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Governo de Minas volta a discutir com União liberação de recursos para obras de prevenção

BRASÍLIA (20/01/12) – A comitiva do Governo de Minas, encarregada pelo governador Antonio Anastasia de coordenar a elaboração de projetos de prevenção ao período chuvoso, recebeu do governo federal o posicionamento de que as propostas do Estado serão analisadas até o fim de fevereiro. A comitiva se reuniu com técnicos do Ministério do Planejamento, em Brasília. Após o detalhamento dos projetos, foram definidas as obras prioritárias, que somam cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.

“O Ministério do Planejamento ficou de fazer uma checagem nos projetos. O Governo de Minas espera que até o final de fevereiro esta questão seja definida”, afirma o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, que participou da reunião juntamente com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

Além de ações preventivas, o documento também contempla projetos estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões mineiras. Ao todo, o projeto inicial apresentado à União pleiteava R$ 3,1 bilhões e beneficiava cerca de 115 municípios. Após a reunião com o Ministério do Planejamento, o pacote foi revisado e o montante total passou a ser de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, para atender a 40 municípios mineiros. Destes, R$ 1,4 bilhão serão destinados a ações preventivas, que incluem intervenções físicas, e R$ 37 milhões em projetos e estudos. Outros R$ 590 milhões serão investidos em saneamento.

De acordo com a proposta, apenas para a contenção de encostas devem ser destinados R$ 330 milhões às cidades de Ribeirão das Neves, Vespasiano, Ibirité, Santa Luzia, Muriaé e Ouro Preto. Dentre as obras de grande impacto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), estão contemplados serviços de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, em Contagem, e sua expansão para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras, o que também beneficiará, consequentemente, a população da capital. Há, ainda, o projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, dentre outros.

Dentre as grandes obras previstas para o interior de Minas, está o projeto de construção de um conjunto de três barragens, o que permitirá o controle definitivo das cheias na Bacia do Rio Sapucaí, no Sul do Estado, evitando enchentes em vários municípios da região, como Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre. Também estão previstas no projeto, as obras de despoluição das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri, para universalização do saneamento na região do Grande Norte, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: parceria entre Governo do Estado e União vai levar água para comunidades rurais

 

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), assinou nesta terça-feira (17), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG), convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realização de obras na área de saneamento em 28 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. As obras consistem na implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água em comunidades com menos de 200 habitantes que, nos últimos anos, sofreram com a falta d’água e de condições sanitárias.

A assinatura desses convênios é resultado de uma parceria entre a Sedru, Copasa e Funasa, que visa assegurar o abastecimento de comunidades, em sua maioria de zonas rurais, com água tratada e acesso a rede de esgoto. Dos 28 convênios assinados, 12 são para a implementação de sistemas de abastecimento de água e 16 são para a construção de sistemas de esgotamento sanitário. Para a realização dessas obras serão investidos R$ 15,8 milhões, sendo R$ 12,7 milhões de recursos da União e R$ 3,1 milhões de contrapartida do Governo de Minas.

“A implementação dos sistemas de saneamento nesses municípios tem o objetivo de melhorar as condições sanitárias e o acesso a água tratada de milhares de famílias, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, o aumento dos índices sociais, além de devolver a dignidade para pessoas que não tem em casa água tratada para beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Resposta ao legislativo

Em setembro do ano passado, foi entregue ao secretário Bilac Pinto um relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Caravana do Jequitinhonha, que percorreu cidades no semiárido mineiro, identificando as localidades que mais necessitava de intervenções sanitárias.

Com esse diagnóstico em mãos, a Sedru, juntamente com a Copasa, elaborou uma proposta de ações pontuais nessas comunidades para acabar com os problemas de falta de água e melhora das condições sanitárias. Esta proposta foi apresentada à Funasa, que aprovou a execução de obras em 28 cidades da região.

“Quero destacar a importância da parceria entre o governo federal, Governo de Minas e Poder Legislativo. Foi graças a essa combinação de força política que hoje celebramos a ajuda aos municípios que sofrem com a seca no Estado de Minas Gerais. Uma demanda que surgiu por intermédio de uma caravana da Assembleia na região e que foi passada para o governador Antonio Anastasia, que determinou à Sedru o atendimento a esses municípios detectados. Assim, procuramos a Funasa que, prontamente, atendeu nossa demanda, por meio do presidente Gilson Queiroz”, disse Bilac Pinto.

Municípios atendidos

As cidades que vão receber obras de abastecimento de água são: Araçuaí, Berilo, Catuji, Francisco Badaró, Itaipé, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.

Já as obras de esgotamento sanitário serão realizadas nas cidades de: Águas Formosas, Ataléia, Capelinha, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Delfinópolis, Diamantina, Felisburgo, Frei Gaspar, Grão Mogol, Itambacuri, Ladainha, Minas Novas, Pescador e São Roque de Minas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas apresenta à União projetos de enfrentamento aos efeitos das chuvas

BELO HORIZONTE (10/01/12) – Em continuidade às negociações iniciadas em dezembro – quando o governador Antonio Anastasia reuniu-se em Brasília com a Ministra do Planejamento, Míriam Belchior – uma comitiva do Governo de Minas apresentou nesta terça-feira (10) a técnicos do governo federal um conjunto de 318 projetos. Além de ações de recuperação dos danos causados pelas chuvas deste ano, o documento detalha intervenções para a prevenção de inundações, bem como ações estruturantes de saneamento básico em municípios de todas as regiões do Estado.

O volume de recursos demandados da União para a implementação dos projetos é de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. DesSe total, cerca de R$ 1,5 bilhão são projetos de competência do Governo do Estado e outros R$ 2,4 bilhões são de responsabilidade dos municípios a serem beneficiados.

“No portifólio que apresentamos estão os projetos prioritários para uma efetiva estratégia de prevenção, enfrentamento e combate a inundações, bem como um rol de intervenções estruturantes na área de saneamento básico”, afirma o governador de Minas, Antonio Anastasia, para quem a resolução definitiva dessa questão envolve necessariamente intervenções estruturantes capazes de minimizar deficiências históricas de infraestrutura e de aumentar a capacidade de planejamento e resposta dos municípios.

Participaram da reunião com técnicos do Ministério do Planejamento o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e o vice-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, além de técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte.

Obras estruturantes

As propostas apresentadas são para pleitear recursos do governo federal para a realização de obras estruturantes nas áreas de prevenção (drenagem, saneamento e dragagem) e recuperação de áreas atingidas nas cidades e regiões que historicamente sofrem com os estragos causados pelas chuvas.

Além dos projetos para realização de obras de prevenção e recuperação, foram apresentadas propostas para elaboração de planos de intervenções em áreas de risco identificadas em municípios de todas as regiões do Estado.

A demanda apresentada pelo Governo de Minas se baseia em levantamentos com informações das necessidades de cada município e também em demandas identificadas por diversos órgãos do Estado.

Dentre as obras prioritárias para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) destacam-se intervenções de grande impacto, como obras de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, no município de Contagem, e sua expansão para o controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras. Há também projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas e de construção de bacias de contenção para o córrego Cachoeirinha e Onça, além da ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário nas bacias do Rio das Velhas e Paraopeba.

“Detalhamos ao Ministério do Planejamento projetos de prevenção, com obras de drenagem, de contenção de encostas, de dragagem de rios que, se implementados, irão beneficiar as regiões do Estado que mais sofrem nesse período chuvoso”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Levantamento de necessidades dos municípios

Nos últimos dias, técnicos do Governo de Minas realizaram um levantamento das necessidades com as cidades mais afetadas pelas chuvas. As intervenções mais demandadas pelos municípios são as seguintes: drenagem pluvial, intervenções urbanísticas (construção de pontes, calçamento de ruas), desassoreamento de rios, implantação de barragens, adutoras e canais que serão responsáveis pela captação da água das ruas, sarjetas e galerias.

Ao todo, foram apresentadas ao governo federal demandas de mais de 100 municípios mineiros.  O quadro a seguir resume as propostas apresentadas:

 

Fonte: Agência Minas