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Com novo projeto de Lei, Aécio Neves quer fortalecer partidos

Senador apresentou projeto de Lei que garante ao eleitor que candidato cumprirá ao menos 3/4 do mandato no mesmo partido em que foi eleito.

Mudança de partido poderia ser feita apenas no 13º mês que antecede as eleições seguintes.

Fonte: PSDB

domingo

Proposta tem o objetivo de fortalecer os partidos políticos. Reprodução.

Em reunião na Comissão de Reforma Política do Senado, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, apresentou hoje (01/07) projeto de lei que garante ao eleitor que o candidato cumprirá ao menos 3/4 do mandato ao qual foi eleito no mesmo partido em que concorreu nas eleições.

A proposta defende que o candidato eleito tanto para cargo de presidente, governador ou prefeito e também para o Legislativo, como deputado ou vereador, poderá fazer a mudança de partido apenas no 13º mês que antecede as eleições seguintes. Dessa forma, com as eleições marcadas para outubro, o pedido de desfiliação da legenda pela qual ele foi eleito antes deve ocorrer em setembro do ano anterior.

O projeto de lei de Aécio Neves para a chamada “janela partidária” tem o objetivo de fortalecer os partidos políticos e garantir aos eleitores o cumprimento pelo candidato eleito da condição partidária que assumiu para concorrer ao cargo. Já a proposta aprovada na Câmara dos Deputados no pacote da reforma política autoriza a desfiliação dos partidos imediatamente após a aprovação do projeto de lei.

“Tudo o que vier na direção do fortalecimento dos partidos políticos e do nosso processo político e eleitoral deve ocorrer. Essa é uma medida que vem nessa direção. O eleito deve cumprir seu mandato em pelo menos 3/4 pelo partido em que concorreu, e quando se aproximar o prazo de filiação partidária há, ali, a possibilidade temporária de mudança. Essa sugestão é diferente da janela aprovada na Câmara, que seria para vigorar imediatamente após a aprovação dessa proposta, o que me parece um risco para todos. No início de mandato você não permitir a fuga de partidos por quais razões tenham”, defendeu o presidente do PSDB.

 

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