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Crise na UFMG: alunos precisam levar papel higiênico para o campus

Falta de tudo um pouco: de produtos de higiene a aulas práticas. Os estudantes temem ainda corte de luz a qualquer momento.

Crise na UFMG começou no fim do ano passado, quando a instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões nos recursos previstos para os últimos meses de 2014

Fonte: Estado de Minas 

Brasil, Pátria Educadora: alunos da UFMG precisam levar papel higiênico para o campus

Em reação às restrições, que obrigam funcionários e estudantes a levar até papel higiênico, alunos promoveram protesto ontem com aula aberta diante do prédio da reitoria. Foto: Paulo Filgueiras/EM

Em crise financeira, UFMG prepara restrição às aulas de campo

Depois de cortar material de limpeza, segurança e reduzir água, cortes chegam às classes da área de ciências biológicas ministradas fora. Meta é evitar novas horas extras

Falta de tudo um pouco: de produtos de higiene a aulas práticas. Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) têm sentido na pele os efeitos do corte orçamentário que atingiu em cheio a educação no país. Ontem, houve protesto no Pampulha. E estudantes organizam outra manifestação, na quinta, contra a redução de R$ 30 milhões nas verbas previstas para a instituição. Agravados pela diminuição de repasses mensais por parte da União, os relatos são de problemas de manutenção e de aquisição de material de consumo em vários departamentos, prejudicando ensino, pesquisa e extensão. A esperança para equacionar o problema, realidade também nas instituições públicas de ensino superior do interior do estado, é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, parada no Congresso Nacional.

Professor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Evanguedes Kalapothakis, um dos organizadores da mobilização de ontem, diz que documento recente da universidade informa sobre dificuldades adicionais, agora com aulas de campo. Elas serão reduzidas ou cortadas, para evitar pagamento de hora extra a motoristas. Ele ressalta ainda que problemas já existentes de infraestrutura terão chance remota de serem solucionados. Segundo Kalapothakis, transtornos constantes na rede elétrica têm causado perdas significativas de equipamentos caros (de cerca de R$ 1 milhão) no setor em que atua: “Picos de energia têm queimado aparelhos valiosos, de forma muito prejudicial”. Outra preocupação é com a demissão de funcionários terceirizados da segurança e limpeza. “O câmpus é escuro e muito grande e isso gera insegurança”, diz.

Essa tem sido dor de cabeça, principalmente, dos alunos, de acordo com um pesquisador da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), que pediu para que não fosse identificado. “O alerta está geral, com orientação de ir embora quando começar a escurecer”, conta. Ele relata ainda que não há papel higiênico nos banheiros da faculdade, obrigando professores e alunos a carregar rolos na bolsa. Bebedouros estão sendo instalados em substituição aos galões de água que havia nos departamentos. Copo descartável se tornou artigo de luxo. “Algumas secretarias estão pedindo aos professores que levem copos e já adiantaram que não sabem até quando haverá café.”

A sujeira é outro item que incomoda – houve redução drástica no pessoal de limpeza –, além do mau cheiro vindo da população de gatos que ocupa a Fafich. “Os banheiros estão ficando imundos, e não jogam mais detergente ou desinfetante para acabar com o odor dos animais”, afirma. Os estudantes temem ainda corte de luz a qualquer momento. No início do mês, a UFMG informou que está com contas de água e energia em atraso. A iluminação do prédio também já está comprometida, por causa da retirada de lâmpadas das escadas e das salas de aula. “O comentário geral é de que nem na época da Ditadura as universidades passaram por situação tão difícil.”

REDUÇÃO

A crise na UFMG começou no fim do ano passado, quando a instituição sofreu um corte de R$ 30 milhões nos recursos previstos para os últimos meses de 2014, resultando na suspensão do pagamento de contas de água e luz e na demissão de funcionários terceirizados de segurança, portaria e limpeza.

Para agravar a situação, a exemplo das demais instituições federais, foi surpreendida no início deste ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389: em vez de receber a cada mês a décima segunda parte da verba inicialmente prevista para o ano de 2015, cada órgão terá direito mensalmente, até a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentária, a 1/18 do total anual, uma redução de 33% dos valores que seriam repassados. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que pagará, a partir deste mês, 1/12 para que as instituições equacionem as dívidas.

Evanguedes Kalapothakis revela que um grupo de professores – ele frisa que eles não têm ligação com partidos políticos – está discutindo os próximos passos para que a sociedade perceba as consequências do corte na verba da universidade. Entre as medidas, eles esperam contato com pesquisadores que tenham acesso ao alto escalão do governo, além de estabelecer diálogo com os estudantes sobre os problemas, na esperança de sensibilizar a sociedade. “Essa redução nos preocupa muito, porque se a instituição nunca esteve num nível ótimo, qualquer corte, por menor que seja, tende a piorar nossa situação”, avalia o professor. “A universidade alcançou patamar de excelência significativo que leva à formação de profissionais. Qualquer medida que implique em redução da qualidade do nosso trabalho tem reflexos diretos na sociedade e problemas não percebidos de forma mediata. Acreditamos que os políticos têm consciência disso, só não entendemos por que continuam não dando para a educação o valor que ela merece.”

A UFMG foi procurada, mas não se pronunciou sobre os problemas.

Saiba mais

O que diz o decreto

Editado pela Presidência da República em 7 de janeiro, o Decreto 8.389 dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O texto determina as dotações que poderão ser empenhadas – o que, no caso das universidades, se traduz em recursos como os das bolsas de estudos, importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e concessão de financiamento a estudantes. O texto prevê ainda que, em vez de receber a cada mês a décima segunda parte dos recursos inicialmente previstos para 2015 , cada órgão terá direito mensal, até a sanção da lei orçamentária, a 1/18 do total anual – uma redução de um terço em relação aos valores que seriam repassados.

Entenda o caso
No fim do ano passado, a UFMG teve um corte de R$ 30 milhões nos recursos previstos para os últimos meses de 2014, resultando na suspensão do pagamento de contas de água e luz e na demissão de funcionários terceirizados de segurança, portaria e limpeza. No início do mês, a instituição assumiu oficialmente que a crise entrou no câmpus e deu sinais de que suas unidades, alunos e servidores vão sofrer com nova redução de verba da União neste início de ano. Segundo funcionários, dos 120 seguranças, 40 já foram dispensados e 20 cumprem aviso prévio. Na limpeza, as referências são de pelo menos 200 cortes e mais 100 devem ocorrer em breve.

Para agravar a situação, as instituições federais foram surpreendidas no começo do ano com novo contingenciamento, imposto pelo Decreto 8.389. O texto dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, ainda não votada pelo Congresso. Na prática, a universidade terá que lidar com um corte mensal de 33% nos valores anteriormente previstos.

Sem soro, gaze e antibióticos

A crise na educação tem reflexos em outro setor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): a saúde. Um dos cursos mais afetados pelo contingenciamento de verbas é o de medicina, totalmente dependente de recursos financeiros e insumos. “Com a promessa de que a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) viria para resolver nossos problemas, hoje amargamos falta de soro, gaze, dipirona e antibióticos. São insumos básicos e o desdobramento disso é o complexo Hospital das Clínicas, que não consegue mais oferecer excelência ampla”, afirma o estudante Erickson Ferreira Gontijo, de 27 anos, aluno do 6º ano.

A Ebserh, vinculada ao MEC, foi criada pelo governo federal para contratar funcionários nos hospitais universitários. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído por decreto em 2010, foram empreendidas ações para garantir a reestruturação física e tecnológica, além de solucionar questões relacionadas a recursos humanos. As consultas no ambulatório estão, em grande parte, suspensas, e cirurgias foram cancelas. Segundo ele, faltam recursos, mas sobra boa vontade de alunos e professores, que têm tentado driblar a crise com recursos do próprio bolso, seja comprando um ou outro material, seja por meio de horas extras que não são pagas. “Enfrentamos um verdadeiro caos, sem perspectiva de melhoras. Alunos da graduação e da residência sofrem com tal impotência, mas os que mais sofrem são os pacientes e toda a população.”

INTERIOR
Afetadas pelo Decreto 8.389, as instituições de ensino em Minas Gerais amargam, nos três primeiros meses de 2015, déficit de pelo menos R$ 40 milhões. De redução de bolsas da assistência estudantil a demissão de funcionários terceirizados, elas apertam o cinto para driblar a verba a menos no caixa. Uma dos maiores cortes é na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, que no primeiro trimestre do ano acumula déficit da ordem de R$ 12 milhões. As unidades do Centro de Educação Federal Tecnológica (Cefet-MG) estão com diversas faturas de água, luz e telefone em atraso.

Ensino estadual de Minas em 1º lugar no Ideb

Rede estadual se consolidou em 1º lugar no ranking nacional, tanto nos anos iniciais (1º ao 5º ano) quanto nos finais (6º ao 9º ano).

Minas tem Educação de qualidade

Fonte: Estado de Minas

Excelência no ensino

Escolas estaduais de Minas, uma delas pela terceira vez consecutiva, estão em primeiro lugar no Ideb. Resultados vêm de ideias simples, que levam o aluno a gostar das aulas e de aprender.

Valquiria Lopes e Gustavo Werneck

Direção e professores da Escola Estadual Duque de Caxias, no Bairro Santa Helena, na Região do Barreiro, conjugam diariamente quatro verbos que garantem o bom desempenho dos alunos: planejar, monitorar, avaliar e corrigir. Foi com esse direcionamento que a escola alcançou, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais (1º ao 5º ano), em Belo Horizonte. Obteve 7,9, nota superior aos 7,7 de 2011 e aos 7,5 conquistados em 2009.

A nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), com base em dados do ano passado, está acima da média na rede estadual de Minas, que foi de 6,2 para essa faixa de ensino, e é ainda superior ao Ideb da rede particular, 7,6. Mas qual é a fórmula do sucesso da Duque de Caxias e de outras instituições mineiras que ocupam lugar de destaque no levantamento? A diretora Maria Eliza Mendes de Almeida Resende, há 14 anos no cargo, garante: “Não há segredo, apenas defendemos o direito de o estudante aprender, o que é dever da escola”.

O dia de ontem foi de muitas atividades e também de alegria para educadores, funcionários e estudantes da unidade. Na sala dos professores, havia o recado sobre o resultado de Ideb. “Estamos realmente muito felizes, pois o nosso objetivo é fazer o aluno aprender. Esse é o princípio básico e trabalhamos com vários projetos. Se há algum problema, o resolvemos com intervenções pedagógicas na hora certa. Todos os projetos obedecem a um diagnóstico contínuo, dentro de um planejamento bem feito e avaliação permanente. Temos uma filosofia de trabalho bem definida”, diz a diretora.

Logo na entrada da escola está a frase do educador Paulo Freire: “Só desperta paixão de aprender quem tem paixão de ensinar”. Maria Eliza se orgulha de levar adiante o lema e explica que a espinha dorsal da escola está no projeto de leitura para os 560 alunos na faixa etária de 6 a 10 anos. “Articulamos as diversas disciplinas com projetos de leitura. O estudante precisa gostar de ler para entender e interpretar.” Maria Eliza destacando ainda a participação das famílias dos alunos.

Na aula da professora Marise de Oliveira Rodrigues, meninos e meninas estudam a história da Branca de Neve, enquanto aprendem a ler as horas. O jeito bem criativo de ensinar está numa maçã e num relógio. “É preciso haver encantamento e as aulas precisam ser atrativas”, diz Maria Eliza. Ingrid Mel Silva, de 8 anos, conta que gosta muito de ler e tem entre suas histórias preferidas A pequena sereia. Também na primeira fila, Denis Lopes de Carvalho faz coro às palavras da colega e, como toda criança, avisa que adora a hora do recreio.

Em BH, outra escola estadual alcançou o primeiro lugar do Ideb pela atuação nos anos finais (6º ao 9º ano). Com nota 6,2, a Escola Estadual Pedro II, no Bairro Santa Efigênia, superou a média da rede de educação mineira (4,7) e se manteve acima da média das unidades estaduais no Brasil, que tiveram nota 4. Para o diretor Tiago Dias, o sucesso é resultado de uma soma de ações. “Trabalhamos com o aluno de forma personalizada. Desse modo, ele recebe atenção especializada e é atendido, pontualmente, naquele conteúdo em que apresenta deficiência. Temos um forte trabalho de intervenção pedagógica”, afirma.

Como a Pedro II funciona em tempo integral, os estudantes têm atividades complementares no contraturno escolar, como música, artes cênicas, aulas de espanhol, educação patrimonial e reforço, que, segundo o diretor, fazem diferença no aprendizado. Todas essas iniciativas, de acordo com Tiago, superam uma grande dificuldade da instituição, que é o caráter heterogêneo das turmas. “Por estar localizada na Região Central, a Pedro II recebe alunos de todas as classes sociais, das mais diversas regiões da cidade e também de municípios vizinhos. Ainda assim, conseguimos alcançar um equilíbrio.”

No interior, duas escolas estaduais tiveram nota ainda maior do que as unidades de BH. A Professor Modesto, em Patos de Minas (Alto Paranaíba), e Antero Magalhães e Aguiar, em Santa Rosa do Serro, estão empatadas com 8,2. “A educação em tempo integral faz toda a diferença. Fora do horário normal das aulas, todos os funcionários se envolvem naqueles pontos em que os alunos têm maior dificuldade”, diz o diretor da Antero Magalhães e Aguiar, Walisson de Souza. A unidade funciona desde 2007 em um prédio antigo, sem sala de informática e quadra de esportes. “Estamos felizes. A pontuação mostra que o trabalho dá bom resultado mesmo sem a melhor infraestrutura.”

CAMPEÃO As notas do Ideb 2013 mostram que Minas vai bem no ensino fundamental. Com os resultados, a rede estadual se consolidou em primeiro lugar no ranking nacional, tanto nos anos iniciais (1º ao 5º ano) quanto nos finais (6º ao 9º ano). Para as primeiras séries, esta é a terceira vez que o estado se destaca como campeão no país. Já o ensino médio ainda é o grande desafio. Entre as 27 unidades da federação, 23 não atingiram a meta estabelecida pelo MEC. Com o índice de 3,6, Minas ficou 0,4 ponto abaixo da meta de 4 pontos determinada pelo órgão e, na média nacional, o índice de 3,4 do Brasil se manteve igual ao de 2011, também inferior ao previsto para 2013, que era de 3,6.

Como é feita a Avaliação

Feito a cada dois anos, o Ideb é um instrumento usado pelo Ministério da Educação desde 2005 para medir a qualidade do ensino no Brasil. O índice é calculado a partir da combinação do desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e rendimento escolar (taxa de aprovação). O fator desempenho é medido com base nas notas dos alunos na Prova Brasil, nas disciplinas língua portuguesa e matemática, aplicadas para todos os alunos do ensino fundamental no país. No ensino médio, a análise é feita por amostragem estatística. Em 2013, 75 mil estudantes foram avaliados nas provas do Saeb, nas redes pública e privada do país. Já os dados que indicam as taxas de aprovação são obtidos por meio do Censo Escolar.

Gestão em Minas: Universidade Estadual de Montes Claros amplia qualificação do corpo docente

MONTES CLAROS (23/01/12) – A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) alcançou o índice de 45,15% do seu corpo docente com a titulação de mestre ou doutor. A instituição conta com um total de 1.362 professores, dos quais 452 são mestres e outros 163 já concluíram o doutorado. Os dados foram divulgados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da instituição.

“Os números demonstram que a universidade está em franca melhoria, obtendo resultados extremamente positivos na capacitação do seu corpo docente. Devemos enaltecer o esforço e a dedicação de nossos professores, que enxergaram a necessidade de se qualificarem, fazendo com que a nossa instituição viesse alcançar níveis de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão”, assegura o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela.

“Devemos lembrar que o aumento da qualificação docente está diretamente vinculado ao próprio crescimento institucional da universidade nos últimos 10 anos. Por exemplo, alcançamos 451 projetos de pesquisa – todos em andamento – e os mestres e doutores também contribuíram para isso”, avalia.

Investimentos

O reitor destaca que o índice obtido resulta da prioridade dada pela Universidade Estadual de Montes Claros à capacitação docente. Em 2011, a Unimontes investiu R$ 11.685.765,45 na área de pesquisa e na pós-graduação. Foram aplicados R$ 7.117.086,10 na investigação tecnológica e científica e outros R$ 4.568.679,35 na pós-graduação. Os investimentos foram viabilizados com o apoio de organismos de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC.

Conforme João Canela, a perspectiva da Unimontes é elevar mais ainda a capacitação docente nos próximos anos diante do número de outros profissionais que buscam titulação. Atualmente, a Unimontes conta com 116 professores matriculados em cursos de mestrado e outros 116 cursam doutorado.

O pró-reitor de Pós-Graduação Osmar Pereira Oliva afirma que a qualificação docente teve um crescimento significativo na última década. Ele ressalta que os investimentos no setor refletem não somente no aumento da quantidade de mestres e doutores, mas também na melhoria das aulas ministradas e no surgimento de novos grupos de pesquisa, “envolvendo cada vez mais alunos da graduação e da pós-graduação”.

Ele também salienta que a elevação do número de professores com títulos de mestre e doutor resulta em melhorias para toda a universidade. “A titulação docente desencadeia melhores oportunidades de avanços no conhecimento, na pesquisa e na extensão e envolve toda a comunidade acadêmica, com a atuação mais expressiva de professores e alunos”, afirma.

Osmar Oliva frisa que o processo de titulação envolve a qualificação tanto de professores quanto de alunos da instituição e motiva, ainda, a produção intelectual e científica e as relações nacionais e internacionais. “Pois alunos e professores participam de grupos de pesquisa em outras universidades brasileiras e estrangeiras. Eles também comparecem aos eventos científicos e publicam livros e ensaios/artigos em periódicos especializados, como resultados parciais ou finais de suas investigações”, relata.

O pró-reitor lembra que, além da articulação junto aos órgãos de fomento e a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, oferecidas pela Fapemig e pela Capes/MEC, a Unimontes contribui para a qualificação docente por meio dos seus programas pós-graduação Stricto sensu. Desta forma, a Universidade possibilita que os seus professores possam fazer os cursos na própria instituição onde atuam.

Pós-graduação Stricto Sensu

Atualmente, a Unimontes oferece um curso de doutorado (em Ciências da Saúde) e nove mestrados próprios, nas áreas de Biotecnologia, Desenvolvimento Social, Ciências Agrárias (Produção Vegetal no Semiárido), Ciências Biológicas, Ciências da Saúde (um profissional e outro acadêmico), Zootecnia e Letras (Estudos Literários) e História.

A universidade também conta com os mestrados interinstitucionais em Direito e Geografia e o Doutorado Interinstitucional em Letras e Geografia, todos viabilizados a partir de parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC Minas). São ofertados, ainda, os doutorados interinstitucionais (Dinter) em Ciências Econômicas – em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) –; em Ciências Sociais através de parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Ciências da Religião, com a PUC/SP; Odontologia Restauradora, com a Universidade de São Paulo (USP – Ribeirão Preto); e o mestrado interinstitucional em Artes Cênicas, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: Agência Minas

Governador Antonio Anastasia anuncia liberação de R$ 70 milhões para financiamento de pesquisas

 

BELO HORIZONTE (17/01/12) – O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira (17), a liberação de R$ 70 milhões para financiamento de pesquisa voltada para a educação básica, bolsas de pós-doutorado, cursos de pós-graduação em universidades sediadas em Minas Gerais e compra de equipamentos para pesquisa.

Desse total, R$ 24 milhões são recursos do Governo de Minas, repassados por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e R$ 46 milhões pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC). Os editais para a seleção serão lançados em março.

O objetivo da parceria é contribuir para elevar o padrão de excelência dos cursos de pós-graduação em Minas, para que se tornem referência no país. Visa também promover a melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior do Estado e melhorar as atividades de ensino e a formação de professores da rede pública estadual.

Anastasia destacou que o investimento do Governo de Minas em pesquisa e educação tem por meta acelerar o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.

“Em Minas Gerais temos buscado transformar essas pesquisas também em utilidades e desenvolvimento para nossa sociedade naqueles nichos onde isso é possível, transformando-as em patentes, em empregos e geração de riqueza, em um esforço continuado. Tenho certeza de que cada real investido em ciência e tecnologia são vários reais que vamos gerar, no futuro, desenvolvimento para o Estado”, disse o governador.

Os novos recursos representam a segunda fase da parceria entre a Fapemig e a Capes. Na primeira fase, foram investidos R$ 10 milhões. De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, os bons resultados alcançados estimularam a instituição a renovar e ampliar as ações conjuntas com a Fapemig.

O presidente da Fapemig, Mário Neto Borges, destacou a importância e o pioneirismo da inclusão do apoio à pesquisa para educação básica nas modalidades contempladas nessa etapa.

“Esse tipo de apoio é inédito e muito significativo, porque sabemos que a educação básica é universalizada, mas a qualidade ainda precisa melhorar e essa iniciativa conjunta da Capes e da Fapemig irá ajudar nesse ponto e formar material humano para a graduação e pós-graduação”, explicou ele.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, afirmou que a melhor qualificação de professores terá reflexos importantes no ensino público no Estado.

“Os resultados de programas como esse são imediatos, porque o professor que participa de um projeto fica altamente motivado, se sente valorizado, a sua auto-estima cresce. Além disso, ele vai trabalhar com o apoio das universidades onde se produz conhecimento mais avançado e poderá socializar as boas práticas com que terá contato e conviver com pessoas que têm soluções diferentes para cada questão a ser trabalhada com os alunos”, comemorou a secretária. Clique aqui para acessar quadro sobre destinação dos recursos (arquivo word).

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: novo edital destinará R$ 500 mil para apoiar programas de Educação Tutorial

BELO HORIZONTE (17/01/12) – Financiar projetos temáticos de Programas de Educação Tutorial (PET) que envolvam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e contribuam na resolução de problemas sociais. Este é o principal objetivo do mais novo edital lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O Edital Programas de Educação Tutorial (PET), da Fapemig, funcionará como um recurso extra, destinando R$ 500 mil para os grupos mineiros inseridos no programa.

O PET é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.

O novo edital da Fapemig é uma iniciativa inédita, que vai oferecer um custeio adicional de até R$ 15 mil a cada grupo aprovado com o objetivo de fortalecê-los. “Com o lançamento do edital, a Fapemig busca contribuir para a elevação do nível de qualificação dos estudantes de graduação, com foco na multidisciplinaridade e na formação de lideranças e ainda estabelecer uma relação de diálogo entre pesquisadores e sociedade”, pontua o presidente da Fapemig, Mario Neto Borges.

Para o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e tutor do programa há mais de 20 anos, Francisco José Gomes, a iniciativa da Fapemig fortalece a base da formação dos futuros cientistas do país. “Não há desenvolvimento científico e tecnológico sem educação e formação de qualidade”, afirma.

Sobre o edital

São consideradas elegíveis as propostas que atendam a alguns requisitos. A Instituição Proponente, por exemplo, deve estar sediada em Minas Gerais; se comprometer a propiciar condições adequadas de espaço, infraestrutura, pessoal de apoio técnico e administrativo para o desenvolvimento do projeto proposto; possuir experiência em educação tutorial. O coordenador do Grupo PET deve ter vínculo com a Proponente, e com um programa de educação tutorial; ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos  três  anos, na área específica do projeto, entre outras atribuições. A proposta deve estar claramente caracterizada como Projetos de Educação Tutorial; prever a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e ser originária de Grupo PET aprovado e vinculado à Sesu/MEC.

As propostas serão recebidas até 15 de maio. Elas devem ser submetidas eletronicamente, por meio do sistema AgilFAP (HTTP://agilfap.fapemig.br). Outras informações podem ser obtidas com a Central de Informações da Fapemig, pelo e-mail ci@fapemig.br .

Descaso com ensino técnico: Governo do PT fez expansão sem equipamentos, laboratórios e professores insuficientes, denuncia professor em greve

Ensino técnico federal em greve

Por Ademario

Prezado Nassif,

Pela terceira vez eu peço a inclusão da matéria abaixo, que considero importante para a educação técnica no país.

A GREVE NO ENSINO TÉCNICO FEDERAL

Professores e demais servidores dos Institutos Federais entraram em greve em massa e existem bons motivos para que o façam. Eles querem chamar a atenção para o descaso com que alguns aspectos essenciais do ensino técnico foram tratados durante a grande expansão desse tipo de ensino, expansão que vem ocorrendo desde o 2º mandato do governo Lula e continua no governo Dilma.

Em primeiro lugar, não houve um planejamento cuidadoso na infraestrutura dos novos campi. Isso resultou em campi que começaram a funcionar sem equipamentos e laboratórios, com número insuficiente de professores e funcionários e instalações precárias. Houve campi inaugurados sem saber ao certo os cursos a serem estabelecidos ali e em que estudos de demanda e perfil da região foram feitos a posteriori. Nos campi mais antigos houve a criação de novos cursos em velocidade acelerada e em todos os níveis (técnico, graduação e pós-graduação), e as instalações muitas vezes foram adaptadas e preparadas depois de tudo já funcionando e com cursos já formando turmas.

Em todos os campi existe também uma grande quantidade de professores temporários e com contratos precários e de curta duração (até dois anos), pois os concursos não acompanharam o mesmo ritmo em que os novos cursos e campi foram criados. Por mais dedicados que os professores temporários sejam, seus salários são geralmente muito mais baixos do que os salários dos efetivos mais antigos, seja por que os professores antigos puderam optar pela dedicação exclusiva como regime de trabalho, seja por que puderam completar mestrados e doutorados que lhes conferem maiores vantagens salariais. E a dedicação exclusiva obriga a trabalhar numa só instituição, o que muitos professores preferem, no lugar de saltar entre 3 ou 4 empregos.

Mas os professores efetivos mais novos que passaram em concursos mais recentes têm outras dificuldades. A concessão da dedicação exclusiva (DE) e das vantagens salariais decorrentes é hoje muito mais árdua, pois não há critério transparente para a concessão e o MEC sinalizou com menos vagas em concurso para reitores que concedessem a DE. Conseqüência: a DE passou a ser quase um privilégio dos professores mais antigos. Os campi mais tradicionais – que cederam muitos professores para cargos de direção nos novos locais – viram-se também com muitos temporários e agora duas classes de professores efetivos: os sem DE e os com DE, com a conseqüente divisão que isso provoca. Completando o quadro confuso, não há plano de carreira bem estabelecido para professores e servidores, embora as negociações para isso venham se arrastando há anos e sem solução à vista.

Reconheça-se que governo, professores e demais servidores não condenam a expansão do ensino técnico federal. Ao contrário, ela nunca foi tão necessária em um país que voltou a se desenvolver depois de anos de estagnação. Mas deve-se ter em vista que um desenvolvimento sustentável requer manutenção da qualidade em cada etapa, para que haja real consolidação. Não deveria haver necessidade de greve para alertar sobre isso, mas vários anos se passaram e o descaso com aspectos nevrálgicos continua, com a crescente ameaça de colapso da qualidade, em meio a uma enorme aplicação de recursos.

Convido a que todos pesquisem quais são os salários dos professores sem mestrado, doutorado e dedicação exclusiva e dos demais servidores que trabalham sem cargo comissionado no ensino técnico federal. Verão que os salários são bem menores do que os do Judiciário e do Legislativo e, no entanto, são os salários dos que fazem parte de e constroem o melhor ensino técnico deste país. Em meio a bilhões em gastos mal planejados e dessincronizados com a necessidade das escolas antigas e novas, alega-se que não há como aumentar os salários dos servidores por questões orçamentárias. Que tal baixar 1% na Selic?

Abraços a todos,

Ademário (professor há 20 anos e também ex-aluno do ensino técnico federal)

P.S.: Não sou do comando de greve

Governo de Minas amplia ganhos da nova política salarial para os profissionais da educação

Governo de Minas amplia ganhos da nova política salarial para os profissionais da educação

Fonte: Agência Minas

O piso nacional fixado pelo MEC é R$ 1.187,00 para 40 horas semanais para professores com formação em nível médio. Em Minas, desde janeiro, com a implantação da nova política salarial da Educação (conhecida como subsídio), o menor valor pago a um professor é R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho.

Governo de Minas anunciou nesta terça-feira (23) que enviará Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com propostas de aperfeiçoamentos na política salarial dos profissionais da educação do Estado que entrou em vigor em janeiro deste ano. Além de trazer mais melhorias, o novo projeto corrige distorções identificadas após a implementação do novo modelo. Atualmente, 62% dos cargos da Secretaria de Estado de Educação já estão no novo modelo de remuneração.

“Os avanços vêm corrigir distorções históricas e certamente vão colocar os profissionais da Educação numa situação muito interessante. Acreditamos que isso vai favorecer um número extremamente expressivo de profissionais, tanto professores quanto profissionais das outras carreiras da Educação”, explica a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Entre os benefícios incluídos no Projeto de Lei estão um aumento de 5% para todos os servidores da educação posicionados no subsídio (a partir de abril de 2012) e um novo posicionamento dos servidores na tabela do subsídio (considerando o tempo de efetivo exercício). Esse posicionamento será feito de maneira escalonada a partir de janeiro do próximo ano e beneficiará 224 mil servidores.

“É uma reivindicação histórica, que vinha de toda a carreira, porque às vezes temos professores já perto da aposentadoria e que muitas vezes está posicionado no mesmo lugar que um profissional que tem menos tempo de serviço. A primeira medida que vamos fazer é contar o tempo de efetivo exercício de cada profissional na Educação e posicioná-los novamente na tabela”, informa a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A proposta inclui ainda a garantia de aumentos e de não redução da vantagem pessoal criada para 23 mil servidores, benefício que entra em vigor a partir da publicação da Lei.

No caso de diretores, vice-diretores, secretários e coordenadores de escola, que ainda não haviam sido enquadrados no modelo do subsídio, estão previstos reajustes que tornarão o enquadramento vantajoso. As tabelas e gratificações desses cargos serão reajustadas entre 18% e 36%, de acordo com o total de alunos da escola, a partir de janeiro de 2012.

“Estamos aumentando os valores financeiros de acordo com o tamanho da escola, mas todos serão beneficiados com ganhos”, garantiu a Ana Lúcia Gazzola.

Diretores que possuem dois cargos de professores também serão beneficiados com a contagem de tempo nos dois cargos, a partir de janeiro de 2012. Outra medida são os novos critérios para promoção na carreira, garantindo que, ao ser promovido, o servidor será mantido no grau em que estava no nível anterior – o que resultará em um ganho de 10% em sua remuneração total.

As novas propostas se estendem aos servidores efetivos e aos inativos. O projeto será enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Reabertura de prazo para adesão ao novo modelo

As secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão vão abrir um novo prazo para que os servidores que ainda não aderiram ao novo modelo possam fazê-lo e, assim, terem direito aos seus benefícios. O novo período para servidores aderirem ao novo modelo vai de 1º de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011.

O Projeto de Lei prevê que os servidores que aderirem nesse prazo terão mantidos o reajuste de no mínimo 5% na remuneração total concedido pela lei do subsídio em janeiro de 2011, além de fazer jus a todas as novas vantagens apresentadas pelo Governo de Minas.

“A nossa expectativa é que tenhamos cada vez mais profissionais da Educação na nova sistemática do Governo, que é a do subsídio. Entendemos que esta é a melhor forma de remunerar e garantir uma carreira justa para todos os profissionais, atendendo inclusive remunerações históricas, com a incorporação de vantagens que não eram permanentes e que não eram levadas para a aposentadoria”, explicou Renata Vilhena.

As vantagens do novo modelo de remuneração

A implementação, em janeiro deste ano, da nova política salarial da educação em Minas Gerais contemplou quase 320 mil servidores, que obtiveram aumentos de no mínimo 5% em seus salários. A mudança gerou um impacto financeiro da ordem de R$ 1,3 bilhão por ano na folha de pagamentos total da Educação (um acréscimo de 24,5%) – o que demonstra que o novo modelo gerou efetivo aumento da remuneração para os professores. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, 23% dos professores de educação básica de Minas Gerais tiveram aumento de mais de 40% nos salários. Outros 41% tiveram reajuste entre 10% e 40%. Para 36%, o aumento foi de até 10%.

Além de trazer ganhos reais de salários para os professores, o modelo salarial em valor único (conhecido como subsídio) é mais justo, uma vez que promove redução das distorções remuneratórias existentes nas carreiras da Educação Básica. Além disso, o novo modelo confere maior transparência à política salarial dos servidores da Educação, uma vez que permite melhor avaliação dos ganhos decorrentes de reajustes salariais, beneficiando tanto o servidor quanto a Administração Pública.

Minas paga acima do piso nacional

O piso nacional fixado pelo MEC é R$ 1.187,00 para 40 horas semanais para professores com formação em nível médio. Em Minas, desde janeiro, com a implantação da nova política salarial da Educação (conhecida como subsídio), o menor valor pago a um professor é R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais de trabalho.

A Lei Federal nº 11.738, que regulamenta o piso salarial para os professores, assegura a proporcionalidade para as jornadas de trabalho. Assim, o valor pago pelo Governo de Minas aos professores com nível médio é, proporcionalmente, 57,55% superior ao estabelecido pelo piso nacional.

Para os professores com licenciatura plena, escolaridade atualmente exigida para ingresso na carreira, o salário inicial em Minas é de R$ 1.320,00 por 24 horas semanais – 85% superior proporcionalmente ao piso nacional estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

Principais medidas do Projeto de Lei que aperfeiçoa a nova política salarial por subsídio para profissionais da Educação

– Aumento de 5% de reajuste na tabela do subsídio a partir de abril de 2012 – A Lei 18.975/2010 garante que os valores dos subsídios dos servidores da educação básica serão reajustados anualmente. Dessa forma, já fica assegurado aos servidores posicionados no subsídio mais 5% de reajuste a partir de abril de 2012.

– Garantia de reajustes e não redução da vantagem pessoal criada para alguns servidores com o posicionamento no subsídio – Ao serem posicionados em janeiro na tabela do subsídio, mais de 23 mil servidores tiveram assegurada uma vantagem pessoal para receberem aumento de 5% garantido a todos. Ao contrário do que prevê a lei em vigor, a nova proposta assegura que essa vantagem pessoal será ajustada na mesma data e nos mesmos índices aplicados às tabelas do subsídio. Ademais, a vantagem não poderá sofrer reduções em decorrência de aumentos posteriores. A mudança entra em vigor já a partir da publicação da lei.

– Novo posicionamento na tabela do subsídio considerando o tempo de efetivo exercício – Com esse novo posicionamento, servidores posicionados em um mesmo nível de que possuem o mesmo tempo de serviço na carreira atual estarão necessariamente no mesmo grau, salvo se a situação de janeiro de 2011 for mais vantajosa que o novo posicionamento. Servidores que estavam no grau A na tabela e já concluíram o estágio probatório serão posicionados no grau B. O novo posicionamento será escalonado a partir de janeiro de 2012. Mais de 224 mil servidores terá seu posicionamento revisto.

– Reajustes nos cargos comissionados para diretor e secretário de escola e nas funções gratificadas de vice-diretor e coordenador de escola – Entendendo que a nova política salarial deve beneficiar todos os servidores da educação básica, o Governo de Minas propõe a revisão das tabelas e gratificações desses cargos. Assim, o cargo de diretor de escola terão reajustes de 18% a 36%, de acordo com o total de alunos da escola. O cargo de secretário de escola também passará a ser remunerado de acordo com o tamanho da escola e terão reajustes de 10% a 72%. Já o valor da função gratificada de vice-diretor passará de R$ 330,00 para R$ 1.065,00 (um reajuste de 320%). A função gratificada de coordenador de escola, por sua vez, passará a ter valor mínimo de 20% e máximo de 80% do subsídio do professor de educação básica (nível I, grau A), de acordo com o número de turmas. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro de 2012.

– Contagem do tempo para fins de progressão e promoção nos dois cargos de professores quando no exercício do cargo de diretor – Os diretores de escola que possuem dois cargos de professor passarão a ter o tempo de efetivo exercício contado em ambos e a parte patronal da previdência será paga pelo Estado. Atualmente, o tempo de apenas um dos cargos é contado. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2012.

– Novos critérios para promoção na carreira – Pela nova proposta, quando o servidor for promovido, será mantido o grau em que ele estava no nível anterior, o que resultará em um ganho de 10% em sua remuneração total. Pela lei atual, quando é promovido, o servidor vai para um nível subsequente no grau. A mudança passa a vigorar a partir da publicação da lei.

– Novo prazo para aderir ao novo modelo – A nova proposta estabelece que os servidores que retornarem ao subsídio no período de 1º de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011 terão mantidos o reajuste de no mínimo 5% na remuneração total concedido pela lei do subsídio em janeiro de 2011 e todas as demais novas vantagens do modelo salarial por subsídio.