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PT de Minas: Contas são reprovadas por TRE-MG

Parecer identificou indícios de crime de apropriação indébita, além de desvio de recursos de campanha para outra finalidade.

Também foram identificados gastos irregulares, omissão de despesas e trânsito de recursos fora da conta bancária oficial.

2,5 mil pessoas efetuaram doações em Minas Gerais acima dos limites permitidos pela legislação eleitoral

Fonte: Hoje em Dia

Contas do PT de Minas foram reprovadas por técnicos do TRE-MG

Editoria de Arte

TRE encontra desvios em contas do PT de Minas

As contas da campanha eleitoral de 2014 do PT mineiro foram reprovadas pelo corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O parecer identificou indícios de crime de apropriação indébita, além de desvio de recursos de campanha para outra finalidade, gastos irregulares, omissão de despesas e trânsito de recursos fora da conta bancária oficial.

O setor técnico do tribunal avaliou que algumas das irregularidades identificadas devem ser investigadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, dados os indícios de gravidade. O TRE-MG ainda sugeriu a suspensão por dois meses do repasse de cotas do Fundo Partidário ao PT-MG.

Irregularidades

O tribunal decidiu apreciar as contas do partido e do comitê petistas em apenas um parecer. Juntas, as duas tiveram um custo total de campanha de R$ 52,3 milhões. Entre as irregularidades apontadas pelo TRE-MG, está a não comprovação de gastos que totalizam R$ 2 milhões – não foram apresentados documentos, como notas fiscais, contratos e Darfs.

“Este fato configura indício de desvio de recursos de campanha para outra finalidade, devendo o Ministério Público Eleitoral ser cientificado para as providências que entender cabíveis”, afirmou a examinadora Maria Aparecida da Silva, responsável pelo parecer técnico do tribunal.

Em outro ponto, após ser questionada, a defesa petista admitiu ter deixado de recolher impostos no total de R$ 5,7 mil. “Constitui omissão de despesa, salvo melhor juízo, crime de apropriação indébita”, diz trecho do parecer técnico.

O tribunal também realizou um cruzamento de dados no qual identificou despesas no montante de R$ 608 mil omitidas pelo PT mineiro, “o que configura indício de trânsito de recursos fora da conta bancária de campanha”, avaliou.

O partido alegou ignorar as notas fiscais citadas, justificativa não aceita pelo TRE-MG. “Tais informações sem prova documental não prevalecem sobre as notas fiscais efetivamente emitidas, e não canceladas, por possuírem, estas, fé pública”.

Por nota, o PT-MG informou que ainda não foi notificado sobre o parecer técnico do TRE-MG e, assim que for avisado, reservará a “devida atenção”.

Entenda

As prestações de contas do PT já haviam sido apreciadas pelo TRE. Identificadas irregularidades, o tribunal pediu explicações ao partido, que anexou centenas de documentos – o processo tem mais de 2,7 mil folhas. Mesmo com as justificativas, o corpo técnico apontou novas falhas e recomendou a desaprovação de contas. Agora, a ação ainda recebe parecer do Ministério Público antes de ser julgada.

Há, também, um processo que julga as contas do governador Fernando Pimentel (PT). O TRE-MG identificou “falhas graves” na contabilidade, que teria extrapolado o limite (determinado pelo próprio Pimentel) de R$ 42 milhões – o custo fechou em R$ 52 milhões. Em decorrência dessa ação, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do governador petista.

Partido em MG omitiu repasse feito à candidatura de Dilma

Uma das irregularidades apontadas pelo parecer técnico do TRE-MG é referente a uma doação estimada realizada pelo PT de Minas Gerais à campanha presidencial de Dilma Rousseff. O valor total dos repasses ultrapassa R$ 11,6 milhões.

“Trata-se de irregularidade grave uma vez que foram omitidas informações de destino dos gastos efetuados pelo partido em benefício de candidatos, contrariando o princípio da transparência”, disse o setor técnico do tribunal.

Parte desse valor – R$ 455 mil – não teve comprovação nem da transferência realizada ao fornecedor, já que não foram apresentados pelo PT recibos eleitorais.

Além do montante à campanha de Dilma, outros R$ 90 mil que foram repassados a candidatos, entre eles, o ministro do Esporte, George Hilton (PRB), não foram declarados.

Procuradoria detecta doações irregulares em mais de 90% das zonas eleitorais de Minas

Com autorização da Justiça, a partir de quebras de sigilos bancários e fiscal, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Minas ofereceu mais de duas mil denúncias contra pessoas físicas e jurídicas que doaram dinheiro acima do limite legal na campanha do ano passado. De acordo com a assessoria de imprensa da PRE, responsável pela divulgação do balanço, as identidades dos doadores ilegais não podem ser revelada.

Em todo Estado, foram encontradas doações ilegais em 322 zonas eleitorais, o que corresponde a mais de 90% do total. A capital está no topo do ranking, com 62 pessoas físicas e 144 pessoas jurídicas que doaram acima do valor permitido. Em seguida, vem Montes Claros, no Norte de Minas, com 171 pessoas físicas e dez jurídicas, seguida de Contagem, na Região Metropolitana da capital, com 157 pessoas físicas e 22 jurídicas.

As ações, propostas pelos promotores que atuam junto às zonas eleitorais, pedem a aplicação de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso. As pessoas jurídicas ainda ficarão sujeitas a outras sanções, como proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Inelegibilidade

Além disso, a Lei Complementar 64/90 também prevê que, em caso de condenação, as pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas podem ficar inelegíveis por oito anos a contar do trânsito em julgado da decisão.

Algumas zonas eleitorais chamam a atenção da PRE. É o caso de Araguari, no Triângulo Mineiro, que, com 85.894 eleitores, teve mais casos de doações irregulares (120) do que a vizinha Uberlândia (108), com eleitorado cinco vezes maior – 462.813.

São João da Ponte, no Norte de Minas, com pouco mais de 22 mil eleitores, teve 66 casos de doações ilegais, número superior ao de Barbacena, no Campo das Vertentes, com 53 irregularidades, e eleitorado quatro vezes maior – 96.322.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal também participaram do cruzamento dos dados.

Ministério Público mantém investigação sobre lançamento de R$ 36 milhões em prestação

O Ministério Público Eleitoral informou, em parecer registrado no TRE-MG, que o lançamento de R$ 36 milhões na prestação de contas de uma ex-candidata petista continua sob investigação, mesmo após a confissão da contadora responsável pela informação.

O valor milionário apareceu nas contas de Helena Ventura, técnica em enfermagem jamais eleita, como um suposto pagamento à Gráfica Brasil, da família do empresário Benedito de Oliveira, o Bené.

“Feitas tais observações (confissão de erro da contadora), pode-se concluir que, numa análise meramente formal, o lançamento de despesa no valor de R$ 36 milhões nas contas de campanha em questão se trate de mero erro material de lançamento. No entanto, na seara penal, ele ainda se encontra em apuração”, disse o procurador eleitoral de Minas, Patrick Salgado. Reprovação

Após a divulgação do suposto pagamento, a contadora Rosilene Marcelino afirmou, em cartório e em depoimento à Polícia Civil, que os R$ 36 milhões eram fruto de erro de lançamento. A versão foi repetida em novo depoimento feito ao MP. As contas de Helena Ventura, no entanto, foram reprovadas pelo próprio MP e pelo corpo técnico do TRE-MG por apresentar dívidas de campanha.

2,5 mil pessoas efetuaram doações em minas gerais acima dos limites permitidos pela legislação eleitoral

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TCU: Correios distribuíram irregularmente material de campanha do PT

TCU confirmou que os Correios distribuíram em São Paulo 4,8 milhões de panfletos da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral.

Para o TCU, há indícios de que os procedimentos dos Correios feriram a isonomia entre candidatos.

Mais uma farsa do PT desmascarada: uso indevido dos Correios nas eleições

Em outubro do ano passado, durante as eleições o PSDB denunciou o uso irregular dos Correios em benefício da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República e de Fernando Pimentel ao governo do estado de Minas Gerais. O PSDB protocolou ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo investigação do caso. Havia suspeita de extravio de correspondências do candidato Aécio Neves e denúncias de todo o Brasil feitas por eleitores que não receberam qualquer correspondência do candidato. Uma das provas concretas do uso dos Correios em benefício das candidaturas petistas foi um vídeo gravado durante reunião da direção da estatal, em Belo Horizonte, em que o deputado do PT Durval Ângelo deixa claro que graças ao aparelhamento da empresa Dilma e Pimentel cresceram em Minas.

TCU aponta ação irregular dos Correios

Área técnica do tribunal de contas afirma que distribuição de material de campanha de Dilma nas eleições do ano passado infringiu regras

Fonte: O Estado de S.Paulo 

TCU concluiu que Correios distribuíram irregularmente material de campanha para DilmaA área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que os Correios distribuíram em São Paulo, de forma irregular, 4,8 milhões de panfletos da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado.

Relatório de auditoria da corte diz que a estatal, controlada politicamente pelo PT, descumpriu suas próprias normas e não poderia ter remetido propaganda da então candidata à reeleição sem chancela ou comprovante de postagem. A estampa serve para atestar que a quantidade de material enviado corresponde ao que foi contratado e pago.

A fiscalização do TCU foi feita nas duas diretorias regionais de São Paulo em outubro do ano passado, após o Estado revelar o caso na reta final do 1.º turno. Conforme o relatório, não há previsão nas normas dos Correios para que material de campanha seja despachado sem a chancela.

Ao avaliar documentos e procedimentos dos Correios, os auditores também concluíram que não foi possível aferir se a quantidade de folders distribuída correspondeu ao que foi contratado pelo PT. Segundo os Correios, também houve remessa de material nas mesmas condições para outros candidatos, mas em volume muito inferior.

Até 19 de setembro, data em que o Estado publicou reportagem sobre o caso, a Diretoria Metropolitana dos Correios em São Paulo deu duas autorizações para a emissão sem chancela. Numa, liberou a campanha de Dilma para despachar os 4,8 milhões de panfletos. Em outra, permitiu o envio de 339,4 mil peças do candidato a deputado federal Paulo Frange (PTB).

Após a reportagem, houve mais oito autorizações, a maioria para partidos da coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma. No 1.º turno, os panfletos da presidente, segundo o TCU, foram 73,3% do total distribuído sem chancela pela diretoria; 94% eram de legendas aliadas a ela.

Para o TCU, há indícios de que os procedimentos dos Correios feriram a isonomia entre candidatos. A equipe técnica apurou que carteiros chegaram a ser confundidos com cabos eleitorais.

Ao dar parecer sobre o caso, o Ministério Público que trabalha junto ao TCU concordou com as conclusões. “É inadmissível que uma empresa pública abra exceções às suas normas em benefício de determinado candidato ou de determinada coligação política, em afronta aos princípios da isonomia, que deve reger as eleições, e ao da impessoalidade, que deve reger a administração pública”, escreveu o procurador de contas Júlio Marcelo Oliveira, autor da representação que provocou a auditoria da área técnica.

O relatório referente à distribuição dos panfletos será a base para que os ministros do TCU julguem o caso. Ele poderá ser aceito totalmente ou parcialmente pelos conselheiros.

TCU concluiu que Correios distribuíram irregularmente material de campanha para Dilma

Explicações. No relatório, a área técnica do tribunal propõe que dez gestores e funcionários dos Correios sejam chamados a dar explicações sobre as irregularidades, entre eles o diretor regional Metropolitano Wilson Abadio de Oliveira. Além disso, pedem que as conclusões sejam remetidas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual cabe avaliar eventuais irregularidades nas campanhas de Dilma e dos demais candidatos que obtiveram direito à remessa sem chancela.

O TCU diz que o PT pagou despesas com distribuição da propaganda de Dilma a prazo, “mediante boleto e sem celebração de contrato”, e não à vista, por meio de cheque nominal e transferência eletrônica, como preveem as normas da estatal para o tipo de mala direta contratada. O pagamento por objetos postados entre 29 de agosto e 8 de setembro só foi feito em 19 de setembro, data em que o Estado revelou o caso.

O tribunal aponta que os Correios ainda forneceram informações “insuficientes” e “inverídicas” à sua equipe de auditoria. Os relatórios de pesagem do material distribuído para a campanha de Dilma não tinham a assinatura dos responsáveis. Um deles foi atribuído a uma funcionária havia deixado o trabalho horas antes do procedimento.

Dilma sofre derrota na Câmara. Foi apenas a primeira…

Após ser reeleita, Dilma sofre a primeira grande derrota na Câmara que pode ser o prenúncio do que vai encontrar pela frente.

Decreto 8.243/2014 criaria a Política Nacional de Participação Social

Fonte: O Globo 

Câmara derruba decreto de Dilma que regulamenta os conselhos populares

Governo tentou obstruir votação, mas não conseguiu. Proposta ainda precisa ser aprovada no Senado

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira a proposta que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações da Câmara enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou a sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal. Tentando evitar o pior, o governo obstruiu o processo de votação para tentar inviabilizar derrubada, mas não conseguiu.

Henrique Alves fez questão de conduzir com mãos de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.

— Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discursos do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática — afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. Ele sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.

— Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente eu já disse, há três meses, que o decreto seria uma pauta prioritária — disse o presidente da Casa antes da votação, negando a retaliação ao PT. — Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.

Mesmo ciente de que seria derrotado, o governo não quis abrir mão e retirar o decreto do Congresso Nacional, o que evitaria a derrota em plenário. Há três meses, antes do início da campanha eleitoral, Henrique Alves sugeriu que a presidente Dilma Rousseff retirasse o decreto e mandasse a proposta por meio de projeto-lei com a medida. O governo não aceitou. Segundo aliados, o governo não queria mostrar fraqueza. A mesma proposta foi feita por aliados depois da eleição já ganha por Dilma, mas o governo continuou irredutível.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) disse que os que querem derrubar o decreto de Dilma deveriam garantir o quórum na votação. A oposição, com a ajuda de partidos da base aliada, entre eles o PMDB, conseguiu aprovar a urgência do decreto. Na votação desta terça, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados em plenário. O decreto é aprovado por maioria simples.

— Se eles (oposição) querem derrubar o decreto, que coloquem o número de votos necessários — disse Fontana.

O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo” que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares.

Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas departicipação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

Em debate, Aécio reafirma compromissos para melhoria no país

Aécio ressaltou necessidade de melhorar o Saúde da Família, fortalecer o Bolsa Família, combater a inflação e profissionalizar a Petrobras.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Em debate na Rede Record, Aécio reafirma compromissos e deixa adversária sem respostas

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, ressaltou, neste domingo (19/10), a necessidade de melhorar o programa Saúde da Família, de fortalecer o Bolsa Família, de combater a inflação e profissionalizar a Petrobras. No debate, promovido pela Rede Record, Aécio deixou a adversária e candidata do PT à reeleição Dilma Rousseff sem respostas em questionamentos importantes para o país, como corrupção, desvio de dinheiro público e má gestão das estatais.

A seguir, os principais trechos do debate.

Recado para o (a) eleitor (a)

A nossa proposta não se contenta em ver o Brasil crescendo menos que todos os seus vizinhos, a inflação voltando a atormentar a vida do trabalhador e os nossos indicadores sociais piorando a cada ano. Eu sou candidato à Presidência da República para mudar de verdade o Brasil, não apenas no slogan. O Brasil quer mudança, eu não sou mais o candidato de um partido político, eu sou o candidato que encarna o sentimento de que os brasileiros podem muito mais do que estão tendo hojeNós merecemos ter um governo que respeite o dinheiro público, que melhore os nossos indicadores sociais, que una o Brasil em torno de um grande e ousado projeto. O que eu vi hoje pela manhã no Rio de Janeiro é algo que eu levarei comigo para sempre, para fazer um Brasil decente e honrado para todos e todas as brasileiras.

Bancos públicos

No nosso governo, os bancos públicos serão fortalecidos, eles são essenciais ao crescimento da economia, nos mais diversos setores, e também aos avanços sociais.

Quero aproveitar este momento para me dirigir aos funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. No nosso governo, os bancos públicos serão fortalecidos, posso garantir que não vão entrar na cota política, serão imunes. No nosso governo, não haverá Pizzolatos [referência a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, acusado de envolvimento no Mensalão]. Vamos profissionalizar os nossos bancos e privilegiar os nossos funcionários de carreira. Fizemos as privatizações que precisavam ser feitas, e os bancos públicos, candidata, vão ser fortalecidos no nosso governo. Pergunto à senhora: é justo, por exemplo, que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estejam recebendo atrasado ou deixando de receber recursos doTesouro?

Contaminação dos setores públicos

Há uma contaminação em órgãos do governo. Recentemente, um importante diretor do Ipea pediu demissão, porque não foi a ele dada a oportunidade de discutir, de debater e divulgar números que mostram que houve um aumento da pobreza extrema no Brasil, nesse último período, candidata. Por quê? Por que não foi possível que o Ipea, uma instituição tão respeitada por todos os brasileiros, pelo menos até agora, não pudesse dividir com os brasileiros esses números, candidata? Na verdade, o que nós estamos percebendo é uma contaminação muito grande de instituições que fazem com que o Brasil possa ter confiança no seu futuro, pois nos apresentam radiografia do nosso passado. Com o IBGE foi a mesma coisa. A senhora permitiu que se criasse uma crise enorme interna porque não houve a liberação de determinados dados. Agora o Ipea e a Embrapa estão na mesma situação, esta é outra herança perversa deste governo, as nossas principais instituições com enorme credibilidade acabam hoje vendo seus números questionados.

Desvios na Petrobras

Mas eu quero voltar à questão essencial: a governança. A senhora foi presidente do Conselho de Administração durante um longo tempo, como essas coisas poderiam acontecer de uma forma tão sistêmica, candidata? Isso é grave e precisa mudar no Brasil. Nós precisamos profissionalizar as nossas empresas, tirá-las da agenda política, porque tudo isso é consequência da forma como as pessoas são nomeadas. Montou-se, segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa na Petrobras.

Orgulho nacional

Quero dizer que [a Petrobras] vai muito mal. Ela perdeu apenas no período de governo da candidata Dilma cerca de metade do seu valor de mercado. Ela deixou as páginas econômicas para frequentar as páginas policiais. Perdeu credibilidade, e aquele trabalhador que investiu na Petrobras perdeu dinheiro. [No meu governo], vou profissionalizar a Petrobras e valorizar os funcionários de carreira. Nós vamos permitir que a Petrobras volte a ser o orgulho nacional que deixou de ser. E não ache que o pré-sal lhes pertence, foi descoberto pelos investimentos que vieram muito antes do seu governo, patrimônio da sociedade brasileira, mas que será gerido com profissionalismo, com eficiência, e não, infelizmente, da forma como vem acontecendo.

Tesoureiro do PT

O tesoureiro [João Vaccari Neto] do seu partido, hoje ocupando um cargo em Itaipu, nomeado quando a senhora era ministra das Minas e Energia, tem a sua confiança para continuar ocupando esse cargo? Não lhe preocupa, candidata? Não lhe preocupa o que possa estar acontecendo em Itaipu, eventualmente em outras empresas públicas brasileiras? Por que a senhora disse que vai fazer agora, me perdoe, aquilo que deveria ter feito ao longo dos últimos 12 anos?  Triste o País onde o presidente manda investigar, como em algumas ditaduras que o seu governo apoia. Quem investiga são as instituições. Por que não se tomou essa decisão de demiti-lo antes?  Por que não se tomou a decisão de mudar essa diretoria lá atrás? Porque a ata do Conselho da Petrobras não diz isso. Diz que o sr Paulo Roberto renunciou ao cargo e recebeu do seu governo os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados a ele. Quais são esses relevantes serviços prestados pelo senhor Paulo Roberto, candidata Dilma?

Aprimorar propostas

Governar é você aprimorar as boas ideias, o Simples foi criado no governo do Fernando Henrique e houve o aprimoramento a partir do Congresso e do qual seu governo participou. É o que nós temos que fazer, as boas ideias, aquelas que melhoram a vida das pessoas, elas têm que avançar, nós não temos que ter essa preocupação em sermos donos de determinado programa. Estes programas são das pessoas, são dos brasileiros.

Confiança

Os brasileiros querem ver o país crescendo, os empregos voltando a ser gerados e aí sim a confiança restabelecida. A confiança que hoje os brasileiros não têm mais.

Denúncias

O que a senhora não pode é achar que o delator da Petrobras [Paulo Roberto Costa] está correto quando denuncia um membro do meu partido e acha que tem que ser investigado, e há dúvidas quando, por exemplo, ele indica que a sua chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi, por meio do ministro Paulo Bernardo, seu marido, recebeu recursos, ou outros membros da sua base receberam. Tem que se investigar tudo, candidata. Faltou gestão. Isso é consequência da forma como as pessoas são nomeadas.

Lei do Simples

Sabemos que os micro e pequenos empresários são aqueles que mais empregam no país. Uma das minhas prioridades absolutas, se vencer as eleições, é apresentar uma proposta logo no início do governo de simplificação do nosso sistema tributário para os micros, pequenos e também para o conjunto da economia. Temos um sistema tributário extremamente complexo e oneroso.

Baixo crescimento

Em caso de crescimento é o FMI que diz que a expectativa de crescimento do Brasil é de 0,3%. Lamentavelmente, nós entramos em recessão técnica, como a senhora sabe, porque tivemos dois trimestres seguidos de crescimento negativo. O Peru, muito próximo a nós, tem uma inflação de 3,2%, desemprego de 6% e cresce 3,3% este ano. Vamos aqui ao Chile: uma inflação em torno de 4,4% e um crescimento de 2%. A verdade, candidata, é que as pessoas estão apavoradas. A inflação está aí.

Plano Real

Tenho orgulho enorme de ter podido participar de um momento transformador da vida nacional, quando nós aprovamos o Plano Real, tiramos a inflação das costas dos brasileiros, contra o voto do seu partido, e tenho certeza de que a senhora assume essa responsabilidade. Quando votamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que reordenou a vida dos entes públicos brasileiros, contra a posição do seu partido, e quando iniciamos os programas de transferência de renda, depois ampliados, candidata, pelo seu partido.

Fator Previdenciário

Quero rever o Fator Previdenciário para tirar esse ônus das costas dos aposentados brasileiros, de forma franca e negociada. Em Minas Gerais, tivemos um diálogo franco com as centrais sindicais. Minas Gerais têm os melhores indicadores sociais – educação e saúde. O que permitiu que Minas fosse um dos Estados que mais cresceram.

Demissões nas indústrias

Por que a nossa indústria está sucateada? Por que tivemos, nos últimos meses, os piores meses da década em termos de geração de emprego e de demissões? Vamos olhar para o futuro. Os brasileiros querem ver o país crescer. O que me preocupa são os números pouco confiáveis do seu governo. Não devemos nos preocupar apenas com as estatísticas, e sim em fazer o plano avançar.

Bolsa Família

Não faça isso com os brasileiros, ‘meu’ Bolsa Família? Não é ‘seu’ Bolsa Família. O Bolsa Família é daqueles brasileiros que mais precisam, que estão espalhados por esse país, e vivendo esse terrorismo pré-eleitoral de que o programa vai acabar se os adversários vencerem as eleições. Quando terminou o governo do presidente Fernando Henrique, eram 5 milhões  no Bolsa Família e 100 mil famílias apenas no Bolsa-Escola. Se a senhora não se lembra o nome dos programas, eu lhe ajudo, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. O ato que cria o Bolsa Família diz literalmente que o programa é a união do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e do Cadastro Único. Mas nós não queremos ser donos disso, ele é do povo brasileiro. Esta é, talvez, também uma marca perversa do PT, achar que os programas sociais lhe pertencem.

Segurança pública e combate à violência

Temos uma proposta na área de Segurança Pública absolutamente inovadora, que começa pela proibição do represamento, do contingenciamento dos recursos da área, e sua transferência por décimos para os Estados. Isso significa que os Estados saberão a cada mês com o que contar. Quero fortalecer a Polícia Federal, que tem seu pior orçamento dos últimos cinco anos na área de investimento da sua história e quero fazer com que as forças armadas, também equipadas e valorizadas para que sejam nossas parceiras para controlarmos as nossas fronteiras. O programa de controle das fronteiras do seu governo, seu principal programa nessa área, nos últimos três anos, gastou apenas R$ 1 bilhão. Do fundo penitenciário, a senhora investiu 21%, 80% não foram gastos. Do Fundo Nacional de Segurança Pública, a senhora investiu 43%, portanto isso significa que quase 60% não foram gastos. O programa chamado “Crack é possível vencer” gastou 40% dos recursos previstos.

Revisão dos códigos

Quero, sim, rediscutir o Código Penal e o Código de Processo Penal. No meu governo, diferentemente do que aconteceu nesses últimos 12 anos, eu não vou terceirizar responsabilidades. Vamos trabalhar por uma política nacional de segurança integrada com os Estados e com os municípios, com investimentos e com inteligência. E vou além: terei uma relação diferente com os países vizinhos que produzem drogas, ou matéria-prima de drogas que vêm matar no país. É inaceitável que o Brasil assista morrerem por assassinato 56 mil pessoas a cada ano.

Pronatec

O Pronatec vai ser aprimorado. Mas temos que ampliar as horas dos cursos, até 160 horas não adianta, porque o aluno não aprende o suficiente que precisaria aprender para enfrentar o mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Não só esse programa, outros bons programas têm que avançar, mas falta a esse governo, talvez pela marca da composição ou da base que se constituiu no seu entorno, eficiência, foco, resultado. Avançar é muito importante, candidata, mas reconhecer que precisa haver aprimoramento é a essência da administração pública. Não existe nenhum programa acabado e perfeito.

Saúde da Família e Mais Médicos

Não quero um programa apenas para chamar de meu, candidata. Quero não apenas Mais Médicos. Eu quero muito mais do que isso, quero muito mais saúde. Nós votamos também para que os médicos fizessem o Revalida. Não posso aceitar a discriminação que o seu governo faz com os médicos cubanos, que deveriam estar recebendo o que recebem os médicos de outras partes do mundo que aqui estão. Vamos valorizar os profissionais de saúde do Brasil. É assim que nós vamos resolver definitivamente o drama da baixa qualidade da saúde pública que a senhora não reconheceu aqui até agora.

Nova Escola

Quando penso em educação, penso em creches. Em parceria, apenas um terço foi entregue do prometido. Temos de garantir que todas as crianças até 4 anos tenham uma vaga na escola. Queremos avançar em escolas de tempo integral. Por isso, falo na Nova Escola. Temos de flexibilizar os currículos. Vamos avançar. O Enem [Exame Nacional de Ensino Médio] é uma iniciativa ampla e que também precisa ser melhorada. Em qualquer ranking, a educação no Brasil está em baixa. Vamos cuidar muito da educação e valorizando os profissionais de educação.

Obras inacabadas

Durante quase dez anos, o seu governo demonizou as parcerias com o setor privado. Se curvou ao final a ela, mas com atraso enorme. Hoje faz concessões, fez privatizações de aeroportos, mas ninguém tira o atraso de obras essenciais. Vou me dirigir especialmente nesse instante aos nordestinos. Por exemplo, a Transnordestina e a transposição do São Francisco. Infelizmente os nordestinos não receberam ainda uma gota d’água da transposição que deveria ter ficado pronta há quatro anos. A Transnordestina está no meio do caminho, basta viajar pelo Brasil. O marco regulatório do setor ferroviário sequer foi aprovado. As hidrovias anunciadas estão todas elas paralisadas, no papel. A senhora anunciou ao Brasil o famoso trem-bala, já gastou cerca de R$ 2 bilhões. A grande verdade é que a maioria das obras anunciadas pelo seu governo está no meio do caminho. E algo muito mais grave ocorre: com sobrepreços. A refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco é o mais dramático exemplo. Numa obra orçada em cerca de R$ 4 bilhões já se gastaram mais de R$ 30 bilhões.

Auditoria na Caixa e no BNDES estará na pauta de Aécio Neves, caso seja eleito

Equipe econômica de Aécio, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa e do BNDES.

Eleições 2014

Fonte: Estado de S.Paulo

Tucanos planejam auditoria na Caixa e no BNDES

LU AIKO OTTA – O ESTADO DE S. PAULO

Economistas da equipe de Aécio consideram a medida fundamental para conhecer a real situação dos dois bancos

A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso “já na próxima segunda-feira”.

Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto.

Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele “banca’’ parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo “em casa’’, pois quem deixa de receber são bancos públicos.

Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam R$ 28,8 bilhões. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.

Ajuste. “A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca’’, diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas.

Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.

Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros.

Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.  Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em 12 meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.

Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.

Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso – um mecanismo batizado de “pedalada’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.

Meta. O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. “Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal’’, diz o documento.

Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato.

A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1.º turno, os trabalhos foram desacelerados.

A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos.

Mais quatro anos de PT: Dilma vence Aécio por placar apertado

Presidente Dilma Rousseff, que disputou pelo PT as eleições deste ano, terá mais quatro anos de mandato como presidente do país.

Brasil vai continuar sem rumo

Fonte: O Globo

Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil

Em pronunciamento, Dilma disse que seu 1º compromisso é promover diálogo e que foi eleita para fazer ‘grandes mudanças’

presidente Dilma Rousseff, que disputou pelo PT as eleições deste ano, terá mais quatro anos de mandato como presidente do país. Após 111 dias de campanha e uma disputa acirrada com Aécio Neves (PSDB), em segundo turno marcado por ataques e acusações, Dilma obteve vitória apertada sobre Aécio: com 100% das urnas apuradas, a petista tinha 51,64% dos votos, contra 48,36% de Aécio. Com a população e o Congresso divididos, um dos desafios da presidente será, em seu governo, conseguir unir o Brasil – o que foi lembrado pelo próprio pronunciamento da presidente reeleita.

O resultado marca a eleição mais acirrada da história da redemocratização do Brasil. Os ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e a própria Dilma não ganharam de seus adversários por uma diferença tão pequena em pleitos anteriores. Antes de 2014, a menor diferença havia sido registrada em 1989, na disputa entre Collor e Lula. Na ocasião, Collor venceu com 42,75% dos votos, contra 37,86% obtidos pelo então candidato do PT.

O horário de verão atrasou a divulgação do resultado da eleição presidencial, que só ocorreu depois das 20h do horário de Brasília por causa da votação no Acre – com um fuso atrasado três horas em relação à capital federal. Já nos estados onde houve segundo turno (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal), a apuração começou logo após o término da votação, às 17h, pelo horário local.

EM PRONUNCIAMENTO, COMPROMISSO COM REFORMA POLÍTICA

Em pronunciamento logo após o resultado, Dilma agradeceu duas vezes a Lula e ao vice, Michel Temer (PMDB), e pediu união à população. Dilma disse que seu “primeiro compromisso’ no novo mandato é buscar “diálogo”.

– Minhas primeiras palavras são de chamamento à base e à união. Nas democracias, união não significa necessariamente unidade de ideias. Pressupõe, em primeiro lugar, abertura e disposição para o diálogo. Essa presidenta está disposta para o diálogo e esse é meu primeiro compromisso para o segundo mandato: diálogo – disse.

Com um discurso voltado para a união, a presidente reeleita, no entanto, afirmou não acreditar que o país está dividido por causa das eleições.

— Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e a todos os brasileiros para nos unirmos em favor do futuro de nossa pátria, de nosso país e de nosso povo. Não acredito, sinceramente, que essa essas eleições tenham dividido o país ao meio. Entendo que elas mobilizaram ideias, emoções às vezes contraditórias, mas movidos a um sentimento comum: a busca de um futuro melhor para o país. Em lugar de ampliar divergências, tenho forte esperança de que a energia mobilizadora tenha preparado um bom terreno para construção de pontes.

Dilma, que foi interrompida por gritos de “coração valente”ao se dizer que quer ser “uma presidente muito melhor” do que foi até agora, lembrou que “mudança” foi o termo mais presente ao longo da campanha, e disse que foi “reconduzida ao poder” para fazer “grandes mudanças”.

– A palavra mais dita, mais falada, mais dominante, foi “mudança”. O tema, foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida à Presidencia para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige – declarou – Entre as reformas, a primeira e mais importante é a reforma política.

Dilma se comprometeu ainda com o combate à inflação e em avançar no terreno da responsabilidade fiscal.

AÉCIO SE DISSE ‘MAIS VIVO E SONHADOR’

Visivelmente emocionado, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Nevesdisse que a prioridade da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) deve ser unir o Brasil. O tucano agradeceu os votos em São Paulo e disse que sai desta eleição “mais vivo e sonhador”. Ele telefonou para Dilma, para cumprimentá-la pela vitória.

— E ressaltei à presidente que a maior de suas prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros. Mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca, deixo essa campanha com sentimento de que cumprimos nosso papel — afirmou o tucano, que complementou: — Cumpri minha missão e guardei a fé.

Aécio iniciou sua fala agradecendo os 50 milhões de votos obtidos neste segundo turno, em que conquistou 48,38% dos votos totais. Para o tucano, estes brasileiros apontaram “o caminho da mudança”.

ATAQUES MARCARAM SEGUNDO TURNO

Após ataques durante o horário eleitoral no rádio e na TV e a troca de acusações em debate do SBT, com denúncias de nepotismo entre Dilma e Aécio, o TSE proibiu a veiculação de gravações que não fossem propositivas.

— O tribunal muda sua jurisprudência para estabelecer que, em programas eleitorais gratuitos, as propagandas devem ser programáticas e propositivas, mesmo com embates duros, em relação às candidaturas do segundo turno — disse o presidente da Corte, Dias Toffoli, no dia 16 de outubro.

Embora o TSE tenha levantado a questão e adiantado julgamentos para não prejudicar a igualdade de condições entre as candidaturas, o clima eleitoral não arrefeceu. Nas ruas, foram registrados tumultos entre partidários de ambas as campanhas. Nas redes sociais, a baixaria também teve vez. O Fla x Flu eleitoral abalou amizades, e gerou discussões com troca de ofensas.

DISPUTA ACIRRADA

A disputa mais acirrada desde 1989 teve a primeira reviravolta no dia 13 de agosto, quando o jato que partiu do Rio de Janeiro e levava o então candidato do PSB, Eduardo Campos, caiu em Santos após arremeter ao tentar pousar no aeroporto. (Confira todas as pesquisas Ibopee Datafolha)

Após a morte do então candidato e a comoção causada pela tragédia, Marina Silva assumiu a cabeça de chapa e passou a liderar as pesquisas de intenção de voto. Desidratada após campanha de desconstrução do PT e recuos em relação ao programa de governo, Marina entrou em queda livre.

No primeiro turno, a decisão dos brasileiros contrariou as pesquisas eleitorais das semanas anteriores ao dia 5 de outubro, que indicavam uma disputa entre a candidata do PSB e Dilma Rousseff. No início do segundo turno, Aécio aparecia numericamente à frente nos levantamentos de Ibope e Datafolha. Dilma, no entanto, recuperou a dianteira e descolou-se do candidato do PSDB.

No primeiro turno, excluindo os votos brancos e nulos, a petista teve 41,6% da preferência (43,2 milhões de votos), contra 33,6% do tucano (34,8 milhões de votos). A votação surpreendeu, já que a candidata do PSB, Marina Silva, que aparecia empatada tecnicamente com Aécio, ficou em terceiro lugar, com 21,3% da preferência (22,1 milhões de votos).

CANDIDATOS VOTARAM EM MG E RS

Pela manhã, Aécio Neves votou em escola de Belo Horizonte ao lado da mulher, Letícia Weber, às 10h30m. O tucano conseguiu amplo arco de alianças para enfrentar Dilma no segundo turno e comparou a união de candidatos derrotados no primeiro turno com a frente liderada por seu avô, Tancredo Neves, durante a redemocratização do país. Além dos nanicos, como Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB), também ganhou o apoio de Marina Silva (PSB).

Já a presidente Dilma Rousseff manteve o apoio de nove partidos da coligação feita antes do primeiro turno e votou na manhã deste domingo em Porto Alegre, acompanhada do governador Tarso Genro, candidato à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. Antes,Dilma fez um pronunciamento rápido, que durou pouco mais de três minutos, e reconheceu que a campanha que se encerrou às 22h de sábado teve “momentos lamentáveis”.

Campanha do PT frauda foto de Neymar na internet

Assessor do jogador desmentiu o conteúdo da foto e esclarece que Neymar não divulga o voto e que qualquer imagem partidária.

Baixarias do PT

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Petistas usam foto fraudada de Neymar em campanha. É o vale-tudo!

No dia 24 de agosto, Neymar publicou uma foto nas redes sociais com uma mensagem em que dava os parabéns a seu filho, Lucca, comemorando seu aniversário. Pois é… Partidários da petista Dilma Rousseff fraudaram a imagem. Em lugar na homenagem ao filho, aparece uma falsa declaração de voto a Dilma. Vejam.

Pior: um site da campanha de Dilma publica a foto como se verdadeira fosse. Vejam.

9ine, a empresa que cuida da imagem de Neymar nBrasil, divulgou uma nota oficial a respeito. Leiam.

“A 9ine vem por meio deste comunicado esclarecer a todos que nos últimos dias tem circulado, em diversas redes sociais, uma imagem do jogador de futebol Neymar indevidamente alterada. A verdade é que o atleta postou uma foto sua segurando um cartaz com mensagem de parabéns ao filho, por quem ainda declara o seu amor. O que aconteceu é que a frase foi maldosamente alterada em benefícío de um partido político. A 9ine, como parceira da NR Sports, que é a empresa responsável pelo gerenciamento de imagem de Neymar, esclarece, a pedido de seu atleta, que Neymar não divulga o voto e que qualquer imagem partidária envolvendo opção de voto do jogador é falsa.”