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Pimenta vai investir na infraestrutura e na logística para Minas dar um novo salto na economia

Em entrevista, Pimenta destaca a modernização da infraestrutura e a dinamização da economia de Minas, como algumas das metas de governo.

Coligação Todos por Minas

Pimenta da Veiga quer dinamizar a economia de Minas

Fonte: Hoje em Dia

Em entrevista ao Hoje em Dia, o candidato da coligação “Todos por Minas”, Pimenta da Veiga (PSDB), revela as principais metas de sua proposta de governo, caso seja eleito. No plano social, ele garante que as prioridades serão a saúde, educação e segurança. Além da infraestrutura, a dinamização econômica de Minas também está no radar do tucano.

Em seu plano de governo, qual ponto o senhor considera o mais importante e por quê?

As principais bases do nosso plano de governo são a área social, com prioridade para saúde, educação e segurança pública; a modernização da infraestrutura urbana; e a dinamização da economia de Minas.

Além desses pontos, quais são as áreas prioritárias e como pretende desenvolvê-las?

Na educação, vamos levar o ensino integral a todas as escolas do Estado; aumentar as vagas e diversificar os cursos profissionalizantes; valorizar os professores por meio de promoção automática dos que concluírem mestrado ou doutorado e ainda oferecer condições para que optem pelo trabalho integral em uma só escola.

Na segurança, vamos aumentar o policiamento ostensivo e ampliar o efetivo das polícias Militar e Civil. Queremos avançar com os programas de prevenção à criminalidade e às drogas, como o Fica Vivo, pois o tráfico é a principal causa da violência.

Na saúde, vamos ampliar, reformar e construir 17 hospitais regionais, com objetivo de fortalecer o processo de regionalização da saúde. A intenção é fazer com que as pessoas tenham atendimento médico o mais próximo possível de suas casas. Para isso, vamos também implementar incentivos aos médicos que se fixarem nas pequenas cidades.

Na infraestrutura, vamos atacar o problema da mobilidade urbana. Primeiro, é preciso um transporte público de qualidade. O mais eficiente é o sistema sobre trilhos. Na Região Metropolitana, por exemplo, a solução é o metrô. Temos o compromisso de construir o Rodoanel Norte e também 22 contornos rodoviários ao redor de cidades de médio e grande porte, eliminando o tráfego pesado de caminhões e tornando o trânsito mais seguro na Região Metropolitana. E também vamos construir o Rodoanel Sul, ligando Betim à BR-040.

Como pretende trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social das regiões de Minas?

Para fazer com que Minas dê um novo salto na economia, vamos aproveitar as potencialidades regionais e diversificar os empreendimentos. Além disso, vamos investir na infraestrutura e na logística, assim como reduzir a carga tributária, dentro da competência do governo estadual. Com isso, aumentamos as oportunidades, gerando mais empregos e atraindo mais recursos para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. Vamos manter todos os programas sociais, como o Travessia.

Entre 2002 e 2012, Minas reduziu a desigualdade social em 10,9%, um resultado melhor que a média do Brasil e do Sudeste. Mais de 3 milhões de mineiros foram beneficiados pelo Travessia em 309 municípios. O programa promove a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio de uma série de ações articuladas entre várias secretarias de Estado e órgãos da administração. Temos que ressaltar que o mineiro tem enorme capacidade empreendedora, sempre soube aproveitar as oportunidades de trabalho nas diferentes áreas e precisa ser cada vez mais incentivado a produzir.

Quais são os principais desafios que o novo governador enfrentará?

São vários porque administrar um estado com as dimensões de Minas, com suas diversidades e potencialidades, exige dedicação e trabalho. Reduzir, por exemplo, as diferenças sociais entre as nossas regiões vai exigir muito esforço e determinação porque o modelo econômico adotado pelo governo federal nos últimos anos aponta para momentos difíceis. Mas, da nossa parte, não faltará o empenho para que as regiões mais pobres, como o Norte, o Jequitinhonha e o Mucuri recebam mais investimentos que as regiões mais ricas. Queremos diminuir a distância social entre as regiões de Minas, sem deixar, no entanto, de criar alternativas para que as mais desenvolvidas não fiquem paradas no tempo.

A crise internacional persiste e compromete o crescimento econômico do Brasil. O que fazer para que Minas se expanda e sustente seus projetos de governo?

Não é só a crise internacional que preocupa, mas a política econômica do governo federal do PT que trouxe de volta a inflação com profunda recessão. O retorno da inflação significa prejuízo para todos, é vizinha da corrupção, impede o crescimento, o desenvolvimento de cidades e pessoas. Apesar disso, nos últimos anos, Minas cresceu mais do que a média nacional. A indústria mineira aumentou a sua parcela na economia do Estado, segundo o IBGE. Em 2002, o setor respondia por 27,5% da economia mineira e passou para 32,8% em 2011. Esse índice representa mais do que o crescimento da média nacional. Em 2002, a indústria no Brasil tinha participação de 27,1% e cresceu 0,4 ponto percentual em 2011, quando chegou a 27,5% na economia nacional.

O senhor se considera preparado para enfrentar um eventual cenário negativo, com perdas de arrecadação?

Me sinto extremamente preparado. Além da atração de investimentos, como já citei, vamos intensificar a parceria com a iniciativa privada. Minas é o estado com maior número deParcerias Público Privadas (PPP). Nos últimos seis anos, o Governo de Minas conseguiu atrair R$ 2,3 bilhões para projetos de PPP, e outros R$ 5 bilhões em projetos em licitação. Minas se tornou referência nacional e internacional quando se trata desse modelo, com reconhecimento pela revista britânica World Finance e pelo Banco Mundial.

Se eleito, que Estado o senhor deseja entregar?

Uma Minas onde todos tenham orgulho de dizer onde vivem. Meu maior compromisso é com os cidadãos. As ações do governo terão como objetivo principal promover o bem-estar das pessoas que devem ser contempladas com políticas públicas que tornem nosso Estado uma terra de oportunidades para todos.

Se eleito, qual será o perfil do seu secretariado?

Competência e espírito público. É o que buscaremos entre os homens e mulheres de bem para compor o nosso governo. Queremos fazer um governo moderno, com eficiência em gestão. Como somos apoiados por uma ampla coligação – que inclui 14 partidos, além de lideranças de outras legendas que ao longo da campanha, foram se juntando a nós – não precisaremos nos render a conchavos ou alianças espúrias para garantir governabilidade. O eleitor pode esperar de nós o compromisso com a ética e o interesse público em todas as nossas ações, o que começará já na montagem da equipe de governo.

Por que os mineiros devem votar no senhor?

A nossa candidatura é a mais preparada para governar Minas. Tenho percorrido diversas cidades para escutar as pessoas sobre seus principais sonhos e demandas. Ninguém pode governar bem um país, um estado, um município se não for ouvindo os destinatários das nossas ações. O que me credencia é a minha história pessoal e política, de quase 40 anos dedicados ao interesse público, que me ensinou que o foco de um governo deve ser a melhoria da vida das pessoas.

Pimenta vai investir na infraestrutura e na logística para Minas dar um novo salto na economia

Em entrevista, Pimenta destaca a modernização da infraestrutura e a dinamização da economia de Minas, como algumas das metas de governo.

Coligação Todos por Minas

Pimenta da Veiga quer dinamizar a economia de Minas

Fonte: Hoje em Dia

Em entrevista ao Hoje em Dia, o candidato da coligação “Todos por Minas”, Pimenta da Veiga (PSDB), revela as principais metas de sua proposta de governo, caso seja eleito. No plano social, ele garante que as prioridades serão a saúde, educação e segurança. Além da infraestrutura, a dinamização econômica de Minas também está no radar do tucano.

Em seu plano de governo, qual ponto o senhor considera o mais importante e por quê?

As principais bases do nosso plano de governo são a área social, com prioridade para saúde, educação e segurança pública; a modernização da infraestrutura urbana; e a dinamização da economia de Minas.

Além desses pontos, quais são as áreas prioritárias e como pretende desenvolvê-las?

Na educação, vamos levar o ensino integral a todas as escolas do Estado; aumentar as vagas e diversificar os cursos profissionalizantes; valorizar os professores por meio de promoção automática dos que concluírem mestrado ou doutorado e ainda oferecer condições para que optem pelo trabalho integral em uma só escola.

Na segurança, vamos aumentar o policiamento ostensivo e ampliar o efetivo das polícias Militar e Civil. Queremos avançar com os programas de prevenção à criminalidade e às drogas, como o Fica Vivo, pois o tráfico é a principal causa da violência.

Na saúde, vamos ampliar, reformar e construir 17 hospitais regionais, com objetivo de fortalecer o processo de regionalização da saúde. A intenção é fazer com que as pessoas tenham atendimento médico o mais próximo possível de suas casas. Para isso, vamos também implementar incentivos aos médicos que se fixarem nas pequenas cidades.

Na infraestrutura, vamos atacar o problema da mobilidade urbana. Primeiro, é preciso um transporte público de qualidade. O mais eficiente é o sistema sobre trilhos. Na Região Metropolitana, por exemplo, a solução é o metrô. Temos o compromisso de construir o Rodoanel Norte e também 22 contornos rodoviários ao redor de cidades de médio e grande porte, eliminando o tráfego pesado de caminhões e tornando o trânsito mais seguro na Região Metropolitana. E também vamos construir o Rodoanel Sul, ligando Betim à BR-040.

Como pretende trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social das regiões de Minas?

Para fazer com que Minas dê um novo salto na economia, vamos aproveitar as potencialidades regionais e diversificar os empreendimentos. Além disso, vamos investir na infraestrutura e na logística, assim como reduzir a carga tributária, dentro da competência do governo estadual. Com isso, aumentamos as oportunidades, gerando mais empregos e atraindo mais recursos para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. Vamos manter todos os programas sociais, como o Travessia.

Entre 2002 e 2012, Minas reduziu a desigualdade social em 10,9%, um resultado melhor que a média do Brasil e do Sudeste. Mais de 3 milhões de mineiros foram beneficiados pelo Travessia em 309 municípios. O programa promove a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio de uma série de ações articuladas entre várias secretarias de Estado e órgãos da administração. Temos que ressaltar que o mineiro tem enorme capacidade empreendedora, sempre soube aproveitar as oportunidades de trabalho nas diferentes áreas e precisa ser cada vez mais incentivado a produzir.

Quais são os principais desafios que o novo governador enfrentará?

São vários porque administrar um estado com as dimensões de Minas, com suas diversidades e potencialidades, exige dedicação e trabalho. Reduzir, por exemplo, as diferenças sociais entre as nossas regiões vai exigir muito esforço e determinação porque o modelo econômico adotado pelo governo federal nos últimos anos aponta para momentos difíceis. Mas, da nossa parte, não faltará o empenho para que as regiões mais pobres, como o Norte, o Jequitinhonha e o Mucuri recebam mais investimentos que as regiões mais ricas. Queremos diminuir a distância social entre as regiões de Minas, sem deixar, no entanto, de criar alternativas para que as mais desenvolvidas não fiquem paradas no tempo.

A crise internacional persiste e compromete o crescimento econômico do Brasil. O que fazer para que Minas se expanda e sustente seus projetos de governo?

Não é só a crise internacional que preocupa, mas a política econômica do governo federal do PT que trouxe de volta a inflação com profunda recessão. O retorno da inflação significa prejuízo para todos, é vizinha da corrupção, impede o crescimento, o desenvolvimento de cidades e pessoas. Apesar disso, nos últimos anos, Minas cresceu mais do que a média nacional. A indústria mineira aumentou a sua parcela na economia do Estado, segundo o IBGE. Em 2002, o setor respondia por 27,5% da economia mineira e passou para 32,8% em 2011. Esse índice representa mais do que o crescimento da média nacional. Em 2002, a indústria no Brasil tinha participação de 27,1% e cresceu 0,4 ponto percentual em 2011, quando chegou a 27,5% na economia nacional.

O senhor se considera preparado para enfrentar um eventual cenário negativo, com perdas de arrecadação?

Me sinto extremamente preparado. Além da atração de investimentos, como já citei, vamos intensificar a parceria com a iniciativa privada. Minas é o estado com maior número deParcerias Público Privadas (PPP). Nos últimos seis anos, o Governo de Minas conseguiu atrair R$ 2,3 bilhões para projetos de PPP, e outros R$ 5 bilhões em projetos em licitação. Minas se tornou referência nacional e internacional quando se trata desse modelo, com reconhecimento pela revista britânica World Finance e pelo Banco Mundial.

Se eleito, que Estado o senhor deseja entregar?

Uma Minas onde todos tenham orgulho de dizer onde vivem. Meu maior compromisso é com os cidadãos. As ações do governo terão como objetivo principal promover o bem-estar das pessoas que devem ser contempladas com políticas públicas que tornem nosso Estado uma terra de oportunidades para todos.

Se eleito, qual será o perfil do seu secretariado?

Competência e espírito público. É o que buscaremos entre os homens e mulheres de bem para compor o nosso governo. Queremos fazer um governo moderno, com eficiência em gestão. Como somos apoiados por uma ampla coligação – que inclui 14 partidos, além de lideranças de outras legendas que ao longo da campanha, foram se juntando a nós – não precisaremos nos render a conchavos ou alianças espúrias para garantir governabilidade. O eleitor pode esperar de nós o compromisso com a ética e o interesse público em todas as nossas ações, o que começará já na montagem da equipe de governo.

Por que os mineiros devem votar no senhor?

A nossa candidatura é a mais preparada para governar Minas. Tenho percorrido diversas cidades para escutar as pessoas sobre seus principais sonhos e demandas. Ninguém pode governar bem um país, um estado, um município se não for ouvindo os destinatários das nossas ações. O que me credencia é a minha história pessoal e política, de quase 40 anos dedicados ao interesse público, que me ensinou que o foco de um governo deve ser a melhoria da vida das pessoas.

Administração da pobreza faz bem ao projeto do PT, afirma Aécio

Aécio afirmou que, apesar do aumento de 5% da renda média do trabalhador brasileiro, esse número, de R$ 1.681, ainda é muito baixo.

Eleições 2014

Fonte: O Estado de S.Paulo

Para Aécio, administração da pobreza faz bem ao projeto do PT

Candidato do PSDB à presidência diz que o governo do PT não ‘ousou em novas políticas de superação da pobreza’

O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) comentou os dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e afirmou que “a administração da pobreza faz bem ao projeto do PT“. Ele falou ao Estado após um ato eleitoral em Itabuna, no interior da Bahia.

O tucano afirmou que, apesar do aumento de 5% da renda média do trabalhador brasileiro, esse número, de R$ 1.681, ainda é muito baixo. “É fundamental aumentar empregos de qualidade. Por que o Brasil ainda está com uma média salarial ainda tão baixa? Porque estamos virando o País do pleno emprego de dois salários mínimos. O PT comemora isso como se fosse uma grande proeza. Esses empregos são importantes, mas é essencial que nós encontremos formas de dar competitividade ao setor industrial, que é onde estão os empregos de qualidade.”

O candidato, porém, afirmou que não terá em seu eventual governo uma meta específica de aumento do ganho salarial. “Não estamos colocando metas. Mas o Pnad sinaliza aquilo que já estamos avisando há muito tempo: paramos de diminuir as desigualdades. A lógica do PT sempre foi a administração da pobreza, eles não ousaram em novas políticas de superação da pobreza, não resolveram intervir no cadastro único do Bolsa Família, por exemplo, para ver que além da carência financeira há outras carências. O PT contenta-se com a administração da pobreza porque isso faz bem ao seu projeto”, avaliou. E finalizou: “Paramos de melhorar e esse é o primeiro passo para começar a piorar.”

Coluna Aécio Folha: O aparelhamento do PT no IBGE

O IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada, que traz novos dados sobre o desemprego no país.

IBGE aparelhado

Fonte: Folha de S.Paulo 

AÉCIO NEVES

Gol de mão

O intolerável grau de aparelhamento do Estado brasileiro pelo PT chegou às instituições de pesquisa, guardiãs do conhecimento e da informação que serve ao desenvolvimento do país. O Brasil corre o risco de entrar na mesma rota que levou a Argentina a perder credibilidade quanto às suas estatísticas oficiais.

O episódio recente em torno do IBGE passou a muitos a impressão de que o instituto estaria dando um perigoso passo na direção dos problemas que minaram o Instituto Nacional de Estadística y Censos (Indec), do nosso vizinho, cujos dados sobre inflação e PIB são considerados tão corretos quanto o célebre gol de mão feito por Maradona contra a Inglaterra.

Se a “mão de Deus”, expressão usada pelo próprio atacante para descrever o lance, ajudou a Argentina a ganhar o jogo, seu uso nas estatísticas não melhora em nada a vida dos argentinos. Não saber o que de fato se passa na economia de um país afugenta novos investimentos, com impacto negativo sobre o desenvolvimento.

IBGE entrou em convulsão depois que o PT colocou em dúvida a nova metodologia usada pelo órgão, que, ao ampliar a base de pesquisa, traz novos dados, por exemplo, sobre o desemprego no país. Era o que faltava: o partido querer atribuir à sua base aliada a tarefa de avaliar metodologia de pesquisa.

Apesar da contestação de vários profissionais, a Pnad Contínua teve sua divulgação adiada para depois das eleições. Assim, é preciso concordar com Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE: a suspensão em momento eleitoral levanta suspeitas sobre a falta de autonomia do órgão.

Dias antes, o sinal vermelho já havia sido acendido no Ipea. A informação de que o instituto abriu, em 2010, escritório na Venezuela, e que lá tem produzido textos em apoio ao chavismo, surpreendeu muita gente. Especialmente os que já lamentavam que, apesar da resistência profissional de tantos dos seus membros, o Ipea estivesse sendo usado para tentar dar sustentação a “verdades” petistas. Nos mesmos dias, a imprensa denunciou a crise na Embrapa com as nomeações políticas.

O assunto é grave. Instituições brasileiras, com credibilidade conquistada através do merecido reconhecimento do país ao trabalho de inúmeros pesquisadores e profissionais, não podem ter interrompida esta importante trajetória.

Precisamos defender a autonomia das nossas instituições, diante de qualquer pressão política. Elas pertencem ao país e não ao governo. Até porque, depois do Ipea, do IBGE e da Embrapa, alguém pode ter a ideia de interferir no Inep para controlar os dados de educação e no CNPq para patrulhar as pesquisas.

O Brasil não merece isso.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Ministério da Educação mente sobre número de alfabetizados para turbinar campanha de Haddad

Gestão sem Eficiência, Gestão do PT, PT mente, Gestão da Educação

Fonte: Demétrio Weber – O Globo 

Governo do PT frauda numero de alfabetizados no país

Para turbinar a candidatura de Fernando Haddad, relatório oficial do Ministério da Educação mentiu sobre o número de pessoas que foram alfabetizadas no país. Interrogado sobre o assunto, o ex-ministro disse que não teve tempo de ler o relatório.

Leia reportagem abaixo:

Na despedida de Haddad, MEC divulga informações incorretas

Balanço diz que Ministério da Educação teria alfabetizado 13 milhões

Um balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010, a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões – deixando o Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.

Procurado pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o título: “PDE em 10 capítulos – ações que estão mudando a história da educação brasileira.”O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de 2007.

O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em setembro de 2011, mas com redação diferente. Na versão do ano passado, o texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado – o que significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever. No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.

Em outro trecho, ao tratar de educação para alunos especiais, a versão impressa traz uma errata, corrigindo – para mais – o número de colégios atendidos pelo programa Escola Acessível: em vez de 23.127, como aparece num quadro, são 26.869.

O chefe da assessoria de Imprensa do MEC, Nunzio Briguglio, assumiu a responsabilidade pelo erro referente ao Brasil Alfabetizado, enfatizando que se tratou de uma falha pontual. Ele observou que o nome de Haddad não é citado em nenhuma das 69 páginas do balanço. Segundo Briguglio, o material será disponibilizado na internet, já com a devida correção.

Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado passou por reformulações. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, que é feita anualmente, deu o alarme de que havia algo errado. Em 2004, o país tinha 15,1 milhões de analfabetos de 15 anos ou mais. Cinco anos depois, em 2009, eram 14,1 milhões.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, concluiu que as políticas do setor não vão bem: “O analfabetismo tem sido reduzido de forma lenta no Brasil. Em grande medida, esse ritmo de redução se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade”, diz o comunicado n.º 70, de 2010.

Educadores ouvidos pelo GLOBO estranharam o dado publicado.

– A interpretação benigna é que houve um erro de impressão – disse João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG que se dedica à alfabetização de crianças.

– São bilhões de reais gastos. E nunca vi uma pesquisa mostrando os resultados nem a definição do que se considera alfabetizado.

Integrante do movimento Todos pela Educação, o ex-secretário de Educação de Pernambuco Mozart Neves Ramos chegou a fazer contas:

– Acho esse número estranho. Se a gente tem hoje 14 milhões de analfabetos, deveríamos ter 27 milhões em 2003, o que não era o caso.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, também desconfiou:

– Uma coisa é atender, outra, alfabetizar.

O MEC não sabe informar quantas pessoas efetivamente aprenderam a ler e escrever no Brasil Alfabetizado,

TCU aponta desperdício em verba destinada a aterros sanitários

Sem sustentabilidade, sem gestão pública

Fonte: O Globo

TCU aponta desperdício em verba destinada a aterros sanitários

Dinheiro se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília AILTON DE FREITAS / O GLOBO

BRASÍLIA – O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$ 10 efetivamente aplicados, quase R$ 6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.

Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).

O valor gasto nessas iniciativas soma R$ 24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$ 92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$ 350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$ 200 milhões.

As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos) foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$ 10 aplicados, nesse caso, R$ 3,80 foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que “a própria Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de aterros”.

Operação é cara para municípios

Os motivos mais comuns do fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Não raro, eles até constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam à condição de lixões. Além dos custos de operação serem altos para prefeituras pequenas e pobres, há a necessidade de monitoramento por equipe técnica.

Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou R$ 1 milhão para a implantação de um desses equipamentos. Em janeiro deste ano, encontrou outra realidade: lixo depositado a céu aberto, sendo garimpado em condições subumanas por catadores e ao alcance de urubus.

— Temos dois problemas crônicos: falta de dinheiro, porque as fontes de financiamento são restritas; e dificuldade de gastar bem o que está disponível. Os municípios não são capazes de elaborar projetos concretos para receber o dinheiro. E, quando conseguem, não são capazes de levá-los adiante — constata o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.

Consórcios seriam uma saída

Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo. Um desses trabalhos, de 2002, conclui que a implantação em município de 20 mil habitantes, por exemplo, é ineficaz e antieconômica. Por isso, ao menos na teoria, o governo tem como prioridade incentivar a formação de consórcios de pequenos municípios para operação conjunta dos empreendimentos.

“Não obstante as conclusões do estudo, que apontavam a possibilidade de perda dos investimentos em aterros para municípios com poucos habitantes, a Funasa continuou destinando recursos para esse tipo de iniciativa”, informa o TCU, acrescentando que o estudo era de conhecimento do órgão.

Implantar um aterro num município de 20 mil pessoas custa, proporcionalmente, três vezes mais que num de 110 mil. A mesma lógica vale para o custo de operação por tonelada. Ouvido pelos auditores, um dos consultores do MMA, Wladimir Antônio Ribeiro, explicou que, na prática, equipamentos para menos de 100 mil habitantes, como os que a Funasa banca, não são viáveis. “Continuar financiando aterros de pequeno porte significa continuar desperdiçando recursos federais”, ressaltam os auditores.

Outro grave problema é a interferência política. O grosso dos convênios da Funasa é financiado por emendas parlamentares, sem análise criteriosa, destaca o relatório. Em 2007, 94% das parcerias foram motivadas por pleitos de congressistas; e, em 2008, 72%.

“Não foi constatada nenhuma discussão ou diretriz técnica para subsidiar a proposição de emendas. Além disso, observou-se que os recursos destinados para municípios predeterminados não estão sujeitos ao cumprimento de regulamentos, nem são submetidos a critérios de elegibilidade ou hierarquização”, observam os auditores.

O resultado é que até municípios com 350 mil habitantes, como Olinda, receberam recursos da Funasa, cuja função é atender àqueles com até 50 mil.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/tcu-aponta-desperdicio-em-verba-destinada-aterros-sanitarios-3549454#ixzz1iJ1i0LQl

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Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC

A piora no salário dos professores das Federais

Fonte: Pierre Lucena – Blog do Luis Nassif publicado no blog Acerto de Contas

Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC

Durante o ano de 2011, as representações docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2011, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.

Metodologia
Para esta comparação, foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor.

Foram comparados dados de três carreiras distintas:

· Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.

Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial, com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.

Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA.

O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.

Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).

Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.

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Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2011, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.

Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.

Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.

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Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor é 2,8% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.

Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.

Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% no próximo ano e posterior congelamento do vencimento, com discussão apenas em 2013, a perda em relação à 1998 é significativa, considerando a previsão de inflação de 6,5% para o ano de 2011 e 5% para os anos de 2012 e 2013. Caso a categoria aceite esta proposta, o Professor Adjunto 1 deverá receber por volta de 86% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4.

É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.

Gráfico 4 – Previsão de salário real das carreiras até 2014 na hipótese de aceitação da proposta do Governo, com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

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Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.

4 – Conclusão
A proposta oferecida pelo Governo Federal, além de não atender ao que teria sido acertado, de equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda representa enorme perda potencial durante o Governo Dilma.

Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.

5 – Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br

Link da matéria: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-piora-no-salario-dos-professores-das-federais