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Em nota, PSDB esclarece sobre investimentos na saúde em Minas Gerais

Em nota, PSDB-MG reiterou seu respeito ao MPF, mas disse que o assunto já foi amplamente divulgado e esclarecido, sem nenhum fato novo.

PSDB-MG: no que diz respeito aos investimentos em saúde, os entendimentos adotados pelo Estado de Minas Gerais sempre foram idênticos aos realizados pelo governo federal e por outros estados da Federação.

Fonte: PSDB-MG

Em nota, o PSDB de Minas esclareceu que sobre os investimentos em saúde realizados pelo Estado de Minas Gerais. O partido reitera seu respeito ao Ministério Público Federal, mas ressalva que trata se de assunto já amplamente divulgado e esclarecido, sem nenhum fato novo, e observa que, como pode ser facilmente constatado, no que diz respeito aos investimentos em saúde, os entendimentos adotados pelo Estado de Minas Gerais sempre foram idênticos aos realizados pelo governo federal e por outros estados da Federação.

Esse entendimento significa que, antes da regulamentação da emenda 29, cabia aos Tribunais de Contas do estados a definição do que poderia ou não ser considerado gasto em saúde.

Esse é o entendimento que prevalece em todo o país.

Como exemplo, registramos que:

Em 2004, mais de 56% do total aplicado pelo governo do presidente Lula em saúde se referiu a “encargos especiais”, ou seja, despesas como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras funções afins.

Em 2005, de acordo com o relatório do TCU, houve aplicação substancial de valores com o Programa Bolsa Família no percentual mínimo no gasto da saúde. De acordo com o mesmo relatório, sem a inclusão dessas despesas, o governo federal não atingiria o mínimo constitucional de gastos estabelecidos para a saúde.

Em 2009, o governo federal lançou como gastos em saúde despesas como assistência às Forças Armadas, conservação e recuperação de biomas brasileiros, agricultura familiar (Pronaf) e gestão da política portuária.

Em 2012, o governo Dilma Rousseff aplicou R$ 1,45 bilhão gastos em saneamento urbano como despesas em saúde.

No Rio Grande do Sul, no governo Tarso Genro, do total de R$ 2,6 bilhões referentes aos gastos em saúde em 2011, R$ 1,1 bilhão foram feitos através da CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento. Outros R$ 160 milhões, destinados ao IPERGS – Instituto de Previdência do Estado, como contrapartida às contribuições à assistência médica aos servidores públicos, foram relacionados como investimentos em saúde.

No Mato Grosso do Sul, o governador Zeca do PT inovou ao propor e promulgar a “Lei do Rateio” (Lei Estadual 2.261, de 01/07/2001) que possibilitava a aplicação de recursos destinados exclusivamente à saúde pública em outras atividades da administração do Estado. No Piauí, governador Wellington Dias, computou como investimentos na área as despesas referentes ao Instituto de Assistência e Previdência do Piauí e gastos com o plano de saúde dos servidores.

Aprovação do TCE – MG

Os investimentos feitos pelo governo de Minas entre 2003 e 2010 foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atestando a correção e o cumprimento à época dos índices constitucionais dos investimentos realizados.

Atesta o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: “As Contas de Governo dos exercícios de 2003 a 2010 … tiveram pareceres pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal Pleno, sendo cumpridos os índices constitucionais de saúde(inciso II do § 2° do art. 198 da CR/88) e de educação (art. 212, CR/88)”. A íntegra dessa nota pode ser conferida no site do TCE/MG (www.tce.mg.gov.br/).

A ação proposta agora pelo MPF tem o mesmo fundamento de iniciativas anteriores, já amplamente divulgadas e nitidamente renova iguais questionamentos já esclarecidos pelo governo de Minas e pelo PSDB ao longo dos últimos dez anos.

A tabela a seguir, elaborada a partir de relatórios anuais aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, mostra os valores absolutos investidos na saúde desde 2003, com os respectivos percentuais:

Em nota, PSDB esclarece sobre investimentos na saúde em Minas Gerais

 

Em nota, PSDB esclarece sobre investimentos na saúde em Minas Gerais

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Em debate, Aécio reafirma compromissos para melhoria no país

Aécio ressaltou necessidade de melhorar o Saúde da Família, fortalecer o Bolsa Família, combater a inflação e profissionalizar a Petrobras.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Em debate na Rede Record, Aécio reafirma compromissos e deixa adversária sem respostas

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, ressaltou, neste domingo (19/10), a necessidade de melhorar o programa Saúde da Família, de fortalecer o Bolsa Família, de combater a inflação e profissionalizar a Petrobras. No debate, promovido pela Rede Record, Aécio deixou a adversária e candidata do PT à reeleição Dilma Rousseff sem respostas em questionamentos importantes para o país, como corrupção, desvio de dinheiro público e má gestão das estatais.

A seguir, os principais trechos do debate.

Recado para o (a) eleitor (a)

A nossa proposta não se contenta em ver o Brasil crescendo menos que todos os seus vizinhos, a inflação voltando a atormentar a vida do trabalhador e os nossos indicadores sociais piorando a cada ano. Eu sou candidato à Presidência da República para mudar de verdade o Brasil, não apenas no slogan. O Brasil quer mudança, eu não sou mais o candidato de um partido político, eu sou o candidato que encarna o sentimento de que os brasileiros podem muito mais do que estão tendo hojeNós merecemos ter um governo que respeite o dinheiro público, que melhore os nossos indicadores sociais, que una o Brasil em torno de um grande e ousado projeto. O que eu vi hoje pela manhã no Rio de Janeiro é algo que eu levarei comigo para sempre, para fazer um Brasil decente e honrado para todos e todas as brasileiras.

Bancos públicos

No nosso governo, os bancos públicos serão fortalecidos, eles são essenciais ao crescimento da economia, nos mais diversos setores, e também aos avanços sociais.

Quero aproveitar este momento para me dirigir aos funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. No nosso governo, os bancos públicos serão fortalecidos, posso garantir que não vão entrar na cota política, serão imunes. No nosso governo, não haverá Pizzolatos [referência a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, acusado de envolvimento no Mensalão]. Vamos profissionalizar os nossos bancos e privilegiar os nossos funcionários de carreira. Fizemos as privatizações que precisavam ser feitas, e os bancos públicos, candidata, vão ser fortalecidos no nosso governo. Pergunto à senhora: é justo, por exemplo, que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estejam recebendo atrasado ou deixando de receber recursos doTesouro?

Contaminação dos setores públicos

Há uma contaminação em órgãos do governo. Recentemente, um importante diretor do Ipea pediu demissão, porque não foi a ele dada a oportunidade de discutir, de debater e divulgar números que mostram que houve um aumento da pobreza extrema no Brasil, nesse último período, candidata. Por quê? Por que não foi possível que o Ipea, uma instituição tão respeitada por todos os brasileiros, pelo menos até agora, não pudesse dividir com os brasileiros esses números, candidata? Na verdade, o que nós estamos percebendo é uma contaminação muito grande de instituições que fazem com que o Brasil possa ter confiança no seu futuro, pois nos apresentam radiografia do nosso passado. Com o IBGE foi a mesma coisa. A senhora permitiu que se criasse uma crise enorme interna porque não houve a liberação de determinados dados. Agora o Ipea e a Embrapa estão na mesma situação, esta é outra herança perversa deste governo, as nossas principais instituições com enorme credibilidade acabam hoje vendo seus números questionados.

Desvios na Petrobras

Mas eu quero voltar à questão essencial: a governança. A senhora foi presidente do Conselho de Administração durante um longo tempo, como essas coisas poderiam acontecer de uma forma tão sistêmica, candidata? Isso é grave e precisa mudar no Brasil. Nós precisamos profissionalizar as nossas empresas, tirá-las da agenda política, porque tudo isso é consequência da forma como as pessoas são nomeadas. Montou-se, segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa na Petrobras.

Orgulho nacional

Quero dizer que [a Petrobras] vai muito mal. Ela perdeu apenas no período de governo da candidata Dilma cerca de metade do seu valor de mercado. Ela deixou as páginas econômicas para frequentar as páginas policiais. Perdeu credibilidade, e aquele trabalhador que investiu na Petrobras perdeu dinheiro. [No meu governo], vou profissionalizar a Petrobras e valorizar os funcionários de carreira. Nós vamos permitir que a Petrobras volte a ser o orgulho nacional que deixou de ser. E não ache que o pré-sal lhes pertence, foi descoberto pelos investimentos que vieram muito antes do seu governo, patrimônio da sociedade brasileira, mas que será gerido com profissionalismo, com eficiência, e não, infelizmente, da forma como vem acontecendo.

Tesoureiro do PT

O tesoureiro [João Vaccari Neto] do seu partido, hoje ocupando um cargo em Itaipu, nomeado quando a senhora era ministra das Minas e Energia, tem a sua confiança para continuar ocupando esse cargo? Não lhe preocupa, candidata? Não lhe preocupa o que possa estar acontecendo em Itaipu, eventualmente em outras empresas públicas brasileiras? Por que a senhora disse que vai fazer agora, me perdoe, aquilo que deveria ter feito ao longo dos últimos 12 anos?  Triste o País onde o presidente manda investigar, como em algumas ditaduras que o seu governo apoia. Quem investiga são as instituições. Por que não se tomou essa decisão de demiti-lo antes?  Por que não se tomou a decisão de mudar essa diretoria lá atrás? Porque a ata do Conselho da Petrobras não diz isso. Diz que o sr Paulo Roberto renunciou ao cargo e recebeu do seu governo os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados a ele. Quais são esses relevantes serviços prestados pelo senhor Paulo Roberto, candidata Dilma?

Aprimorar propostas

Governar é você aprimorar as boas ideias, o Simples foi criado no governo do Fernando Henrique e houve o aprimoramento a partir do Congresso e do qual seu governo participou. É o que nós temos que fazer, as boas ideias, aquelas que melhoram a vida das pessoas, elas têm que avançar, nós não temos que ter essa preocupação em sermos donos de determinado programa. Estes programas são das pessoas, são dos brasileiros.

Confiança

Os brasileiros querem ver o país crescendo, os empregos voltando a ser gerados e aí sim a confiança restabelecida. A confiança que hoje os brasileiros não têm mais.

Denúncias

O que a senhora não pode é achar que o delator da Petrobras [Paulo Roberto Costa] está correto quando denuncia um membro do meu partido e acha que tem que ser investigado, e há dúvidas quando, por exemplo, ele indica que a sua chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi, por meio do ministro Paulo Bernardo, seu marido, recebeu recursos, ou outros membros da sua base receberam. Tem que se investigar tudo, candidata. Faltou gestão. Isso é consequência da forma como as pessoas são nomeadas.

Lei do Simples

Sabemos que os micro e pequenos empresários são aqueles que mais empregam no país. Uma das minhas prioridades absolutas, se vencer as eleições, é apresentar uma proposta logo no início do governo de simplificação do nosso sistema tributário para os micros, pequenos e também para o conjunto da economia. Temos um sistema tributário extremamente complexo e oneroso.

Baixo crescimento

Em caso de crescimento é o FMI que diz que a expectativa de crescimento do Brasil é de 0,3%. Lamentavelmente, nós entramos em recessão técnica, como a senhora sabe, porque tivemos dois trimestres seguidos de crescimento negativo. O Peru, muito próximo a nós, tem uma inflação de 3,2%, desemprego de 6% e cresce 3,3% este ano. Vamos aqui ao Chile: uma inflação em torno de 4,4% e um crescimento de 2%. A verdade, candidata, é que as pessoas estão apavoradas. A inflação está aí.

Plano Real

Tenho orgulho enorme de ter podido participar de um momento transformador da vida nacional, quando nós aprovamos o Plano Real, tiramos a inflação das costas dos brasileiros, contra o voto do seu partido, e tenho certeza de que a senhora assume essa responsabilidade. Quando votamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que reordenou a vida dos entes públicos brasileiros, contra a posição do seu partido, e quando iniciamos os programas de transferência de renda, depois ampliados, candidata, pelo seu partido.

Fator Previdenciário

Quero rever o Fator Previdenciário para tirar esse ônus das costas dos aposentados brasileiros, de forma franca e negociada. Em Minas Gerais, tivemos um diálogo franco com as centrais sindicais. Minas Gerais têm os melhores indicadores sociais – educação e saúde. O que permitiu que Minas fosse um dos Estados que mais cresceram.

Demissões nas indústrias

Por que a nossa indústria está sucateada? Por que tivemos, nos últimos meses, os piores meses da década em termos de geração de emprego e de demissões? Vamos olhar para o futuro. Os brasileiros querem ver o país crescer. O que me preocupa são os números pouco confiáveis do seu governo. Não devemos nos preocupar apenas com as estatísticas, e sim em fazer o plano avançar.

Bolsa Família

Não faça isso com os brasileiros, ‘meu’ Bolsa Família? Não é ‘seu’ Bolsa Família. O Bolsa Família é daqueles brasileiros que mais precisam, que estão espalhados por esse país, e vivendo esse terrorismo pré-eleitoral de que o programa vai acabar se os adversários vencerem as eleições. Quando terminou o governo do presidente Fernando Henrique, eram 5 milhões  no Bolsa Família e 100 mil famílias apenas no Bolsa-Escola. Se a senhora não se lembra o nome dos programas, eu lhe ajudo, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. O ato que cria o Bolsa Família diz literalmente que o programa é a união do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e do Cadastro Único. Mas nós não queremos ser donos disso, ele é do povo brasileiro. Esta é, talvez, também uma marca perversa do PT, achar que os programas sociais lhe pertencem.

Segurança pública e combate à violência

Temos uma proposta na área de Segurança Pública absolutamente inovadora, que começa pela proibição do represamento, do contingenciamento dos recursos da área, e sua transferência por décimos para os Estados. Isso significa que os Estados saberão a cada mês com o que contar. Quero fortalecer a Polícia Federal, que tem seu pior orçamento dos últimos cinco anos na área de investimento da sua história e quero fazer com que as forças armadas, também equipadas e valorizadas para que sejam nossas parceiras para controlarmos as nossas fronteiras. O programa de controle das fronteiras do seu governo, seu principal programa nessa área, nos últimos três anos, gastou apenas R$ 1 bilhão. Do fundo penitenciário, a senhora investiu 21%, 80% não foram gastos. Do Fundo Nacional de Segurança Pública, a senhora investiu 43%, portanto isso significa que quase 60% não foram gastos. O programa chamado “Crack é possível vencer” gastou 40% dos recursos previstos.

Revisão dos códigos

Quero, sim, rediscutir o Código Penal e o Código de Processo Penal. No meu governo, diferentemente do que aconteceu nesses últimos 12 anos, eu não vou terceirizar responsabilidades. Vamos trabalhar por uma política nacional de segurança integrada com os Estados e com os municípios, com investimentos e com inteligência. E vou além: terei uma relação diferente com os países vizinhos que produzem drogas, ou matéria-prima de drogas que vêm matar no país. É inaceitável que o Brasil assista morrerem por assassinato 56 mil pessoas a cada ano.

Pronatec

O Pronatec vai ser aprimorado. Mas temos que ampliar as horas dos cursos, até 160 horas não adianta, porque o aluno não aprende o suficiente que precisaria aprender para enfrentar o mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Não só esse programa, outros bons programas têm que avançar, mas falta a esse governo, talvez pela marca da composição ou da base que se constituiu no seu entorno, eficiência, foco, resultado. Avançar é muito importante, candidata, mas reconhecer que precisa haver aprimoramento é a essência da administração pública. Não existe nenhum programa acabado e perfeito.

Saúde da Família e Mais Médicos

Não quero um programa apenas para chamar de meu, candidata. Quero não apenas Mais Médicos. Eu quero muito mais do que isso, quero muito mais saúde. Nós votamos também para que os médicos fizessem o Revalida. Não posso aceitar a discriminação que o seu governo faz com os médicos cubanos, que deveriam estar recebendo o que recebem os médicos de outras partes do mundo que aqui estão. Vamos valorizar os profissionais de saúde do Brasil. É assim que nós vamos resolver definitivamente o drama da baixa qualidade da saúde pública que a senhora não reconheceu aqui até agora.

Nova Escola

Quando penso em educação, penso em creches. Em parceria, apenas um terço foi entregue do prometido. Temos de garantir que todas as crianças até 4 anos tenham uma vaga na escola. Queremos avançar em escolas de tempo integral. Por isso, falo na Nova Escola. Temos de flexibilizar os currículos. Vamos avançar. O Enem [Exame Nacional de Ensino Médio] é uma iniciativa ampla e que também precisa ser melhorada. Em qualquer ranking, a educação no Brasil está em baixa. Vamos cuidar muito da educação e valorizando os profissionais de educação.

Obras inacabadas

Durante quase dez anos, o seu governo demonizou as parcerias com o setor privado. Se curvou ao final a ela, mas com atraso enorme. Hoje faz concessões, fez privatizações de aeroportos, mas ninguém tira o atraso de obras essenciais. Vou me dirigir especialmente nesse instante aos nordestinos. Por exemplo, a Transnordestina e a transposição do São Francisco. Infelizmente os nordestinos não receberam ainda uma gota d’água da transposição que deveria ter ficado pronta há quatro anos. A Transnordestina está no meio do caminho, basta viajar pelo Brasil. O marco regulatório do setor ferroviário sequer foi aprovado. As hidrovias anunciadas estão todas elas paralisadas, no papel. A senhora anunciou ao Brasil o famoso trem-bala, já gastou cerca de R$ 2 bilhões. A grande verdade é que a maioria das obras anunciadas pelo seu governo está no meio do caminho. E algo muito mais grave ocorre: com sobrepreços. A refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco é o mais dramático exemplo. Numa obra orçada em cerca de R$ 4 bilhões já se gastaram mais de R$ 30 bilhões.

Em debate, Aécio reafirma compromissos para melhoria no país

Aécio ressaltou necessidade de melhorar o Saúde da Família, fortalecer o Bolsa Família, combater a inflação e profissionalizar a Petrobras.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Em debate na Rede Record, Aécio reafirma compromissos e deixa adversária sem respostas

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, ressaltou, neste domingo (19/10), a necessidade de melhorar o programa Saúde da Família, de fortalecer o Bolsa Família, de combater a inflação e profissionalizar a Petrobras. No debate, promovido pela Rede Record, Aécio deixou a adversária e candidata do PT à reeleição Dilma Rousseff sem respostas em questionamentos importantes para o país, como corrupção, desvio de dinheiro público e má gestão das estatais.

A seguir, os principais trechos do debate.

Recado para o (a) eleitor (a)

A nossa proposta não se contenta em ver o Brasil crescendo menos que todos os seus vizinhos, a inflação voltando a atormentar a vida do trabalhador e os nossos indicadores sociais piorando a cada ano. Eu sou candidato à Presidência da República para mudar de verdade o Brasil, não apenas no slogan. O Brasil quer mudança, eu não sou mais o candidato de um partido político, eu sou o candidato que encarna o sentimento de que os brasileiros podem muito mais do que estão tendo hojeNós merecemos ter um governo que respeite o dinheiro público, que melhore os nossos indicadores sociais, que una o Brasil em torno de um grande e ousado projeto. O que eu vi hoje pela manhã no Rio de Janeiro é algo que eu levarei comigo para sempre, para fazer um Brasil decente e honrado para todos e todas as brasileiras.

Bancos públicos

No nosso governo, os bancos públicos serão fortalecidos, eles são essenciais ao crescimento da economia, nos mais diversos setores, e também aos avanços sociais.

Quero aproveitar este momento para me dirigir aos funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. No nosso governo, os bancos públicos serão fortalecidos, posso garantir que não vão entrar na cota política, serão imunes. No nosso governo, não haverá Pizzolatos [referência a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, acusado de envolvimento no Mensalão]. Vamos profissionalizar os nossos bancos e privilegiar os nossos funcionários de carreira. Fizemos as privatizações que precisavam ser feitas, e os bancos públicos, candidata, vão ser fortalecidos no nosso governo. Pergunto à senhora: é justo, por exemplo, que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estejam recebendo atrasado ou deixando de receber recursos doTesouro?

Contaminação dos setores públicos

Há uma contaminação em órgãos do governo. Recentemente, um importante diretor do Ipea pediu demissão, porque não foi a ele dada a oportunidade de discutir, de debater e divulgar números que mostram que houve um aumento da pobreza extrema no Brasil, nesse último período, candidata. Por quê? Por que não foi possível que o Ipea, uma instituição tão respeitada por todos os brasileiros, pelo menos até agora, não pudesse dividir com os brasileiros esses números, candidata? Na verdade, o que nós estamos percebendo é uma contaminação muito grande de instituições que fazem com que o Brasil possa ter confiança no seu futuro, pois nos apresentam radiografia do nosso passado. Com o IBGE foi a mesma coisa. A senhora permitiu que se criasse uma crise enorme interna porque não houve a liberação de determinados dados. Agora o Ipea e a Embrapa estão na mesma situação, esta é outra herança perversa deste governo, as nossas principais instituições com enorme credibilidade acabam hoje vendo seus números questionados.

Desvios na Petrobras

Mas eu quero voltar à questão essencial: a governança. A senhora foi presidente do Conselho de Administração durante um longo tempo, como essas coisas poderiam acontecer de uma forma tão sistêmica, candidata? Isso é grave e precisa mudar no Brasil. Nós precisamos profissionalizar as nossas empresas, tirá-las da agenda política, porque tudo isso é consequência da forma como as pessoas são nomeadas. Montou-se, segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa na Petrobras.

Orgulho nacional

Quero dizer que [a Petrobras] vai muito mal. Ela perdeu apenas no período de governo da candidata Dilma cerca de metade do seu valor de mercado. Ela deixou as páginas econômicas para frequentar as páginas policiais. Perdeu credibilidade, e aquele trabalhador que investiu na Petrobras perdeu dinheiro. [No meu governo], vou profissionalizar a Petrobras e valorizar os funcionários de carreira. Nós vamos permitir que a Petrobras volte a ser o orgulho nacional que deixou de ser. E não ache que o pré-sal lhes pertence, foi descoberto pelos investimentos que vieram muito antes do seu governo, patrimônio da sociedade brasileira, mas que será gerido com profissionalismo, com eficiência, e não, infelizmente, da forma como vem acontecendo.

Tesoureiro do PT

O tesoureiro [João Vaccari Neto] do seu partido, hoje ocupando um cargo em Itaipu, nomeado quando a senhora era ministra das Minas e Energia, tem a sua confiança para continuar ocupando esse cargo? Não lhe preocupa, candidata? Não lhe preocupa o que possa estar acontecendo em Itaipu, eventualmente em outras empresas públicas brasileiras? Por que a senhora disse que vai fazer agora, me perdoe, aquilo que deveria ter feito ao longo dos últimos 12 anos?  Triste o País onde o presidente manda investigar, como em algumas ditaduras que o seu governo apoia. Quem investiga são as instituições. Por que não se tomou essa decisão de demiti-lo antes?  Por que não se tomou a decisão de mudar essa diretoria lá atrás? Porque a ata do Conselho da Petrobras não diz isso. Diz que o sr Paulo Roberto renunciou ao cargo e recebeu do seu governo os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados a ele. Quais são esses relevantes serviços prestados pelo senhor Paulo Roberto, candidata Dilma?

Aprimorar propostas

Governar é você aprimorar as boas ideias, o Simples foi criado no governo do Fernando Henrique e houve o aprimoramento a partir do Congresso e do qual seu governo participou. É o que nós temos que fazer, as boas ideias, aquelas que melhoram a vida das pessoas, elas têm que avançar, nós não temos que ter essa preocupação em sermos donos de determinado programa. Estes programas são das pessoas, são dos brasileiros.

Confiança

Os brasileiros querem ver o país crescendo, os empregos voltando a ser gerados e aí sim a confiança restabelecida. A confiança que hoje os brasileiros não têm mais.

Denúncias

O que a senhora não pode é achar que o delator da Petrobras [Paulo Roberto Costa] está correto quando denuncia um membro do meu partido e acha que tem que ser investigado, e há dúvidas quando, por exemplo, ele indica que a sua chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi, por meio do ministro Paulo Bernardo, seu marido, recebeu recursos, ou outros membros da sua base receberam. Tem que se investigar tudo, candidata. Faltou gestão. Isso é consequência da forma como as pessoas são nomeadas.

Lei do Simples

Sabemos que os micro e pequenos empresários são aqueles que mais empregam no país. Uma das minhas prioridades absolutas, se vencer as eleições, é apresentar uma proposta logo no início do governo de simplificação do nosso sistema tributário para os micros, pequenos e também para o conjunto da economia. Temos um sistema tributário extremamente complexo e oneroso.

Baixo crescimento

Em caso de crescimento é o FMI que diz que a expectativa de crescimento do Brasil é de 0,3%. Lamentavelmente, nós entramos em recessão técnica, como a senhora sabe, porque tivemos dois trimestres seguidos de crescimento negativo. O Peru, muito próximo a nós, tem uma inflação de 3,2%, desemprego de 6% e cresce 3,3% este ano. Vamos aqui ao Chile: uma inflação em torno de 4,4% e um crescimento de 2%. A verdade, candidata, é que as pessoas estão apavoradas. A inflação está aí.

Plano Real

Tenho orgulho enorme de ter podido participar de um momento transformador da vida nacional, quando nós aprovamos o Plano Real, tiramos a inflação das costas dos brasileiros, contra o voto do seu partido, e tenho certeza de que a senhora assume essa responsabilidade. Quando votamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que reordenou a vida dos entes públicos brasileiros, contra a posição do seu partido, e quando iniciamos os programas de transferência de renda, depois ampliados, candidata, pelo seu partido.

Fator Previdenciário

Quero rever o Fator Previdenciário para tirar esse ônus das costas dos aposentados brasileiros, de forma franca e negociada. Em Minas Gerais, tivemos um diálogo franco com as centrais sindicais. Minas Gerais têm os melhores indicadores sociais – educação e saúde. O que permitiu que Minas fosse um dos Estados que mais cresceram.

Demissões nas indústrias

Por que a nossa indústria está sucateada? Por que tivemos, nos últimos meses, os piores meses da década em termos de geração de emprego e de demissões? Vamos olhar para o futuro. Os brasileiros querem ver o país crescer. O que me preocupa são os números pouco confiáveis do seu governo. Não devemos nos preocupar apenas com as estatísticas, e sim em fazer o plano avançar.

Bolsa Família

Não faça isso com os brasileiros, ‘meu’ Bolsa Família? Não é ‘seu’ Bolsa Família. O Bolsa Família é daqueles brasileiros que mais precisam, que estão espalhados por esse país, e vivendo esse terrorismo pré-eleitoral de que o programa vai acabar se os adversários vencerem as eleições. Quando terminou o governo do presidente Fernando Henrique, eram 5 milhões  no Bolsa Família e 100 mil famílias apenas no Bolsa-Escola. Se a senhora não se lembra o nome dos programas, eu lhe ajudo, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. O ato que cria o Bolsa Família diz literalmente que o programa é a união do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e do Cadastro Único. Mas nós não queremos ser donos disso, ele é do povo brasileiro. Esta é, talvez, também uma marca perversa do PT, achar que os programas sociais lhe pertencem.

Segurança pública e combate à violência

Temos uma proposta na área de Segurança Pública absolutamente inovadora, que começa pela proibição do represamento, do contingenciamento dos recursos da área, e sua transferência por décimos para os Estados. Isso significa que os Estados saberão a cada mês com o que contar. Quero fortalecer a Polícia Federal, que tem seu pior orçamento dos últimos cinco anos na área de investimento da sua história e quero fazer com que as forças armadas, também equipadas e valorizadas para que sejam nossas parceiras para controlarmos as nossas fronteiras. O programa de controle das fronteiras do seu governo, seu principal programa nessa área, nos últimos três anos, gastou apenas R$ 1 bilhão. Do fundo penitenciário, a senhora investiu 21%, 80% não foram gastos. Do Fundo Nacional de Segurança Pública, a senhora investiu 43%, portanto isso significa que quase 60% não foram gastos. O programa chamado “Crack é possível vencer” gastou 40% dos recursos previstos.

Revisão dos códigos

Quero, sim, rediscutir o Código Penal e o Código de Processo Penal. No meu governo, diferentemente do que aconteceu nesses últimos 12 anos, eu não vou terceirizar responsabilidades. Vamos trabalhar por uma política nacional de segurança integrada com os Estados e com os municípios, com investimentos e com inteligência. E vou além: terei uma relação diferente com os países vizinhos que produzem drogas, ou matéria-prima de drogas que vêm matar no país. É inaceitável que o Brasil assista morrerem por assassinato 56 mil pessoas a cada ano.

Pronatec

O Pronatec vai ser aprimorado. Mas temos que ampliar as horas dos cursos, até 160 horas não adianta, porque o aluno não aprende o suficiente que precisaria aprender para enfrentar o mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Não só esse programa, outros bons programas têm que avançar, mas falta a esse governo, talvez pela marca da composição ou da base que se constituiu no seu entorno, eficiência, foco, resultado. Avançar é muito importante, candidata, mas reconhecer que precisa haver aprimoramento é a essência da administração pública. Não existe nenhum programa acabado e perfeito.

Saúde da Família e Mais Médicos

Não quero um programa apenas para chamar de meu, candidata. Quero não apenas Mais Médicos. Eu quero muito mais do que isso, quero muito mais saúde. Nós votamos também para que os médicos fizessem o Revalida. Não posso aceitar a discriminação que o seu governo faz com os médicos cubanos, que deveriam estar recebendo o que recebem os médicos de outras partes do mundo que aqui estão. Vamos valorizar os profissionais de saúde do Brasil. É assim que nós vamos resolver definitivamente o drama da baixa qualidade da saúde pública que a senhora não reconheceu aqui até agora.

Nova Escola

Quando penso em educação, penso em creches. Em parceria, apenas um terço foi entregue do prometido. Temos de garantir que todas as crianças até 4 anos tenham uma vaga na escola. Queremos avançar em escolas de tempo integral. Por isso, falo na Nova Escola. Temos de flexibilizar os currículos. Vamos avançar. O Enem [Exame Nacional de Ensino Médio] é uma iniciativa ampla e que também precisa ser melhorada. Em qualquer ranking, a educação no Brasil está em baixa. Vamos cuidar muito da educação e valorizando os profissionais de educação.

Obras inacabadas

Durante quase dez anos, o seu governo demonizou as parcerias com o setor privado. Se curvou ao final a ela, mas com atraso enorme. Hoje faz concessões, fez privatizações de aeroportos, mas ninguém tira o atraso de obras essenciais. Vou me dirigir especialmente nesse instante aos nordestinos. Por exemplo, a Transnordestina e a transposição do São Francisco. Infelizmente os nordestinos não receberam ainda uma gota d’água da transposição que deveria ter ficado pronta há quatro anos. A Transnordestina está no meio do caminho, basta viajar pelo Brasil. O marco regulatório do setor ferroviário sequer foi aprovado. As hidrovias anunciadas estão todas elas paralisadas, no papel. A senhora anunciou ao Brasil o famoso trem-bala, já gastou cerca de R$ 2 bilhões. A grande verdade é que a maioria das obras anunciadas pelo seu governo está no meio do caminho. E algo muito mais grave ocorre: com sobrepreços. A refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco é o mais dramático exemplo. Numa obra orçada em cerca de R$ 4 bilhões já se gastaram mais de R$ 30 bilhões.

Administração da pobreza faz bem ao projeto do PT, afirma Aécio

Aécio afirmou que, apesar do aumento de 5% da renda média do trabalhador brasileiro, esse número, de R$ 1.681, ainda é muito baixo.

Eleições 2014

Fonte: O Estado de S.Paulo

Para Aécio, administração da pobreza faz bem ao projeto do PT

Candidato do PSDB à presidência diz que o governo do PT não ‘ousou em novas políticas de superação da pobreza’

O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) comentou os dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e afirmou que “a administração da pobreza faz bem ao projeto do PT“. Ele falou ao Estado após um ato eleitoral em Itabuna, no interior da Bahia.

O tucano afirmou que, apesar do aumento de 5% da renda média do trabalhador brasileiro, esse número, de R$ 1.681, ainda é muito baixo. “É fundamental aumentar empregos de qualidade. Por que o Brasil ainda está com uma média salarial ainda tão baixa? Porque estamos virando o País do pleno emprego de dois salários mínimos. O PT comemora isso como se fosse uma grande proeza. Esses empregos são importantes, mas é essencial que nós encontremos formas de dar competitividade ao setor industrial, que é onde estão os empregos de qualidade.”

O candidato, porém, afirmou que não terá em seu eventual governo uma meta específica de aumento do ganho salarial. “Não estamos colocando metas. Mas o Pnad sinaliza aquilo que já estamos avisando há muito tempo: paramos de diminuir as desigualdades. A lógica do PT sempre foi a administração da pobreza, eles não ousaram em novas políticas de superação da pobreza, não resolveram intervir no cadastro único do Bolsa Família, por exemplo, para ver que além da carência financeira há outras carências. O PT contenta-se com a administração da pobreza porque isso faz bem ao seu projeto”, avaliou. E finalizou: “Paramos de melhorar e esse é o primeiro passo para começar a piorar.”

Desenvolvimento no Nordeste é prioridade, diz Aécio

Aécio disse que a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco é prioridade, assim com a manutenção dos programas sociais.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Assuntos: eleições 2014; desenvolvimento regional; Nordeste Forte; irrigação
Sobre desenvolvimento regional e compromissos.

[É prioridade] a conclusão das obras permanentemente adiadas pela incompetência desse governo. A conclusão da Transposição do São Francisco é prioridade absoluta do nosso governo. Os programas sociais, como o Bolsa Família, não serão apenas mantidos, serão ampliados para atender aqueles que menos têm. Mas serei o presidente do desenvolvimento e principalmente do desenvolvimento regional. Teremos políticas públicas específicas para essa região, que passam pela simplificação do sistema tributário com situações específicas para investimentos que venham pra cá. Teremos uma preocupação clara com a conclusão de todos os gargalos de infraestrutura que têm impedido aqueles que aqui produzem de produzirem com maior competitividade.

Serei o governo da Segurança Pública. O Governo Aécio Neves é um governo que não vai se omitir, como o atual governo. E vai conduzir uma política nacional de segurança, impedindo o contingenciamento de recursos, fazendo uma profunda reforma no Código Penal e no Código de Processo Penal para que a impunidade não continue a imperar Brasil afora. E vamos colocar policiais nas ruas. O governo federal vai subsidiar os Estados para que todos os policiais que estão hoje em serviços administrativos possam cumprir a função para a qual foram preparados. E, ao final, seremos o governo da generosidade na saúde pública. O governo do PT, ao longo dos últimos 12 anos, vem reduzindo ano a ano a participação federal no financiamento da saúde pública no Brasil.

Vamos ser o governo não apenas do financiamento, mas da gestão e principalmente dos investimentos regionalizados. Já tem uma demanda do governador Cássio Cunha Lima, vamos trazer para essa região as clínicas de especialidades, onde o cidadão chega, se consulta com os especialistas, faz os exames e já sai dali medicado, com os remédios. Temos que dar uma nova qualificação no atendimento de saúde pública aos que menos têm.

Sobre propostas para a Paraíba e o Nordeste Forte

Me referi aqui a obras de infraestrutura, mas há um compromisso meu com o Cássio de buscar trazer o desenvolvimento e a indústria novamente para a Paraíba. Temos que reaquecer o polo industrial da Paraíba. Existem potencialidades extraordinárias que podem ser exploradas, mas só serão se conseguirmos fazer o governo crescer. Governei Minas Gerais, que tem uma região nordeste incrustrada em nosso Estado, para muito orgulho nosso. Terminei o meu governo gastando três vezes mais na região de menor IDH do que nas regiões mais ricas. E quando vencer as eleições, esse é o meu compromisso: os investimentos prioritários começarão por aqui.

Estarei ao lado do governador Cássio, ao lado do governador José Agripino, que nos acompanha, no próximo sábado, lançando em Salvador o programa que estamos chamando de Nordeste Forte, que passa por investimentos em irrigação no nosso semiárido, passa também pela questão tributária, a qual eu me referi, específica para essa região. Vamos definir quais são esses principais gargalos de infraestrutura e vamos dar um choque de infraestrutura no Brasil. Mas vamos principalmente estabelecer quais as vocações especificas de cada uma das nossas microrregiões. E, ao final, estarei anunciando no sábado, e antecipo pra vocês, vamos refundar a Federação no Brasil.

Vamos dotar os municípios novamente de condições de eles próprios enfrentarem as suas dificuldades, porque o Brasil se transformou num Estado unitário hoje. Apenas o governo federal tudo tem. Apenas o governo federal tudo pode e todos dele são dependentes. O nosso governo será o governo da descentralização. E repito, tenho compromisso com o governador Cássio de trazer novos e importantes investimentos que vão gerar renda e desenvolvimento para essa região, obviamente acompanhados da qualificação, porque educação é sempre aquilo que há de mais importante para transformarmos a realidade de qualquer região do país, e na Paraíba não é diferente.

Sobre a seca.

Essa é uma questão histórica. Você, obviamente, não muda o clima, mas pode minimizar os efeitos da seca e da estiagem com políticas públicas específicas para essa região. Me referi aqui à Transposição, que já poderia estar minimizando o sofrimento de milhões de paraibanos, de nordestinos de todas as regiões. Sabemos que existem também já cidades onde falta água para o consumo humano, isso é inaceitável em um país com as potencialidades do Brasil. Temos políticas específicas de irrigação para o nosso semiárido, inclusive, que vocês vão conhecer em detalhes no próximo sábado.

O que quero dizer de forma muito clara é que sempre defendi que as regiões desiguais devem ser tratadas de forma desigual, porque só dessa forma você vai diminuir as desigualdades. Eu serei, como foi há 60 anos um presidente mineiro, talvez o primeiro a colocar um olhar mais generoso para essa região, que foi Juscelino Kubitscheck, com a criação da Sudene. Quero dizer que 60 anos se passaram, e eu serei o novo presidente do Nordeste brasileiro.

Entrevista ao JN: Aécio promete enxugar ministérios

Aécio: “Ninguém espere no governo Aécio Neves um pacote A, um PAC disso, um PAC daquilo ou algum plano mirabolante”, afirmou.

Eleições 2014

Fonte: Portal G1

Aécio promete enxugar ministérios e fazer governo ‘com previsibilidade’

Candidato do PSDB deu entrevista ao vivo no Jornal Nacional.

Por 15min, tucano respondeu sobre aeroporto em MG e outras questões.

O candidato Aécio Neves (PSDB) afirmou nessa segunda-feira durante entrevista ao Jornal Nacional que, se eleito, o governo terá “previsibilidade”.

“Ninguém espere no governo Aécio Neves um pacote A, um PAC disso, um PAC daquilo ou algum plano mirabolante”, afirmou.

O candidato foi indagado se, caso eleito, tomará medidas para acabar com a defasagem nos preços das tarifas de energia elétrica e gasolina. “É óbvio que vamos ter que viver um processo de realinhamento desses preços. Quando e como? Obviamente quando você tiver os dados sobre a realidade do governo é que você vai estabelecer isso. Eu não vou temer tomar aquilo que seja necessário – as medidas necessárias – para controlar a inflação, retomar o crescimento e principalmente a confiança perdida no Brasil”, declarou.

Os candidatos à Presidência da República que ocupam as quatro primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto concederão nesta semana entrevistas de 15 minutos cada um ao JN. Nesta terça (12), será a vez de Eduardo Campos (PSB); na quarta (13), a de Dilma Rousseff (PT); e, na quinta (14), a de Pastor Everaldo (PSC). A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a presença de representantes dos partidos. Foram escolhidos para as entrevista os candidatos com pontuação igual ou superior a 3% nas mais recentes pesquisas dos institutos Ibope e Datafolha.

Na entrevista, Aécio Neves reiterou que pretende “enxugar” o estado, com a redução do número de ministérios – atualmente, o governo federal tem 39 pastas.

Na área social, o candidato do PSDB disse que dará continuidade ao Bolsa Família, para aprimorar o programa. “Eu não só vou continuar com o Bolsa Família, como eu quero que, além da privação da renda, as pessoas que o recebem possam ter uma ação do Estado para que outras carências, de saneamento, de educação, de segurança, possam também ser sanadas”, afirmou.

Ele também foi indagado sobre denúncias de corrupção no PT e no PSDB e sobre o caso do aeroporto construído em área desapropriada no município de Cláudio (MG) que pertenceu a um tio-avô dele.

Aeroporto

Sobre o aeroporto, foi indagado se não ficava constrangido de usar um aeroporto construído pelo governo do Estado para visitar uma fazenda da família.

“Eu visitei praticamente todos os aeroportos de Minas Gerais, trabalhando como governador do estado. E o fato central é esse, que a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], porque muito aparelhada hoje, nós sabemos a origem das indicações da Anac, durante três anos não conseguiu fazer o processo avançar e homologar o aeroporto“, respondeu.

O candidato também foi questionado sobre se vale mais uma fazenda com aeroporto ao lado ou uma fazenda sem aeroporto ao lado. “Essa fazenda a que você se refere é uma fazenda que está na familia há 150 anos, tem lá 14 cabeças de gado. Essa é a grande fazenda. É um sitio, que valorizado ou não, é um sítio onde a minha família vai eventualmente nas férias. Ali, ninguém está fazendo negócio. Essa cidade precisava desse aeroporto como todas as outras que tiveram investimento em Minas Gerais“, respondeu

Segundo Aécio, se houve algum prejudicado com o episódio, “foi meu tio-avô”.

“O estado avaliou em R$ 1 milhão. Ele [o tio-avô] pediu R$ 9 milhões [pela desapropriação] e não recebeu um centavo até hoje”, disse.

Corrupção

O candidato, um crítico do caso do mensalão do PT, foi perguntado sobre a diferença entre esse escândalo e o caso do mensalão do PSDB.

“A diferença é enorme porque no caso do PT houve condenação”, afirmou o presidenciável tucano, ressaltando que a maioria dos réus estão presos.

Ele disse que não prejulgou os petistas e, por isso, não iria prejulgar tucanos envolvidos em denúncias de corrupção. “O que eu posso garantir é que, no caso do PSDB, se alguém eventualmente for condenado, não será, como foi no PT, tratado como herói nacional, porque isso deseduca”, afirmou, em referência a petistas que defendem filiados do partido condenados e presos.

Em visita a Florianópolis, Aécio defende parceria com os Estados

Recebido pelo senador Paulo Bauer, Aécio Neves visitou a Feira do Empreendedor e apresentou propostas para o Brasil e Santa Catarina.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Aécio Neves visitou Florianópolis, nessa quinta-feira (17/07), para participar do lançamento das candidaturas da coligação Muda Brasil, Muda Santa Catarina. Acompanhado pelo senador Paulo Bauer (PSDB), candidato ao governo estadual, Aécio falou de projetos para o Brasil e defendeu parcerias com os Estados. Na visita a Santa Catarina, ele também visitou a 10ª Feira do Empreendedor, onde conversou com eleitores.