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Governo Pimentel: Copasa vai assinar contrato de R$ 3,166 mi com empresa de irmão de conselheiro

A Copasa vai assinar contrato de R$ 3,166 mi com a NMC Projetos e Consultoria, empresa do irmão e da sobrinha de Jorge Nahas, empossado na estatal em janeiro.

A licitação foi aberta em dezembro de 2014, mas apenas em 20 de janeiro foi publicado o julgamento da proposta técnica

Fonte: Hoje em Dia

Governo Pimentel: Copasa vai contratar empresa de irmão de conselheiro da empresa

Copasa contratará empresa de irmão do conselheiro Jorge Nahas

Sob nova direção desde janeiro, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai assinar contrato de R$ 3,166 milhões com a NMC Projetos e Consultoria, empresa do irmão e da sobrinha de um de seus novos conselheiros, Jorge Nahas, empossado na estatal em 16 de janeiro. Quatro dias após a posse dele, a empresa do irmão foi classificada com a maior nota na concorrência, que considera critérios como experiência e conhecimento sobre o assunto. Na proposta comercial, que considera o valor do contrato, a NMC ofereceu o projeto mais caro, porém pelos critérios do certame, saiu vencedora da licitação. Esse é o único contrato ativo da empresa com a estatal.

A NMC venceu o pleito para “prestação de serviços profissionais especializados na área socioambiental, relativos à mobilização social e educação sanitária e ambiental inerentes ao Programa Copasa na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba”, conforme o edital.

A licitação foi aberta em dezembro de 2014, mas apenas em 20 de janeiro foi publicado o julgamento da proposta técnica, que não considera a proposta comercial, e que classificou a NMC à frente das demais, com nota bem superior: 89,5 pontos. A segunda colocada teve pontuação de 77,95.

A estatal de saneamento iniciou a concorrência com preço máximo de R$ 3,198 milhões. As concorrentes deveriam ofertar descontos sobre essa cifra. Para declarar o vencedor do certame, realizado em regime de empreitada por preço unitário, considerou-se um cálculo que conjuga o desconto e a pontuação das empresas. Com a pontuação bem acima das outras quatro empresas participantes, mesmo ao ofertar desconto de apenas 1%, a NMC foi declarada vencedora. A segunda colocada ofereceu 14,6% de desconto, mas não foi suficiente. A oferta de desconto mais alta foi de 26,2%.

O processo licitatório chegou a ficar suspenso quando a DCM, uma das empresas que participaram da concorrência, apresentou recurso pedindo a inabilitação da NMC, pelo “parentesco entre licitantes”. A DCM alegou risco de improbidade administrativa, sustentando ser vedada a contratação direta pela administração pública de empresas cujos sócios ou administradores sejam parentes. Alegou ainda “readequação da pontuação” por enxergar pontos em excesso para NMC. Ambos os pleitos foram indeferidos pela Comissão Permanente de Licitação da Copasa.

Segundo o registro da NMC na Receita Federal, a empresa tem capital social de R$ 1,250 milhão e o quadro societário formado por Antônio Nahas Júnior e Mariana Medeiros Pereira Leite Pedrosa Nahas, que são, respectivamente, irmão e sobrinha de Jorge Nahas, que além de membro do Conselho de Administração da Copasa, ocupa também oConselho da Taesa, empresa controlada pela Cemig. Ainda no setor público, ele é presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Para Companhia, ‘a princípio’ não existe improbidade

Por meio de nota, a Copasa disse que o processo de licitação foi aberto em 22 de setembro de 2014, e que nessa data Jorge Raimundo Nahas não era conselheiro da Companhia.

“Entendemos que, a principio, não existe improbidade administrativa em relação à participação da empresa NMC Projetos e Consultoria Ltda, cujos sócios possuem relação de parentesco com o Conselheiro da Copasa, bem como é possível a participação neste certame de associação sem fins lucrativos, como o da CDMCooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana, desde que preencha os requisitos de capacitação econômica, técnica e jurídica previstos no edital do certame”.

A Copasa ainda afirma que “não há qualquer relação entre os participantes do certame e aqueles que detêm o poder de decisão nesse processo licitatório, ou qualquer outra situação em que se verifique prejuízo ao atendimento dos princípios da igualdade e da moralidade administrativa, bem como ofensa à competitividade dos licitantes”.

Mariana Nahas, sócia da NMC, disse que pareceres jurídicos apontaram que não existe impedimento de participação da empresa na licitação.

“Houve um recurso por parte de uma concorrente alegando o parentesco e dois pareceres permitiram nossa participação. É uma decisão (de manter a participação da NMC) que não cabe à empresa, mas à Copasa”, afirmou.

Quem é a NMC Consultoria e projetos

A NMC é uma empresa de consultoria e projetos com sede em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tem como proprietários o irmão e a sobrinha do conselheiro da Copasa e presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Jorge Nahas.

Em sua página na internet, a empresa se apresenta autora do desenvolvimento de uma “ferramenta tecnológica que facilita a gestão de projetos e permite maior transparência pública no acompanhamento de resultados”, na área de geoprocessamento.

Ela informa que “atua em vários projetos integrados no Estado de Minas Gerais”. Cita atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que utiliza recursos federais.

O Hoje em Dia não conseguiu contato com o irmão de Nahas, Antônio Nahas.

Quem é o conselheiro da Copasa

Jorge Nahas é médico e foi secretário de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de janeiro de 2003 a julho de 2012 e coordenador-geral de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, de julho de 2000 a janeiro de 2003. Sempre ocupou cargos em governos ligados aos petistas.
Amigo do governador Fernando Pimentel (PT), atuou contra a ditadura militar. No período, conheceu a presidente Dilma Rousseff (PT). Nahas foi torturado e preso durante o regime.

Ele fazia parte do Colina (Comando de Libertação Nacional), grupo guerrilheiro que combatia a ditadura militar.

Nahas foi procurado para comentar sobre a licitação que teve como vencedor seu irmão, por meio da Copasa, mas apenas a Companhia apresentou a resposta aos questionamentos.

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Gestão deficiente do PT: Comércio e indústria vão repassar aumento da luz

Novos percentuais, alertam empresários e economistas, vão impactar a inflação e comprometer o consumo no varejo.

Brasil e Minas sem rumo

Fonte: O Estado de Minas

Comércio e indústria vão repassar aumento da luz

Reajuste em Minas será , em média,de 21,43% para as residências e de até 108,6% para as indústrias. Empresas alegam que não há como deixar de compensar a alta nos preços

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O gerente de compras e manutenção Carlos Augusto França da Silva Queiroz, de 36 anos, está preocupado com o aumento na tarifa de energia elétrica. A conta da família dele subiu de R$ 160 em dezembro para R$ 190 em janeiro, levando à mudança de alguns hábitos de consumo em fevereiro e, de novo, todo o esforço será necessário. O reajuste extraordinário da luz, que entrou ontem em vigência, será de 23,4%, em média, no país. Em Minas, está estimado em 28,76%, na média, sacrificando os consumidores residenciais com remarcação de 21,43%.

O comércio e pequenas indústrias vão pagar 21,39% a mais e as grandes empresas industriais estão, agora, obrigadas a desembolsar 48,83%, também na média. O reajuste que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está autorizada a aplicar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alcança 108,61% para um grupo de consumidores industriais eletrointensivos.

Os novos percentuais, alertam empresários e economistas, vão impactar a inflação e comprometer o consumo no varejo, com os repasses da alta aos preços das fábricas e distribuidores. O novo cenário desemprego e obrigar a suspensão de investimentos. A Aneel autorizou os aumentos das tarifas de 58 distribuidoras de todo o país, para que elas cubram as despesas maiores com a geração das usinas termelétricas, em razão do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagarão mais que os dos estados do Norte e Nordeste. A diferença é reflexo dos gastos maiores que as três regiões têm para compensar. Um deles é com a compra de energia da hidrelétricade Itaipu, que atende a todo o Brasil. Além disso elas tem uma cota mairo da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinada ao próprio setor.

A Aneel aprovou, ainda, o aumento das bandeiras tarifárias, sistema estabelecido para cobrir gastos com a geração das térmicas. O aumento será de 83,3% para a bandeira vermelha, que está em vigência.

Na prática, porém, o consumidor irá notar a forte oscilação no valor da conta em abril. Isso porque, segundo a Cemig, as datas de leituras das contas de energia são distribuídas ao longo do mês, de forma que, em março, os consumidores pagarão a parcela do consumo ocorrido antes de 2 de março com a tarifa antiga e a outra parte do consumo, posterior à mesma data, com a tarifa nova. Por exemplo, o consumidor cuja leitura for realizada em 15 de março terá metade de sua energia (equivalente a 14 dias de consumo, de 16 de fevereiro a 1º de março) faturada pela tarifa anterior e a outra metade (de 2 de março a 15 de março) pela nova tarifa. A partir de abril, todos os consumidores receberão a conta com as novas tarifas.

Para tentar economizar, a família do gerente de compras Carlos Augusto Queiroz abriu mão do micro-ondas e desligou a geladeira da área externa. O tempo do banho também foi reduzido. “Eu ficava meia hora debaixo do chuveiro. Agora não passo de cinco minutos. Até para ensaboar o corpo desligo o aparelho”, conta Carlos. Os repasses previstos do comércio e das indústrias aos preços tendem, da mesma forma, a apertar o orçamento. “É uma bola de neve”, alerta Bruno Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).

Ele disse que não há como o setor deixar de repassar o custo mais alto ao consumidor. “Não há como segurar. A indústria irá repassar o aumento (do gasto) para nós, mas nós também temos o nosso próprio percentual. O governo está repassando para a iniciativa privada e a população o custo da farra que fez com a corrupção nos últimos quatro, oito, 12 anos”, afirma. A indústria mineira, cuja produção e faturamento andam em baixa, também reclama da revisão extraordinária.

“O aumento tem impacto, principalmente, nas indústrias de pequeno e médio portes, pois elas não operam no nível de alta tensão. Ou seja, não têm uma energia previamente contratada. Portanto, essas empresas terão que absorver o impacto da elevação”, observa o chefe do departamento de economia da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Guilherme Veloso Leão. Os gastos variam em razão da característica do setor. Na indústria de produtos alimentícios, o peso da energia no custo de produção gira em torno de 20%. Na têxtil, algo em torno de 36%. Na de metalurgia como um todo, em torno de 30%. O especialista alerta que a nova despesa do empresariado vai inibir investimentos e podem gerar desemprego.

Inflaçãmais alta

Os novos reajustes da conta de luz vão engordar a inflação já neste mês, pois a tarifa é uma das principais molas do indicador. “O aumento residencial (21,39%), na hipótese de a inflação em Belo Horizonte ter sido de zero, teria um impacto de 0,7 ponto percentual (na apuração de todo o mês)”, informou Antônio Braz de Oliveira e Silva, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo da inflação no Brasil. Ele lembra que a energia elétrica residencial teve, em fevereiro, o quinto maior peso no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país.


Saiba mais
O QUE DIZ A COR DAS BANDEIRAS

Segundo a Cemig, quando o documento vier com a frase “bandeira vermelha”, como ocorre este mês, há um acréscimo de R$ 5,50 (sem impostos) para cada 100 kWh consumidos – e suas frações. Na bandeira amarela, as condições de geração são menos favoráveis e, por isso, a tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 (sem impostos) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos (e suas frações). A bandeira verde indica condições favoráveis e a tarifa não sofre acréscimo.

Palavra de especialista
JOSÉ RONALDO TAVARES SANTOS

Engenheiro Eletricista e Prof. da UNA

COMO REDUZIR A DESPESA 
“A maior carga dentro de uma residência é a do chuveiro elétrico, que representa entre 50% e 60% do consumo. Portanto, haverá uma redução substancial na conta se uma pessoa que gasta 30 minutos num banho diminuir o tempo, por exemplo, pela metade. Se o consumidor substituir o chuveiro elétrico pelo eletrônico, o qual controla a temperatura durante o banho, a potência cai muito e a conta pode diminuir pelo menos 25%. O preço desse aparelho oscila entre R$ 55 e R$ 90. Os fornos elétricos estão em segundo lugar como vilões do consumo. Costumo dizer que forno elétrico é presente de grego. No caso da geladeira, que consome em torno de 20% da demanda residencial, aconselho que reduzir a temperatura do freezer. Outra sugestão é substituir as lâmpadas convencionais pelas de LED, o que reduz o consumo em torno de 60%. Para quem usa os “smartphones”, deixar o carregador conectado na tomada sem que o aparelho esteja sendo abastecido pela energia sai caro. No fim de 30 dias equivalerá a 24 horas de consumo do computador”.

Material de campanha de Aécio não foi entregue aos destinatários

Aécio Neves engrossou as denúncias com os Correios, ao afirmar que material de sua campanha não foi entregue aos destinatários.

Fonte: Hoje em Dia

Aécio engrossa denúncias sobre ‘uso dos Correios’ em Minas

Frederico Haikal/Hoje em Dia

O presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), engrossou as denúncias com os Correios na tarde desta sexta-feira (3), ao afirmar que material de sua campanha enviado pela Força Sindical para aposentados em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro não foram entregues aos destinatários. Segundo o presidente licenciado da entidade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD), a Força estuda tomar “medidas jurídicas” contra os Correios, além de pedir o “ressarcimento” do pagamento pelo serviço, cujo valor não soube informar.

“A gente mandou as cartas para endereços de pessoas próximas, que nos disseram que não receberam. A gente já esperava isso. Vamos pedir o ressarcimento”, afirmou Paulinho da Força, que é aliado formal de Aécio e integra a coordenação política da campanha tucana. “Isso é algo extremamente grave”, avaliou Aécio, durante visita à Pedreira Prado Lopes, uma das maiores favelas de Belo Horizonte.

O PSDB pediu à Justiça Eleitoral que instaure ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para apurar abuso de poder econômico e político por causa do uso da estrutura dos Correios em benefício da candidatura de Dilma Rousseff. Segundo a campanha tucana, parte de dois lotes de 11,4 milhões de correspondências de Aécio e do candidato da legenda ao governo de MinasPimenta da Veiga, enviados em agosto e setembro não teria sido entregue.

Aécio ainda cobrou de Dilma “explicações” sobre o pagamento de material da campanha petista sem chancela distribuído pelos Correios em São Paulo, conforme mostrou o Estado. Os Correios afirmaram que o serviço foi regularmente contratado e pago à vista pela campanha de Dilma. “Quero dar à senhora presidente da República a oportunidade de prestar esse esclarecimento. Tive o cuidado de examinar a prestação de contas da candidata Dilma Rousseff. E a prestação de contas de 2 de setembro, onde deveriam constar todos os pagamentos feitos até 31 de agosto, não consta nenhum pagamento para a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)”, disparou o tucano.

Aécio tem investido a maior parte de seu tempo em Minas para tentar alavancar a candidatura de Pimenta da Veiga. Pelas últimas pesquisas eleitorais, o tucano tem chance de ser derrotado em primeiro turno pelo ex-ministro Fernando Pimentel (PT). “O Brasil assiste a um vergonhoso vale-tudo para se ganhar uma eleição. E esse vale-tudo infelizmente ameaça chegar a Minas Gerais. Não vamos permitir que esse modo de agir do PT alcance as nossas empresas. Não queremos que a Cemig vire uma nova Petrobras e que a Copasa vire um novo Correio, com escândalos sucessivos”, concluiu.

Cemig deve rever cronograma do Gasoduto

As obras teriam início em agosto, mas só a partir da aprovação da PEC, que a GNF poderia se tornar parceira da companhia na construção.

Gasoduto do Triângulo Mineiro

Fonte: Estado de Minas

Cemig deve rever prazo de gasoduto

Impasse legislativo pode obrigar empresa a negociar entrega da obra no Triângulo, mas licenciamento já está sendo adiantado

Em reunião para divulgar resultados do segundo trimestre desse ano, quando anunciou lucro líquido de R$ 741 milhões, alta de 20% frente ao segundo trimestre de 2013, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) admitiu que vai haver mudanças no cronograma de obras do gasoduto que servirá à fábrica de amônia da Petrobras, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. As mudanças podem gerar atrasos na construção do empreendimento, que vai ligar Queluzito, na Região Central, a Uberaba, no Triângulo Mineiro. Como a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC 68) só deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa após aseleições (outubro ou novembro), os prazos para a finalização da obra, que deve estar pronta seis meses antes de a planta entrar em operação, em 2017, podem precisar ser renegociados com a Petrobras, informou ontem o diretor de relações institucionais da companhia, Luiz Henrique Michalick.

A intenção é que as obras do gasoduto, que vão consumir cerca de R$ 1,8 bilhão, tivessem início esse mês, mas só a partir da aprovação da PEC (que autorizaria a privatização de uma empresa de economia mista ou pública) é que a espanhola Gás Natural Fenosa (GNF) poderia se tornar parceira da companhia na construção do empreendimento. Segundo Luiz Henrique Michalick, para compensar o atraso, a Cemig vem tentando dar continuidade a projetos que independem da PEC, como as licenças ambientais e projeto executivo. “Ogasoduto será feito e a principal região beneficiada será o Triângulo Mineiro, onde há articulações com os partidos para a PEC ser aprovada.” A atual legislação não permite a participação de empresas privadas na sociedade.

O diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, destacou que os resultados da companhia estão diretamente ligados a investimentos e apontou preocupação com a elevação de custos da energia, sem estimar no entanto, se a inflação na conta de luz dos consumidores residenciais em 2015 será superior aos 14% que os mineiros arcaram esse ano. Segundo ele, a Cemig Distribuidora, a despeito do resultado positivo, foi afetada pela pressão da alta de preços. No segundo trimestre, a distribuidora ampliou em 4,3% o volume de fornecimento bruto de energia elétrica, o consumo rural disparou, com alta de 20,3%, enquanto o consumo residencial teve alta de 3,2%, o comércio e serviços, 4,6% e aindústria 0,4%. “Com as chuvas aquém da média, foram utilizados mais sistemas de irrigação, com maior uso de energia no campo”, apontou. No primeiro semestre, o lucro líquido da Cemig registrou alta de 34% frente ao mesmo período em 2013, somando R$ 508 milhões.

USINAS Sobre a escassez de chuvas e a situação crítica do reservatório de Três Marias, que já está próximo de 8% de sua capacidade, a Cemig informou que a expectativa é que a última turbina em funcionamento só deve desligada quando não houver condição técnica, o que, segundo especialistas do setor ouvidos pelo Estado de Minas, ocorre em torno de 4%. “Caso o desligamento ocorra, não haverá desabastecimento porque o sistema é integrado”, apontou Rolla. O executivo também comentou que, diante da recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que o governo não renove o prazo de vigência da concessão da Usina Hidrelétrica São Simão (Rio Paranaíba), que vence em janeiro do ano que vem, a Companhia irá disputar na na Justiça a concessão, assim como ocorreu com a hidrelétrica de Jaguara, localizada no Rio Grande, no Triângulo Mineiro.

Cemig lucra 20% a mais no segundo trimestre

Lucro da estatal foi de R$ 740,9 milhões. Resultado foi influenciado pelos ganhos com venda de energia no curto prazo.

Fonte: O Tempo

Lucro da Cemig cresce 20%

Mesmo com crise no setor, estatal amplia ganhos com venda de energia com preço valorizado

JULIANA GONTIJO

Em meio à crise do setor energético, a Cemig lucrou R$ 740,9 milhões, 20% a mais no segundo trimestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado. E foi exatamente a crise que deu um empurrão, pois o resultado foi influenciado pelos ganhos com venda de energia no curto prazo. Com a baixa oferta e o preço valorizado, a receita da companhia com transações nesse mercado subiu mais de três vezes, somando R$ 940,37 milhões no segundo trimestre. Isso foi possível porque a empresa tinha maior disponibilidade de energia para liquidar e o preço de venda dessa energia (PLD) ficou bem mais alto que no ano passado.

O diretor de finanças e relações com investidores da CemigLuiz Fernando Rolla, afirmou que o resultado está mais relacionado à estratégia comercial e ao aumento da produtividade do que à situação conjuntural. “Só o preço da energia não nos levaria ao lucro que conseguimos”, justifica.

A empresa também teve aumento na receita com energia vendida para os consumidores finais de 21,5%, para R$ 3,74 bilhões. Entretanto, conforme a companhia, os custos e as despesas operacionais aumentaram 27,31%, para R$ 3,4 bilhões, em grande parte pelo crescimento dos gastos com energia comprada para a revenda. O aumento com essa despesa foi de 43,58%, para R$ 1,87 bilhão.

As companhias que atuam no segmento de distribuição estão sentindo a alta com os custos, pois tiveram que adquirir eletricidade para atender os seus mercados. Os preços estavam altos por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, além do impacto da geração térmica.

São Simão. A Usina de São Simão, localizada no Rio Paranaíba, entre Minas Gerais e Goiás, que pertence à Cemig, deve seguir o mesmo caminho da usina hidrelétrica de Jaguara, situada no Rio Grande, entre Minas Gerais e São Paulo, ou seja, a Justiça, conforme o diretor de finanças e relações com investidores, Luiz Fernando Rolla.

No começo de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se posicionou) contra o pedido de prorrogação feito pela Cemig, por mais 20 anos, da concessão da hidrelétrica de São Simão, que administra desde 1965. A avaliação será encaminhada agora ao Ministério de Minas e Energia, que tem a palavra final. E a aposta da Cemig é que a companhia mineira, assim como aconteceu com Jaguara, receberá um “não”.

Na Justiça

STF. No caso de Jaguara, um pedido de vista no STF suspendeu o julgamento para saber se a Cemig pode prorrogar a concessão da usina, que terminou no dia 28 de agosto de 2013.

O que é Exposição involuntária:

Com a MP 579, o governo determinou que as geradoras antecipassem a renovação de concessões que venceriam em 2017. Em troca, teriam que vender energia a R$ 30 o Mwh, enquanto no mercado custava R$ 100. Nem todas aceitaram. Faltou energia e faltou chuva para gerar mais. Sem ter de quem comprar, as distribuidoras ficaram expostas.

Cemig: Venda da Gasmig é a opção para implantação de gasoduto

Luta para fábrica de amônia

Fonte: Estado de Minas

Força-tarefa pela venda da Gasmig

Aliados correm para convencer Legislativo de que operação é a saída para fábrica de amônia da Petrobras em Minas

Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o governo do estado correm contra um tempo exíguo e que esbarra no ritmo das eleições para tentarem aprovar a venda do controle acionário da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), subsidiária da Cemig. O ingresso de um sócio privado majoritário na Gasmig é a única opção, segundo o presidente da Cemig, Djalma Morais, para a implantação do gasoduto orçado em R$ 2 bilhões que atenderá a fábrica de amônia da Petrobras, com obras iniciadas em Uberaba, no Triângulo mineiro.

Se o aval do Legislativo não sair até 15 de agosto, dificilmente o negócio poderá ser  concretizado em prazo hábil para a entrega do insumo dentro de dois anos e meio, quando a unidade industrial entrará em funcionamento. Fonte da Cemig informou ao Estado de Minas que as obras do gasoduto terão de começar, no mais tardar, em fevereiro para que o governo cumpra o compromisso que assumiu de fornecer o gás à fábrica da Petrobras, disputada há quase 10 anos.

“Não há plano B por enquanto”, admitiu, ontem, Djalma Morais, ao ser provocado sobre a possibilidade de a Assembleia Legislativa recusar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68, que permitirá a venda do controle da Gasmig. A Cemig negociou com a companhia espanhola Gas Natural Fenosa a sua participação numa holding de ativos de gás. Feito o negócio, a concessionária mineira manterá ao redor de um terço das ações da atual subsidiária, de acordo com Morais. O sócio privado bancaria 65% da construção do gasoduto.

A concessionária mineira firmou ontem a compra por R$ 600 milhões da participação de 40% das ações da Petrobras na Gasmig, passo inicial para viabilizar o projeto sem a estatal da petróleo. O governador de MinasAlberto Pinto Coelho, e o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, aproveitaram a solenidade para fazer um apelo pela aprovação da venda da Gasmig. Piau disse que os prefeitos dos municípios beneficiados com o projeto vão se unir para sensibilizar os deputados. “É um investimento que se justifica porque com o gasoduto vamos levar desenvolvimento para todas as cidades no percurso”, disse o governador.

Pelo projeto, o duto de distribuição vai cortar 56 municípios ligando Queluzito, na Região Central de Minas, a Uberaba. Existe a perspectiva de extensão a Uberlândia. O insumo chegará ao estado por meio do gasoduto de transporte conhecido como Gasbel, que conduz o gás natural proveniente da Bacia de Campos (RJ) e processado na Refinaria Duque de Caxias.

O argumento usado por Piau, Aberto Pinto Coelho e Djalma Morais é o de que a solução de venda do controle da Gasmig é a mesma saída adotada pelo governo federal na concessão dos aeroportos que necessitavam de reforma e ampliação. Na Assembleia Legislativa, foi aprovada a constituição de uma comissão especial para discutir a PEC 68. Na volta do recesso na terça-feira que vem, haverá reunião para indicação do presidente e do vice-presidente. Em seguida o relator a ser designado terá prazo de 20 dias para apresentar seu parecer. Se aprovado o texto, a matéria irá a plenário em primeira votação e retorna a comissão e depois ao plenário para aprovação em segundo turno.

 A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que já foram realizadas algumas reuniões para apresentação do projeto do gasoduto, mas o pedido de licenciamento ainda não foi formalizado. O prazo médio de análise técnica na casa tem variado de 100 a 110 dias e o máximo é de seis meses.

Conversa com os Mineiros: Aécio defende fábrica de amônia

Conversa com Mineiros: Aécio lembrou que fábrica será viabilizada em razão dos esforços feitos pelo governo de Minas nos últimos anos.

Conversa com os Mineiros: desenvolvimento

Aécio confiante em instalação da fábrica de amônia em Uberaba

Senador participou de Conversa com os Mineiros, evento da base aliada em Minas realizado no Triângulo Mineiro

presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta segunda-feira (28/10), estar convencido de que a fábrica de amônia será construída em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A declaração foi dada em entrevista coletiva após o evento Conversa com os Mineiros, em Uberlândia, que contou com a presença do governador Antonio Anastasia e de lideranças do PSDB e de dez partidos aliados no Estado.

Aécio Neves lembrou que a fábrica de amônia será viabilizada em razão dos esforços feitos pelo governo de Minas nos últimos anos e afirmou estar confiante no entendimento entre os governadores Anastasia e Geraldo Alckmin, de São Paulo, para construção do gasoduto que ligará o interior de São Paulo ao Triângulo Mineiro, permitindo a instalação da fábrica.

“Foi uma negociação ampla conduzida por nós. O governo federal demorou muito a dar esta autorização e espero que possamos, em um entendimento de alto nível, do governador Anastasia e do governador Alckmin, ter rapidamente o anúncio do início da construção da fábrica. O importante é voltar ao passado e lembrar: só está sendo viabilizada essa fábrica porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto. Achava inclusive que poderia ser feito pela própria Petrobras. Assumi esse compromisso, o governador Anastasia está honrando, e por isso estou convencido que a fábrica de amônia vem para Uberaba”, afirmou.

Histórico

Petrobras para instalação da fábrica foram iniciadas no governo Aécio Neves. A construção do gasoduto, no entanto, dependia de autorização do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo, decidida apenas em julho passado.
A fábrica em Minas possibilitará o fornecimento de amônia para ambos os estados, mas também para Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Como o gasoduto será feito pela empresa estatal mineira Cemig, sua construção depende de acordo entre os governos estaduais.

“Esta negociação para o gasoduto começou no meu governo, em 2008 e 2009, com objeção forte da Petrobras. Faço aqui uma homenagem ao ex-presidente José Alencar, que foi importante para que esta decisão fosse tomada. Mas só foi tomada porque assumi o compromisso, e o governador Anastasia está honrando, de a Cemig participar da construção do gasoduto. Se não, não teríamos sequer a possibilidade da fábrica de amônia vir para Uberaba”, afirmou Aécio Neves.