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PT deixa legado de incompetência, leniência e corrupção para o Brasil, artigo Aécio Neves

Sem crescimento e bons exemplos, o Brasil recua para um lugar incerto. Se o andar de cima insiste em desapontar a nação, é preciso reafirmar crença nos brasileiros.

Eles, sim, fazem toda diferença.

Fonte: Folha de S.Paulo

PT deixa legado de incompetência, leniência e corrupção para o Brasil

Este é um 7 de Setembro que encontra o Brasil e os brasileiros frustrados com suas escolhas, atônitos com os escândalos diários e céticos em relação ao seu futuro. Foto: Cristiano Mariz

POR AÉCIO NEVES

Pátria

Uma pátria, assim como uma família, é construída diariamente, tendo por base bons exemplos. Dos atos mais simples às políticas mais complexas, tudo o que pessoas, líderes e instituições fazem ou deixam de fazer se torna, de alguma forma, referência de valores para os que formam uma nação, muito especialmente os mais jovens.

No campo dos que têm a responsabilidade pública e que, portanto, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo, o Brasil vive uma página triste de sua história. Os que nos governam não têm sido boas referências. Pelo contrário: as mentiras e outras práticas condenáveis estão espalhadas por toda parte. E isto talvez tenha um custo ainda maior que os prejuízos práticos causados pelo aparelhamento do Estado, a proposital confusão entre o que é público e o que é privado; a incompetência, a leniência, a corrupção endêmica.

Este é um 7 de Setembro que encontra o Brasil e os brasileiros frustrados com suas escolhas, atônitos com os escândalos diários e céticos em relação ao seu futuro.

Mesmo assim, há conquistas importantes a se celebrar: a principal é o inconformismo com os desmandos e as ruas transbordando em protestos e cobranças, resultado da formação de uma nova consciência nacional. Poucas vezes, desde a retomada da democracia, os brasileiros estiveram tão indignados e, ao mesmo tempo, tão dedicados a mudar os rumos do país. O desgoverno instalado e o desalento da hora, por pior que sejam, não foram suficientes para abalar a fé daqueles que, no seu espaço e com sua consciência, todos os dias dão crucial contribuição à coletividade e tornam melhor a vida do próximo.

Lembro aqui do caso do aposentado mineiro Sebastião Gonçalves, de 61 anos. Após ter perdido um filho cadeirante, passou a reformar cadeiras de rodas e muletas abandonadas em ferros-velhos, para depois doar a pessoas carentes. Neste ano, ganhou em BH importante reconhecimento e um prêmio de cidadania.

Histórias como a do serralheiro Tião devem ser sempre contadas para que nunca nos esqueçamos quem somos. Por este país continental são milhares os exemplos diários de ética, patriotismo e cidadania da nossa gente, que acontecem sob o anonimato dos protagonistas e apesar dos governos.

Somos um país de gente séria, honesta, trabalhadora e solidária. Em sua enorme maioria, cidadãos que, a despeito dos tempos ruins que estamos vivendo, continuam produzindo, gerando riquezas e dando sua contribuição.

Sem crescimento e bons exemplos, o Brasil recua para um lugar incerto. Se o andar de cima insiste em desapontar a nação, é preciso reafirmar, neste 7 de Setembro, nossa crença nos brasileiros.

Eles, sim, fazem toda diferença.

Análise das contas de Fernando Pimentel sofrem impasses

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do recurso, votou por manter a decisão do TRE-MG e, portanto, rejeitar as contas.

Com base na reprovação das contas, o Ministério Público Eleitoral propõe na Justiça Eleitoral mineira uma ação de investigação do governador que pode cassar o mandato do petista.

Fonte: Estadão

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TSE iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento de um recurso apresentado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Reprodução.

Com um voto a favor e um contrário, TSE suspende decisão sobre contas de Pimentel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento de um recurso apresentado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), que contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de rejeitar as contas de campanha do petista. Após um voto favorável e um contra, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise).

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do recurso, votou por manter a decisão do TRE-MG e, portanto, rejeitar as contas. Já o ministro João Otávio de Noronha proferiu seu voto para acatar o recurso de Pimentel, ou seja, um voto contrário à decisão do TRE-MG. Contudo, a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Henrique Neves.

Com base na reprovação das contas, o Ministério Público Eleitoral propõe na Justiça Eleitoral mineira uma ação de investigação do governador que pode cassar o mandato do petista. A ação de investigação eleitoral que pede a cassação do governador de Minas foi suspensa no TRE-MG em março, à espera da definição do TSE sobre as contas, mas foi retomada no final de julho.

A desaprovação das contas de campanha do petista aconteceu em dezembro de 2014, quando o Tribunal Eleitoral mineiro identificou irregularidades como a extrapolação do limite de gastos. A campanha encabeçada pelo petista, segundo o TRE, gastou R$ 10,1 milhões além da previsão inicial, de R$ 42 milhões. Além disso, a prestação de contas não teria levado em conta despesas de outros candidatos e comitês eleitorais cujo material favoreceu a campanha de Pimentel. A defesa alegava que o valor extra não deveria ser levado em conta no teto de gastos e que foi transferido ao comitê financeiro único do PT de Minas.

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a desaprovação das contas do petista está em acordo com a jurisprudência do TSE. “O acórdão recorrido caminha na esteira da jurisprudência ao concluir que se houve extrapolação do gasto configura-se irregularidade grave”, afirmou a ministra, destacando que o grau de irregularidade cometido não permite “tolerância” por parte da justiça com base exclusivamente na boa fé do candidato.

Ela afastou, no entanto, a aplicação da multa de R$ 50,5 milhões, estipulada pela justiça mineira, equivalente ao valor gasto a mais do que o previsto multiplicado por cinco. Para a ministra, a eventual aplicação de multa deve ser discutida em outra ação, como uma representação eleitoral, e não na prestação de contas. “Não me parece razoável que, em troca das informações que ele mesmo preste, receba uma sanção patrimonial. A prestação de contas deve receber somente o julgamento, a sanção exige procedimento próprio”, afirmou. O julgamento do recurso de Pimentel será retomado quando o ministro Henrique Neves devolver o pedido de vista (mais prazo para analisar o processo).

Pimentel é criticado por trocar nome de projeto iniciado em gestão tucana

Governo Pimentel rebatiza o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), iniciado em 2003, para se apropriar do programa.

Sem ações concretas próprias, o governo do PT em Minas “requenta” projetos das gestões passadas e abusa da incoerência com tentativas de distorcer informações.

Fonte: Bloco parlamentar de oposição Verdade e Coerência

Pimentel é criticado por trocar nome de projeto iniciado em gestão tucana

Rebatizando a ação como “Plano de Investimentos em Aeroportos”, o governo anunciou o recomeço das obras dos aeroportos de Itajubá, Manhuaçu e Três Corações. Reprodução.

Governo do PT rebatiza o ProAero para se apropriar do programa

Obras de reformas e melhorias de aeroportos regionais licitadas e iniciadas pelo programa de gestões passadas foram anunciadas pelo governo Pimentel como “Plano de Investimentos em Aeroportos”

Para tratar o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), iniciado em 2003, como seu, o governo de Fernando Pimentel anunciou, na última segunda-feira (24/08), a continuidade dos projetos de reformas e ampliações dos aeroportos mineiros sob um novo nome. Rebatizando a ação como “Plano de Investimentos em Aeroportos”, o governo anunciou o recomeço das obras dos aeroportos de Itajubá, Manhuaçu e Três Corações. Sem ações concretas próprias, o governo do PT em Minas “requenta” projetos das gestões passadas e abusa da incoerência com tentativas de distorcer informações.

O governo divulgou, por exemplo, que a obra do aeroporto de Itajubá começaria do zero para admitir logo em seguida que mais da metade da execução estava concluída. Iniciada em 2013 pelo Proaero, a obra em Itajubá teve investimentos de R$ 65,9 milhões e 56,1%, mais da metade, de sua execução concluída até o ano passado. Em gráfico e texto reproduzidos na Agência Minas a obra agora é tratada como “saindo do papel” e os 56,1% executados como “apenas”.

A paralisação das obras em Itajubá ocorreu em 2014, quando o Banco do Brasil não repassou valores de operação de crédito firmada com o estado. Vale lembrar que havia ganho judicial para que o Banco cumprisse o compromisso financeiro e para que o estado recebesse multas pelo atraso, que prejudicou esta e diversas outras obras. Porém, logo que assumiu o cargo, ogovernador Pimentel abriu mão da ação e dos valores que chegariam a Minas por meio dela.

As obras de Manhuaçu foram licitadas e iniciadas pela gestão passada conforme informações que constam no próprio site do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG). Já a obra do aeroporto de Três Corações foi licitada pela gestão anterior e a ordem de início para reforma do aeroporto foi dada em dezembro de 2014 com investimentos de R$ 6,1 milhões vindos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig), ou seja, recursos estaduais.

“O governo petista em Minas além de não apresentar novos projetos ao estado, agora tenta se apropriar de ações de sucesso iniciadas pelas gestões passadas. O que este governo tem a oferecer aos mineiros?”, observou o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

O Proaero foi criado pelo Governo de Minas em 2003. O programa é voltado para a melhoria da infraestrutura aeroportuária do Estado. Desde então, foram investidos R$ 430 milhões (dos quais R$ 52 milhões do governo federal), beneficiando até agora 29 aeroportos públicos.

Os recursos foram investidos em melhorias dos aeroportos dos seguintes municípios: Araxá, Capelinha, Cláudio, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Governador Valadares, Guanhães, Guaxupé, Ituiutaba, Iturama, Lavras, Manhuaçu, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Patos de Minas, Piumhi, Poços de Caldas, São João Del Rei, Ubá, Viçosa, Juiz de Fora, Almenara, Januária, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Pirapora.

Além disso, já foram realizadas licitações para obras de melhoramento nos aeroportos de Itajubá, Muriaé, Patrocínio, Serro e Três Corações, e para elaboração de projetos em aeroportos de Coromandel, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete e Nanuque. Para os aeroportos de Pará de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas foram concluídos os estudos de viabilidade e projetos executivos.

Agência Pepper Interativa, ligada ao PT e Pimentel, tinha conta na Suíça para receber da Queiroz Galvão

A Pepper Interativa mantém contrato com o PT e está sendo investigada nas operações Lava Jato e, especialmente, na Acrônimo, que mira Pimentel.

A mulher de Pimentel, Carolina Oliveira, é apontada como uma espécie de sócia oculta da Pepper, que admite ter pago ao menos duas faturas do cartão de crédito de Carolina, em razão da “amizade”.

Fonte: Revista Época

 

Agência Pepper Interativa, ligada ao PT, tinha conta na Suíça para receber da Queiroz Galvão

A agência de comunicação admite que pagou ao menos duas faturas de cartão de crédito da mulher do governador Fernando Pimentel. 

A agência de comunicação Pepper Interativa cresceu na esteira das duas campanhas da presidente Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Notória por realizar ataques virtuais contra grupos críticos ao PT, a Pepper, da publicitária Danielle Fonteles, caiu nas graças de próceres do partido, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Graças à proximidade com eles, a Pepper mantém contrato com o PT. É o maior cliente da agência – quase 70% do faturamento dela vem do partido. ÉPOCA descobriu que, em 2012, a Pepper montou uma operação intrincada no exterior para receber valores da construtora Queiroz Galvão.

Meses antes, a empreiteira recebera do BNDES para financiar serviços na África. A Pepper criou, em nome de laranjas, a Gilos, uma offshore no Panamá. Criou também uma conta secreta na Suíça para movimentar a dinheirama de um contrato de fachada com a filial da Queiroz Galvão em Angola.

A conta, cuja identificação é CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle Fonteles no banco Morgan Stanley. Na ocasião, não foi declarada à Receita ou ao Banco Central.


Agência ligada a Pimentel tinha conta na Suíça para receber da Queiroz Galvão

Reprodução

ÉPOCA obteve cópia do contrato entre a offshore Gilos Serviços e a empreiteira, devidamente assinado por Danielle. Foi formalizado em setembro de 2012. A Gilos recebeu US$ 237 mil (R$ 830 mil, ao câmbio de hoje) da Queiroz Galvão para fazer marketing digital em Angola.

O contrato, que elenca seis serviços, parece uma peça de ficção. Não há uma linha sequer sobre qual obra ou projeto da Queiroz Galvão deveria ser divulgado na internet pela Pepper. Naquele país, a Queiroz Galvão operou graças a financiamentos do BNDES.

Em março de 2012, a empreiteira recebera US$ 55 milhões do banco. Naqueles tempos, Pimentel era ministro do Desenvolvimento e presidente do Conselho de Administração do BNDES.


Agência ligada a Pimentel tinha conta na Suíça para receber da Queiroz Galvão

Contrato entre a Gilos, offshore da Pepper, e a Queiroz Galvão. Reprodução

Danielle e a Pepper estão sendo investigados nas operações Lava Jato e, especialmente, Acrônimo. Nesta, que mira Pimentel e operações de lavagem de dinheiro do PT, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, num shopping de Brasília. Segundo a Polícia Federal, há evidências de que a Pepper foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel.

Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel era, na prática, o chefe do BNDES. A mulher de Pimentel, Carolina Oliveira, é apontada como uma espécie de sócia oculta da Pepper. Funcionou assim: entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina Oliveira.

A Polícia Federal descobriu indícios de que Carolina Oliveira era mais que uma simples parceira da agência. A mulher de Pimentel distribuía cartões no mercado como se fosse representante da Pepper.

Na casa de Carolina Oliveira e Pimentel, em Brasília, a PF apreendeu uma tabela com valores. De um lado, aparece o nome Dani – o mesmo apelido da proprietária da Pepper. Os valores de “Dani” somam R$ 242.400. Do outro, há valores de Carol: R$ 143.982,95. Duas anotações chamam a atenção: R$ 11.100 e R$ 20 mil, registrados como “cartões”.

Agência ligada a Pimentel tinha conta na Suíça para receber da Queiroz Galvão

Relação de despesas de cartão de Carolina Pimentel. Reprodução

Na tabela, a diferença dos valores, incluindo as vírgulas, entre “Dani” e Carolina é contabilizada como “crédito Carol”: R$ 98.417,05. Ou seja, é como se fosse um controle de caixa, de “Dani” para “Carol”, em que despesas de cartões de crédito de Carolina eram pagas pela Pepper e contabilizadas. A Pepper admite ter pago ao menos duas faturas do cartão de crédito da mulher de Pimentel, em razão da “amizade” entre Dani e Carol. A mulher de Pimentel, suspeita a PF, era funcionária do BNDES nesse período.

Após ÉPOCA procurar Danielle, a conta na Suíça foi declarada à Receita. “Carolina nunca recebeu qualquer repasse da Pepper quanto a operações realizadas junto ao BNDES”, diz a Pepper, em nota. A empresa diz que desconhece a tabela apreendida na casa da mulher de Pimentel. Sobre a criação da Gilos em 2012, no Panamá e em nome de laranjas, com conta na Suíça, Danielle afirma que seguiu orientações de advogados.

“A Pepper foi orientada a constituir empresa no exterior e abrir uma conta em instituição bancária idônea. A existência dessa conta, assim como os valores recebidos, são de conhecimento da Receita Federal do Brasil. Todos os impostos oriundos das transações havidas no exterior foram recolhidos.” Danielle não explicou por que declarou a conta somente após ser procurada por ÉPOCA.

A Pepper afirma que não há relação entre os serviços prestados à Queiroz Galvão e financiamentos do BNDES. O advogado de Carolina Oliveira, Igor Tamasauskas, disse que a defesa não poderia se manifestar porque não teve acesso à integra do processo, mas ressaltou que “toda a relação comercial entre nossa cliente e a referida empresa foi legítima”.

A Queiroz Galvão afirma, ainda, que o contrato era para promover a empresa no exterior. “Todos os pagamentos foram efetuados de maneira absolutamente legal e transparente, seguindo os termos previstos em cada contrato. Esses trabalhos nunca estiveram vinculados a qualquer pagamento por parte do BNDES”.

A reportagem pediu à Pepper e à Queiroz Galvão provas de que os serviços da agência de comunicação foram executados. Nenhuma delas respondeu ao pedido da revista.

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Empresa deu R$ 750 mil a operador de Pimentel, diz revista Época

Suspeito de ser o operador do governador, Fernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira, o Bené, usou empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição.

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto.

Fonte: Revista Época

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Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoral para explicar os gastos. Reprodução.

 

Presidente do grupo Aliança deu R$ 750 mil a operador de Pimentel

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto

Suspeito de ser o operador do governador de Minas GeraisFernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, usou suas empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição do ano passado.

Os pagamentos foram feitas pela Support Consultoria. Com endereço registrado em Luziânia, interior de Goiás, a Support é do empresário Elon Gomes. Ele é presidente do grupo Aliança, empresa de planos de saúde comprada pela Qualicorp em maio de 2012. O grupo Aliança é, desde o início de 2012, credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Fernando Pimentel era o ministro.

Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoralpara explicar os gastos. Bené e Pimentel também são investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e caixa dois, na Operação Acrônimo.

A Support contratou as consultorias da Bridge e BRO, de Bené, por R$ 750 mil. A Bridge é uma empresa controlada por um funcionário de Bené, Ricardo Guedes. Ele disse à PF que o único serviço que ele conhece da empresa é na área de mineração. A BRO, por sua vez, funciona no mesmo endereço de outras empresas do amigo de Pimentel.

No local registrado nas notas fiscais emitidas por Bené, em Luziânia, não há nenhuma referência à Support. ÉPOCA esteve lá. Há apenas uma funcionária, responsável por atender o telefone e controlar o acesso ao local. O endereço da Support emitido nas notas fiscais é, também, do grupo Aliança. Lá ficam armazenados os arquivos em papel do grupo.

Apesar de não funcionar no endereço registrado nas notas fiscais, o serviço contratado pela Support incluía acompanhar reuniões presenciais. “Consultoria em gestão administrativa com acompanhamento in loco em reuniões presenciais e conferência web”, diz uma das notas fiscais.

Época revela esquema de R$ 750 mil que teria beneficiado Pimentel ao governo de Minas

O empresário Elon Gomes disse, por meio de seus advogados, que as relações da Support Consultoria com as empresas de Bené são privadas, mas não explicou quais serviços as empresas de Bené prestaram ou porque o endereço registrado era o de Luziânia.

Disse, ainda, que não há relação comercial entre a Support e o grupo Aliança. Toledo afirmou que o convênio da Aliança com o MDIC só foi aderido por 140 servidores, rendendo R$ 90 mil ao ano. “A Aliança não ganhou nada com o MDIC, uma vez que quem paga o plano de saúde é o servidor”, disse.

A Qualicorp, controladora da Aliança, afirmou que não há “nenhuma ligação societária ou ingerência” sobre a Support. Os advogados de Bené disseram que não podem se manifestar, uma vez que a investigação da PF corre em sigilo. O Ministério do Desenvolvimento disse que a Aliança atendeu a um chamamento público ao ser credenciada. “Não há repasse de recursos públicos. A contratação é feita de forma individual e privada”, disse.

Além de Elon Gomes, a montadora Caoa também contratou as empresas de Bené, por R$ 2,2 milhões, como ÉPOCA revelou. Bené ganhou notoriedade e fortuna ao se aproximar do PT, e fechar contratos na área de evento e produção gráfica para o governo. Além de amigo de Pimentel, o empresário é também um craque nas consultorias, de plano de saúde à indústria automobilística.

Dilma precisa assumir seus erros, diz Aécio

“Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições”, afirmou Aécio Neves.

O senador Aécio Neves cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e do PT pela crise política e econômica.

Fonte: PSDB 

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Aécio disse que Dilma Rousseff deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país a inflação e o desemprego. Reprodução.

“Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido, que pensaram exclusivamente nas eleições. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente”, diz Aécio

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, cobrou da presidente da República, Dilma Rousseff, assumir a responsabilidade do governo e do PT pela crise política e econômica que paralisa o país, com consequências sociais para a população. Em entrevista nesta terça-feira (11/08), em Brasília, Aécio destacou que o Brasil assistiu ao vale tudo promovido pelo governo e pelo PT para vencer as eleições ano passado, e, em resposta a declarações da presidente Dilma, disse que ela deve assumir os erros cometidos e que trouxeram de volta ao país ainflação e o desemprego.

“O Brasil assistiu em 2014 ao maior vale tudo da nossa história. Empresas públicas se subordinando ao interesse da candidatura presidencial. A mentira, o engodo, o falseamento de números e o adiamento da tomada de medidas de interesse da população, única e exclusivamente para vencer as eleições. Quem não pensou no Brasil foi a presidente da República e o seu partido que pensaram exclusivamente nas eleições”, afirmou Aécio Neves.

Após reunião com os novos presidentes do PSDB nos estados, Aécio disse que lideranças e filiados do partido estarão nas ruas nas manifestações marcadas para o dia 16, em protestocontra a corrupção e a falência do governo Dilma Rousseff.  Ressaltou, no entanto, que as manifestações não são partidárias, e sim da sociedade.

“Vamos participar como cidadãos, mostrando a nossa indignação com tanta mentira, com tanta corrupção e com tanto desgoverno que vem atingindo os brasileiros. A palavra de ordem do PSDB é de apoio a essas manifestações, respeitando o protagonismo que é dos movimentos da sociedade. O PSDB é parcela da sociedade indignada”, afirmou.

Crise de governabilidade

Aécio voltou a afirmar que a solução para a crise de governabilidade é tarefa da presidente e do PT, e não dos partidos de oposição, porque ela foi gerada pelos erros e pela incapacidade do governo.

“A presidente da República quer responsabilizar a oposição pelo agravamento da crise. Essa crise é obra deste governo, é obra consciente da presidente da República porque não tomou, no ano passado, mesmo tendo consciência do seu agravamento, as medidas que poderiam minimizar os seus efeitos para a população. Se tem alguém que não priorizou os interesses do Brasil foi a presidente da República e o seu partido”, criticou.

O presidente do PSDB voltou a defender a importância das instituições responsáveis pelas investigações de corrupção no país e de fiscalização do governo. Aécio Neves destacou que caberá aos tribunais de Contas e Eleitoral julgar se ocorreram crimes fiscais na gestão das contas federais e/ou crimes eleitorais na disputa presidencial.  Ele destacou que a punição para ambos os casos, se comprovados, estão previstos na Constituição brasileira.

“O PSDB continuará agindo com absoluta responsabilidade, sendo guardião das nossas instituições, porque não cabe ao PSDB definir o desfecho para esse processo. Cabe a nós garantirmos que o Ministério Público, que a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e oTribunal Superior Eleitoral, continuem trabalhando, como vêm fazendo até aqui, com altivez e com independência. Não cabe ao PSDB decidir se essa ou aquela é a melhor saída. Existem as saídas via Parlamento, a partir da decisão dos tribunais. Todas dentro da ordem constitucional”, afirmou.

Aeroporto de Cláudio: MP arquiva investigação e inocenta Aécio

De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública.

Fonte: G1

MP arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio e inocenta Aécio

Aeroporto de Cláudio: o pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público. Foto: Folha de S.Paulo

MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto de Cláudio, em MG

Órgão não detectou superfaturamento e improbidade administrativa.

Obras foram concluídas em 2010, último ano do governo Aécio Neves

O Ministério Público de Minas Gerais pediu arquivamento da investigação sobre as obras no aeroporto de Cláudio, no Centro Oeste de Minas. O aeroporto foi construído em 2010 em um terreno que antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes do senador Aécio Neves (PSDB). Aécio governou o estado de 2003 a 2010.

A decisão do dia 8 de julho é dos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Karan Monteiro, Tatiana pereira, José Carlos Fernandes júnior. De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

O MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.  O Ministério Público levou em consideração também que a construção do Aeródromo de Cláudio “foi demandada pela comunidade empresarial local, com vistas ao desenvolvimento do município e da região”, baseando-se em notícias veiculadas na mídia.

Quanto ao uso da pista sem a homologação da Anac pelo senador, o MP declarou que não considera um ato de improbidade administrativa.

O pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público para a confirmação do arquivamento. Nenhum promotor se manifestou sobre o caso.

O PSDB de Minas Gerais informou que a obra do aeródromo de Cláudio foi uma das dezenas de melhorias realizadas em aeroportos do estado durante o governo Aécio Neves. Disse também que a decisão anterior do Ministério Público já havia atestado a regularidade dessa obra.

O pedido de investigação havia sido feito pelos deputados estaduais Rogério Correa (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB) e o ex-deputado Pompilio Canavez.