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PPPs: gestão prisional em Minas – artigo Anastasia

Antonio Anastasia: artigo do governador de Minas comenta o modelo de gestão de presídio adotado por meio de PPP.

PPPs: Antonio Anastasia e a gestão prisional

Fonte: Folha de S.Paulo
 

Antonio Anastásia 

Um modelo inovador de gestão prisional

O primeiro presídio do Brasil construído por meio de parceria público-privada se baseia no modelo inglês, que valoriza o trabalho do detento

O ano de 2013 começa com uma auspiciosa e inédita notícia: inauguramos, em janeiro, em Minas Gerais, a primeira das cinco unidades do primeiro complexo penitenciário construído no Brasil por meio de parceria público-privada (PPP).

Não se trata apenas de abrir mais vagas, mas de colocar em funcionamento uma penitenciária-modelo, concebida por meio de um arranjo institucional altamente inovador. São palavras-chaves nessa legislação: trabalho e escola, ressocialização e humanização. E todas têm de ser parte do cotidiano dos presídios.

Ao custo de R$ 230 milhões, desembolsados exclusivamente pelo parceiro privado, erguemos em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um complexo que irá abrigar, ao longo de 2013, com as cinco unidades completas, 3.040 detentos, em regime fechado e semiaberto. A iniciativa coroa a política que implantamos no Estado: as vagas no sistema prisional saltaram de 5.656 para 28.603, entre 2003 e 2012, um aumento de mais de 406%.

Temos feito um esforço ciclópico para humanizar todas as cadeias, não apenas as novas. De 2010 para cá, houve um crescimento de 52,5% do número detentos trabalhando. Com esse desempenho, Minas é o Estado que, proporcionalmente à população carcerária, possui mais detentos trabalhando no país. O número de presos estudando também cresceu 9,16% no último ano.

Licitada em 2010, a PPP prisional em Minas inspirou-se no modelo inglês, que põe em relevo a oportunidade de trabalho para os presos, mas não permite que o parceiro privado lucre com ele.

Nossa PPP foi estruturada da seguinte forma: o consórcio que venceu a licitação arca com a arquitetura, a construção e a operação da penitenciária e o Estado só começa a pagar um valor per capita a partir do ingresso do detento.

Para garantir a qualidade da infraestrutura e dos serviços pactuados, esse valor só é desembolsado integralmente se o gestor privado cumprir as metas estabelecidas em um conjunto de 380 indicadores de desempenho, entre os quais o número de presos trabalhando e estudando.

São avaliadas também as assistências médica, odontológica, psicológica, social e jurídica que devem ser oferecidas, com qualidade, aos presidiários. O parceiro privado responde ainda pelos investimentos em tecnologia de ponta para monitoramento de presos.

Caberá ao governo do Estado manter seu papel de fazer cumprir as penas, em conjunto com as demais instâncias do Judiciário. Permanece ainda com a esfera pública a responsabilidade pelo transporte dos sentenciados, a segurança externa e das muralhas e a imediata intervenção no complexo em situação de crise ou confronto.

A PPP prisional consolida duas tendências importantes do governo de Minas Gerais. A primeira é a busca pela modernização da gestão pública, sem sucumbir às armadilhas ideológicas ou às falsas dicotomias. O que se buscou foi a maneira mais eficiente de usar os recursos públicos e de alcançar os melhores resultados para os cidadãos. Assim, o projeto inaugurou uma moderna forma para implantação, operação e manutenção da infraestrutura prisional.

Em segundo lugar, a concretização da PPP prisional é parte da construção de um efetivo sistema de defesa social. Desde 2003, R$ 40,5 bilhões foram investidos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos. O que buscamos é uma política de segurança ancorada nas dimensões humana, estrutural e administrativa, pelo bem-estar da sociedade.

ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais

Choque de Gestão: Governador Anastasia implementa programa em cidades mineiras

Choque de Gestão: Programa iniciado por Aécio será agora levado às cidades mineiras. Treinamento será por cursos a distância.

Choque de Gestão: Antonio Anastasia

O que podemos fazer é ajudar os municípios a fazer corretamente esses projetos. Não adianta os governos federal e estadual terem recurso e o município não conseguir apresentar boas propostas. Se o projeto não estiver benfeito e bem explicado, ou não vai ser assinado ou terá problemas na execução

Fonte: Estado de Minas

Choque de gestão nas cidades

Governador lança programa para ajudar municípios a desenvolver projetos e garantir recursos

 Choque de Gestão: Anastasia leva programa a cidades mineiras

Choque de Gestão: Anastasia leva programa a cidades mineiras

A recorrência de projetos barrados em ministérios por causa de irregularidades técnicas e o fracasso na captação de recursos nos governos federal e estadual levaram o governo de Minas a lançar um programa para tentar reduzir os obstáculos que deixam ações e obras municipais na estaca zero. Apresentado ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, o Programa de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais pretende compartilhar com prefeituras medidas adotadas pelo governo estadual nos últimos anos para aprimorar a administração pública, o chamado choque de gestão. Em entrevista ao Estado de Minas, Anastasia explica que o programa busca dar aos municípios autonomia na elaboração dos seus projetos e, com isso, garantir a melhoria dos serviços prestados à populacão.

Desde ontem, um estande montado no local do encontro dos prefeitos disponibiliza formulários que devem ser preenchidos pelos interessados no programa estadual. Todos os inscritos poderão participar da etapa inicial de capacitação, marcada para ocorrer entre março e junho de 2013, por meio de cursos à distância com os servidores municipais. Entre os temas apresentados estarão ações para implementação de projetos nas áreas da saúde, educação, transparência e proteção das receitas públicas. Também serão disponibilizados aos gestores diagnósticos feitos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) sobre a situação de cada prefeitura. A partir de amanhã – o Congresso se encerra hoje – os prefeitos poderão fazer a inscrição no programa por meio do site criado pelo governo de Minas: www.conversandosobregestao.mg.gov.br.

Na segunda etapa do programa, serão escolhidas 60 cidades para receber equipes técnicas da Seplag a partir do segundo semestre do ano que vem até 2014. Os técnicos do governo estadual vão trabalhar junto aos servidores municipais na elaboração de um plano de ação para o município e acompanhar os indicadores levantados por meio de diagnósticos. Como incentivo para a adesão ao programa, os municípios terão acesso a linha de crédito especial do BDMG. Ao final do processo as prefeituras passarão por uma avaliação dos resultados e objetivos atingidos na execução do plano.

Choque de Gestão – O programa limita em 60 os municípios que terão implementada essa parceria com o governo de Minas. Qual será o critério para selecioná-los?
No primeiro momento todos poderão fazer a qualificação e o diagnóstico. Depois vamos, entre eles, identificar 60 para fazer o monitoramento, já que não temos condições físicas de atender a todos. Nossa tentativa será adotar uma divisão regional, com uma distribuição espacial justa, sem concentrar em uma região determinada. Também queremos separar pelo porte, para ter condições de perceber onde os projetos precisam ser aprimorados em relação ao tamanho das cidades. Como é um projeto novo esperamos que ele funcione por vários anos e teremos ajustes ao longo do tempo. É claro que um projeto como este terá um apelo maior para municípios pequenos e médios, já que os grandes têm mais condições em termos de estrutura. Os que não conseguirem ter esse monitoramento neste momento terão nova chance.

Choque de GestãoA dificuldade técnica para elaborar projetos e garantir a liberação de recursos é apontada pela maioria de prefeitos como o grande obstáculo para administração. Como o estado pode ajudar neste aprimoramento?
Esse é um dos propósitos desse novo programa. Para fazer projetos para cada município seria preciso um exército de técnicos. E isso não é possível. O que podemos fazer é ajudar os municípios a fazer corretamente esses projetos. Uma das vantagens de Minas são as associações microrregionais dos municípios, que têm condições de estimular a elaboração de projetos. Não adianta os governos federal e estadual terem recurso e o município não conseguir apresentar boas propostas. Hoje, a legislação brasileira como um todo é muito exigente, os trâmites burocráticos são muito rígidos. Se o projeto não estiver benfeito e bem explicado, ou não vai ser assinado ou terá problemas na execução. Já está bem melhor do que no passado, mas ainda é preciso insistir na importância do planejamento.

Choque de GestãoMas, além da dificuldade técnica, os prefeitos reclamam da falta de recursos e criticam a concentração de recursos com a União. Ao mesmo tempo o governo federal aponta os avanços dos últimos anos na repartição do bolo orçamentário. Como o governo estadual vê esse embate?
Não tivemos avanços, basta ver a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Lamentavelmente essa situação já vem de muitos anos. O esvaziamento dos municípios e dos estados e a concentração (de recursos para a União) só serão resolvidos quando tivermos uma ampla reforma fiscal no país. E essa reforma significa que todo mundo vai perder um pouco, para recompor o equilíbrio da federação. Hoje, os municípios têm razão de reclamar, porque, quando o governo federal concedeu isenções, muitas vezes necessárias, a redução acabou incidindo em cima de impostos que são base de cálculo para o FPM e também para o FPE (Fundo de Participação dos Estados). E sem ressarcimento.

Dois temas envolvendo diretamente as cidades mineiras – a mudança na arrecadação com a exploração de minério e a revisão da dívida dos estados – foram amplamente discutidos ao longo deste ano com apoio do governo de Minas, mas acabaram perdendo a força no final do ano e ficaram sem solução .
Não tiveram solução. E são bandeiras que continuaremos levantando de maneira firme. São temas fundamentais. A dívida dos estados é uma questão intolerável para todos. Não é possível pagar 15% de juros ao governo federal, chegou a um ponto grave que atrapalha as finanças e mantém uma regra injusta. Na última reunião o ministro (da Fazenda) Mantega deu sinal de um primeiro passo trocando o IGP pela taxa Selic. A questão dos royalties do minério depende totalmente da iniciativa do governo federal para mandar um marco regulatório para o Congresso. A presidente Dilma prometeu aqui, no ano passado, que mandaria este projeto, mas até agora não apareceu. Para Minas, é um tema emblemático, não só pelo valor, mas pelo ressarcimento que é devido ao estado pela atividade mineradora. O que resta aos prefeitos e ao governo do estado é continuar fazendo coro em Brasília para sensibilizar o governo e o Congresso sobre estes temas.

Choque de GestãoAs mudanças no setor elétrico resultaram em divergências entre a Cemig e o governo federal, que anunciou medidas para revisar as taxas cobradas nas contas de luz. A discussão chegou ao Congresso e o impasse permanece. Como vê esta questão?
Estive semana passada na audiência pública no Congresso e manifestei que todos estão de acordo com a redução dos preços da energia elétrica. Como consequência dessa medida teremos dois tipos de repercussão: o primeiro é que os estados terão perdas de ICMS. Só Minas perderá no ano que vem R$ 500 milhões, o que é muita coisa. Este é um problema, mas que, se vier, vamos ter que ser criativos para enfrentá-lo. O outro caso se refere às regras criadas para as empresas concessionárias. No caso da Cemig, é bom lembrar que ela não pertence ao governo de Minas e sim é um patrimônio do povo mineiro. Antes dessa notícia, a empresa estava em uma situação muito boa em termos de mercado de ações, crescimento, comprando outras empresas. A Cemig alega que em três das usinas que estão com as concessões vencendo o contrato diz expressamente que ela teria o direito à renovação. Então, a empresa está convencida de que está juridicamente no seu direito. Em relação às outras 18 usinas, está sendo analisado se vale a pena renovar as concessões, se vai ou não aderir às novas regras. O que estamos lamentando sobre esta medida provisória é a questão do prazo, porque a determinação é que a opção definitiva seja feita até 4 de dezembro e nesta data o marco legal ainda não estará aprovado. Como as empresas vão poder optar sem saber as regras definitivas do jogo? Pedimos ao Congresso que haja a prorrogação deste prazo e que quando tiver claro o marco legal as escolhas possam ser feitas.

Choque de Gestão: governo Anastasia – Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/11/22/interna_politica,331393/anastasia-lanca-choque-de-gestao-nas-cidades.shtml

Anastasia gera emprego e renda em Uberlândia

Anastasia: Governador assina protocolos com a Ambev e com a Geoclico para a implantação de duas unidades industriais em Uberlândia.

Anastasia: Investimentos em Uberlândia

Fonte: Agência Minas

Novas fábricas levam investimentos de R$ 580 milhões e geram 500 empregos em Uberlândia

“Hoje, Minas é referência no Brasil, é referência para os principais organismos internacionais, de gestão eficiente, com planejamento, com metas claras a serem alcanças, que possibilita os reais avanços sociais”, afirmou o senador Aécio Neves

 Anastasia gera emprego e renda em Uberlândia

Anastasia: Governador assina protocolos com a Ambev e com a Geoclico para a implantação de duas unidades industriais em Uberlândia.

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quinta-feira (13), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, dois protocolos de intenções para investimentos de R$ 580 milhões, que deverão gerar 500 empregos diretos no município.

Um dos protocolos de intenções foi assinado com a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que investirá R$ 550 milhões na implantação de unidade industrial para produção de 800 milhões de litros de cerveja por ano, com geração de 400 empregos diretos. A indústria será instalada em uma área de 150 hectares e começará a operar em janeiro de 2014.

Outro protocolo foi assinado com a empresa Geociclo, que está investindo R$ 30 milhões na implantação da unidade industrial Monte Alegre, que vai produzir fertilizantes organominerais. Serão gerados 100 empregos diretos.

Antonio Anastasia ressaltou que a atração desses dois empreendimentos está inserida na política do governo de atrair para Minas empreendimentos com potencial para geração de emprego de qualidade e renda, além de diversificar a economia do Estado. Ele afirmou estar “buscando para Minas Geraisempresas que tenham valor tecnológico nas suas ações, que sejam empreendedoras, que tenham criatividade nas suas ações e preocupação com o meio ambiente”, destacando a logística privilegiada e a qualidade do capital humano de Uberlândia.

O diretor regional da Ambev, Gustavo Assumpção, destacou a relação da empresa com Minas Gerais, onde estão instaladas oito unidades da empresa, sendo três fábricas e cinco centros de distribuição, que empregam mais de 2.500 funcionários diretos e geram mais de 120 mil empregos na cadeia produtiva como um todo no setor de cerveja. “Este governo tem nos desafiado a buscar o melhor de nós, superando as adversidades e transformando grandes expectativas em realidade como estamos fazendo aqui hoje”, ressaltou.

O diretor-presidente da Geociclo, Olavo Monteiro de Carvalho, destacou o capital humano empregado na unidade industrial, que já está em fase de implantação. “Temos jovens talentos de Uberlândia trabalhando ativamente na nossa indústria. Essa tecnologia existe há muito tempo, mas nunca ninguém fez a compostagem em alta escala e esses jovens cientistas conseguiram. Uberlândia terá a maior fábrica de produção de fertilizantes orgânicos minerais do mundo”, afirmou o diretor-presidente da Geociclo.

Durante a solenidade, foi inaugurada placa marcando o início da produção na unidade da Geociclo (primeira fase), que começou a ser construída em março deste ano e tem previsão de conclusão para abril de 2013. Nessa etapa, a capacidade de produção será de 23 mil toneladas de fertilizantes organominerais. A capacidade máxima de produção prevista é de 47 mil toneladas.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, destacou a parceria do Governo de Minas com a administração municipal para a atração de indústrias para a cidade. “O Governo do Estado tem uma participação fundamental no desenvolvimento de Uberlândia, com ações diretas para trazer para nosso município empresas que geram empregos e renda para a população”, disse o prefeito.

O senador Aécio Neves, presente à solenidade, disse que a gestão pública eficiente é uma das responsáveis pelo interesse do setor privado em investir no Estado. “Hoje, Minas é referência no Brasil, é referência para os principais organismos internacionais, de gestão eficiente, com planejamento, com metas claras a serem alcanças, que possibilita os reais avanços sociais”, afirmou o senador.

Anastasia: Investimentos em Uberlândia – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novas-fabricas-levam-investimentos-de-r-580-milhoes-e-geram-500-empregos-em-uberlandia/

Gestão Anastasia: Minas atrai trabalhadores estrangeiros

Gestão Anastasia: reportagem destaca Minas como local de boas oportunidades para imigrantes

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Fonte: Agência Minas

Segundo o jornal Hoje em Dia, só nos primeiros seis meses deste ano, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para estrangeiros

Minas Gerais é o quarto estado mais procurado por estrangeiros em busca de emprego, o motivo da escolha do local é a estabilidade oferecida no Estado, segundo afirmou uma reportagem do jornal Hoje em Dia publicada no domingo (26).

Só no primeiro semestre, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para imigrantes. Desse total, 170 foram destinadas a trabalhadores com vínculos empregatícios e 1.106 destinadas a artistas, desportistas ou trabalhadores provisórios.

As outras autorizações, a minoria, foram concedidas a investidores e grupos não classificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Leia abaixo a matéria completa.

Gestão Anastasia – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-reportagem-destaca-minas-como-local-de-boas-oportunidades-para-imigrantes/

Minas: obras do Mineirão revelam inovação e modernização

Governo de Minas: imagens aéreas do estádio Mineirão mostram avanço das obras de modernização

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imagens-aereas-do-estadio-mineirao-mostram-avanco-das-obras-de-modernizacao/

Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores. Setenta e oito por cento das obras já foram concluídas

Sylvio Coutinho/Divulgação
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Imagens mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras

A esplanada já está em fase final de obras
A esplanada já está em fase final de obras

Imagens aéreas mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras da terceira e última etapa da modernização do Mineirão. Estão em fase final o piso do estacionamento coberto e as construções da arquibancada inferior, dos camarotes, banheiros, vestiários e da esplanada. Outro destaque do andamento da reforma é a instalação das treliças metálicas da nova cobertura.

“O novo estádio começa a compor a paisagem da região da Pampulha. Seu uso será ampliado pelos visitantes tão saudosos dos espetáculos históricos do futebol mineiro”, diz o secretário interino de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Fuad Noman. Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores.

Com data marcada para acabar no dia 21 de dezembro deste ano, a obra avança ainda com a montagem das peças pré-moldadas da via de integração com o Mineirinho, a instalação das cadeiras e dos guarda-corpos na área da esplanada, além das estruturas que receberão as futuras catracas. As partes hidráulica e elétrica também seguem em dia o cronograma. Várias eletrocalhas podem ser vistas no novo estádio. O campo, que foi rebaixado 3,4 metros, passa pela fase de nivelamento para preparação da drenagem.

Sua grama será plantada em setembro, mês de entrega das peças pré-moldadas da via de integração. “As fotos aéreas evidenciam os trabalhos avançados no Complexo Mineirão. É um compromisso da Minas Arena finalizar as obras no prazo esperado pelo torcedor”, destaca Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, responsável pelas obras e futura operadora do estádio.

Ideb 2011: Minas avança – Educação e Gestão

Ideb 2011: Bom desempenho nacional de Minas é explicado pelo foco em políticas de alfabetização infantil com o Ensino Fundamental de 9 anos.

Ideb 2011: Gestão Aécio e Anastasia em Minas

 Ideb 2011: Minas avança   Educação e Gestão

Ideb 2011: Minas avança – Educação e Gestão – gráfico mostra a liderança de Minas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Infográfico: O Estado de S.Paulo.

Este é a segunda avaliação positiva do Ideb para Minas Gerais. Não é por acaso que se chega a estes resultados. Vale lembrar que Minas foi o primeiro estado do país a oferecer Ensino Fundamental de nove anos. A medida é uma consequência do Choque de Gestão criado por Aécio Neves que estabelece metas com acompanhamento rigorosos dos resultados.

O governador Antonio Anastasia mantém a gestão eficiente e o compromisso de melhorar a qualidade da Educação em Minas. “Os resultados são fruto de planejamento e de programas como o PIP (Programa de Intervenção Pedagógica) e da inserção das crianças aos seis anos na Escola, da qual Minas foi pioneira”, lembrou Anastasia.

“Os resultados do Ideb demonstram que a política mineira para com a educação tem compromisso com a qualidade e vem sendo desenvolvida de forma muito séria nos últimos anos. Os projetos e investimentos do Governo, o compromisso dos nossos profissionais e a qualidade do nosso alunado são fatores que resultaram nesses bons índices”, comentou a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Fonte: Luciano Máximo – Valor Econômico

País tem avanço muito tímido na educação

 Ideb 2011: Minas avança   Educação e Gestão

Ideb 2011: Minas avança – Educação e Gestão

O fraco desempenho do ciclo final do fundamental e do ensino médio manchou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Enquanto todo o país cumpriu e superou suas metas de qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, sete Estados ficaram aquém de seus objetivos no final do ciclo, principalmente na região Norte (RO, RR, PA, AP, SE, ES e RS). A realidade no ensino médio é ainda pior: a meta não foi alcançada no Distrito Federal e em outros dez Estados, concentrados no Norte e Nordeste (AC, RR, PA, AP, RN, AL, MG, ES, RS e MT).

O Ideb geral nos anos iniciais do ensino fundamental passou de 4,6 em 2009 para 5 na edição do ano passado, superando a meta de 2011 em 0,4 ponto. A nota do segundo ciclo do fundamental subiu apenas um ponto no período, para 4,1, ficando acima da meta proposta para o ano, de 3,9. No ensino médio a variação da nota do Ideb entre as duas últimas edições foi de 3,6 para 3,7, resultado que garantiu o cumprimento da meta nacional na risca.

Com resultado estatístico extraído das notas da Prova Brasil (português e matemática) feita por alunos de 4ª e 5ª séries e 8ª e 9ª séries do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio, cruzado com o fluxo de aprovação de toda a educação básica, o Ideb, divulgado de dois em dois anos, é o maior indicador de qualidade da educação brasileira e principal instrumento de avaliação e proposição de políticas educacionais para redes municipais, estaduais, federal e particulares.

Nos anos iniciais do fundamental, as redes escolares de dois Estados nordestinos se destacam com as notas mais folgadas em relação às metas propostas para 2011. Respectivamente, o Ideb dos sistemas municipais, estaduais e privados de Ceará e Piauí foi 4,9 (0,9 ponto acima da meta) e 4,4 (0,8 acima da meta). Minas Gerais registrou o Ideb mais alto para a etapa: 5,9.

Para especialistas, o bom desempenho nacional do ciclo inicial é explicado pelo foco em políticas de alfabetização infantil. Para os casos específicos de Ceará, Piauí e Minas, o avanço se deve à melhoria de gestão e de práticas pedagógicas, incrementadas por parcerias entre prefeituras e governos estaduais. “Minas já tem uma política consolidada. No Ceará e Piauí é a mesma coisa, houve pactuação entre as Secretarias Estaduais e os municípios. Os resultados saltam aos olhos porque perceberam que educação não é uma prova de passar o bastão no final de cada ciclo, mas uma responsabilidade coletiva”, avalia Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos pela Educação.

A secretária estadual de Educação do Ceará, Izolda Cela, confirma que a cooperação é estratégica. “Não inventamos a roda, apenas obedecemos os preceitos constitucionais de cooperação federativa. Não há repasse de um centavo, tudo se baseia em organização de gestão, treinamento de funcionários e professores pago pelo Estado, adoção de material estruturado [apostilas] e metas simples.”

Segundo Izolda, o avanço no Ideb do Ceará e dos municípios cearenses começou com a política de alfabetização infantil em Sobral, quando ela era secretária municipal de Educação, em 2001. “Ao assumir o Estado levamos a política para os municípios em forma de parceria. Em 2005, tirando Sobral, os 184 municípios tinham Ideb abaixo da média nacional. Em 2011, 178 cidades alcançaram média adequada”, acrescenta ela.

A secretária acredita que o segredo para avançar no final do fundamental é reforçar as parcerias prefeituras-Estado. “Daqui duas edições do Ideb, teremos resultados melhores, como já pode ser visto em alguns municípios.”

A resposta para o ensino médio é um mistério. Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), recomenda esforços de aprendizagem e melhoria da condição de trabalho e oferta para o ciclo mais problemático da educação brasileira. “O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem a insatisfação dos professores com baixos salários. Se durar muito tempo pode influenciar tanto no fluxo de aprovação como no aprendizado, que tem oscilado bastante. Por isso é importante focar o ensino e condições de trabalho, com salários dignos e ação de formação docente.”

O Ideb do Rio Grande do Sul para o ensino médio caiu de 3,6 em 2009 para 3,4 no ano passado, deixando o Estado abaixo da meta de 3,7. O secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, admite que não teve tempo para aplicar mudanças. “Encontramos altos índices de repetência e desmotivação grande dos nossos jovens. Propomos mudanças curriculares que começaram este ano, assim como ações ligadas ao mercado de trabalho e à universidade para tornar o ensino médio mais atraente. Mas elas só surtirão efeito no próximo Ideb, em 2013″, resumiu Azevedo.

O secretário estadual de Educação de Goiás, Thiago Peixoto, disse ao Valor que a realização de diagnósticos, criação de políticas de bônus por mérito e de um sistema de avaliação interno ajudaram o Estado a melhorar o Ideb do ensino médio. Goiás teve um dos melhores desempenhos do país para essa etapa da educação. “No começo houve muita gritaria, mas com bons resultados acredito que podemos avançar mais.”

Ideb 2011: gestão eficiente da educação em Minashttp://www.valor.com.br/brasil/2789168/pais-tem-avanco-muito-timido-na-educacao

Ideb 2011: gestão eficiente da Educação em Minas é destaque

Ideb 2011: Gestão de Aécio e Anastasia com foco na qualidade consolidou modelo de Educação Básica e garantiu o 1ª lugar no ranking nacional.

Ideb 2011: gestão eficiente da educação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Fonte: Agência Minas

Minas Gerais tem a melhor educação básica do país, revelam dados do Ministério da Educação

Resultados do IDEB divulgados nesta terça-feira indicam que alunos mineiros atingem padrões de países desenvolvidos nos anos iniciais do ensino fundamental

Minas Gerais tem a melhor educação básica do país. É o que revelam os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2011, divulgados, nesta terça-feira (14), pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Nas séries iniciais do ensino fundamental os alunos da rede estadual mineira alcançaram índice 6, comparável à qualidade do sistema educacional dos países desenvolvidos.

O levantamento do Ministério da Educação indica que, em relação à medição anterior, o sistema estadual de ensino de Minas evoluiu em todos os níveis.

Em comparação com outros estados, a rede estadual mineira também se destaca, mantendo a primeira colocação nos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, Minas subiu do 3º para o 2º lugar nos anos finais e ficou na 3ª posição no ensino médio. Seguem abaixo os rankings nacionais em cada um desses níveis de ensino:

 Ideb 2011: Minas tem a melhor Educação do país

Ideb 2011: Minas 1ª lugar no ranking nacional

 Ideb 2011: Minas tem a melhor Educação do país

 Ideb 2011: Minas tem a melhor Educação do país

Diante dos resultados, o governador do Estado, Antonio Anastasia, parabenizou toda a comunidade escolar e ressaltou que os números são fruto dos “esforços realizados pela sociedade mineira” e de um trabalho que vem sendo realizado com competência e comprometimento na educação mineira nos últimos anos.

O governador lembra que a boa escola qualifica o capital humano, facilitando a atração de investimentos e a geração de emprego e renda. “Cumprimento os professores, alunos, servidores da educação e pais. O Governo de Minas tem orgulho dos esforços de todos. Os resultados são fruto também de planejamento e de programas como o PIP (Programa de Intervenção Pedagógica) e da inserção das crianças aos seis anos na Escola, da qual Minas foi pioneira”, afirma Anastasia.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, apontou o comprometimento de professores e demais servidores da educação como fundamental para os bons resultados e destacou a importância de projetos desenvolvidos pelo Governo de Minas. “Os resultados do Ideb demonstram que a política mineira para com a educação tem compromisso com a qualidade e vem sendo desenvolvida de forma muito séria nos últimos anos. Os projetos e investimentos do Governo, o compromisso dos nossos profissionais e a qualidade do nosso alunado são fatores que resultaram nesses bons índices”, afirma.

A secretária também destaca o Programa de Intervenção Pedagógica. “Este é um dos instrumentos que possibilitaram diretamente os avanços nos anos iniciais do ensino fundamental, a partir do acompanhamento direto dos resultados das escolas e propostas de programas e ações com foco na qualidade”, completa.

Minas melhora índice e mantém liderança nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Os alunos mineiros alcançaram nota média 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, de acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011. Como este resultado, a rede estadual mineira mantém o primeiro lugar no ranking nacional. O índice, segundo o próprio Ministério da Educação, é equivalente à média da educação em países desenvolvidos. No último Ideb, medido em 2009, a rede estadual mineira já era a primeira colocada, com índice de 5,8.

Com Ideb de 6,0, a rede estadual mineira não só deixou para trás a meta estabelecida para 2011, que era de 5,7, como ultrapassou antecipadamente a meta estipulada para 2013, que é de 5,9. No total, 767 escolas estaduais mineiras apresentaram Ideb igual ou superior a 6,0 nos anos iniciais em 2011.

Considerando o Ideb de todas as redes — estadual, municipais e privadas — Minas Gerais também conseguiu destaque. O índice alcançado foi de 5,9 e também ultrapassa antecipadamente a meta estipulada para 2013, que é de 5,7.

 Ideb 2011: Minas tem a melhor Educação do país

Nos anos finais, Estado subiu do terceiro para o segundo lugar no ranking nacional

Nos anos finais do ensino fundamental, a rede estadual mineira também apresentou evolução. No Ideb 2011, as escolas dos anos finais alcançaram a média de 4,4. Esse índice fez com que a rede estadual mineira fosse classificada na segunda posição em relação a todas as redes estaduais do país, atrás apenas de Santa Catarina, que ficou com 4,7.

Com Ideb de 4,4, a rede estadual mineira alcançou antecipadamente a meta estipulada para 2013, que é justamente de 4,4. Em relação ao último índice apurado, em 2009, a rede estadual apresentou evolução, passando de 4,1 para 4,4. Considerando todas as redes de ensino, Minas Gerais tem um Ideb de 4,6 e também alcançou antecipadamente a meta estipulada para 2013.

 Ideb 2011: Minas tem a melhor Educação do país

No ensino médio, índice mineiro é o terceiro melhor do país

A rede estadual mineira é a terceira melhor do país, de acordo com o Ideb 2011. Os alunos mineiros alcançaram o índice de 3,7 e cumpriram a meta estipulada para o período. Com essa nota, a rede estadual cresceu em relação ao Ideb 2009, quando alcançou um índice de 3,6.

Nesta etapa, a rede estadual mineira ficou atrás apenas de Santa Catarina, que está na primeira posição com Ideb de 4,0 e de São Paulo, que ficou em segundo lugar, com Ideb de 3,9.

 Ideb 2011: Minas tem a melhor Educação do país

Ideb 2011: gestão da educação em Minas – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/minas-gerais-tem-a-melhor-educacao-basica-do-pais-revelam-dados-do-ministerio-da-educacao/

Entrevista do governador Antonio Anastasia sobre os resultados do Ideb

Gestão Eficiente: Anastasia destaca inovação e criatividade em conferência

Ferramentas para sucesso do desenvolvimento regional – governador abriu 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, em Belo Horizonte.

Gestão Eficiente: Governo Anastasia

Omar Freire/Imprensa MG
Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional
Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional
 

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quarta-feira (1º), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais. Durante três dias, gestores do Estado, União, municípios, segmentos da sociedade civil, empresários e acadêmicos irão debater propostas de políticas que levem em consideração a heterogeneidade das regiões. O objetivo é fortalecer a ideia de soma de esforços entre diversos agentes para o desenvolvimento do país.

O encontro é coordenado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), e tem o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Minas é o primeiro Estado no país a realizar a conferência, que é preparatória para a Conferência Macrorregional do Sudeste, a ser feita entre os meses de outubro e novembro, e a Conferência Nacional, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília

Ao lado dos ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governador falou sobre a necessidade de melhorar a inclusão regional, diminuindo as desigualdades dentro de Minas e em todo o Brasil, com foco na melhoria da infraestrutura física e social.

“O grande desafio de Minas, que se repete pelo Brasil afora, é a necessidade de diminuirmos as desigualdades regionais. Minas Gerais é o espelho dos demais estados, reflete um Brasil rico e um Brasil ainda em desenvolvimento. Por isso, o grande objetivo que temos é apresentar propostas para melhorar a inclusão regional, ou seja, diminuir essas desigualdades por meio da melhoria da infraestrutura física e social, sempre levando a atratividade de empresas, empreendimentos e empregos para as regiões que são menos desenvolvidas”, destacou Anastasia.

“Minas já deu passos em relação a alguns problemas que devem ser enfrentados com a institucionalização desse pensar regional. Muitos estados da Federação brasileira sequer têm dentro das suas estruturas de governo um pensar para integrar suas regiões em torno de um desenvolvimento mais harmônico e integrado. Minas já respira e vive esse pensamento integrado há bom tempo e tem, portanto, uma visão clara como é que as Minas, que é a parte mais rica do estado, pode ajudar as Gerais, que é a parte mais pobre de um Estado síntese da Federação brasileira. Por isso, começar por Minas é sempre um bom começo”, ressaltou o ministro Fernando Bezerra.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o Brasil tem 27 alavancas poderosas que são os estados e seus órgãos de planejamento e desenvolvimento. “As economias estaduais são alavancas para o crescimento do país, para a retomada da competitividade. Movimentar essas alavancas, ao mesmo tempo e na mesma direção, é o que precisamos fazer para garantir um futuro de prosperidade para o Brasil”, disse.

Avanços e novas ideias

Durante a conferência, deverão ser definidos os cinco princípios e as 20 diretrizes que possam contribuir para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Também serão eleitos 20 delegados do setor público e da sociedade civil que vão representar Minas naspróximas conferências.

Serão realizados debates sobre ações regionalizadas que possam contribuir para diminuir as diferenças regionais. Ao final do encontro, serão definidas as propostas que os mineiros levarão às conferências do Sudeste e Nacional.

“Em Minas Gerais, a despeito desse quadro de grandes diversidades internas, somos orgulhosos de afirmar que, ao longo dos últimos anos, temos avançado nas diversas políticas públicas, apresentando sempre os primeiros lugares. Somos o 1º na educação pública pelo Ideb no ensino fundamental, o 4º na saúde pública e 1º no Sudeste, temos o 4º menor índice de homicídios dos 27 estados da Federação. Conseguimos indicadores de desemprego que são extremamente bem saudados. E, portanto, planejar, pensar, inovar, ousar, são verbos que conjugamos diariamente nessa grande labuta que é levar prosperidade a todos os rincões de nosso Estado”, enfatizou o governador.

Para a presidente do Ipea, Vanessa Petrelli, a análise das características de cada estado se faz fundamental nesse processo. “O Brasil é um país territorial, de dimensões enormes, por isso é preciso pensar o território nas suas especificidades. A proposta do Ipea é fazer análise de cada estado dentro do desenvolvimento brasileiro. O que será o Brasil daqui a 20 anos? Será aquilo que integre o conjunto das suas unidades federativas. Esse é o início de uma articulação mais profunda entre esfera estadual, federal, municipal e também o pensamento da pesquisa brasileira”, disse.

Propostas mineiras

A etapa mineira tem como tema “Desenvolvimento e Integração Regional: Tornando Minas Mais Gerais”. O encontro é organizado em quatro eixos de discussão: Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critério de elegibilidade; e Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

“Este é um seminário vanguardista, e Minas dá, mais uma vez, seu exemplo de como planejar e como fazer com que o desenvolvimento regional busque soluções. O foco é tentarmos pensar que sem o planejamento não vamos conseguir as melhores metas de qualidade de vida e de desenvolvimento”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

“Vamos, nesta Conferência, imaginar as sugestões e soluções para resolver lá na ponta, no Mucuri, no Jequitinhonha, nas regiões menos desenvolvidas de nosso Estado, aquelas agruras que há tantos séculos assolam a nossa população mais sofrida”, reiterou Antonio Anastasia.

Participam também da Conferência Estadual de Minas representantes do Distrito Federale de seis Estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-destaca-inovacao-e-criatividade-como-ferramentas-para-sucesso-do-desenvolvimento-regional/

Lixo em Minas se transforma em energia verde

Lixo: Governo de Minas, a parceria pública-privada e a política de resíduos sólidos

 Lixo em Minas se transforma em energia verde

Lixo em Minas se transforma em energia verde – Técnica inovadora reduz volume de material aterrado. Anastasia já assinou convênio que parceria pública-privada.

Fonte: O Tempo

Tratamento térmico pode transformar o lixo em energia

Sai em breve edital sobre disposição de resíduos em 46 cidades mineiras
Nos próximos dias, o Estado irá lançar o edital para transbordo, tratamento e disposição final do lixo de 46 municípios do colar metropolitano de Belo Horizonte. Essa pode ser a oportunidade para que Minas Gerais possa adotar a tecnologia mais avançada atualmente: o tratamento térmico com recuperação energética do lixo. A técnica reduz o volume de material aterrado e ainda produz energia elétrica. Segundo os especialistas, insistir no modelo de aterramento sanitário convencional é um retrocesso.A empresa vencedora será responsável por gerenciar as 3.000 toneladas de lixo produzidas pelos municípios que irão participar da Parceria Público-Privada (PPP). O tratamento térmico produziria 40 megawatts (MW). A quantidade é suficiente para abastecer uma cidade de 270 mil habitantes, ou as cidades de Nova Lima e Ibirité juntas.Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia produzida por esse processo é verde, de fonte renovável e não polui o meio ambiente. O edital da PPP prevê que 80% dos resíduos dos municípios sejam utilizados para produção de energia e que 20% sejam reciclados.A queima direta de resíduos sólidos em usinas de alta tecnologia foi a saída encontrada para a maior parte dos países Europeus, japoneses e americanos que desejavam não apenas produzir energia a partir do lixo, como diminuir o volume de resíduos sólidos. Cada 100 kg de lixo tratado termicamente podem ser reduzidos a 5 kg de cinzas.O professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG Raphael Tobias de Vasconcelos explica que um dos grandes problemas dos aterros sanitários é a dificuldade de encontrar espaços físicos que os comportem. 

“As vantagens da incineração são a redução do volume aterrado e a economia com o transporte, já que as plantas podem ser localizadas dentro das cidades”, avalia. Vasconcelos lembra que é preciso um controle rigoroso para impedir que gases nocivos à saúde sejam emitidos. “A fórmula ideal é um sistema ‘a la carte’. Produzir menos lixo, reciclar parte do material e dispor de aterros para um volume mínimo possível de resíduo”, explica.

As plantas para tratamento térmico do lixo permitem essa destinação múltipla. O calor resultante da queima é aproveitado para gerar vapor, que aciona turbogeradores e produz energia. A outra forma de se produzir energia a partir do lixo é através da captação e queima do biogás produzido nos aterros sanitários.

De acordo com o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Camilo Fraga Reis, a escolha do Estado levará em consideração o preço e a tecnologia propostas. “Os pré-requisitos são que 20% seja reciclado e que 80% seja transformado em algum tipo de energia”, disse.

O Estado será responsável por 80% dos custos de manutenção e os municípios, 20%. Segundo Reis, os custos para as prefeituras serão reduzidos dos atuais R$ 60 para R$ 15 por tonelada. Belo Horizonte e Sabará não entrarão na parceria por já terem um modelo próprio de descarte do lixo.

Prazo certo

Lei. A PPP é tentativa do Estado de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a extinção dos lixões até 2014. Em 28 dos municípios na parceria, o lixo é descartado em lixões ou aterros sem controle.

Cinzas resultantes podem ser aproveitadas na construção
A energia não é o único produto resultante da queima do lixo. As cinzas restantes dos resíduos sólidos podem ser aproveitadas como insumo para a pavimentação e na construção civil para construção de tijolos e pisos.Em alguns países da Europa, como a França e a Alemanha, as cinzas de determinados materiais também são utilizadas como fertilizantes.De acordo com o engenheiro João Macário Neto, o tratamento térmico é mais eficiente e evita a construção de grandes aterros sanitários e possíveis emissões de metano e formação de chorume, dentre outros gases que contribuem para o efeito estufa.

Governador Anastasia entrega veículos a Consórcios de Saúde para reforçar atendimento nos municípios

 

Setenta e quatro micro-ônibus estão sendo entregues
Setenta e quatro micro-ônibus estão sendo entregues

BELO HORIZONTE (25/01/12) – O governador Antonio Anastasia entregou, nesta quarta-feira (25), 74 micro-ônibus e sete veículos de apoio para 13 Consórcios Intermunicipais de Saúde. Os veículos beneficiarão, em 80 municípios de diversas regiões do Estado, pessoas que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados em saúde fora de seus municípios. O investimento do Governo de Minas foi de R$ 13,8 milhões.

Anastasia ressaltou o objetivo do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (Sets) de humanizar o deslocamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais para unidades referenciadas nos municípios polo, micro e macrorregionais do Estado.

“A entrega desses veículos para o Sistema Estadual de Transporte de Saúde é algo muito importante porque dá, de fato, qualidade e mais segurança no tratamento das pessoas. Muitas vezes as pessoas não percebem, mas as cidades pequenas de Minas não têm condições de ter toda estrutura de saúde. Então é necessário o transporte para os municípios maiores aonde existe, por exemplo, hemodiálise. Esse sistema tem esse objetivo. Já estamos quase, como viram no mapa, universalizados em Minas e pretendo fazê-lo esse ano ainda”, disse o governador.

Contemplados

Os 80 municípios contemplados nesta quarta-feira representam uma população de 1,4 milhão de pessoas. Durante a solenidade, o governador fez a entrega de chaves a 13 prefeitos, representando cada um dos consórcios.

Sete consórcios estão sendo contemplados pela primeira vez e receberão 60 micro-ônibus. Eles atenderão a 63 municípios das regiões de Conselheiro Lafaiete/Congonhas; Barbacena; Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista; Resplendor; João Monlevade; Cataguases/Leopoldina e Varginha.

Dos demais micro-ônibus, oito vão para o Consórcio Acispes, da região de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para substituição de veículos. Os outros seis irão compor a frota de cinco consórcios que já fazem parte do programa: Consórcio Grão Mogol, da região de Francisco Sá; Consórcio Norte, da região de Brasília de Minas; Ciesp, de Bicas; CIS Mem, da região de Águas Formosas e Consórcio Amapi, da região de Ponte Nova.

O secretário de Estado de Saúde, Antonio Jorge de Souza Marques, destacou entre as vantagens do Sets a queda na ausência dos pacientes em consultas e exames marcados devido à falta de meios de locomoção, a redução dos custos com transporte de pacientes e a melhoria na qualidade do transporte dos usuários.

De acordo com o secretário, ao Sistema Estadual de Transporte em Saúde se aliam outras ações de Saúde do Governo, como a implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

“Cruzamos a necessidade onde as redes de saúde já estão implantadas exatamente para que possamos fortalecer a ação das redes. Os consórcios de saúde regionalizaram os atendimentos de média complexidade e era necessário garantir o acesso do cidadão, feito anteriormente, em ambulâncias precárias e outros meios que colocavam em risco sua saúde”, explicou o secretário.

Os micro-ônibus são equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis e aparelhos de TV e DVD. Um agente de saúde capacitado para ajudar pessoas que necessitam de cuidados especiais acompanha os pacientes durante todo o trajeto.

Os motoristas são treinados para a direção defensiva e econômica. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que possibilita a localização on-line do veículo 24 horas por dia. Os sete veículos entregues (Fiat Uno) darão apoio às ações na área de gestão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Cobertura

Em 2011, os micro-ônibus realizaram 110 mil viagens, transportando 1,8 milhão de pessoas entre pacientes e acompanhantes aos diversos estabelecimentos de saúde localizados em Minas Gerais.

Desde a criação do programa, em 2005, o Governo de Minas já entregou 499 micro-ônibus para 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, cobrindo 524 municípios e beneficiando 8,1 milhões de pessoas no Estado. O investimento total foi de R$ 98 milhões de recursos do Tesouro estadual.

Fonte: Agência Minas