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Aécio critica falta de rumo e credibilidade do governo Dilma

“Governo que, em todo o primeiro mandato da presidente Dilma, desprezou a responsabilidade e recorreu a pedaladas fiscais para esconder os gastos irracionais e o populismo eleitoreiro.”

“Temos uma presidente que comanda um governo sem rumo, sem projeto e sem credibilidade.”

Fonte: Folha de S.Paulo 

Popularidade x Credibilidade, artigo Aécio Neves

Aécio: “Para as instituições internacionais o crucial é o resgate da credibilidade e da confiança nas decisões econômicas.” Divulgação

Popularidade x credibilidade

AÉCIO NEVES

Presenciei mais um amplo e justo reconhecimento internacional a Fernando Henrique Cardoso, o presidente que mais fez pelo desenvolvimento do Brasil e pelo fortalecimento de suas instituições, na nossa história contemporânea, e que recebeu semana passada, da Câmara de Comércio Brasil-EUA, o título “Pessoa do Ano”.

Ao lado do ex-presidente americano Bill Clinton e diante de um auditório repleto de políticos e empresários, FHC fez um discurso que já nasceu célebre, coroado por uma frase precisa: “Pode-se governar sem popularidade, mas não se pode governar sem credibilidade”. Nada mais atual.

Lembro que, em seus oito anos no Palácio do Planalto, FHC perdeu popularidade, mas jamais a credibilidade. Teve sempre como bússola a responsabilidade fiscal ao tomar medidas que, se não fossem as de aplauso fácil, eram absolutamente necessárias para colocar o país no mesmo passo do mundo em desenvolvimento ou impedir qualquer recuo ou risco às preciosas conquistas da estabilidade.

Especialmente no seu segundo mandato, como se sabe, enfrentou crises internacionais severas e instabilidades de toda ordem, além de uma oposição implacável. Ainda assim, jamais se permitiu apelar para o populismo barato, nem para a gestão irresponsável. O resultado foi a entrega ao sucessor de um país muito melhor e mais sólido do que recebeu.

Hoje, temos uma presidente que comanda um governo sem rumo, sem projeto e sem credibilidade. E essa não é mais a visão de um militante da oposição, mas do mundo. Fechamos a última semana com o Banco Central emitindo um boletim que confirmou a desaceleração da atividade econômica em todo o país.

No mesmo dia do reconhecimento a FHC, o FMI divulgou um estudo sobre a economia brasileira, no qual aponta “a erosão da credibilidade das diretrizes econômicas, em razão da persistente deterioração dos resultados fiscais e da inflação acima da meta”.

Mais importante do que qualquer medida formal, para as instituições internacionais o crucial é o resgate da credibilidade e da confiança nas decisões econômicas. Missão difícil para um partido que mentiu durante toda a campanha e comanda um governo que não consegue convencer nem os membros de sua própria base aliada da necessidade de um ajuste nas contas públicas nos moldes do proposto pela administração federal.

Um governo que, em todo o primeiro mandato da presidente Dilma, desprezou a responsabilidade e recorreu a pedaladas fiscais para esconder os gastos irracionais e o populismo eleitoreiro. Fórmula que pode ter até lhe dado a reeleição, mas que lhe retirou grande parte do respeito de milhões de brasileiros.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves: Dilma chama trabalhadores para pagar conta de ajuste, artigo Folha

Dilma chama trabalhadores para pagar do seu bolso 89% do custo do ajuste fiscal, sem ter fechado um único ministério ou cortado um único cargo de confiança.

Não houve o que comemorar no Dia do Trabalho. O governo estragou a festa.

Fonte: Folha de S.Paulo 

O Dia do Trabalho

Artigo AÉCIO NEVES

Quando se critica a má gestão do governo do PT e, em especial, os erros sucessivos da política econômica dos últimos anos, muitos acham que a oposição é pessimista e gosta de mostrar só o que não funciona. Mas é justamente o contrário.

Temos tudo para ser um grande país se o governo não atrapalhar tanto, com os seus sucessivos erros, o crescimento econômico e o avanço social dos brasileiros.

Ao contrário de vários países emergentes, no Brasil há uma Justiça e órgãos de controle independentes, que estão lutando contra o aparelhamento político das estatais, patrocinado pelo governo do PT; temos uma indústria diversificada e um setor agropecuário que é um dos mais competitivos do mundo e um amplo sistema de proteção social estabelecido pela Constituição em 1988.

O natural seria estarmos crescendo entre 4% e 5% ao ano, em vez de termos uma estagnação (crescimento econômico igual a “zero”) no triênio 2014, 2015 e 2016, segundo projeções do mercado. Isso é ainda agravado pelo fato de, nesses mesmos três anos, a inflação média esperada ser de 6,7% ao ano, uma anomalia para um país que não cresce.

O baixo crescimento tem efeitos perversos para a vida dos trabalhadores. Na última semana, o IBGE mostrou que a taxa de desemprego cresceu pela terceira vez consecutiva neste ano e a renda real dos trabalhadores já teve queda de 3% neste período.

Além disso, como a correção real do salário mínimo está ligada ao crescimento do PIB, a estagnação da economia aponta para um crescimento “zero” no valor real do salário mínimo nos próximos dois anos e um aumento médio, no segundo governo Dilma, inferior a 1% ao ano!

O governo, depois de negar sistematicamente nas eleições a necessidade de qualquer ajuste fiscal, propõe agora um ajuste rudimentar cuja parte mais visível foi um corte real de 50% no investimentos dos ministérios da Saúde e da Educação, no primeiro trimestre do ano, redução dos direitos do trabalhadores e propostas de aumentos de vários impostos e da conta de luz, que somam R$ 52 bilhões de uma meta de R$ 58 bilhões de superavit primário do governo federal.

A presidente Dilma está chamando os trabalhadores para pagar do seu bolso 89% do custo do ajuste fiscal, sem ter fechado um único ministério ou cortado um único cargo de confiança. Não houve o que comemorar no Dia do Trabalho. O governo estragou a festa.

O presidente dos Correios escreveu artigo em resposta ao texto por mim publicado nesse espaço. Tendo em vista os erros e deliberadas imprecisões e omissões contidas no texto dele, convido a quem se interessar pelo tema a acessarpsdb.org.br/acao-irregular-correios para mais informações.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Governo Dilma: gestão deficiente deixa trens novos do metrô parados em BH

Cinco novos trens do metrô de Belo Horizonte chegaram à capital, mas estão parados por falta de estrutura para receber e operar os equipamentos.

Faltou investimento em garagens e pátios de oficinas

Fonte: O TEMPO

Gestão deficiente do governo Dilma deixa trens novos do metrô parados em BH

Paradas. Enquanto não começam a rodar, composições envelhecem no Eldorado (foto) e no São Gabriel. Foto: AJL

Falta de investimento impede redução de intervalo no metrô

Vagões ao custo de R$ 171 mi não agilizam viagens por falta de sistema que custa R$ 3,5 mi

Cinco novos trens do metrô de Belo Horizonte chegaram à capital, mas estão parados por falta de estrutura para receber e operar os equipamentos. Faltou investimento em garagens e pátios de oficinas. E, mesmo quando começar a rodar, a nova frota não irá reduzir o intervalo de viagens, porque, além das outras deficiências, as composições modernas terão que se adaptar ao sistema de sinalização usado atualmente, já obsoleto.

O primeiro dos novos trens chegou à cidade em novembro. Agora, cinco já foram entregues e outros cinco devem chegar até julho. Porém, a CBTU informou que eles não entraram em operação porque ainda passam por testes e é necessária a adaptação de instalações, como oficinas e estacionamento.

Para o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Nilson Nunes, essa situação demonstra um erro de investimento da empresa.

“Eles deveriam ter preparado toda a estrutura atual para viabilizar a operação desses trens antes de eles chegarem, e não depois”, afirmou Nunes.

Intervalo. Hoje, o intervalo mínimo entre as viagens é de quatro minutos, o que vai permanecer inalterado mesmo com a circulação dos novos trens por causa da falta de atualização do sistema de sinalização e controle. Do jeito que está, ele já trabalha com sua capacidade máxima, de 21 composições circulando ao mesmo tempo. O número não pode ser elevado porque, por segurança, só é possível manter um metrô em cada trecho.

Se houvesse a atualização, mais trens poderiam ser usados, porque eles poderiam circular em trechos mais curtos. Assim, o tempo de intervalo seria reduzido pela metade, para dois minutos. Até 31 trens poderiam circular ao mesmo tempo – dez do novo modelo. Mas como não houve uma atualização desse sistema, as novas composições vão apenas substituir as antigas.

“O sistema de sinalização é tão antigo quanto os trens, e já existem tecnologias mais avançadas. Seria melhor ter comprado um novo sistema de sinalização e depois os novos trens. E olha que esse investimento é muito menor que o da aquisição das composições”, declarou Nilson Nunes.

Os novos trens custaram R$ 171,9 milhões. Em junho de 2013, a CBTU afirmou que o custo do novo modelo de sinalização seria de R$ 3,5 milhões e que ele seria implantado antes de os trens chegarem. Nesta semana, a empresa informou que não há previsão de investimento em nova sinalização.

“Precisamos reduzir o tempo de espera com urgência. Pego o metrô todo dia no horário de pico, e tem vez que eu tenho que esperar dois e até três trens para que eu consiga entrar tranquila”, reclamou a laminadora Maria das Graças Garcia, 61.

Artigo Aécio Neves: 100 dias do segundo governo Dilma

Se não bastasse a corrupção em níveis estratosféricos, a nação se vê tomada por um sentimento de logro e decepção.

No PT, acusados de corrupção são oficialmente recebidos sob aplausos em reuniões do partido, que se limita a enxergar os milhões de brasileiros indignados como mal agradecidos e desinformados.

Fonte: Folha de S.Paulo 

PT e a corrupção: 100 dias, artigo Aécio Neves

Aécio: “A presidente mantém o cargo, mas renunciou ao governo. O resultado é um país sem rumo, imerso em desafios.” Foto: Omar Freire/Imprensa MG

100 dias

ARTIGO AÉCIO NEVES

Diz o provérbio popular que não há nada tão ruim que não possa piorar. Esse parece ser o lema dos cem primeiros dias do segundo governo Dilma, tal a capacidade que este tem de gerar a cada dia indicadores e projeções que agravam o cenário de crise econômica e paralisia política que assombra o país. Se não bastasse a corrupção em níveis estratosféricos, por si só uma mancha que envergonha o país, a nação se vê tomada por um sentimento de logro e decepção.

É a constatação de que o país foi levado às cordas, de forma irresponsável por motivações políticas menores: a manutenção de um projeto de poder a qualquer preço. A ruína é ética, econômica, política. O PT conseguiu, em poucos anos, o que parecia impossível: quase destruiu a nossa maior empresa, protagonizou os maiores escândalos de malversação dos recursos públicos da história do país, desorganizou todo o sistema elétrico, promoveu a desindustrialização e postergou um programa mínimo de investimentos na infraestrutura.

Empresas e famílias estão sofrendo com a alta dos custos financeiros. Em março, houve o maior saque líquido de recursos da caderneta de poupança em um único mês em toda a série histórica do BC, desde 1995. Foi o mês que registrou também a pior inflação dos últimos 12 anos, e o desemprego avançou em todas as regiões.

Não estamos diante apenas de um governo inapto à boa gestão. O que estamos assistindo é o fim melancólico de um ciclo de poder, com um legado que promete ser terrível. Nada mais simbólico deste ambiente do que uma presidente da República que terceiriza as suas principais responsabilidades.

A economia está nas mãos de um fiador e a política entregue a um partido que não é o seu. Ao abrir mão de gerir as duas áreas sobre as quais se fundamentam todas as decisões da administração, o que se constata é que a presidente mantém o cargo, mas renunciou ao governo. O resultado é um país sem rumo, imerso em desafios.

A verdade é que enquanto surfou na herança bendita do governo do PSDB e foi beneficiado por circunstâncias externas, o governo do PT conseguiu apresentar alguns resultados ao Brasil. Mas, quando começou a agir como o que de fato ele é, trouxe o país para o poço em que nos encontramos hoje.

O que é espantoso é que o PT continua como dantes, impávido, incapaz de esboçar qualquer autocrítica que reconheça a sua enorme responsabilidade pelo descalabro em que se encontra o Brasil. Acusados de corrupção são oficialmente recebidos sob aplausos em reuniões do partido, que se limita a enxergar os milhões de brasileiros indignados como mal agradecidos e desinformados.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Medidas de Dilma atingem UFMG. Universidade suspende pagamento de água e luz

Corte de gastos também atinge setores de limpeza, vigilância e portaria. Universidade decidiu fazer cortes de pessoal ligados à administração central, resguardando as atividades acadêmicas.

Brasil Pátria Educadora

Fonte: O Tempo 

Menos para limpeza e vigilância

UFMG suspende pagamento de água e luz para manter bolsas e projetos

Segundo a instituição, a medida será adotada devido a decreto federal que determina restrição à execução orçamentária de órgãos e entidades ligados ao Poder Executivo

Os primeiros efeitos do corte orçamentário realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), logo na primeira semana letiva de 2015, é o fechamento de uma de suas portarias. De acordo com comunicado destinado a estudantes, professores e funcionários da instituição, cortes nos gastos com limpeza, vigilância e portaria, além da suspensão do pagamento das contas de água e luz, serão necessários devido a um decreto do Governo Federal que restringe a execução orçamentária de órgãos e entidades ligados ao Poder Executivo, até que a Lei Orçamentária de 2015 seja aprovada.

“Já vi uma portaria da engenharia, que sempre ficava aberta, fechada. Não há funcionários nela”, contou o estudante de engenharia de controle e automação, Lucas Crespo.

Conforme o texto, assinado pelo reitor Jaime Arturo Ramírez, o limite mensal de execução financeira é de 33% do que estava previsto para o ano. “A publicação do referido decreto agrava a situação financeira, instalada nos meses de novembro e dezembro de 2014, nos quais houve redução substancial no repasse de recursos destinados às universidades federais. No caso da UFMG, essa redução alcançou cerca de 30 milhões de reais do orçamento previsto”, explica o texto.

Ainda, a universidade decidiu por fazer cortes de pessoal ligados à administração central, resguardando as atividades acadêmicas.

Confira o comunicado na íntegra:

Comunicado foi enviado por e-mail para estudantes, professores e funcionários. Reprodução

Comunicado foi enviado por e-mail para estudantes, professores e funcionários. Reprodução

A reportagem de O Tempo entrou em contato com a UFMG e aguarda um posicionamento sobre o caso.

 

Gestão deficiente do PT: duplicação da 381 custará o dobro e vai demorar mais

A tão prometida duplicação da BR–381 vai custar quase o dobro e demorar ao menos dois anos. Custos podem chegar a R$ 5 bilhões.

PT e a gestão deficiente

Fonte: Jogo do Poder e Hoje em dia 

Duplicação já foi iniciada em alguns trechos, mas conclusão levará mais cinco anos. Foto: Samuel Costa/Hoje em Dia

Duplicação já foi iniciada em alguns trechos, mas conclusão levará mais cinco anos. Foto: Samuel Costa/Hoje em Dia

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Energia: Gestão deficiente do PT e de Pimentel sufocam empresas em Minas

Duplicação da 381 custará o dobro e vai demorar mais

Para quem ainda tinha alguma esperança do governo federal do PT entregar aos mineiros a obra de duplicação da Rodovia da Morte, mais uma péssima notícia: a obra vai demorar ao menos mais dois anos do que o prometido. A previsão agora é que seja entregue em dezembro de 2019. Além da demora, a obra vai custar quase o dobro dos R$ 2,5 bilhões.

A informação é do engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ricardo Medeiros, que coordena o comitê gestor da duplicação, e foi publicada no jornal O Tempo desta terça-feira (03/03).

O engenheiro reconheceu que as obras estão a passos lentos e que no ano passado houve atrasos no repasse de verbas federais às empresas porque “as contas do governo estavam desequilibradas”.

Este é mais um capítulo da novela da duplicação da BR 381, conhecida como Rodovia da Morte pela quantidade de acidentes registrados ao longo do ano. Desde 2002, o PT promete a obra aos mineiros mas, passadas às eleições, o compromisso é esquecido.

De acordo com a reportagem, em toda a estrada, de janeiro a junho do ano passado, foram registrados 1.145 acidentes, uma média de seis por dia. Nesse mesmo período, foram registradas 46 mortes e 519 acidentes com feridos. Esses números, no entanto, não sensibilizam o governo federal. E a Rodovia da Morte continua seguindo sua rotina macabra, sob olhar indiferente dos governos do PT.

Desapropriações, licenças ambientais e finalização de projetos travam duplicação da BR-381

A duplicação da BR-381, aguardada por mais de três décadas, só será finalizada em dezembro de 2019, dois anos a mais do que o previsto inicialmente. Além do atraso, a obra ficará R$ 2 bilhões mais cara, totalizando R$ 4,5 bilhões até a conclusão. A nova data e o reajuste nos valores foram apresentados na última segunda-feira (2) durante reunião entre representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e deputados estaduais.

Problemas com desapropriações, autorizações ambientais e finalização de projetos de trechos que ainda nem saíram do papel motivaram o adiamento do prazo. Das 1.500 desapropriações previstas, só 277 estão em andamento, ou 18% do total. Dentre os trechos com maior número de famílias a serem retiradas estão os lotes 8A e 8B, entre BH e Caeté, na região metropolitana.

Com 31 quilômetros de extensão, o local é apontado como um dos principais problemas para o andamento da intervenção. Duas licitações já foram feitas, mas o processo está suspenso e não há previsão de início dos trabalhos.

Segundo o engenheiro do Dnit e coordenador do comitê gestor da obra, Ricardo Medeiros, os valores oferecidos pelas empresas nas concorrências públicas foram superiores ao teto previsto pelo órgão. “As duas (licitações) foram fracassadas em virtude das propostas apresentadas. O Dnit está revendo os valores e, em breve, teremos um novo edital”, afirmou.

REAJUSTE

O aumento no valor previsto inicialmente deve-se às intervenções nos lotes 8A e 8B e à construção da variante Santa Bárbara (região Central), caminho alternativo para quem segue no sentido Ipatinga, no Vale do Aço.

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A inexistência do desvio trava o início das obras no lote 6, em João Monlevade. Inicialmente, o trecho seria projetado após a conclusão da variante, mas a execução deverá ser feita de forma conjunta.

“Estamos estudando qual vai ser a melhor estratégia para essas obras sem que a variante de Santa Bárbara esteja concluída”, explicou Ricardo. Um dos projetos apresentados, segundo ele, envolvia um desvio de cerca de 250 quilômetros. No entanto, não foi aprovado pela sobrecarga que geraria em outras rodovias e pelos impactos econômicos em algumas regiões.

Apesar de já estar em andamento, a intervenção no lote 7 também pode sofrer atraso. Entre o Km 389,5, em Rio Una, e o Km 427, no entroncamento com a MG-435, uma área de Mata Atlântica terá que ser destruída para dar lugar à via duplicada.

De acordo com Ricardo, um terreno em outra região já está em processo de desapropriação para servir de área de compensação ambiental.

Deputados mineiros cobram esclarecimentos do Dnit

Os repasses dos recursos financeiros para as obras da BR-381, interrompidos no fim do ano passado, estão sendo normalizados, conforme informou o Dnit. O entrave foi questionado pelos deputados estaduais presentes na reunião da última segunda-feira (2) com o órgão federal.

Segundo o engenheiro do Dnit, Ricardo Medeiros, a interrupção não teria comprometido a execução dos lotes 1 (Governador Valadares) e 2 (Belo Oriente) pela empresa responsável. “O Dnit não entendeu a motivação para isso. A firma, inclusive, está sendo notificada. Já passamos R$ 33 milhões dos R$ 42 milhões a que ela tem direito”.

Medeiros explicou que o atraso foi causado por problemas econômicos do governo, orçamentos não aprovados e adequações necessárias nos projetos. “Uma série de assuntos se uniram em um momento ruim e virou esse problema”, disse.

Cobranças

Durante a reunião, o deputado estadual Wander Borges (PSB), membro da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia, destacou a necessidade de reavaliação dos valores de indenização, atualmente fixados em R$ 40 mil. “Não tem como a pessoa comprar uma casa com esse preço”, afirma.

As famílias que forem retiradas podem recorrer ao programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ ou optar por receber apenas o valor das benfeitorias no terreno.

Outra questão cobrada pelo deputado Anselmo José Domingos foi a duplicação de uma área maior da rodovia. Dos 303 quilômetros de extensão, apenas 124 quilômetros e trechos intermediários serão duplicados. “Estamos dando menos do que a população precisa”, comentou Anselmo.

Aécio artigo Folha: o Governo Dilma e a fuga da realidade

Aécio: “Governo não tem respostas para suas próprias incoerências e vive grave paralisia diante das múltiplas crises –de gestão, econômica, política e ética.”

São visíveis as contradições do governo central e seu crescente distanciamento da realidade.”

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio artigo Folha: o Governo Dilma e a fuga da realidade

Aécio: “desde a minha última coluna, em junho de 2014, a nossa situação se agravou muito.” Foto: Renato Cobucci

ARTIGO AÉCIO NEVES

Os brasileiros

Após nove meses de ausência provocada pela campanha presidencial, agradeço à Folha o convite para retornar a este que é um dos mais importantes espaços da imprensa brasileira.

Como já fiz antes, recebo esta responsabilidade como uma oportunidade para refletir sobre o Brasil, respeitando as diferenças de pensamento e os princípios democráticos, sem, no entanto, me omitir diante dos graves problemas que dominam o quadro político nacional.

Certo é que, desde a minha última coluna, em junho de 2014, a nossa situação se agravou muito.

Há hoje, dispersa, uma sensação preponderante de que o país vai mal e piora. São visíveis as contradições do governo central e seu crescente distanciamento da realidade.

Fatos consumados, como o aumento do preço da energia, da gasolina, de impostos e dos juros; o flagrante descrédito internacional; a inflação que torna mais custosa a sobrevivência; a precariedade dos serviços públicos, em especial da segurança e do atendimento à saúde, além da tentativa de, sem qualquer diálogo com a sociedade, cortar direitos dos trabalhadores –medida feita justamente pela presidente que disse que jamais o faria– geram forte indignação e tornam o cenário ainda mais delicado.

A esta altura, o governo não tem respostas para suas próprias incoerências e vive grave paralisia diante das múltiplas crises –de gestão, econômica, política e ética. Ao final, são problemas demais e providências de menos, confirmando a ausência de rumo.

A inquietação e o temor pelo futuro se traduzem no risco evidente da perda de conquistas importantes, como a estabilidade econômica e os avanços sociais. Está claro que as grandes causas nacionais foram deixadas pelo caminho.

As oposições no país têm consciência dos seus deveres, enormes e intransferíveis. Sabem que é crucial impedir que se fragilizem as instituições e que se coloquem em risco a democracia, a liberdade e os direitos de cada cidadão.

Nunca as atenções estiveram tão voltadas para o mundo político, mas a verdade é que quem estiver olhando só para ele não terá uma visão completa da realidade.

Um outro protagonista está assumindo, cada dia mais, um papel relevante: o sentimento do povo brasileiro, que começa a transbordar nas conversas em casa, nas ruas, no trabalho.

Ele reflete inquietude, que pode gerar mais participação e responsabilidade coletiva. Sinaliza a existência de um povo se apropriando do que lhe pertence: o seu presente e os rumos do seu futuro.

Neste trecho de história, diante de tudo o que está acontecendo, essa é a melhor notícia.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Minha Casa, Minha Vida: programa foi abandonado por Governo Dilma em Minas

Enquanto Dilma inaugura hoje 920 casas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, conjuntos que seriam erguidos em Minas com recursos do programa federal estão abandonados.

PT abandona Minas

Minha Casa, Minha Vida: Governo Dilma abandonou programa em Minas

Cenário de abandono em Paineiras: o mato cresce não só nas ruas que separam as unidades habitacionais, mas também dentro das próprias casas. Foto: Estado de Minas

Fonte: Estado de Minas

Governo federal inaugura casas enquanto moradias inacabadas deterioram em Minas

O cabo de guerra entre governo federal, prefeituras, bancos e empreiteiras disputado há quase um ano deixa as casas do programa Minha casa, minha vida inacabadas em duas cidades mineiras. Na pequena Paineiras, cidade de 4,6 mil habitantes na Região Central, a corda arrebenta do lado mais fraco. Contemplada com uma das 37 casas, Adriana Alves da Silva, de 31 anos, esperava ter se mudado em maio do ano passado, quando a placa na entrada do conjunto habitacional previa o prazo para a conclusão das obras. Adriana cria sozinha dois filhos, um de 8 anos, que é autista, e outro de 14, que, segundo ela, ainda não teve um diagnóstico fechado, mas sabe-se que tem atraso mental.

“Meu sonho é minha casa”, afirma a mulher, que poderia pagar, segundo seus cálculos, exames para os filhos com o dinheiro do aluguel (R$ 300). Enquanto as obras das casas de Paineiras estão abandonadas, hoje, em Feira de Santana, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff (PT) entregará 920 moradias do programa. O ato faz parte da estratégia da presidente de criar uma agenda positiva diante das sucessivas denúncias de corrupção na Petrobras. Na segunda-feira, durante cerimônia de posse como presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior anunciou que será lançada uma nova etapa do programa, com a construção de 3 milhões de novas moradias.

“Está demorando demais”, lamenta Adriana, que recebe um salário mínimo mensal relativo à pensão do filho autista e diz que em alguns meses chega a faltar dinheiro para comida. “A sorte é que o pessoal da cidade sempre me ajuda com cesta básica”, destaca. De três em três meses ela procura um advogado para cobrar a pensão alimentícia do marido. “O pai deles é alcoólatra, esteve preso e tem muita dificuldade para conseguir emprego em Belo Horizonte, onde vive”, detalha. Adriana não pode trabalhar, pois os filhos exigem atenção o tempo todo. “O mais novo tem autismo e não conversa, usa fralda e preciso ficar com ele até para levá-lo ao banheiro”, explica.

No conjunto habitacional onde Adriana e seus filhos deveriam estar morando desde maio – caso o prazo estabelecido tivesse sido cumprido –, o que chama a atenção é o mato, que cresce até no piso do que deveria ser um banheiro. Portas foram arrombadas e as esquadrias da janela estão completamente empenadas. Materiais usados na obra, como areia e brita, estão abandonados no matagal. No cenário de desalento, o único som que se ouvia ontem ao meio – dia era de uma porta depredada movimentando-se com o vento.

O prefeito de Paineiras, Osman de Castro (PR), diz que tentou contato com a empreiteira Paralelo SOS e também com o Ministério das Cidades, mas não teve resposta. Castro argumenta que a responsabilidade da prefeitura era preparar o terreno e que isso foi cumprido. “Os futuros moradores me procuram. Alguns dizem que vão invadir e algumas portas já foram estouradas”, explica o prefeito.

Responsável pelas obras do Minha casa, minha vida em cinco municípios mineiros, entre eles Paineiras e Quartel Geral, o empreiteiro Sérgio de Oliveira e Silva, dono da construtora Paralelo SOS, atribui o atraso nas obras à falta de repasses de recursos pelo Ministério das Cidades, por meio do Bicbanco. Segundo Silva, a demora é de quase 50 dias para receber, enquanto o acordo previa, no máximo, 30 dias. “Cheguei a comunicar o problema ao Ministério das Cidades. A gente acaba tendo que dispensar funcionários e fica sem credibilidade junto aos fornecedores”, afirma.

O empreiteiro ressalta que conseguiu concluir somente 26,6% das obras em Paineiras e 18,4% em Quartel Geral. Os trabalhos estão parados desde novembro e outubro, respectivamente. “Para mim, não é interessante atrasar. Tudo aumenta. Somos contratados por um preço baixo (R$ 25 mil a unidade) e ainda tem a morosidade para receber. Mas se avanço a obra e não recebo, fico devendo e tenho que pagar juros”, reclama Silva, que afirma que o próximo repasse estava prometido para depois do carnaval.

Em nota, o Bicbanco respondeu que “não comenta eventuais negócios com clientes ou possíveis clientes”. O Ministério das Cidades informou que a equipe técnica está ocupada com o evento de Feira de Santana, na Bahia, e não poderia esclarecer ontem as razões do atraso nas obras nos municípios mineiros.

Sem telhado

Na pequena Quartel Geral, de 3,3 mil habitantes, na Região Centro-Oeste, a situação é pior. Das 39 casas previstas, apenas oito foram levantadas, sendo que uma está sem telhado. A obra envolve o mesmo banco e construtora de Paineiras. As casas deveriam ter sido entregues em maio do ano passado, quando Jaqueline Rosário da Silva, de 24, ficou grávida de seu segundo filho. No dia 6 deste mês nasceu Whitney e as obras seguem paradas. O mato cresce nos cômodos, algumas paredes foram rabiscadas e as telhas de algumas casas foram removidas por uma ventania.

Jaqueline cuida de sua filha recém-nascida e de seu primeiro filho, Patrick, de 6 anos, sozinha. Paga R$ 200 de aluguel e está em licença-maternidade do emprego em uma fábrica de sapatos na cidade vizinha de Abaeté. “Não sei se vou esperar mais. Pago R$ 200 de aluguel e o dinheiro poderia ajudar muito nas despesas da casa. Já falei com o pessoal da prefeitura que estou pensando em ir para lá com a casa sem acabar”, afirma Jaqueline.

O engenheiro civil Elder Augusto, da Prefeitura de Quartel Geral, explica que o prefeito da cidade já colocou à disposição máquinas para carregarem material, mesmo não sendo essa uma função da prefeitura. “Ele tem medo de o mandato acabar e não terminar as casas e as pessoas colocarem a culpa nele”, afirma o engenheiro.

Presente de grego

Mais de 900 casas de três conjuntos habitacionais, construídas dentro do programa Minha casa, minha vida, estão prontas em Montes Claros (Norte de Minas), mas vão continuar vazias pelos próximos meses. O motivo é a falta de infraestrutura dos conjuntos. O sorteio para a entrega dos imóveis estava marcado para hoje, mas ontem o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), anunciou o adiamento. Segundo ele, entregar agora as unidades seria como “dar um presente de grego para os moradores”.

De acordo com Ruy Muniz, nos conjuntos habitacionais Vitória II, Rio do Cedro e Monte Sião IV faltam escolas, unidades básicas de saúde, postos policiais, praças, quadras poliesportivas cobertas, linhas de transporte coletivo e espaços reservados para o comércio. O chefe do Executivo disse que, além de cancelar o sorteio dos novos conjuntos, a administração municipal decidiu não conceder o “habite-se” (liberação para a ocupação) dos imóveis. A intenção do prefeito é exigir do governo federal a liberação de recursos para escolas, postos de saúde e outras obras estruturais nos conjuntos. Ele anunciou que, no mês de março, terá uma reunião com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, para cobrar uma solução para o problema.

Governo Dilma quer controlar imprensa

Ideia é defendida pelo PT e a intenção é controlar a imprensa e tolher a liberdade de expressão. Medida é defendida por Ricardo Berzoini.

PT contra a liberdade de expressão

Fonte: Folha de S.Paulo

Regulação da mídia avançará, diz Berzoini

Novo ministro das Comunicações afirmou que ministério vai ‘abrir um debate’ e encaminhará sugestões ao Congresso

Ele disse que o governo não tomará proposta do PT sobre o tema como base e ouvirá empresas, sindicatos e sociedade

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou nesta sexta-feira (2) que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Berzoini disse que o ministério vai “abrir um debate” para ouvir sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso. “Quem regulamenta é o Congresso Nacional“, disse. “O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas.”

O objetivo declarado dos defensores da ideia é regulamentar artigos da Constituição que tratam da comunicação social, mas críticos dizem que ela esconde a intenção de controlar a imprensa e tolher a liberdade de expressão.

A Constituição diz que não pode haver monopólio ou oligopólio no setor de comunicação, o que ocorreria se uma única empresa, ou um grupo com poucas empresas, controlasse fatias tão grandes do mercado que inibisse o aparecimento de concorrentes.

Vários países adotam limites para impedir que isso ocorra e proibir o controle de emissoras de televisão, rádios e jornais por um mesmo grupo econômico, mas as restrições existentes no Brasil são antiquadas e pouco efetivas.

Berzoini negou que o governo tomará como ponto de partida a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT. “Vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas e essa é uma delas”, disse o ministro.

Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar justamente este projeto. Ele era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT.

A regulação da mídia é uma antiga bandeira petista, mas sua discussão foi postergada pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro mandato, quando ela se recusou a discutir qualquer iniciativa que implicasse em controle de conteúdo –como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula.

Na campanha eleitoral, porém, a petista admitiu discutir o que chamou de “regulação econômica da mídia”, com foco na criação de limites para a concentração econômica e incentivos à produção de conteúdo regional.

O antecessor de Berzoini no ministério, o petista Paulo Bernardo sugeriu em seu discurso de despedida que o novo ministro discuta a atuação da mídia brasileira e sua “situação regulatória”.

CONCESSÕES

Segundo Berzoini, o ministério vai ouvir empresas, sindicatos e organizações sociais para formular sua proposta de regulamentação da mídia.

Ele lembrou que emissoras de rádio e televisão são “objeto de concessão pública”, e por isso precisam ser regulamentadas. O novo ministro também defendeu maior diversidade na produção de conteúdo, que ofereça alternativas ao que é oferecido pelas empresas de comunicação.

“Quanto mais avanços de tecnologia, mais essa liberdade de expressão está assegurada porque há novos meios tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se expressar, mas para que o cidadão também possa se organizar para ter a sua comunicação.”

Aécio denuncia manobra do PT para atrasar projetos que melhoram Bolsa Família

Aécio denunciou quebra nas regras do Regimento do Senado na sessão deliberativa que aprovou requerimentos da bancada do PT, que atrasarão votação de projetos de lei que estabelecem novos avanços para o Bolsa Família.

Manobras do PT

Fonte: PSDB

Aécio denuncia manobra do PT para atrasar votação de projetos de lei que melhoram Bolsa Família

senador Aécio Neves (PSDB-MG) denunciou, nessa terça-feira (02/12), quebra nas regras do Regimento do Senado na sessão deliberativa que aprovou requerimentos da bancada do PT que atrasarão, e criam dificuldades, para votação em plenário de dois projetos de lei que estabelecem novos avanços para o programa Bolsa Família. Ambos os projetos (PLs 458 e 448) são de autoria de Aécio Neves, que denunciou hoje a manobra do governo, ocorrida na quinta-feira passada, quando o presidente do Senado antecipou em meia hora a abertura da sessão deliberativa com o objetivo de aprovar os requerimentos de interesse do PT sem a presença em plenário dos parlamentares da oposição.

A antecipação da abertura da sessão deliberativa sem comunicação prévia a todos os parlamentares fere o Regimento do SenadoAécio Neves pediu, portanto, a anulação de todas as matérias votadas na sessão que violou as regras regimentais do Senado.

Os requerimentos feitos pelos senadores petistas Humberto Costa e Ana Rita atrasarão em mais de um ano a tramitação dos projetos apresentados por Aécio desde 2013. O PL 448 torna o Bolsa Família um programa permanente no país por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), pondo fim ao controle político que o governo faz do programa. Já o PL 458 garante por mais seis meses o benefício às famílias que superam a renda estabelecida pelo programa, mas ainda não ganharam segurança financeira.