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Gestão tucana em Minas conseguiu os melhores resultados na educação, mostra avaliação

Resultados da ANA de 2014 demonstram mais uma vez os avanços na educação pública de Minas durante as gestões de Aécio e Anastasia.

Alunos mineiros do 3º ano do ensino fundamental, de escolas públicas estaduais e municipais, ficaram em 1º lugar nas provas que avaliaram o desempenho em “leitura” e em “matemática”.

Fonte: PSDB-MG

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) foi aplicada em 2014 a todos os alunos de escolas públicas do 3º ano do ensino fundamental. Reprodução.

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) foi aplicada em 2014 a todos os alunos de escolas públicas do 3º ano do ensino fundamental. Reprodução.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, alunos de escolas públicas de Minas Gerais ficaram em 1º lugar em nível de leitura e em matemática

Resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2014 demonstram mais uma vez os avanços alcançados pela educação pública de Minas Gerais no período de 2003 a 2014, durante as gestões de Aécio Neves e Antonio Anastasia, do PSDB, e de Alberto Pinto Coelho, do PP. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (17/09), alunos do 3º ano do ensino fundamental, de escolas públicas estaduais e municipais, ficaram em 1º lugar nas provas que avaliaram o desempenho em “leitura” e em “matemática”. Na avaliação do nível de “escrita”, Minas ficou entre os quatro estados melhor colocados na avaliação.

Para o senador Aécio Neves, em cujas gestões em Minas foram implantadas ações inovadoras que revolucionaram a educação pública no Estado, esta é mais uma conquista de toda a comunidade escolar e demonstra o acerto das políticas implantadas no Estado. “Minas não é o mais rico, nem o mais homogêneo estado brasileiro, mas conseguimos ter a melhoreducação fundamental do Brasil. Tenho enorme orgulho especialmente de ter sido o nosso governo o primeiro no país a implantar o ensino fundamental de nove anos, garantindo o acesso das crianças aos seis anos de idade na rede pública”, afirma.

Aécio Neves destaca também que, nas gestões tucanas, foi implantado um modelo de valorização permanente dos professores e demais profissionais da educação do estado. “A partir destes marcos, novos projetos foram implantados, fazendo com que os alunos da rede pública mineira tenham condições de mostrar todo o seu potencial”, ressalta.

O ex-governador e senador Antonio Anastasia também manifestou sua alegria pelos bons resultados alcançados em mais essa avaliação pelos alunos mineiros. “Esse bom resultado é fruto do trabalho conjunto desenvolvido ao longo de doze anos. Não o governo sozinho, mas o trabalho de toda a comunidade escolar, alunos, professores, diretores, pais, técnicos, funcionários, especialistas da Secretaria de Educação e das Superintendências de Ensino”, afirma.

Anastasia também destaca a importância do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), implementado pelas gestões tucanas, inicialmente nas escolas estaduais e, a partir de 2013, também nas escolas municipais: “Por meio deste Programa, o desafio de cada escola era apontado e, em conjunto, soluções eram desenvolvidas. Por isso ele teve, mais uma vez, papel fundamental”.

Outro destaque na Avaliação Nacional da Alfabetização de 2014 é o fato de entre os cinco estados que alcançaram melhor desempenho nos três quesitos avaliados (leitura, escrita e matemática), três são administrados pelo PSDB. Além de Minas, São Paulo e Paraná também estão entre os melhores.

Alunos mineiros têm bom desempenho em todas as avaliações

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) foi aplicada em 2014 a todos os alunos de escolas públicas do 3º ano do ensino fundamental – ano que finaliza o ciclo de alfabetização nos padrões do governo. Em geral, os alunos dessa etapa do ensino têm oito anos de idade, se não foram reprovados ou não deixaram os estudos. Em cada um dos quesitos (leitura, escrita e matemática) a avaliação divide os resultados em quatro ou cinco níveis.

No quesito leitura, 64% dos alunos das redes estadual e municipais de Minas Gerais alcançaram o melhor desempenho do país no nível quatro de avaliação, que é o mais avançado. Quando o corte é feito com base no nível três de avaliação – que é o nível recomendado nos parâmetros de aprendizagem estabelecidos pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – Minas tem um desempenho ainda melhor, com 91% dos alunos alcançado o melhor desempenho em Leitura.

No quesito escrita, 66% dos alunos mineiros alcançaram ótimo desempenho nos níveis 4 e 5 (os mais avançados), ficando em 4º lugar no ranking nacional, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Entretanto, quando se analisa os resultados a partir do nível 3 – que é o nível recomendado nos parâmetros de aprendizagem estabelecidos pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – Minas aparece empatado em 1º lugar com Santa Catarina, com os alunos alcançando 89% de bom desempenho em escrita.

Também em matemática, os melhores resultados do país foram alcançados pelos alunos das redes estadual e municipais de Minas Gerais, que obtiveram, sendo que 63% deles alcançaram o melhor desempenho nos níveis 3 e 4 (os mais avançados neste quesito). Entretanto, quando se os resultados a partir do nível 2 – que é o nível recomendado nos parâmetros de aprendizagem estabelecidos pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – Minas Gerais tem 89% dos alunos com bom desempenho em Matemática.

As tabelas a seguir mostram o ranking da Avaliação Nacional da Alfabetização de 2014, com os resultados alcançados pelas 27 unidades da Federação nos quesitos leitura, escrita e matemática:

Educação: Avaliação Nacional de Alfabetização mostra avanços ocorridos nas gestões tucanas em Minas

Os bons resultados alcançados por Minas Gerais na Avaliação Nacional da Alfabetização é apenas uma das conquistas alcançadas pelo Estado na área de Educação durante o período em que o PSDB administrou o Estado. O quadro a seguir mostra outras conquistas:

Educação: Avaliação Nacional de Alfabetização mostra avanços ocorridos nas gestões tucanas em Minas

 

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Aécio se reúne com tucanos em Belo Horizonte

Aécio: “O PSDB é o partido do equilíbrio fiscal, do início dos programas sociais, mas é sobretudo o partido da ética e da responsabilidade.”

“Vocês que estão construindo o PSDB em Minas Gerais saibam que não estão construindo apenas um partido político, mas o resgate da esperança e da confiança dos mineiros no próprio futuro.”

Fonte: PSDB-MG

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Aécio Neves disse que os tucanos não têm o que temer e devem se orgulhar de ser o partido que tem mais simpatia do eleitorado brasileiros. Foto: Marcus Desimoni / Nitro.

Aécio Neves convoca tucanos mineiros a defender valores do PSDB

Presidente nacional do PSDB reuniu, em Belo Horizonte, lideranças de várias regiões de Minas e deu início aos preparativos para as eleições municipais

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, convocou as lideranças tucanas de Minas Gerais a sair às ruas de suas cidades, de cabeça erguida, para defender o partido e o legado da gestão tucana no Estado. Aécio Neves participou ontem (31/08), em Belo Horizonte, do Encontro de Lideranças do PSDB-MG que marcou o início dos preparativos para as eleições municipais do próximo ano. O encontro contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas, entre parlamentares estaduais e federais, prefeitos, vereadores, militantes e pré-candidatos tucanos.

“É neste momento, em que se aproximam as eleições municipais, que digo a cada tucano que andem pela sua cidade, pelos bairros, pelas ruas, de cabeça erguida dizendo: sou tucano e sou honrado e quero ajudar a melhorar o meu município. Aqueles que não compreenderam a importância do poder como instrumento de transformação para servir ao próximo e dele se serviram, não podem andar pelas ruas, não podem olhar nos olhos daqueles que neles confiaram, porque mentiram para vencer as eleições”, afirmou Aécio.

Ao lado do senador Antonio Anastasia e das principais lideranças tucanas de Minas, Aécio Neves disse que os tucanos não têm o que temer e devem se orgulhar de ser o partido que tem mais simpatia do eleitorado brasileiros.

“Vocês que estão construindo o PSDB em Minas Gerais saibam que não estão construindo apenas um partido político, mas o resgate da esperança e da confiança dos mineiros no próprio futuro. Não temos o que temer nem que nos envergonhar. Temos sim que nos orgulhar e nos orgulhar muito da nossa trajetória e dos nossos líderes. E aqui em Minas Gerais já é de longe o partido preferido dos mineiros”, disse Aécio.

Partido da ética

Aécio Neves afirmou que o PSDB é o único partido que pode colocar fim ao ciclo perverso de governo do PT no Brasil e em Minas.

“Dentro de pouco tempo este ciclo vai se encerrar no Brasil e em Minas porque a mentira jamais poderá ser vitoriosa em um estado que presa por seus valores e sua história. É preciso a voz firme e serena daqueles que continuam acreditando na boa política. O PSDB é o partido doequilíbrio fiscal, do início dos programas sociais, mas é sobretudo o partido da ética e da responsabilidade. Nós respeitamos o dinheiro público e respeitamos a verdade”, disse.

Em seu discurso, o ex-governador de Minas lamentou as tentativas do atual governo estadual do PT de responsabilizar os governos tucanos pela sua incapacidade de administrar o Estado.

“Aqueles que não têm o que propor e cumprir as promessas irresponsáveis que fizeram aos mineiros preferem governar olhando no retrovisor, acusando irresponsavelmente aqueles que vieram antes deles. Se a arrecadação diminuir no Brasil, e todos os estados sofrem as consequências, é porque o governo federal fez com que o Brasil perdesse oportunidades extraordinárias de crescimento”, disse.

Exemplo de Minas

Aécio ainda fez duras críticas aos equívocos da política econômica do governo Dilma, que colocou o país em uma grave recessão. Segundo ele, o Brasil tem condições de retomar o rumo do crescimento, desde tenha pessoas qualificadas para conduzir o destino do país.

“O Brasil, sim, tem jeito, e terá jeito quanto tiver um governo que honre a palavra dada, quando tiver quadros qualificados nas várias áreas da administração pública e quando o governo der o exemplo como fizemos em Minas Gerais antes de cobrar sacrifícios do próximo”, completou.

Programa Travessia, criado por PSDB em Minas, ganha prêmio das Nações Unidas

Programa Travessia implementou o diagnóstico e a intervenção do Estado para superação da pobreza. A experiência de Minas foi pioneira no mundo e serviu de inspiração para outros países.

Em 2013, o Estado passou a compor, como único ente subnacional, uma rede mundial (Multidimensional Poverty Peer Network) que reúne mais de 40 países, em todos os continentes.

Fonte: PSDB

Sete Lagoas, 21 de Julho de 2010. O governador Antonio Anastasia, candidato a reeleicao e o ex-governador Aecio Neves, candidato ao Senado, chegam a cidade para caminhada na regiao central. Foto: Marcus Desimoni / Nitro

A experiência de Minas, implantada nos governos tucanos, foi pioneira no mundo e serviu de inspiração para outros países. Foto: Marcus Desimoni / Nitro.

Trabalho baseado em programa implantado no governo Antonio Anastasia é premiado pelas Nações Unidas

Tratar ações de superação da pobreza não apenas sob o ponto de vista da renda, mas de uma série de fatores que envolvem acesso às políticas públicas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura. Foi com esse olhar que o Travessia, programa de diagnóstico e de intervenção do Estado para superação da pobreza, foi desenvolvido durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB) em Minas Gerais. A experiência exitosa serviu de inspiração para o projeto vencedor do primeiro lugar na categoria ‘Municípios’ do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O trabalho premiado, de autoria de Antônio Claret e Samanta Natenzon, propõe uma análise da pobreza não apenas com ausência de renda, mas a partir de suas múltiplas dimensões. A metodologia do IPM (Índice de Pobreza Multidimensional) foi utilizada como base do Projeto Porta a Porta – fase de diagnóstico do Programa Travessia – do Governo de Minas entre 2011 e 2014. Antônio Claret participou da equipe de assessoria especial do governador que coordenou a adoção do IPM no Estado.

A experiência de Minas foi pioneira no mundo e serviu de inspiração para outros países. Em 2013, o Estado passou a compor, como único ente subnacional, uma rede mundial (Multidimensional Poverty Peer Network) que reúne mais de 40 países, em todos os continentes, comprometidos com a adoção da concepção de pobreza multidimensional.

No próximo mês, a Assembleia Geral das Nações Unidas estará reunida para definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pacto que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “A expectativa é pela adoção do IPM como o principal indicador de pobreza até 2030”, afirma Claret.

“O trabalho realizado pela equipe do programa Travessia foi destaque e exemplo. Conseguimos resultados muito positivos, inclusive com a conquista antecipada de 7 dos 8 objetivos do Milênio da ONU. Ao Claret e à Samanta levo minha saudação e parabéns pelo prêmio, fruto de muita dedicação e de suas capacidades”, afirmou Anastasia.

O prêmio Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil recebeu cerca de 100 artigos, que foram avaliados por uma comissão julgadora formada por nove especialistas de seis instituições do país. Além do PNUD, participaram da comissão representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação João Pinheiro, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

A expectativa dos organizadores é lançar um livro especial, no final de 2015, com os principais trabalhos premiados, junto com a cerimônia de premiação.

“Em quem você acredita?”, por Antonio Anastasia

Passamos a viver em uma sociedade isolada, desacreditada e sem confiança. Reiterados casos de corrupção tiram da sociedade muito mais que valores monetários.

A União desconfia dos Estados. Os Estados desconfiam dos Municípios. Os Municípios uns dos outros nos seus consórcios.

Fonte: Hoje em Dia

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O descrédito com a população aumenta ainda mais porque ela não vê a contento suas demandas solucionadas, diz o senador Anastasia. Reprodução.

Parece uma pergunta simples. Mas quando muitos param para pensar a interrogação fica muito maior do que uma simples pontuação em fim de frase. Em quem você acredita? No mundo contemporâneo enganar e ser enganado parece ter se tornado algo natural, coisa do dia a dia.

Desconfia-se de quem está a pedir ajuda ou informação na rua porque bandidos utilizam-se da boa-fé das pessoas para assaltar. Desconfia-se do vizinho, das relações no trabalho e na família, dos filhos, dos pais, dos irmãos. Desconfia-se…

E passamos a viver em uma sociedade isolada, desacreditada, sem confiança. Triste.

Na política

O mesmo processo ocorre hoje na política. Os reiterados casos de corrupção tiram da sociedade muito mais que valores monetários. Tiram a própria capacidade de confiar, a esperança e a expectativa de que as coisas podem melhorar. Incute no imaginário popular a famosa e triste expressão ‘são todos iguais’.

Ao mesmo tempo, não existe confiança intergovernamental. A União desconfia dos Estados. Os Estados desconfiam dos Municípios. Os Municípios uns dos outros nos seus consórcios.

Durante o tempo em que estive à frente do Governo de Minas lançamos um grande projeto de asfaltamento financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Houve um momento em que todas as obras que contavam com esse financiamento pararam porque o BNDES passou a exigir a comprovação da propriedade pelo Estado das estradas de terras centenárias que existem pelo interior de Minas. Sem o cartório declarar a propriedade, o BNDES se recusava a fazer o financiamento. Por que? Porque não há confiança.

Desaparecendo a velha noção romana de fidúcia, passamos a demorar mais e mais. E toda demora significa atraso, custo, recursos desperdiçados. E o descrédito com a população aumenta ainda mais porque ela não vê a contento suas demandas solucionadas.

Tudo isso leva a um círculo vicioso extremamente nocivo. Desconfiada e desacreditada, a população passa a cada vez menos acompanhar o processo político. Acompanhando menos, os cidadãos não conseguem separar quais são os políticos bons ou ruins. Ao contrário, generaliza como se todos fossem iguais. Sem um acompanhamento rigoroso por parte da sociedade, aqueles agentes públicos mal-intencionados sentem-se mais livres para fazer o que bem entender, dissociando-se dos reais interesses da sociedade. A corrupção, dessa forma, tende a aumentar. Aumenta-se, com isso, ainda mais a desconfiança das pessoas. E o resultado é o que estamos vendo hoje no Brasil.

A nós, agentes políticos, urge resgatarmos a confiança popular. E isso só ocorrerá dando atenção real aos interesses públicos e solucionando de maneira muito pragmática a demanda por serviços públicos de qualidade. É o que tenho tentado fazer. Da mesma forma, isso só será possível com uma participação ativa da sociedade, cobrando, analisando, separando o joio do trigo. Nesse sentido, engajar-se é essencial. Por mais que a esperança se esvaia ligeiramente. É preciso força e luta. É preciso confiar e acreditar.

Anastasia quer Ministérios e Secretarias com perfis mais técnicos

Pela proposta, agentes públicos se tornarão inelegíveis para os cargos eletivos do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Para o senador, a inelegibilidade criará ambiente mais adequado para o exercício das funções técnicas e estratégicas na Administração Pública.

Fonte: PSDB

Anastasia quer Ministérios e Secretarias com perfis mais técnicos

Anastasia já conseguiu as assinaturas necessárias para apresentação da PEC. Agora, a matéria começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Divulgação

Nova PEC de Anastasia proíbe secretários e ministros de se candidatarem ao Legislativo na legislatura subsequente

No momento em que o Congresso Nacional discute a reforma política, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou no Senado Federal Proposta de Emenda à Constituição (PEC 94/2015) que proíbe secretários e ministros de Estado, além de dirigentes da administração pública, de concorrerem a cargos no Legislativo na legislatura subsequente.

Pela proposta, que acrescenta novo parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal, os agentes públicos se tornarão inelegíveis para os cargos eletivos do Congresso Nacional (Senado eCâmara), das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

“Ministros e secretários são os responsáveis por ordenar despesas e movimentar créditos orçamentários. Ocorre que muitas vezes, se já pensando em uma futura eleição, alguns agentes públicos acabam comprometendo critérios técnicos da função para buscarem se viabilizar politicamente. Ao mesmo tempo, tornar esses agentes inelegíveis na próxima legislatura diminuirá a desincompatibilização, necessária para se concorrer aos cargos no legislativo, possibilitando a continuidade das políticas públicas planejadas”, afirma Anastasia.

Para o senador, a inelegibilidade criará ambiente mais adequado para o exercício das funções técnicas e estratégicas na Administração Pública. Anastasia já conseguiu as assinaturas necessárias para apresentação da PEC. Agora, a matéria começará a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovada, seguirá também para apreciação da Câmara dos Deputados.

Convenção renova ânimo do PSDB em Minas, diz Aécio

Senador conclamou lideranças do PSDB a organizarem encontros regionais para mobilizar a população e reafirmar os compromissos com a boa gestão e a ética na política.

“Somos a esperança de milhares de brasileiros. É importante que cada vereador, cada prefeito, cada militante defenda o legado do nosso governo em Minas.”

Fonte: PSDB

Aécio: convenção renova ânimo do PSDB em Minas

Aécio: “Nos orgulhamos de cada obra, de cada programa e de cada medida tomada em nosso governo em Minas Gerais”, disse. Foto: Hugo Cordeiro/PSDB-MG

Aécio reúne tucanos e garante ânimo renovado em Minas e no Brasil

“Política não se faz com ódio no coração, se faz com amor, com coragem e com capacidade para unir forças. Vamos vencer as eleições em Minas e vamos vencer as eleições no Brasil”, diz Aécio.

“Nos orgulhamos de cada obra, de cada programa e de cada medida tomada em nosso governo em Minas Gerais. Caminhamos de forma honrada e de cabeça erguida”, disse o ex-governador Aécio Neves em seu discurso na Convenção Estadual do partido realizada neste fim de semana, em Belo Horizonte.

Ao saudar a nova Executiva tucana e o novo presidente do PSDB mineiro, deputado Domingos Sávio, o senador Aécio Neves conclamou os deputados, prefeitos e parlamentares do partido a organizarem encontros regionais em todo Estado para mobilizar a população e reafirmar os compromissos do PSDB com a boa gestão e a ética na política.

“Somos a esperança de milhares de brasileiros. É importante que cada vereador, cada prefeito, cada militante defenda o legado do nosso governo em Minas. Vamos mostrar a partir daqui das Alterosas, vamos mostrar a partir da nossa reorganização em Minas Gerais que estamos prontos para construir o futuro”, disse Aécio, aplaudido pelas lideranças tucanas reunidas na convenção realizada na ALMG.

Acompanhado pelos ex-governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, o senador voltou a cobrar do governo do PT em Minas ações efetivas para atender a população. Aécio Neves lamentou que completados seis meses de governo, o PT no Estado ainda não tenha iniciado de fato a tarefa de administrar o Estado.

“A população mineira, assim como eu, espera que o governo comece a governar e cumpra os compromissos que assumiu com os mineiros. Tenho um enorme orgulho de, ao lado do governador [Antonio] Anastasia e do governador Alberto [Pinto Coelho], dizer que transformamos e transformamos para melhor Minas Gerais com um governo ético, honrado, eficiente e inovador. Portanto, estamos esperando que o governo do PT comece a governar”, afirmou em entrevista.

Maior partido na oposição

Aécio Neves disse se sentir renovado no comando do PSDB e ainda mais determinado a defender as mudanças que os brasileiros hoje reivindicam em todas as regiões do país.

“Se eu não venci as últimas eleições, o meu ânimo, a minha coragem e a minha determinação são hoje ainda maiores. Política não se faz com ódio no coração, se faz com amor, com coragem e com capacidade para unir forças. Vamos vencer as eleições em Minas Gerais e vamos vencer as eleições no Brasil”, conclamou Aécio.

O senador encerrou seu pronunciamento destacando que o PSDB é hoje o maior partido na oposição e permanecerá trabalhando no Congresso e nos estados na defesa dos interesses dos brasileiros.

“Vejo que o Brasil não tem governo. O ex-presidente da República, no encontro do PT, conseguiu dizer que a culpa pelo que acontece com o PT hoje, essa indignação que grande parte da sociedade tem em relação ao PT, é culpa da mídia. A presidente da República diz que a crise econômica é fruto de uma crise internacional que já não existe em parte alguma do mundo. No momento em que o PT abandonou os interesses do país para se preocupar única e exclusivamente em vencer as eleições, ele transferiu à população, aos trabalhadores e às famílias brasileiras o preço mais duro, mais alto desta conta”, afirmou.

Aécio tem as contas aprovadas pelo TCE/MG

TCE confirma que o governo Aécio teve contas aprovadas e que foram investidos o que a Constituição estabelece para Educação e Saúde.

Governo de Minas cumpriu todas as prerrogativas constitucionais

Fonte: PSDB

Tribunal de Contas de Minas Gerais desmente Dilma

Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou duas notas nessa quarta-feira (15/10) que mostram que a presidente Dilma Rousseff mentiu no debate realizado um dia antes pelaRede Bandeirantes. Com o já consagrado procedimento de mentir ou distorcer, a candidata petista à reeleição disse que o Tribunal de Contas do Estado teria atestado que Aécio não investiu o mínimo obrigatório em saúde.

O Tribunal confirma que o governo Aécio Neves (2003 a 2010) teve suas contas aprovadas e que foram investidos o que a Constituição brasileira estabelece para Educação e Saúde, como já havia sido demonstrado pelo site da campanha (www.aecioneves.com.br), que divulgou ontem os documentos.

O Tribunal esclareceu ainda que na gestão de Antonio Anastasia (2010 a 2014), após a votação da emenda 29, o governo do Estado fez um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) preventivo, que não veio a ser utilizado, uma vez que o Estado cumpriu o percentual previsto nos novos moldes definidos pela emenda 29. Vale ressaltar que as contas do governo Anastasia também foram aprovadas após comprovação de cumprimento de todos os percentuais de investimentos previstos pela Constituição.

Leia abaixo as duas notas de esclarecimento do TCE-MG:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante dos problemas de acesso ao sistema “FISCALIZANDO COM O TCE”, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclarece pontos que estão sendo reiteradamente questionados pela imprensa nacional, com relação ao Balanço Geral do Estado, nos exercícios de 2003 a 2010:

CONTAS DE GOVERNO APRESENTADAS PELO ENTÃO GOVERNADOR AÉCIO NEVES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1 – As contas de governo referentes aos exercícios de 2003 a 2010, relativas à gestão do então Governador Aécio Neves, tiveram pareceres pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal Pleno desta Corte de Contas, em atendimento ao art. 3°, inciso I, da Lei Complementar 102/2008 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

2 – As Contas de Governo dos exercícios de 2003 a 2010, do então Governador Aécio Neves, tiveram pareceres pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal Pleno, sendo cumpridos os índices constitucionais de saúde (inciso II do § 2° do art. 198 da CR/88) e de educação (art. 212, CR/88).