• Agenda

    agosto 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     1234
    567891011
    12131415161718
    19202122232425
    262728293031  
  • Categoria

  • Arquivo

  • Blog Aécio Neves

  • Anúncios

Governo Pimentel vai reduzir número de professores

Helvécio Magalhães disse que houve redução de alunos matriculados no ensino fundamental e alegou que pagamento da folha salarial é muito alto.

Sind-UTE contesta dados do Governo de Minas e afirma que não há profissionais ociosos nas escolas e o número de matrículas caiu nos últimos anos porque o Estado reduziu o número de vagas.

Fonte: O Tempo

Governo Pimentel quer sucatear a Educação e reduzir número de professores

Minas pode reduzir número de professores na rede estadual

Segundo o secretário, o número de alunos matriculados caiu e o de educadores aumentou

O governo de Minas estuda reduzir o número de professores na rede estadual. O corte de vagas, segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, seria justificado pelo fato de que, nos últimos 12 anos, as matrículas de alunos caíram, e a contratação de professores aumentou.

Levantamento da Secretaria de Estado de Educação mostra que de 2002 para 2014, o número de matrículas nos ensinos fundamental, médio e EJA (educação para jovens e adultos) foi reduzido em 17%, passando de 2,5 milhões para 2,1 milhões. De outro lado, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o total de professores ativos no período aumentou 23%, indo de 152 mil para 189 mil.

A redução pode ser feita durante o processo de transição que os profissionais da educação terão que passar em função da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. Cerca de 59 mil servidores ativos – incluindo professores e outros funcionários da área – terão que se desligar do Estado. Eles serão substituídos por concursados. O restante dos atingidos já se aposentou.

O prazo para que isso aconteça será definido pelo Supremo Tribunal Federal, que analisa o pedido do governo para que os designados permaneçam nos postos até dezembro. A decisão inicial era que todos fossem demitidos em 1º de abril.

“É possível (reduzir o número de vagas de professores) porque tem um dado que nos alerta. Há uma redução no número de crianças nas escolas do ensino fundamental. No ensino fundamental não tem crescido a rede porque não têm crianças nessa idade, tem crescimento necessário no ensino médio. Diminuiu o número de crianças, mas não diminuiu o número de professores”, afirmou em entrevista exclusiva a O TEMPO.

Para o governo, a extensa folha de pagamento é um problema. Os profissionais da educação respondem por quase 50% dela.

Segundo Magalhães, houve um descontrole na contratação dos designados. “Foram efetivados milhares na Lei 100. Três anos depois, já havia o mesmo tanto de designados. Algo aconteceu. Não tem nenhum controle sobre a folha de designados. Não tem sequer um sistema que gere milhares de funcionários. Não estou fazendo juízo de valor sobre fraudes. Vamos investigar. Imediatamente, estamos contratando um sistema para gerir a folha de designados”, afirmou.

No STF

Lei 100. A modulação dos efeitos da Lei 100, que estava para ser discutida nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), acabou retirada da pauta da Corte. Não há prazo para sua análise.

SIND-UTE

Categoria diz que faltam profissionais

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, criticou a proposta estudada pelo governo de Minas de reduzir o número de vagas de professores. Segundo ela, não há profissionais ociosos nas escolas e o número de matrículas caiu nos últimos anos porque o Estado reduziu o número de vagas.

“Vivemos o contrário do que o secretário diz. Temos um número menor de trabalhadores que assume mais demandas nas escolas, uma política do governo anterior. O Estado não ampliou vagas do ensino médio. Estão diminuindo a oferta. Faltam cerca de 900 mil vagas no ensino médio em Minas”, afirma Beatriz. Segundo ela, em 2012, o déficit de professores era de 5.000 profissionais. “Se o número não é o mesmo hoje, aumentou”.

Para o vice-presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas (Adeomg), Washington Oliveira, este é o momento de “estudar políticas públicas para atrair os jovens para a escola”.

Segundo levantamento do governo sobre as gestões anteriores, 14% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Em nota, a Secretaria de Educação informou que “trabalha, de forma prioritária, para construir um ensino médio atrativo para o jovem”.

Anúncios

Governo Pimentel: proposta indecente para os professores

Estado tenta ganhar tempo e sinaliza com pagamento de abono. Governo diz que pagará piso em 2018, fim do atual mandato de Pimentel.

Pareceres do Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União revelam que Minas já pagava até acima do piso no governo tucano

Piso básico pago hoje em Minas é de R$ 1.455 por 24 horas, proporcionalmente, valor já é maior que o piso nacional.

Sind-Ute não comenta proposta indecente do governo de Minas para os professores

Minas Gerais conta atualmente com cerca de 180 mil professores da educação básica. Divulgação

Foto: O Tempo 

MG pagará piso nacional até 2018

Abono de R$ 160 será dado a professores em maio, diz governo do Estado

O governo de Minas Gerais estabeleceu um abono salarial aos professores do Estado e garantiu que pagará o piso nacional até o fim do mandato, em 2018. Em reunião do Grupo de Trabalho do Piso Salarial da Educação nesta terça, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, garantiu às entidades sindicais que o Estado irá reajustar o piso ano a ano até atingir R$ 1.917,78, valor estabelecido nacionalmente. Hoje o vencimento básico é de R$ 1.455.

No encontro, Silberschneider explicou que os repasses serão feitos gradualmente a partir de maio até 2016, quando parte da diferença deverá ser eliminada. “O primeiro passo já foi dado. Nossa proposta de abono de R$ 160 já em maio representa um terço da diferença entre o que é pago hoje e o valor do piso nacional. Esse valor passaria a ser incorporado ao vencimento básico dos servidores em quatro parcelas de R$ 40, em julho e outubro de 2015 e em janeiro e abril de 2016”, explicou, detalhando a proposta que havia sido apresentada em reunião no dia 12.

Presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu considera que a decisão manifesta a vontade do atual governo de pagar o piso nacional. No entanto, ela afirmou que ainda faltam esclarecimentos sobre as próximas etapas. “O que o governo nos disse é que aos poucos vai atingir o piso, de forma que até 2016 deve chegar a R$ 1.615, o que indica a intenção em pagá-lo. Mas o que vem depois disso só devemos saber em reunião marcada para a próxima semana, quando teremos uma proposta mais consistente (sobre o que vai ser feito até 2018)”, disse. Ela acrescentou que ainda falta definir “quais as vantagens serão incorporadas (pelo governo) à carreira”.

A proposta apresentada pelo governo inclui aumento de 10,25% nos salários de diretores de escola, regulamentação do piso salarial do magistério em lei estadual, valorização da escolaridade – bonificação de 5% do salário para quem tem mestrado e de 10% para os professores com doutorado –, migração dos professores dos níveis iniciais T1 e T2 para o de licenciatura pleno e fim do subsídio. O Estado de Minas Gerais conta atualmente com cerca de 180 mil professores da educação básica. Coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira não atendeu os telefonemas da reportagem até o fechamento desta edição.

Discussão começou em 2009

Desde 2009, a categoria reivindica a equiparação do piso dos professores de Minas ao benefício nacional, em atendimento à Lei 11.738/08. Presidente do diretório estadual do PSDB, o deputado federal Marcus Pestana afirma que é preciso comparar cargas horárias homogêneas, em referência às 24 horas de trabalho no Estado e às 40 horas em âmbito nacional.

“Houve pronunciamentos de órgãos, inclusive federais, como o Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União, de que Minas pagava até acima do piso. Quero ver se o governo vai absorver o piso que o sindicato propõe”, disse.

Crise na UFMG: alunos precisam levar papel higiênico para o campus

Falta de tudo um pouco: de produtos de higiene a aulas práticas. Os estudantes temem ainda corte de luz a qualquer momento.

Crise na UFMG começou no fim do ano passado, quando a instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões nos recursos previstos para os últimos meses de 2014

Fonte: Estado de Minas 

Brasil, Pátria Educadora: alunos da UFMG precisam levar papel higiênico para o campus

Em reação às restrições, que obrigam funcionários e estudantes a levar até papel higiênico, alunos promoveram protesto ontem com aula aberta diante do prédio da reitoria. Foto: Paulo Filgueiras/EM

Em crise financeira, UFMG prepara restrição às aulas de campo

Depois de cortar material de limpeza, segurança e reduzir água, cortes chegam às classes da área de ciências biológicas ministradas fora. Meta é evitar novas horas extras

Falta de tudo um pouco: de produtos de higiene a aulas práticas. Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) têm sentido na pele os efeitos do corte orçamentário que atingiu em cheio a educação no país. Ontem, houve protesto no Pampulha. E estudantes organizam outra manifestação, na quinta, contra a redução de R$ 30 milhões nas verbas previstas para a instituição. Agravados pela diminuição de repasses mensais por parte da União, os relatos são de problemas de manutenção e de aquisição de material de consumo em vários departamentos, prejudicando ensino, pesquisa e extensão. A esperança para equacionar o problema, realidade também nas instituições públicas de ensino superior do interior do estado, é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, parada no Congresso Nacional.

Professor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Evanguedes Kalapothakis, um dos organizadores da mobilização de ontem, diz que documento recente da universidade informa sobre dificuldades adicionais, agora com aulas de campo. Elas serão reduzidas ou cortadas, para evitar pagamento de hora extra a motoristas. Ele ressalta ainda que problemas já existentes de infraestrutura terão chance remota de serem solucionados. Segundo Kalapothakis, transtornos constantes na rede elétrica têm causado perdas significativas de equipamentos caros (de cerca de R$ 1 milhão) no setor em que atua: “Picos de energia têm queimado aparelhos valiosos, de forma muito prejudicial”. Outra preocupação é com a demissão de funcionários terceirizados da segurança e limpeza. “O câmpus é escuro e muito grande e isso gera insegurança”, diz.

Essa tem sido dor de cabeça, principalmente, dos alunos, de acordo com um pesquisador da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), que pediu para que não fosse identificado. “O alerta está geral, com orientação de ir embora quando começar a escurecer”, conta. Ele relata ainda que não há papel higiênico nos banheiros da faculdade, obrigando professores e alunos a carregar rolos na bolsa. Bebedouros estão sendo instalados em substituição aos galões de água que havia nos departamentos. Copo descartável se tornou artigo de luxo. “Algumas secretarias estão pedindo aos professores que levem copos e já adiantaram que não sabem até quando haverá café.”

A sujeira é outro item que incomoda – houve redução drástica no pessoal de limpeza –, além do mau cheiro vindo da população de gatos que ocupa a Fafich. “Os banheiros estão ficando imundos, e não jogam mais detergente ou desinfetante para acabar com o odor dos animais”, afirma. Os estudantes temem ainda corte de luz a qualquer momento. No início do mês, a UFMG informou que está com contas de água e energia em atraso. A iluminação do prédio também já está comprometida, por causa da retirada de lâmpadas das escadas e das salas de aula. “O comentário geral é de que nem na época da Ditadura as universidades passaram por situação tão difícil.”

REDUÇÃO

A crise na UFMG começou no fim do ano passado, quando a instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões nos recursos previstos para os últimos meses de 2014, resultando na suspensão do pagamento de contas de água e luz e na demissão de funcionários terceirizados de segurança, portaria e limpeza.

Para agravar a situação, a exemplo das demais instituições federais, foi surpreendida no início deste ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389: em vez de receber a cada mês a décima segunda parte da verba inicialmente prevista para o ano de 2015, cada órgão terá direito mensalmente, até a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária, a 1/18 do total anual, uma redução de 33% dos valores que seriam repassados. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que pagará, a partir deste mês, 1/12 para que as instituições equacionem as dívidas.

Evanguedes Kalapothakis revela que um grupo de professores – ele frisa que eles não têm ligação com partidos políticos – está discutindo os próximos passos para que a sociedade perceba as consequências do corte na verba da universidade. Entre as medidas, eles esperam contato com pesquisadores que tenham acesso ao alto escalão do governo, além de estabelecer diálogo com os estudantes sobre os problemas, na esperança de sensibilizar a sociedade. “Essa redução nos preocupa muito, porque se a instituição nunca esteve num nível ótimo, qualquer corte, por menor que seja, tende a piorar nossa situação”, avalia o professor. “A universidade alcançou patamar de excelência significativo que leva à formação de profissionais. Qualquer medida que implique em redução da qualidade do nosso trabalho tem reflexos diretos na sociedade e problemas não percebidos de forma mediata. Acreditamos que os políticos têm consciência disso, só não entendemos por que continuam não dando para a educação o valor que ela merece.”

A UFMG foi procurada, mas não se pronunciou sobre os problemas.

Saiba mais

O que diz o decreto

Editado pela Presidência da República em 7 de janeiro, o Decreto 8.389 dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O texto determina as dotações que poderão ser empenhadas – o que, no caso das universidades, se traduz em recursos como os das bolsas de estudos, importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e concessão de financiamento a estudantes. O texto prevê ainda que, em vez de receber a cada mês a décima segunda parte dos recursos inicialmente previstos para 2015 , cada órgão terá direito mensal, até a sanção da lei orçamentária, a 1/18 do total anual – uma redução de um terço em relação aos valores que seriam repassados.

Entenda o caso
No fim do ano passado, a UFMG teve um corte de R$ 30 milhões nos recursos previstos para os últimos meses de 2014, resultando na suspensão do pagamento de contas de água e luz e na demissão de funcionários terceirizados de segurança, portaria e limpeza. No início do mês, a instituição assumiu oficialmente que a crise entrou no câmpus e deu sinais de que suas unidades, alunos e servidores vão sofrer com nova redução de verba da União neste início de ano. Segundo funcionários, dos 120 seguranças, 40 já foram dispensados e 20 cumprem aviso prévio. Na limpeza, as referências são de pelo menos 200 cortes e mais 100 devem ocorrer em breve.

Para agravar a situação, as instituições federais foram surpreendidas no começo do ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389. O texto dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, ainda não votada pelo Congresso. Na prática, a universidade terá que lidar com um corte mensal de 33% nos valores anteriormente previstos.

Sem soro, gaze e antibióticos

A crise na educação tem reflexos em outro setor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): a saúde. Um dos cursos mais afetados pelo contingenciamento de verbas é o de medicina, totalmente dependente de recursos financeiros e insumos. “Com a promessa de que a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) viria para resolver nossos problemas, hoje amargamos falta de soro, gaze, dipirona e antibióticos. São insumos básicos e o desdobramento disso é o complexo Hospital das Clínicas, que não consegue mais oferecer excelência ampla”, afirma o estudante Erickson Ferreira Gontijo, de 27 anos, aluno do 6º ano.

A Ebserh, vinculada ao MEC, foi criada pelo governo federal para contratar funcionários nos hospitais universitários. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído por decreto em 2010, foram empreendidas ações para garantir a reestruturação física e tecnológica, além de solucionar questões relacionadas a recursos humanos. As consultas no ambulatório estão, em grande parte, suspensas, e cirurgias foram cancelas. Segundo ele, faltam recursos, mas sobra boa vontade de alunos e professores, que têm tentado driblar a crise com recursos do próprio bolso, seja comprando um ou outro material, seja por meio de horas extras que não são pagas. “Enfrentamos um verdadeiro caos, sem perspectiva de melhoras. Alunos da graduação e da residência sofrem com tal impotência, mas os que mais sofrem são os pacientes e toda a população.”

INTERIOR
Afetadas pelo Decreto 8.389, as instituições de ensino em Minas Gerais amargam, nos três primeiros meses de 2015, déficit de pelo menos R$ 40 milhões. De redução de bolsas da assistência estudantil a demissão de funcionários terceirizados, elas apertam o cinto para driblar a verba a menos no caixa. Uma dos maiores cortes é na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, que no primeiro trimestre do ano acumula déficit da ordem de R$ 12 milhões. As unidades do Centro de Educação Federal Tecnológica (Cefet-MG) estão com diversas faturas de água, luz e telefone em atraso.

Medidas de Dilma atingem UFMG. Universidade suspende pagamento de água e luz

Corte de gastos também atinge setores de limpeza, vigilância e portaria. Universidade decidiu fazer cortes de pessoal ligados à administração central, resguardando as atividades acadêmicas.

Brasil Pátria Educadora

Fonte: O Tempo 

Menos para limpeza e vigilância

UFMG suspende pagamento de água e luz para manter bolsas e projetos

Segundo a instituição, a medida será adotada devido a decreto federal que determina restrição à execução orçamentária de órgãos e entidades ligados ao Poder Executivo

Os primeiros efeitos do corte orçamentário realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), logo na primeira semana letiva de 2015, é o fechamento de uma de suas portarias. De acordo com comunicado destinado a estudantes, professores e funcionários da instituição, cortes nos gastos com limpeza, vigilância e portaria, além da suspensão do pagamento das contas de água e luz, serão necessários devido a um decreto do Governo Federal que restringe a execução orçamentária de órgãos e entidades ligados ao Poder Executivo, até que a Lei Orçamentária de 2015 seja aprovada.

“Já vi uma portaria da engenharia, que sempre ficava aberta, fechada. Não há funcionários nela”, contou o estudante de engenharia de controle e automação, Lucas Crespo.

Conforme o texto, assinado pelo reitor Jaime Arturo Ramírez, o limite mensal de execução financeira é de 33% do que estava previsto para o ano. “A publicação do referido decreto agrava a situação financeira, instalada nos meses de novembro e dezembro de 2014, nos quais houve redução substancial no repasse de recursos destinados às universidades federais. No caso da UFMG, essa redução alcançou cerca de 30 milhões de reais do orçamento previsto”, explica o texto.

Ainda, a universidade decidiu por fazer cortes de pessoal ligados à administração central, resguardando as atividades acadêmicas.

Confira o comunicado na íntegra:

Comunicado foi enviado por e-mail para estudantes, professores e funcionários. Reprodução

Comunicado foi enviado por e-mail para estudantes, professores e funcionários. Reprodução

A reportagem de O Tempo entrou em contato com a UFMG e aguarda um posicionamento sobre o caso.

 

Aécio convida Dilma a debater propostas para o Brasil

Aécio pede a candidata petista para juntos honrarem a democracia e debater propostas na última semana antes da votação do segundo turno.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Aécio convida adversária petista a discutir o futuro do Brasil

Em campanha neste sábado (18) em Porto Alegre, o candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, convidou a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) para debater propostas para o futuro do Brasil ao longo da última semana antes da votação do segundo turno.

“Convido a presidente da República para, nesta semana que nos separa da eleição, debatermos os nossos projetos, mostrarmos as diferenças que temos na concepção do Estado, na visão da administração púbica e das nossas prioridades. Estou extremamente otimista nesta reta final e pronto para o embate”, afirmou o candidato, que participou de um ato político, na capital gaúcha, com 3.500 pessoas na quadra da escola de samba Império da Zona Norte.

Em entrevista à imprensa, Aécio acrescentou: “Presidente Dilma, estou aqui na terra que a senhora adotou. Vamos honrar a democracia e vamos debater o Brasil do futuro. Apresente as suas propostas e eu apresento as nossas, e vamos permitir que os brasileiros optem. Vamos respeitar qualquer que seja essa decisão.”

Desespero

Aécio esclareceu estar disposto a discutir propostas para o futuro nas áreas de saúde,educação, segurança públicacrescimento econômico e geração de empregos. Ele afirmou, porém, que a campanha da adversária revela desespero.

“Essa é a agenda da sociedade, mas eu vejo um governo à beira do desespero, uma candidata à beira de um ataque de nervos, que, obviamente não tendo como apresentar ao Brasil uma proposta de futuro, prefere fazer uma campanha com os olhos no retrovisor da história”, ressaltou.

Durante a manhã deste sábado, Aécio participou de um café da manhã com líderes políticos do Rio Grande do Sul, como o ex-senador Pedro Simon e o candidato a governador José Ivo Sartori, a senadora Ana Amélia, Beto Albuquerque, vice de Marina Silva (PSB), o deputado federal Marchezan Filho (PSDB-RS), o ex-senador José Fogaça, entre outros.

Ringue

Aécio lamentou o fato de a política estar se transformando quase que em um ringue. “A política é feita muito mais de desencontros do que encontros; desencontros de ideias. Nós estamos vendo a política se transformar quase que num ringue pela ação não nossa, mas dos nossos adversários”, reagiu ele.

O candidato afirmou que Dilma Rousseff foge do debate em razão do fracasso de seu governo em várias áreas. “A presidente da República na verdade foge da discussão sobre o seu próprio governo, sobre os equívocos do seu governo”, disse ele, citando os fracassos na condução da economia, na gestão do Estado nacional e nos indicadores sociais.

“Os nossos indicadores sociais pararam de melhorar. Eu chamo a atenção dos senhores para uma crise no Ipea [Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas] em relação aos dados que vêm sendo divulgados pelo governo, que, segundo algumas denúncias, não correspondem exatamente aos dados do próprio Ipea.”

Aécio voltou a protestar contra o “aparelhamento de instituições absolutamente exemplares, conquistas da sociedade brasileira”, citando Ipea, IBGE, Embrapa e Correios. “Esse aparelhamento é uma marca perversa desse governo, que se apoderou do Estado nacional.”

O candidato reiterou as críticas às mentiras disseminadas pela campanha petista, relacionadas especialmente à sua gestão em Minas Gerais. “Se ela quisesse fazer justiça aos mineiros, respeitar os mineiros, lembraria que Minas tem a melhor educação fundamental do Brasil, a melhor saúde da região Sudeste. Não porque eu estou dizendo, porque o governo da presidente é que diz isso.”

Ministério qualificado

Questionado sobre nomes para compor o futuro governo, Aécio afirmou que terá a equipe mais qualificada de todos os tempos. “Eu não tenho ainda a definição de outros nomes, mas eu posso dizer a vocês o seguinte: se eu vencer estas eleições, vamos ter o mais qualificado de todos os governos da história republicana do Brasil, porque eu vou buscar os nomes na sociedade, vou buscar os nomes a partir do conhecimento que cada um tenha.”

Aécio explicou que optou por antecipar o nome de Armínio Fraga para o Ministério da Fazenda com o objetivo de “sinalizar de uma forma muito clara para uma nova condução da política econômica”.

Apoios

Na visita a Porto Alegre, Aécio recebeu um grupo de médicos que pediu apoio e liberdade para que a categoria tenha condições de trabalhar no país. Funcionários da Advocacia Geral da União (AGU) também se reuniram com o candidato e apelaram para o fortalecimento da instituição e da carreira dos servidores do órgão. Também recebeu um abraço da advogada Francieli Janaina que o aguardava para desejar boa sorte nas eleições.

Na escola de samba Império da Zona Norte, Aécio foi recebido por integrantes e simpatizantes. Tomou chimarrão e agradeceu o apoio recebido no Rio Grande do Sul.

Aécio tem as contas aprovadas pelo TCE/MG

TCE confirma que o governo Aécio teve contas aprovadas e que foram investidos o que a Constituição estabelece para Educação e Saúde.

Governo de Minas cumpriu todas as prerrogativas constitucionais

Fonte: PSDB

Tribunal de Contas de Minas Gerais desmente Dilma

Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou duas notas nessa quarta-feira (15/10) que mostram que a presidente Dilma Rousseff mentiu no debate realizado um dia antes pelaRede Bandeirantes. Com o já consagrado procedimento de mentir ou distorcer, a candidata petista à reeleição disse que o Tribunal de Contas do Estado teria atestado que Aécio não investiu o mínimo obrigatório em saúde.

O Tribunal confirma que o governo Aécio Neves (2003 a 2010) teve suas contas aprovadas e que foram investidos o que a Constituição brasileira estabelece para Educação e Saúde, como já havia sido demonstrado pelo site da campanha (www.aecioneves.com.br), que divulgou ontem os documentos.

O Tribunal esclareceu ainda que na gestão de Antonio Anastasia (2010 a 2014), após a votação da emenda 29, o governo do Estado fez um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) preventivo, que não veio a ser utilizado, uma vez que o Estado cumpriu o percentual previsto nos novos moldes definidos pela emenda 29. Vale ressaltar que as contas do governo Anastasia também foram aprovadas após comprovação de cumprimento de todos os percentuais de investimentos previstos pela Constituição.

Leia abaixo as duas notas de esclarecimento do TCE-MG:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante dos problemas de acesso ao sistema “FISCALIZANDO COM O TCE”, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclarece pontos que estão sendo reiteradamente questionados pela imprensa nacional, com relação ao Balanço Geral do Estado, nos exercícios de 2003 a 2010:

CONTAS DE GOVERNO APRESENTADAS PELO ENTÃO GOVERNADOR AÉCIO NEVES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1 – As contas de governo referentes aos exercícios de 2003 a 2010, relativas à gestão do então Governador Aécio Neves, tiveram pareceres pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal Pleno desta Corte de Contas, em atendimento ao art. 3°, inciso I, da Lei Complementar 102/2008 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

2 – As Contas de Governo dos exercícios de 2003 a 2010, do então Governador Aécio Neves, tiveram pareceres pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal Pleno, sendo cumpridos os índices constitucionais de saúde (inciso II do § 2° do art. 198 da CR/88) e de educação (art. 212, CR/88).

O povo brasileiro quer se libertar do governo do PT, declara Aécio

Aécio: “Trago aqui a indignação dos brasileiros e brasileiras com os quais encontro, em toda a parte do Brasil.”

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Povo brasileiro quer se libertar do governo PT, diz Aécio em debate

O candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da RepúblicaAécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (14/10), em São Paulo, que o povo brasileiro já está cansado da incompetência que permeou o governo federal durante os 12 anos da gestão petista. O candidato destacou que o pedido que mais tem ouvido de eleitores em suas andanças pelo Brasil é o de “libertação”.

“Trago aqui a indignação dos brasileiros e brasileiras com os quais encontro, em toda a parte do Brasil. Sabe qual a palavra que eu mais tenho ouvido? Libertação. Os brasileiros têm me pedido o seguinte: ‘Aécio, nos liberte desse governo do PT. Nós não merecemos tanta irresponsabilidade, tanto descompromisso com a ética e tanta incompetência’”, disse.

Em debate com a candidata a reeleição à Presidência da República, Dilma Rousseff, naRede Bandeirantes, Aécio agradeceu o voto de confiança de “mais de 30 milhões de brasileiros que acreditaram na proposta de mudança” e o levaram ao segundo turno das eleições, e lembrou as recentes adesões da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, e da viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos(PSB), morto em agosto deste ano.

“Tenham absoluta certeza de que saberei a cada dia dos próximos quatro anos, se vier a ser o presidente da República, honrar cada um dos compromissos que juntos assumimos. Eu me preparei para dar aos brasileiros um governo honrado, eficiente, que avance na qualidade da saúde pública, que enfrente com coragem o drama da criminalidade, que melhore a nossa qualidade da educação. Não permitirei que esse país seja dividido entre nós e eles. Quero fazer o governo da convergência, da solidariedade, da generosidade”, ressaltou Aécio.

“É possível, sim, termos um governo que permita que você viva melhor, que dê novas oportunidades para os seus filhos, que respeite as obras de outros governos. É para isso que eu me preparei e vou assumir a Presidência da República, para honrar cada apoio e cada voto que vier a receber”, salientou.

Mais saúde

Durante o debate, Aécio detalhou diversas propostas de seu governo para a área de saúde, segundo ele negligenciada pela gestão petista. O candidato à Presidência da República lembrou que, durante seu governo em Minas Gerais (2003-2010), o Estado apresentou o melhor atendimento de saúde de toda a região Sudeste. Ele prometeu investir no programa Saúde da Família, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, cuidar das Santas Casas, reajustar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), e ampliar o atendimento em especialidades médicas.

“O que quero no Brasil é mais saúde, com mais investimento do governo federal. Lamento que a senhora [Dilma] tenha cuidado disso, ou se preocupado com isso, no momento em que seu governo termina. Não cuidou disso nos últimos 12 anos. A impressão que tenho é que  temos aqui dois candidatos de oposição. Não temos um candidato de continuidade. Quem vê a sua campanha acha que a senhora não governou o Brasil ao longo de todos esses anos. Lamento que não tenha feito, ao longo do seu mandato, o que se propõe a fazer agora”, criticou.

Mais educação

Para Aécio, a educação é “essencial para que qualquer país avance na busca de um futuro melhor”. Tendo isso em vista, o candidato a presidente do Brasil defendeu o aperfeiçoamento de programas de ensino profissionalizante como o Pronatec, que foi inspirado nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo, e no Programa de Educação Profissional (PEP) iniciado em seu governo em Minas Gerais.

“Um orgulho que tenho na vida foi ter levado Minas Gerais a ter a melhor educação fundamental do Brasil quando eu era governador, não sendo o mais rico dos Estados brasileiros e tendo o maior número de municípios. O Pronatec é um bom programa, mas precisa ser aperfeiçoado. A grande maioria dos alunos do Pronatec tem uma carga horária muito pequena, até 120 horas. Precisamos fazer cursos técnicos de maior duração, porque muitos que estão se formando no Pronatec não estão encontrando uma colocação adequada”, avaliou.

Ele acrescentou que se orgulha de ter contribuído para inspirar o governo de Dilma Rousseff“a fazer um bom programa, que precisa ser aperfeiçoado rapidamente”.

Mais segurança

Aécio Neves destacou que o governo Dilma Rousseff também falhou em outro importante setor, a segurança. Apenas 13% do conjunto de investimentos em segurança pública no Brasil vem da União. O restante, 87%, sai dos cofres de Estados e municípios. Aécio prometeu que seu governo vai dar prioridade a uma Política Nacional de Segurança Pública, que vai proibir o contingenciamento de recursos para o setor.

“No meu governo, vou assumir o comando de uma Política Nacional de Segurança Pública. Controlando as nossas fronteiras. Fortalecendo as nossas Forças Armadas, também abandonadas no governo PT, dando à Polícia Federal a estrutura que ela deixou de ter. Vamos enfrentar, em uma discussão altiva, os países que hoje produzem droga ou matéria prima de droga, que vem matar gente aqui no Brasil. Vou proibir o contingenciamento, que é o represamento dos recursos de segurança pública, para que cada Estado possa saber com o que contar e planejar os seus investimentos”, detalhou.

Aécio também reafirmou a necessidade de se avançar no enfrentamento da violência contra a mulher. Para ele, o governo federal não tem oferecido a estrutura adequada aos programas de Disque-Denúncias e às delegacias especializadas.

“Tenho absoluta convicção de que temos como avançar muito no que diz respeito à proteção à mulher, a oportunidades para as mulheres terem um salário mais justo, mais próximo daqueles que têm os homens. Ainda estamos extremamente longe disso. Infelizmente, os próprios fundos, sejam do Fundo Penitenciário, do Fundo de Segurança, extremamente importantes para apoiar os Estados a fazer investimentos para ampliar, por exemplo, as delegacias de proteção à mulher, não chegam. Não há planejamento”, lamentou. 

Menos corrupção

Aécio também propôs à presidente Dilma Rousseff que elevasse o nível do debate durante a campanha presidencial. Ele criticou a postura da adversária petista, pautada por “ataques violentos” e “inverdades”, e mostrou-se estarrecido com as crescentes denúncias de corrupção no atual governo.

“Todos nós, brasileiros, acordamos a cada dia surpresos com novas denúncias. O que acontece na Petrobras é algo extremamente grave, que jamais ocorreu nessa República. É preciso muito mais do que um conjunto de boas intenções em final de governo para o resgate da credibilidade da vida pública. A senhora [Dilma], infelizmente, não tem tomado a atitude que o Brasil espera nesse caso”, completou Aécio.