• Agenda

    agosto 2019
    S T Q Q S S D
    « out    
     1234
    567891011
    12131415161718
    19202122232425
    262728293031  
  • Categoria

  • Arquivo

  • Blog Aécio Neves

  • Anúncios

Orçamento para a publicidade foi mais que duplicado, diz Gustavo Corrêa

Quando a gestão pública se distancia da realidade, como está acontecendo em Minas e no Brasil, ela se torna um governo do faz de conta.

Enquanto o discurso é recheado do termo “transparência”, a prática é exatamente oposta.

Fonte: Estado de Minas

2

Na contramão da transparência, o governo escondeu receitas como a de R$ 1,5 bilhão do ICMS do aumento da conta de luz e confiscou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que não estavam previstos para o caixa do estado. Que mágica surgirá daí? Divulgação.

Artigo do líder do bloco de oposição Verdade e Coerência, deputado estadual Gustavo Corrêa

Governo faz de conta

No mundo real, quem paga a conta é o cidadão, via aumento de impostos, como anuncia o governo federal e pretende o governo mineiro

Parece mal congênito o que revela o partido que atualmente governa Minas e também, muito precariamente, o país. Sintoma grave desse mal é chamar as coisas pelo seu exato nome contrário. Assim, por exemplo, enquanto seu discurso é recheado do termo “transparência”, sua prática é exatamente oposta.

Conduta bifronte que começou cedo: no dia de sua posse, o governo alegava não ter recursos para pagar o funcionalismo em janeiro. De imediato, curvou-se à realidade apresentada pela oposição, comprovando, a partir de extratos bancários, que havia, sim, dinheiro em caixa para honrar o salário dos servidores.

Em relação à crise hídrica, o governo alardeou, no início deste ano, que, se não houvesse, por parte dos consumidores uma economia da ordem de 30%, a água ia faltar em julho último. Esta meta jamais foi atingida e agora vem o mesmo governo apregoar que ela não faltará até o ano que vem – “ainda que não chova uma gota”.

Falta de transparência extensiva à propaganda oficial, garantindo o corte de 20% dos cargos quando tal redução não passou de 0,27%. Na contramão do discurso oficial, foram criadas três secretarias estaduais, cerca de 50 cargos de alto escalão e os secretários de estado passaram a receber remunerações extras, com presença maciça em conselhos. Na Cemig, o valor dessas gratificações, que era em torno de R$ 7 mil, passou a mais de R$ 11 mil, premiando os “amigos do rei”.

Outra falsidade se manifestou na crítica ao suposto déficit herdado da administração anterior. Uma mentira refutada pelo próprio governo federal, pois dados divulgados pelo Banco Central demonstram que Minas Gerais teve o maior superávit primário do país em 2014. Já o orçamento que o governo anterior enviou à Assembleia respeitava rigorosamente, como devia, os índices da economia divulgados pelo governo federal, que traziam a projeção de um crescimento de 3% do PIB.

Nessa farsa do déficit, o prazer da impostura foi tão grande, que os números dançaram à vontade nas estatísticas oficiais: em comercial na TV, o déficit, segundo o governador, seria de R$ 6 bilhões. No orçamento reelaborado, transformou-se em R$ 7 bilhões e passou a ser de R$10 bilhões na fala de alguns secretários de estado. Outra vez na contramão da transparência, o governo escondeu receitas como a de R$ 1,5 bilhão do ICMS do aumento da conta de luz e confiscou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que não estavam previstos para o caixa do estado. Que mágica surgirá daí?

Em outra contramão, o orçamento para a publicidade foi mais que duplicado, enquanto foram anunciados aumentos salariais para categorias de servidores que somariam mais de R$ 1 bilhão em 2015. Ora, se houvesse o propalado déficit, tais aumentos jamais poderiam ocorrer sob os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta é, pois, uma conta de várias caras, que nunca fecha.

Outra falsidade surgiu nas listas de supostas obras paralisadas. Só para se ter uma ideia, a Avenida Antônio Carlos, entregue à população em 2011, foi repetida oito vezes nessa listagem!

Diante dessa absoluta opacidade, cabe perguntar: é essa a noção de transparência que rege a atual administração? É prática democrática ignorar as demandas de informação que a imprensa cobra e a sociedade exige?

Quando a gestão pública se distancia da realidade, como está acontecendo nas administrações de Minas e do Brasil, ela se torna um governo do faz de conta. Só que, no mundo real, quem paga a conta é o cidadão, via aumento de impostos, como anuncia o governo federal e persegue o governo mineiro em projeto de lei (PL 2817) já encaminhado à Assembleia. É caro, o preço da fantasia!

 

Anúncios

Aécio critica gestão econômica do PT

Em Florianópolis, Aécio Neves fez duras críticas a gestão econômica do governo e prometeu restabelecer a confiança do país.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aécio diz que PT vai entregar país no ‘pior cenário possível’

Tucano afirmou ainda que governo gasta bilhões com propaganda para mostrar Brasil ‘irreal’

candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves fez duras críticas a gestão econômica do governo nesta quinta-feira, em ato político na capital catarinense. Em discurso, Aécio prometeu controlar a inflação e restabelecer a confiança no Brasil.

— É mais que uma eleição que está em jogo. (O governo PT) É um modelo e uma visão de gestão pública diferente dessa que está aí, em que a meritocracia deve se sobrepor ao absurdo do aparelhamento da máquina pública. Vamos implantar um modelo de estabilização da moeda e de controle inflacionário — disse o tucano.

Sem citar a presidente DilmaAécio afirmou que a economia brasileira está “paralisada”, sem controle da inflação, e não demonstra capacidade de “reverter essa situação”.

— O governo do PT vai entregar o país no pior cenário possível. O Brasil vive a estagflação, crescendo 1%, o menor (índice) em toda a América Latina. A inflação já está estourando o teto da meta. Isso traz um clima de desânimo para aqueles que querem empreender. No momento em que se olha para o futuro, não se enxerga nesse governo, capacidade para fazer o país crescer — atacou.

O senador tucano defendeu a ideia que o governo federal fracassou na economia e na gestão pública:

— Na verdade, o Brasil está no final da fila dos principais rankings internacionais de educação, como o Pisa (Programme for International Student Assessmen), por exemplo. A saúde publica é trágica. Há uma omissão crescente do governo federal na segurança pública.

Para Aécio, o governo gasta bilhões em propaganda para mostrar um “Brasil irreal”.

— O que não dá mais para aguentar é o que vem acontecendo no Brasil. Um Brasil virtual, vendido numa propaganda bilionária, quase uma lavagem cerebral, como se fossemos um país quase sem miséria. A grande verdade vai ficar clara na campanha, quando o Brasil real for confrontado com o Brasil virtual.

PALANQUES NOS ESTADOS

O senador também declarou “ver problemas” em dividir palanques com o candidato Eduardo Campos (PSB). A declaração foi dada para explicar o apoio a chapa que reúne Paulo Bauer (PSDB) como candidato a governador, e Paulo Bornhausen (PSB) para concorrer na vaga ao Senado:

— Da minha parte, sempre que os candidatos do PSDB estiverem fortes, nós estaremos fortes. Agradeço o apoio dos candidatos do PSB em vários estados, não apenas aqui.

Anastasia: gestão pública de Minas e destaque em Veja

Governador de Minas diz que quanto mais se reduz o peso da máquina, mais se pode fazer pela população.

Anastasia: Choque de Gestão dá resultado.

Fonte: Revista Veja

Antonio Anastasia é destaque nas páginas amarelas da Veja

Anastasia: Choque de Gestão dá resultado.

A política ainda é um território relativamente novo para Antonio Anastasia. Até 2003, ele era um técnico – e dos bons. Como secretário do governo de Aécio Neves, coordenou a implantação de um conjunto de medidas a cortar despesas e otimizar o funcionamento da máquina pública em Minas. O sucesso do projeto alçou-o a vice em 2006 e a sucessor de Aécio em 2010. Em junho, na onda de protestos que tomou o Brasil, Belo Horizonte foi cenário de manifestações violentas. A elas, Anastasia respondeu com a redução do número de secretarias e o corte de 1 bilhão de reais em despesas. O governador parte da lógica de que, quanto mais o governo diminuir o peso de sua máquina, mais poderá fazer pela populaçao. Choque de gestão, para ele, pode não dar votos, mas dá resultado.

O que as manifestações de junho ensinaram aos governantes?

Que eles precisam admitir que não entregam um produto de qualidade aos seus cidadãos e q rever seus padrões, metas e prioridades. A indignação com a qualidade dos serviços públicos é clara e justificável. Tirando algumas ilhas de excelência, não há nada no Brasil de padrão Fifa. Os manifestantes têm razão. Fomos desafiados a apresentar novas alternativas e prestar melhores serviços.

Que alternativas o seu governo já apresentou?

Aqui em Minas Gerais, reduzi o número de secretarias e de cargos de confiança. Os governos têm de entender que é preciso cortar os meios para manter os fins. A máquina pública brasileira é muito pesada. O entendimento deveria ser o de que, quanto mais o governo diminuir o tamanho de sua estrutura, mais poderá fazer pelo cidadão.

Mais o ritmo das mudanças parece não satisfazer as pessoas. Por quê?

Se dependesse dos manifestantes de junho, tudo seria mais rápido. Mas a burocracia e as instituições de controle da administração atrasam as respostas.

O senhor acha que há excesso de controle no Brasil?

Existe no país um culto ao controle, que é importante, já que há muitos desvios que precisam ser evitados e punidos. Mas o que acontece é que os bons acabam pagando pelos maus. O excesso de controle chegou a um ponto que atrofia as ações. Um exemplo claro é a dificuldade em socorrer desastres naturais, enchentes principalmente. No Japão, o modelo de recomposição de danos tem muito mais confiança nos gestores. No Brasil, como a regra é a desconfiança – e, lamentavelmente, em muitos casos essa desconfiança é procedente, nós nem conseguimos recuperar aquilo que é destruído. O ideal nessas situações seria fazer uma legislação de emergência e depois punir de maneira rigorosa aqueles que erram. Aqui, porém, as medidas são tomadas antecipadamente e paralisam a administração. Como consequência, muitas pessoas corretas, idôneas, começam a ficar temerosas e fogem da administração pública. No serviço público, vale aquela máxima de que “só não erra quem não faz”. Os funcionários acham melhor não fazer nada para não se comprometerem. E fica tudo travado.

A Polícia Militar de muitos Estados, inclusive de Minas Gerais, foi criticada por ter agido com excesso de truculência, no início das manifestações e depois por ter sido tolerante com o vandalismo. Como deve ser a ação policial nessas situações?

Há uma fábula muito repetida aqui que serve de ilustração para o dilema pelo qual passa a polícia. Um idoso, uma criança e um burro vão por uma estrada. Se o velho sobe com a criança no burro, é  acusado de maltratar o animal. Se fica só no lombo do burro e a criança vai a pé, ele é criticado por maus-tratos à criança. Se, enfim, vão os dois andando ao lado do animal, o velho é chamado de burro. Não há como agradar. É mais ou menos o que acontece com a  ação policial. Sempre vai aparecer alguém para criticar e dizer que ela deveria ter sido diferente. A orientação que damos à tropa é preservar a vida e o patrimônio público, evitando ao máximo o uso da força. O direito de manifestar-se é legítimo, desde que sejam respeitados o direito de ir e vir e o patrimônio. Mas é claro que não é fácil, no meio da confusão, separar o manifestante de bem dos vândalos.

O provável candidato do PSDB à Presidência será Aécio Neves, seu padrinho político e antecessor. Em que os onze anos de governo tucano em Minas podem lhe servir de vitrine?

Nós tivemos, nesses onze anos, evoluções notáveis em todos os segmentos. Os indicadores de educação de Minas são hoje os melhores do Brasil, mesmo em um Estado com muita desigualdade. Em saúde, estamos em primeiro lugar entre os estados do Sudeste. Melhoramos em infraestrutura física e a diversidade econômica. São dados positivos. Mais do que isso, o grande legado de nossa administração é o modelo de governança, o reconhecimento da meritocracia, a adoção de uma politica de resultados, o incentivo aos bons servidores e às boas práticas. Este é o nosso maior legado: mostrar como a administração pública pode ser séria, inovadora e eficiente.

choque de gestão tão apregoado em Minas rende votos?

Essa é uma grande discussão para os cientistas políticos. Gestão pública não é um tema popular, porque as pessoa na têm a exata dimensão do que significa. Mas ela é a precursora necessária para a melhora da educação, da saúde e da segurança. Sem uma boa gestão, ainda que tenhamos muitos recursos, não é possível fornecer um bom serviço. Levar isso ao conhecimento popular não é fácil. As pessoas, na maioria das vezes, buscam o resultado mais imediato. Mas me parece que, cada vez mais, a sociedade reconhece os governos sérios, que têm metas, se colocam de maneira transparente e apresentam resultados. A gestão pode não ser uma bandeira eleitoral para todo o segmento da população, mas é essencial para que uma administração obtenha bons resultados.

A grande bandeira eleitoral do PT é bem mais palpável: a inclusão social, que tem como marca o Bolsa Família. Qual é a sua opinião sobre programas desse tipo?

Eles são muito úteis, e a maioria teve origem no governo de Fernando Henrique Cardoso. Programa social não tem dono, é da própria sociedade. Não há possibilidade de um governo federal do PSDB acabar com esses programas. Nós vamos ampliá-los e aperfeiçoá-los.

Em relação ao governo federal, o senhor acha viável uma administração que tem 39 ministérios?

Essa questão do número de ministérios é simbólica, mas não tem tanta relevância. O problema não é o número de ministérios, mas o processo decisório. O governo federal não tem prioridades. É essencial que a forma de administração se modernize.

Na Presidência da República, o que o PSDB faria diferente do PT?

O primeiro compromisso nosso será com a eficiência e o bom resultado da administração pública. Vamos premiar a meritocracia e o adotar critérios para ampliar a eficiência dos servidores e do serviço público. Hoje, as nomeações são feitas por critérios políticos, servem para beneficiar amigos e atender a indicações partidárias. Essa é uma prática nociva à boa gestão e à democracia. Temos de trocá-la por critérios que valorizem os funcionários de carreira competentes e dedicados.

Há dois grandes problemas epidêmicos nas metrópoles brasileiras, um relacionado ao outro, a criminalidade e o crack. Como enfrentá-los?

Se você perguntar à população qual é a política pública que mais preocupa, a resposta majoritária será a saúde. A segurança vem depois, seguida pela educação. Agora, se a mesma pergunta for feita a governantes, não tenho dúvida que a resposta será a segurança. Porque a saúde é um problema grave, mas há um diagnóstico sobre como resolvê-lo. Se chegar dinheiro, os gestores saberão como gastá-lo, assim como ocorre na educação. Já a segurança é um problema que só vem piorando e ninguém sabe o que fazer. Há diagnósticos genéricos, como a necessidade de maior participação do governo federal no combate à criminalidade, e a integrar as forças de segurança nos Estados. Há a gravíssima questão das drogas, que são responsáveis por 60% a 70 de todos os homicídios. Mas ninguém sabe concretamente o que fazer para estancar essa hemorragia. É preciso um urgente e sobre-humano esforço nacional para tentar encontrar alternativas para enfrentar esse problema, que afeta todos os municípios, Estados e a União, de todos os partidos. Acredito também que seja necessário acabar com um certo culto à violência. Não se vive no Brasil de hoje em uma cultura de paz. Mas de violência.

O senhor defende a internação compulsória de dependentes químicos?

Quando o dependente corre risco de vida ou põe outras pessoas em risco, eu defendo essa internação, desde que autorizada pela Justiça.

O senhor defende a redução da maioridade penal?

A redução não resolve o problema da criminalidade. O mais adequado seria ter penas mais efetivas para os menores infratores. Na maioria dos países desenvolvidos, a maioridade também é aos 18 anos. A diferença é que as medidas são mais rígidas, e o cumprimento, efetivo. O problema no Brasil é a impunidade, não a maioridade.

O senhor diz que o governo federal precisa ter ousadia e criatividade para transferir aos Estados e municípios atribuições que hoje ele concentra. Mas é possível fazer isso sem repassar às administrações mais dinheiro?

Cada competência nova exige dinheiro novo para honrar os compromissos. Há no Brasil a tendência de concentração de recursos na União. As contribuições criadas na Constituição de 1988 não são compartilhadas e ganham cada vez mais peso. A grande fonte de arrecadação dos Estados, o ICMS, é um tributo sobre o consumo, muito suscetível à variação da atividade econômica. Os Estados não sabem quanto terão no caixa, e isso dificulta fazer um planejamento meticuloso.

Se nada mudar, os Estados poderão falir?

Não digo falir, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede isso. O que pode haver é uma piora dos serviços prestados. É necessário discutir a questão da dívida dos Estados com a União. Quando ela foi renegociada, em 1997, a saída encontrada foi positiva. Mas, ao longo dos anos, virou uma perversidade, com juros muito altos. O Estado paga, paga, paga, e a dívida só aumenta. É como acontecia com aqueles financiamentos imobiliários do tempo do BNH. É um problema comum a prefeitos e governadores de todos os partidos. Ninguém tem mais dinheiro para investir.

Supremo Tribunal Federal deve julgar nos próximos meses o chamado mensalão mineiro, que envolve o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Esse caso pode provocar no PSDB o mesmo estrago que o mensalão mais famoso provocou no PT?

Teremos que respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal, que está fazendo um julgamento correto agora também o fará no caso que envolve o ex-governador Azeredo. Os efeitos políticos são relativos. Azeredo é uma pessoa de bem, e os dois casos não têm comparação – o mensalão petista foi muito grave. É difícil precisar qual será a repercussão política, mas sem dúvida poderá prejudicar o partido. Bom não é. Todo tipo de ação penal que envolve o seu partido não é positivo.

ex-governador José Serra defende a ideia de que o PSDB faça uma prévia entre ele e o senador Aécio Neves para definir o candidato do partido à Presidência. O senhor concorda com essa prévia?

Em 2009, fui a favor de que o partido fizesse uma prévia entre o Serra e o Aécio, que para mim já era o melhor candidato. Mas o Serra consolidou a candidatura e não houve necessidade de disputar preliminar. Agora, por coerência, não posso ser contra as prévias, mas a candidatura do Aécio já é uma realidade. O partido deveria ganhar tempo e pôr a campanha na rua em vez de se perder em disputas internas. Aécio Neves já conquistou a base e as lideranças do PSDB. Chegou a vez dele.

Minas divulga turismo sustentável para atrair turista na Copa

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Governo Aécio: mineiros sabem que a vida melhorou

Governo Aécio Neves deu início ao salto de desenvolvimento social e econômico que colocou Minas com índices superiores à média nacional

Senador Aécio neves: gestão eficiente

Fonte: Aecio Senador 

Agora um cidadão honorário de Minas Gerais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um pouco mais de obrigação em conhecer a realidade do estado. Bem mais do que no período em que governo ou país e deixou de cumprir com as principais promessas que fez aos mineiros. Saberá que, não fosse a política transformadora iniciada pelo Governo Aécio Neves em 2003 e mantida até os dias de hoje pelo governador Antonio AnastasiaMinas Gerais não poderia obter os índices de desenvolvimento econômico e social acima da média nacional conquistados nos últimos dez anos.

Lula terá a chance de conhecer a política de fortalecimento da interiorização da oferta de atendimento médico-hospitalar implantada pelo PSDB desde 2003. Quando o Governo de Minas incentivou financeiramente o aumento de equipes do Programa Saúde da Família (PSF); capitalizou cerca de 150 hospitais regionais para que se modernizassem ou ampliassem a oferta de serviços; criou centros de atenção direta a gestantes e mães e bateu recordes nacionais de produção de medicamentos gratuitos.

Assim, o ex-presidente e mineiro de papel passado entenderá porque a queda das taxas de mortalidade infantil e materna, durante o Governo Aécio Neves, caíram muito mais em Minas Gerais do que no Brasil que era governado por ele. Na educação, Lula, como um mestre da oratória e um aluno regular em gestão pública, conhecerá os programas de qualificação e valorização dos professores mineiros; os sistemas de avaliação e acompanhamento dos alunos em fase de alfabetização criados pelo Governo de Minas, como o Proalfa e o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), entre outras ações.Assim, ficará claro ao presidente porque num país tão grande como o Brasil, apenas um estado – Minas Gerais – ganhou seis das oito edições das Olimpíadas da Matemática das Escolas Públicas e ao mesmo tempo é líder nacional do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Como mineiro honorário e engenheiro do palanque, Lula também terá a grande chance de explicar porque entre os 224 municípios mineiros que não possuíam ligação asfáltica em 2003, apenas os cinco que dependia exatamente de sua administração à frente do governo federal não foram beneficiados com o asfalto, enquanto os outros 219 que dependia do Governo Aécio Neves conseguiram essa transformação.

O tempo será precioso para o mineiro Lula entender que, se ele tivesse acompanhado a transformação feita pelo PSDB em Minas Gerais enquanto ainda era o presidente da República, poderia ter se sensibilizado e feito muito mais pelo estado que o acolhe agora.

Mas tempo não faltará ao nosso ex-presidente para trafegar pela Rodovia da Morte – a BR-381, sentar no banco do metrô de Belo Horizonte, ligar a televisão e ver os milhares de empregos que a Fiat está gerando em Pernambuco e não em Minas porque ele assim o quis, entre outras belezas que o PT fez ou deixou de fazer para melhorar a vida dos mineiros.Lula terá tempo para, como mineiro, saber o quanto a vida no estado melhorou desde o Governo Aécio Neves.

Aécio Neves e o Pacto Federativo, artigo Folha

Aécio: concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal impõe a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas.

Fonte: Folha de S.Paulo

Causa federativa

Aécio Neves

Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como amudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.

A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.

Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre – Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?

Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?

A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio – a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.

Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio 2014: o discurso firme do senador

Aécio 2014: artigo de Marcus Pestana comenta a disposição do senador para travar um “bom combate” em favor das grandes causas nacionais.

Aécio 2014: oposição

Fonte: O Tempo – Artigo

Aquecimento do debate e antecipação da sucessão

O sentido do discurso firme, equilibrado e corajoso de Aécio Neves

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

 Aécio 2014: o discurso firme do senador

Aécio 2014: artigo de Marcus Pestana comenta a disposição do senador para travar um “bom combate” em favor das grandes causas nacionais.

Certa vez, na Câmara dos Comuns, Churchill ironizou: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Não há outro caminho. A construção do futuro transita pela consolidação da liberdade como um valor universal, permanente, inegociável e sem adjetivos. O debate franco e aberto permite o clareamento das posições, a explicitação das divergências, a construção de consensos e o posicionamento da sociedade.

Nas últimas semanas, a temperatura política subiu. Mesmo com líderes experientes, como Aécio Neves, alertando que cada coisa tem o seu tempo, que antes de 2014 temos que vencer 2013 e que, na política, a ansiedade e a precipitação são más conselheiras, o fato é que as coisas esquentaram. A sucessão presidencial foi precocemente para as ruas.

Por incrível que pareça, quem jogou lenha na fogueira foram Dilma e o PT. Acossada pelo mal-estar crescente em suas bases e pelo crescimento do “volta Lula“, Dilma e o PT subiram no palanque a dois anos do fim de seu mandato. Ao partidarizar a discussão do novo marco para o setor elétrico, aparelhar a cadeia nacional de rádio e TV com um discurso que desrespeitou a liturgia do cargo e radicalizar a polarização nas comemorações dos dez anos do PT, Dilma e o PT tiraram as oposições para dançar num outro ritmo.

A toda ação corresponde uma reação. O contraponto era necessário. Não há uma única forma de se ver o Brasil. Foi esse o sentido do discurso firme, equilibrado e corajoso do senador Aécio Neves, como porta-voz das oposições. A voz de Aécio obteve grande repercussão nacional.

O senador apontou que as conquistas de uma economia sólida e estabilizada, herdada do governo FHC, estão se exaurindo. Denunciou que não é mais a presidente que governa e, sim, a lógica da reeleição.
Criticou o crescimento econômico raquítico e o desempenho pífio do PAC. Jogou luzes sobre o grave processo de desindustrialização e o perigo concreto de descontrole inflacionário. Cobrou transparência nas contas públicas e o fim da “contabilidade criativa“, que mina a credibilidade do país. Realçou a destruição da Petrobras, das estatais e das agências reguladoras pelo aparelhamento e pela desqualificação da gestão pública. Demonstrou as ameaças no setor energético e as agressões permanentes à Federação. Fez um raio X do fraco desempenho nas áreas prioritárias de educação, saúde e segurança.

Por fim, denunciou firmemente o estímulo à intolerância e ao autoritarismo, nos confrontos com o STF e MPF, nos ataques à imprensa livre e, até mesmo, a uma simples blogueira cubana dissidente. Desmascarou a farsa da suposta faxina e chamou a atenção para a complacência com os desvios éticos. Em resumo, um discurso de estadista.

Quem tinha dúvidas sobre a disposição de luta, atitude, coragem, ousadia e visão de futuro de Aécio e do PSDB, sabe, hoje, que travaremos o bom combate em favor das boas causas.