso pavimentado, numa distância máxima de 100 quilômetros.

Gestão eficiente

Durante a solenidade, o governador afirmou que, nos últimos sete anos, o Governo de Minas priorizou o planejamento, o estabelecimento de prioridades e a destinação correta dos recursos públicos. Segundo ele, a gestão eficiente permitiu ao Estado executar um conjunto de obras que contemplou as principais áreas e está melhorando a vida das pessoas.

Ele citou que as ações implantadas pelo Estado levaram a uma queda dos indicadores de crimes violentos aos mesmos níveis de dez anos atrás e que, na área de infraestrutura, o Governo de Minas ligará por asfalto 220 municípios do Estado que ainda dependiam de estrada de terra.

“Jamais se investiu tanto em Minas, em todas as áreas, como investimos até aqui. Somos o estado brasileiro que mais investe em segurança pública. Os investimentos do Luz para Todos vão levar energia a todas as comunidades rurais do Estado. Saneamento; jamais se fez tanto na história de Minas Gerais. Todas as cidades mineiras estão sendo ligadas por asfalto”, disse o governador.

Detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto trabalham como costureiras no Carnaval de Belo Horizonte

Pelo segundo ano consecutivo, detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto (Piep), em Belo Horizonte, ajudam a fazer o carnaval da cidade. São elas as costureiras responsáveis pelas fantasias da escola de samba Chame-Chame, que desde 2008 mantém parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para fornecimento da mão-de-obra especializada em bordado e acabamento necessário à realização das peças.

Para o Carnaval 2010, nove presas trabalham desde 19 de janeiro na fabricação de mais de 200 fantasias nas oficinas de costura da Piep, que serão entregues até o dia 12 de fevereiro, véspera de Carnaval. Para comemorar o sucesso da parceria, a Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape) e a Chame-Chame reuniram sete das artesãs na quadra da escola, no bairro Salgado Filho, para um teste com as fantasias e ensaio da bateria da agremiação.

“A bateria da Chame-Chame é nota 10 e elas são também. Elas são feras, o trabalho é excelente” elogia Cláudia Thomé, rainha da bateria da Chame-Chame. Com 500 integrantes, a escola desfila desde 2008 e conquistou no ano passado o terceiro lugar do Carnaval de Belo Horizonte, com fantasias produzidas na Piep e no Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, outra unidade prisional para mulheres em Vespasiano, região metropolitana da capital. Para o presidente da Chame-Chame, Patrício Thomé, a parceria com o Sistema Prisional é positiva para os dois lados. “Ela ajuda a escola, que não tem muitos recursos e ajuda as presas. É um trabalho importante de ressocialização. Mas o mais importante é que elas se sentem felizes com isso”.

O superintendente de Atendimento ao Preso da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Guilherme Augusto de Faria Soares, explica que, para a população carcerária, o trabalho é muito mais do que uma forma de juntar dinheiro ou reduzir a duração da pena. “Trabalhando, ele deixa de ser “preso” e passa a ser novamente um trabalhador”. O trabalho é também um reencontro com a comunidade. Segundo Soares, para as presas, o mais importante é o resgate da cidadania.“Especialmente no caso da escola de samba, elas têm a oportunidade de participar de algo que é comunitário, que pertence ao bairro, que todo mundo ajuda a construir. A última coisa em que elas pensam é dinheiro”.

Aldeniz Resende de Oliveira está desde maio de 2009 na Piep e começou a trabalhar assim que acabou seu período de triagem. “Trabalhei principalmente com costura. Como hoje eu sei costurar, cada vez que uma firma precisa de costureira eu sou chamada”. Ela explica que fabricar fantasias é diferente da costura tradicional: “São coisas pequenas, colocar enfeites, então é preciso mais habilidade. O trabalho é cuidadoso, tem que ter calma”. Trabalhar para o Carnaval foi uma novidade para Aldeniz: “Antes eu trabalhei com outras técnicas: costura reta, overlock, despontadeira. Agora, sei trabalhar com todas as máquinas, aprendi na Piep”. Ela pretende continuar na profissão depois que sair do sistema e tem certeza que a experiência vai ajudar. “Vou continuar costurando em casa e procurar confecções que trabalham com costureiras caseiras. Amei o trabalho”.

Já para Naiani Teixeira Lima, 23, o trabalho para a Chame-Chame não é novidade. Ela participou do projeto no ano passado e continua gostando de participar, mesmo que indiretamente, do Carnaval. “Estamos torcendo muito pela Chame-chame, já virou a nossa escola do coração!”. Além de uma eventual vitória da escola de samba favorita, Naiani tem mais razões para comemorar em fevereiro: este mês ela começa o curso de Direito no Instituto Isabella Hendrix. Ela terminou o 2º grau na prisão, passou no vestibular e ganhou uma bolsa integral da faculdade. “Todas as oportunidades na prisão eu aproveitei: fiz curso de informática do Senai, curso de telemarketing, oficina de costura. O importante é sair da unidade pensando diferente, tendo aprendido muitas coisas”. E sambar? Ela ri: “isso eu já sabia!”

Ganhos com as parceiras

Para os detentos, oportunidades de trabalhar e construir a cidadania. Para parceiros do Sistema Prisional como a Chame-Chame, um ganho duplo: financeiro, porque a instituição não estabelece vínculo empregatício com os presos e não precisa pagar encargos sociais, uma vez que a responsabilidade pelo trabalho é do Estado. E também o ganho em termos de imagem institucional, já que a organização passa a ser reconhecida como cidadã, que pratica responsabilidade social. Atualmente, segundo o superintendente Guilherme Soares, o Sistema Prisional mantém 214 parcerias com organizações públicas e privadas para absorção de mão de obra dos presos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Minas Gerais tem o maior percentual de presos trabalhando do país. Hoje, são 5.113 detentos trabalhando em todo o Estado.

Governo Aécio Neves firma convênio que dará emprego a 32 detentos

O Governo Aécio Neves, por meio da  Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) ,e empresas da cidade de Passos assinaram quarta-feira (3) um convênio que garante emprego imediato a pelo menos 32 presos. Outros 23 serão beneficiados num segundo momento. A solenidade de assinatura de três parcerias – Carvalho e Branco Ltda., especialista em funilaria e pintura de carros, e a multinacional Da Granja – grupo Marfrig, além de Lindomar Alves Rodrigues – aconteceu no Clube da Polícia Civil com a participação do subsecretário de Inovação e Logística da Seds, Cássio Antônio Soares.

A primeira parceria absorveu a mão de obra de um detento, que receberá o equivalente a um três quartos do salário mínimo. A segunda contratou 30 presos, podendo chegar a 55, com remuneração de um salário (R$ 510), mais cartão de alimentação no valor de R$ 63. A terceira contratou quatro, também recebendo três quartos de salário.

Cássio Soares falou aos presentes sobre a importância de se valorizar todos os envolvidos no processo. “Estou aqui para enaltecer essas pessoas que querem melhorar por meio do trabalho, dando o máximo de si mesmas para isso. Também os parceiros, que muito têm feito no âmbito social. E os diretores e funcionários do Presídio de Passos, que têm plantado tão bons frutos”, destacou.

Segundo o diretor de Trabalho e Produção da Seds, Helil Bruzadelli, também presente ao evento, as ações fazem parte do projeto Trabalhando a Cidadania: “Por meio dele, conseguimos utilizar a mão de obra de presos como uma ferramenta poderosa de ressocialização. O trabalho possibilita a profissionalização e é uma ponte para um futuro vivido com dignidade”.

O diretor-geral do Presídio de Passos, Leandro Francisco Pereira, reforçou: “O trabalho é capaz de resgatar as noções de ética e moral dos presos e a postura deles perante a sociedade, uma vez que se sentem valorizados e tratados como pessoas de bem”.

A diretora de Atendimento e Ressocialização da unidade, Nágila Medeiros Couto Cecílio, disse que a ressocialização se inicia a partir de um conjunto de atendimentos prestados aos recuperandos, que vão desde as áreas de saúde, psicossocial e jurídica até o trabalho. “Os nossos parceiros são de extrema relevância, pois dignificam o recuperando, à medida que o mesmo se sente útil diante da sociedade e de seus familiares”, pontuou.

Oportunidades

A detenta Cláudia Cristina Mezêncio, 41 anos, que cumpre pena no regime semiaberto, é uma das selecionadas para trabalhar na empresa Da Granja. Ela, que já trabalhou dentro da unidade com artesanato e no clube da Polícia Civil com faxina, agora vai atuar na área de eviscerados, ou seja, na retirada e separação de miúdos de frangos. “Para mim, foi a melhor coisa que podia ter me acontecido. Podemos conversar com as pessoas, fazer amizades, sem desrespeito. E ninguém pode imaginar o tamanho da minha satisfação em mandar dinheiro e ajudar os meus filhos, mesmo estando presa. Isso não tem preço”, testemunhou

Luiz da Silva Martins, 22 anos, do regime fechado, foi contratado para trabalhar na obra particular de Lindomar Rodrigues. Ele enumerou as experiências que teve depois de preso: “Já trabalhei com bloquetes, revitalização de praças, atividades dentro do presídio. Onde tem serviço eu participo, porque tenho um comportamento exemplar. Consigo, assim, mostrar à sociedade que, apesar dos meus erros, sou um homem trabalhador”.

A detenta Paula Fabíola de Carvalho, 22 anos, trabalha na empresa Joaquim Ourives, fazendo joias e folheados, além de atender o público. Ela tem orgulho da atual atividade: “Meu patrão me apresenta a todos que passam por lá. Tem empresário que, por causa do meu exemplo, quer contratar presos, contou.

O parceiro Lindomar Alves Rodrigues explicou os motivos que o fizeram utilizar mão de obra de presos: “Sabemos que dentro do presídio existem trabalhadores qualificados e ávidos por uma oportunidade. É a nossa chance de aproveitá-la e auxiliar no processo de ressocialização. Temos que ajudar quem quer mudar e fazer com que a sociedade reveja seus conceitos”, disse.

A coordenadora do Recursos Humanos da empresa Da Granja, Janete Albuquerque Costa, revelou que a ideia de contratar presos veio por acaso. “A empresa cresceu e passamos a precisar de mais mão de obra. Então pensamos em dar uma oportunidade a pessoas que têm dívida com a justiça, mas que podem ser trabalhadoras e profissionais como todos os nossos demais funcionários”, explicou. Ela enfatizou que todos são tratados como iguais e que contam com total aceitação dos colegas e superiores: “Os presos fazem as refeições com todos os outros, assistem palestras, tomam bronca. Isso causa um efeito tão positivo que eles passam a se sentir efetivamente dentro da sociedade, e não somente dentro da empresa”.

Mais oportunidades

O Presídio de Passos ainda proporciona muitas outras atividades, que abrangem as mais diversas áreas: serviços de servente com o parceiro Rovilson Donizete Maximiano, trabalho na biblioteca, faxina do pavilhão masculino e das instalações internas, lavanderia, artesanato para confecção de tapetes, chaveiros, potes, chapéus e bijuterias, jardinagem e manutenção de espaços da Polícia Civil, horticultura e jardinagem.

Os detentos participantes são dos regimes fechado e semiaberto e trabalham mediante autorização judicial. Todos são beneficiados com a remissão de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, menos um no cumprimento da pena.