Governo Anastasia desativa cadeias públicas de Barão de Cocais e Santa Bárbara

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) atingiu a marca de 115 unidades prisionais sob sua responsabilidade em Minas Gerais, nessa sexta-feira (5), aos assumir as cadeias públicas de Barão de Cocais e Santa Bárbara, na região Central do Estado. Quarenta agentes dos Grupos de Intervenção Tática (GIT) do Complexo Penitenciário Nelson Hungria e das unidades prisionais de Itabira, João Monlevade e Caeté, auxiliaram na assunção, coordenada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).

Com a ação, 96 presos foram transferidos para o novo presídio construído em Barão de Cocais. Desses, 65 detentos eram da cadeia pública de Barão de Cocais e 31 de Santa Bárbara. O presídio foi construído a partir de convênio entre Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Prefeitura de Barão de Cocais, representando um investimento de R$ 1,6 milhão.

“A assunção de Barão de Cocais e Santa Bárbara traz um impacto positivo para a região, na medida em que possibilita desativar duas cadeias públicas e liberar policiais civis e militares para a área de segurança nos respectivos municípios”, explica o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino. Na avaliação dele, a nova unidade em Barão de Cocais muda o fluxo do sistema prisional, viabilizando, num futuro próximo, a transformação do Presídio de Rio Piracicaba numa unidade exclusivamente feminina.

Disciplina

Com a assunção, dez policiais civis e militares, que auxiliavam na escolta e transporte de presos, foram liberados para desempenhar suas funções constitucionais de investigação e policiamento preventivo e repressivo. Cinquenta agentes penitenciários, especialmente treinados para a tarefa de guarda e escolta de presos, assumiram as novas funções.

De acordo com o coordenador da ação, Luiz Carlos Danuzio, não houve problemas na assunção, que foi realizada seguindo os procedimentos padrões. Na operação, foram distribuídos kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de higiene pessoal para os detentos.

No último dia 29 de outubro, a Suapi também assumiu a cadeia pública de Sacramento, na região do Alto Paranaíba do Estado. Atualmente, o presídio abriga 75 detentos, sob escolta de 60 agentes penitenciários. Com a assunção, 10 policiais civis e militares voltaram às suas funções originais.

Toda a rotina e atividades dos novos presídios serão norteadas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes. Os visitantes só terão acesso permitido ao local após efetuar o cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. O regulamento indica que, durante os 30 dias após a assunção, as visitas fiquem suspensas para que sejam feitas as adequações necessárias.

Atualmente a população carcerária no Estado sob custódia da Suapi é de 38 mil detentos. Somente em 2009, a Subsecretaria assumiu 22 carceragens da Polícia Civil. De 2003 até hoje, foram 66. Além disso, 2009 terminou com todas as cadeias públicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte transferidas para a Seds.