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Orçamento para a publicidade foi mais que duplicado, diz Gustavo Corrêa

Quando a gestão pública se distancia da realidade, como está acontecendo em Minas e no Brasil, ela se torna um governo do faz de conta.

Enquanto o discurso é recheado do termo “transparência”, a prática é exatamente oposta.

Fonte: Estado de Minas

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Na contramão da transparência, o governo escondeu receitas como a de R$ 1,5 bilhão do ICMS do aumento da conta de luz e confiscou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que não estavam previstos para o caixa do estado. Que mágica surgirá daí? Divulgação.

Artigo do líder do bloco de oposição Verdade e Coerência, deputado estadual Gustavo Corrêa

Governo faz de conta

No mundo real, quem paga a conta é o cidadão, via aumento de impostos, como anuncia o governo federal e pretende o governo mineiro

Parece mal congênito o que revela o partido que atualmente governa Minas e também, muito precariamente, o país. Sintoma grave desse mal é chamar as coisas pelo seu exato nome contrário. Assim, por exemplo, enquanto seu discurso é recheado do termo “transparência”, sua prática é exatamente oposta.

Conduta bifronte que começou cedo: no dia de sua posse, o governo alegava não ter recursos para pagar o funcionalismo em janeiro. De imediato, curvou-se à realidade apresentada pela oposição, comprovando, a partir de extratos bancários, que havia, sim, dinheiro em caixa para honrar o salário dos servidores.

Em relação à crise hídrica, o governo alardeou, no início deste ano, que, se não houvesse, por parte dos consumidores uma economia da ordem de 30%, a água ia faltar em julho último. Esta meta jamais foi atingida e agora vem o mesmo governo apregoar que ela não faltará até o ano que vem – “ainda que não chova uma gota”.

Falta de transparência extensiva à propaganda oficial, garantindo o corte de 20% dos cargos quando tal redução não passou de 0,27%. Na contramão do discurso oficial, foram criadas três secretarias estaduais, cerca de 50 cargos de alto escalão e os secretários de estado passaram a receber remunerações extras, com presença maciça em conselhos. Na Cemig, o valor dessas gratificações, que era em torno de R$ 7 mil, passou a mais de R$ 11 mil, premiando os “amigos do rei”.

Outra falsidade se manifestou na crítica ao suposto déficit herdado da administração anterior. Uma mentira refutada pelo próprio governo federal, pois dados divulgados pelo Banco Central demonstram que Minas Gerais teve o maior superávit primário do país em 2014. Já o orçamento que o governo anterior enviou à Assembleia respeitava rigorosamente, como devia, os índices da economia divulgados pelo governo federal, que traziam a projeção de um crescimento de 3% do PIB.

Nessa farsa do déficit, o prazer da impostura foi tão grande, que os números dançaram à vontade nas estatísticas oficiais: em comercial na TV, o déficit, segundo o governador, seria de R$ 6 bilhões. No orçamento reelaborado, transformou-se em R$ 7 bilhões e passou a ser de R$10 bilhões na fala de alguns secretários de estado. Outra vez na contramão da transparência, o governo escondeu receitas como a de R$ 1,5 bilhão do ICMS do aumento da conta de luz e confiscou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que não estavam previstos para o caixa do estado. Que mágica surgirá daí?

Em outra contramão, o orçamento para a publicidade foi mais que duplicado, enquanto foram anunciados aumentos salariais para categorias de servidores que somariam mais de R$ 1 bilhão em 2015. Ora, se houvesse o propalado déficit, tais aumentos jamais poderiam ocorrer sob os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta é, pois, uma conta de várias caras, que nunca fecha.

Outra falsidade surgiu nas listas de supostas obras paralisadas. Só para se ter uma ideia, a Avenida Antônio Carlos, entregue à população em 2011, foi repetida oito vezes nessa listagem!

Diante dessa absoluta opacidade, cabe perguntar: é essa a noção de transparência que rege a atual administração? É prática democrática ignorar as demandas de informação que a imprensa cobra e a sociedade exige?

Quando a gestão pública se distancia da realidade, como está acontecendo nas administrações de Minas e do Brasil, ela se torna um governo do faz de conta. Só que, no mundo real, quem paga a conta é o cidadão, via aumento de impostos, como anuncia o governo federal e persegue o governo mineiro em projeto de lei (PL 2817) já encaminhado à Assembleia. É caro, o preço da fantasia!

 

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Minas Gerais: Oposição entra com representação contra Lei do Confisco

No entendimento dos parlamentares recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita.

Trata-se também de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Fonte: Bloco Verdade e Coerência

Oposição entra com representação contra Lei do Confisco sancionada por Pimentel

Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foto: Elza Fiúza/ABr

Oposição entra com representação pela inconstitucionalidade da Lei do Confisco

O Bloco Verdade e Coerência protocolizou, na última terça-feira (21/07), junto à Procuradoria Geral da República, uma representação por inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 21.720, de 14 de julho de 2015, a “Lei do Confisco“. Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. Os depósitos judiciais são os valores correspondentes às ações que transitam na Justiça e são a garantia para quem tem um processo em andamento.

No entendimento dos parlamentares que assinaram a representação, recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras, seus legítimos proprietários, em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita, o que fere a Constituição da República. Além disso, trata-se de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Para o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), a medida decretada pelo governador – que agora poderá se apropriar de valores que pertencem a particulares – é “absurda e claramente inconstitucional, pois a norma prevê que os depósitos judiciais, serão transferidos para conta específica do Estado”, explicou.

Para se ter uma ideia, dos cerca de R$8 bilhões que hoje se encontram sob custódia do TJMG, aproximadamente R$6,5 bilhões são de ações que envolvem apenas particulares, R$585 milhões são de ações envolvendo as prefeituras, e apenas R$1,1 bilhão em ações que envolvem o estado.

A representação ao Procurador Geral da República recebeu o número de protocolo 29280/2015 e foi assinada pelos deputados do Bloco Verdade e Coerência.

ObservatórioMG: site denuncia mentiras divulgadas pelo governo Pimentel

Site registra e denuncia omissões, ineficiências – inclusive aquelas noticiadas pela imprensa nacional e mineira.

Seção sobre o legado das gestões anteriores facilita a comparação entre o desgoverno atual e os resultados alcançados até 2014.

Fonte: PSDB

ObservatórioMG revela a ineficiência do governo do PT em Minas

ObservatórioMG revela a ineficiência do governo do PT em Minas. Reprodução

Com ObservatórioMG oposição mostra para a população a ineficiência do governo do PT em Minas

Fiscalizar e acompanhar as atividades do governo estadual é uma das funções do Bloco Verdade e Coerência, o bloco de Oposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Parte desse trabalho ficará disponível para consulta da população a partir desta quarta-feira (15/7) por meio do ObservatórioMG. O site registra e denuncia omissões, ineficiências – inclusive aquelas noticiadas pela imprensa nacional e mineira – e mentiras divulgadas pelo governo Fernando Pimentel, muitas delas por meio de milionária campanha publicitária paga com recurso público.

“Desde o início de 2015, a administração petista é marcada por mentiras, ausência de planejamento e de políticas públicas consistentes e pela destruição de iniciativas que beneficiaram o Estado até o ano passado. O que vemos é um completo desgoverno do PT em Minas. O Executivo mineiro está mais preocupado em criticar as gestões anteriores do que em assumir suas responsabilidades. Seis meses perdidos. Minas está à deriva”, afirma  o líder do bloco de oposição, deputado Gustavo Corrêa (DEM).

Para facilitar a consulta, o site é dividido por áreas e registra também a divulgação dos principais resultados das ações e políticas públicas desenvolvidas no Estado de 2003 a 2014. São três seções principais: “Os anos que mudaram Minas”, com o legado das gestões anteriores; “O que o PT está fazendo no governo de Minas?” e a “A realidade do ‘diagnóstico’ do PT”.

Na seção sobre a realidade do diagnóstico do PT, estão disponíveis as denúncias feitas pelo bloco Verdade e Coerência sobre o documento divulgado pelo governo de Minas em abril, com dados falsos e sem fontes oficiais; e a apresentação que desmascarou a lista de 500 obras que o governo Fernando Pimentel divulga, de forma mentirosa, ter “herdado”. Na semana passada, os deputados do bloco denunciaram que a lista da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) inclui, por exemplo, 194 obras já concluídas até 2014, sendo 22 repetidas e até a produção de um mapa rodoviário.

“O que vemos é um governo mentiroso, que gasta mal o dinheiro público, investindo em uma campanha publicitária com dados sabidamente falsos. Na lista da Seplag sobre as 500 obras, a avenida Antônio Carlos, executada em duas etapas finalizadas em 2010 e 2011, foi incluída oito vezes como obra parada. Desmascarado, o governo mudou a lista e mente mais uma vez. O PT zomba da inteligência dos mineiros”, afirma o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB).

Aécio Neves: Fundos de Pensão: E os Correios?

O que vem ocorrendo no fundo de pensão dos Correios não é diferente do que acontece nos demais fundos, tomados pelo aparelhamento e má gestão.

É hora de cobrar responsabilidades e transparência.

Fonte: Folha de S.Paulo

Fundos de Pensão: E os Correios? – por Aécio Neves

Aécio: “É hora de cobrar responsabilidades e transparência.” Foto: Renato Cobucci/Hoje em Dia

E os Correios?

AÉCIO NEVES

Dias atrás, a Justiça atendeu ao pedido da Associação dos Profissionais dos Correios e suspendeu o pagamento das contribuições extras de participantes do fundo de pensão Postalis como forma de equacionar o enorme rombo existente, resultado da negligência e da crônica má gestão.

Revisito a matéria porque, com todas as atenções voltadas para os graves desdobramentos do escândalo da Petrobras, outras situações não menos graves vão se diluindo sem conseguir mobilizar o país.

É exatamente o que acontece com a crise dos Correios, outra empresa que se transmudou em uma espécie de resumo das mazelas que ocorrem no país: corrupção, compadrio, ineficiência e uso vergonhoso do Estado em favor de um partido político.

Nos últimos anos, os Correios, assim como outras empresas públicas e seus fundos de pensão, foram ocupados pelo PT. Na campanha eleitoral do ano passado, a estatal foi instrumento de graves irregularidades.

A propaganda da candidata oficial à época foi distribuída sem o devido e necessário controle. A consequência foi que milhões de peças podem ter sido encaminhadas sem o pagamento correspondente. Recentemente, o TCU concluiu que a empresa agiu de forma irregular. Até aqui, pelo que se sabe, ficou por isso mesmo.

Mas não foi só isso. Além de fazer o que não podiam, os Correios não fizeram sua obrigação: deixaram de entregar correspondências eleitorais pagas pelos partidos de oposição. Ação na Justiça denuncia que correspondências de partidos com críticas ao PT simplesmente nunca chegaram aos seus destinatários.

Some-se a isso o escândalo do vídeo gravado durante uma reunião, no qual um deputado petista cumprimenta funcionários da empresa e, sem nenhum pudor, reconhece o uso político dos Correios. Diz ele: “Se hoje nós estamos com 40% [de votos] em Minas Gerais, tem dedo forte dos petistas dos Correios“.

Denúncias como essas foram feitas por funcionários da estatal indignados não só com o prejuízo financeiro, mas com o comprometimento da imagem de uma empresa que até pouco tempo atrás tinha a confiança de todos os brasileiros. A conta é alta: o rombo do Postalis pode ser de R$ 5,6 bilhões.

O que vem ocorrendo no fundo de pensão dos Correios não é diferente do que acontece nos demais fundos, tomados, de uma forma ou de outra, pela doença do aparelhamento e da má gestão, com prejuízos incalculáveis aos trabalhadores e ao país.

O Brasil aguarda e exige que investigações rigorosas alcancem também as autênticas caixas-pretas em que esses fundos se transformaram e que resumem o que há de pior na vida pública brasileira. É hora de cobrar responsabilidades e transparência.

Oposição esclarece os fatos sobre Cidade Administrativa

A Assessoria Técnica do bloco parlamentar de oposição Verdade e Coerência da ALMG já identificou uma série de dados e falsos raciocínios presentes no diagnóstico feito pelo governo PT em várias áreas.

Oposição esclarece os fatos

Fonte: Jogo do Poder

Governo do PT mente sobre economia da Cidade Administrativa e não apresenta fonte dos números divulgados

A Assessoria Técnica do bloco parlamentar de oposição Verdade e Coerência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já identificou uma série de dados e falsos raciocínios presentes no diagnóstico feito pelo governo PT em várias áreas.

Cidade Administrativa

O PSDB se manifestou sobre a má fé do diagnóstico divulgado pelo governo do PT que, deliberadamente, esconde dos mineiros a economia gerada pela criação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

Honrando a tradição de transparência e responsabilidade com que o Estado foi governado nos últimos anos, trazemos a público dados oficiais que comprovam a economia gerada pela criação da Cidade Administrativa em diversas áreas.

A base de cálculo que atesta essa economia foi avaliada por auditoria externa e independente de uma das maiores empresas de auditoria do mundo, a BDO Trevisan.

Histórico

A Cidade Administrativa foi criada para atender a quatro desafios:

Garantir mais eficiência no atendimento às demandas dos municípios e da população;
Gerar economia aos cofres públicos;
Garantir melhores condições de trabalho aos servidores;
Induzir de forma planejada o desenvolvimento de uma das principais áreas da Região Metropolitana, o Vetor Norte.

Para a Cidade Administrativa foram transferidos os órgãos ligados à Administração do Estado, enquanto os órgãos de atendimento ao cidadão como Detran, delegacias de polícia, estruturas de saúde, entre outras, permaneceram em outras regiões.

A má fé do diagnóstico do PT

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

O diagnóstico do PT foi feito com base em raciocínio que expõe a deliberada má fé. Primeiro, ignoram os outros itens de economia da Cidade Administrativa e se fixam nos aluguéis. Segundo, calculam esse item de forma equivocada.

O cálculo de economia precisa ser feito considerando bases iguais, ou seja comparando o custo das mesmas estruturas e órgãos antes e depois da implantação da Cidade Administrativa. Isso significa comparar os gastos que o governo tinha em 2009, antes da inauguração da Cidade Administrativa e os que passou a ter, com as mesmas estruturas, a partir de 4 de março de 2010 quando foi inaugurada a CA.

Em absoluta má fé, o governo do PT comparou apenas gastos realizados depois da inauguração da Cidade Administrativa, gerando uma comparação que não tem o menor sentido para mostrar a economia gerada pelo complexo administrativo.

A comparação feita entre gastos de aluguéis de 2010, após a inauguração da Cidade Administrativa, e os de hoje, gera flagrante distorção e compara apenas realidades existentes após a inauguração do complexo, o que não demonstra a economia obtida.

Além desse erro básico, o diagnóstico do PT comete outros dois erros, com o claro objetivo de informar, equivocadamente, a opinião pública e enganar os mineiros.

O aumento do valor de aluguéis eventualmente ocorrido depois de 2010 pode ser explicado de duas formas:

Primeiro, por eventuais e naturais reajustes nos valores de contratos. Segundo, pela ampliação ou criação de novos serviços antes não existentes.

Por exemplo, se nos últimos anos foram alugadas novas áreas para instalação de novas delegacias de polícia, em locais onde a população demanda o serviço, trata-se de novas despesas de aluguel que não guardam nenhuma relação com a economia propiciada pela Cidade Administrativa. Trata-se de expansão de serviços que, certamente, vai gerar nova despesa de aluguel.

A partir do raciocínio usado pela atual administração a pergunta correta deve ser: quanto o Estado estaria pagando hoje de aluguel se não estivesse sediado na Cidade Administrativa?

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

Documentos comprovam a economia:

Como demonstração da economia de R$ 447 milhões já obtida pela Cidade Administrativa, anexamos a planilha que demonstra a redução de gastos propiciada ano a ano. Observe-se que o item aluguel (também pode ser encontrado de forma isolada no SIAFI) inclui aqui outras despesas correlatas como IPTU, por exemplo.

Cálculo de economia com a mudança para a Cidade Administrativa
2011 a 2014

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

Governo Pimentel mente sobre Cidade Administrativa construída por Aécio

Protestos contra Dilma: Aécio diz que protagonista é o povo brasileiro

“Quem é o grande protagonista destas manifestações é o povo brasileiro, o povo cansado de tantos desmandos, de tanta corrupção. Mas o caminho só está começando a ser trilhado”, disse o senador.

“Não vamos nos dispersar!”, comentou o senador e líder da oposição

Fonte: O Globo 

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Caminho ‘só está começando a ser trilhado’, diz Aécio sobre protestos

Senador tucano aparece com a camisa da seleção brasileira na janela do apartamento em Ipanema

Depois de aparecer na janela do seu apartamento em Ipanema usando as cores que predominaram nas ruas neste domingo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) publicou vídeo nas redes sociais comemorando as manifestações que tomaram conta das ruas de diversas cidades do país. O ex-candidato à Presidência da República justificou sua ausência nosprotestos e pediu que os brasileiros continuem a ocupar as ruas:

— Depois de refletir muito, eu optei por não estar nas ruas neste domingo, para deixar muito claro quem é o grande protagonista destas manifestações. E ele é o povo brasileiro, o povo cansado de tantos desmandos, de tanta corrupção. Mas o caminho só está começando a ser trilhado. Por isso, não vamos nos dispersar!” — afirmou no vídeo.

O senador reafirmou que este dia 15 ficará marcado na história:

— Esse 15 de março vai ficar lembrado para sempre como o Dia da Democracia. O dia em que os brasileiros se vestiram de verde e amarelo e foram para as ruas se reencontrar com as suas virtudes, seus valores, seus sonhos.

A Executiva do PSDB apoia as manifestações, mas o candidato derrotado nas eleições de outubro decidiu, na semana passada, não comparecer. O temor era de que a presença do tucano pudesse dar munição e fortalecer o discurso dos governistas e do PT de que ele estaria estimulando um terceiro turno.

Aécio apareceu na janela de seu apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro, por volta de 13h30, usando as cores que predominaram nas ruas neste domingo. Ele estava com um dos filhos gêmeos nos braços.

Na sexta-feira (13/03), em uma rede social, o político divulgou outro vídeo no qual afirmava que este domingo será lembrado como “Dia da Democracia” e apoiava a iniciativa dos brasileiros de irem à rua protestar contra a corrupção e outros problemas que atingem o país. Na publicação, Aécio convocava a população.

— A rua é do povo como o céu é do avião. Portanto, pegue seus amigos, chame sua família e vá para a rua defender a democracia, vá para a rua defender o Brasil

Aécio já havia dito na última segunda-feira (11/03) que não iria aos atos para evitar discursos de que estaria incentivando um “terceiro turno” contra a presidente Dilma, sua adversária nas urnas em 2014. (*Sob supervisão de Leila Youssef)

Oposição: Aécio dá voz aos milhões de indignados com o governo Dilma

Em entrevistas divulgadas pela TV e artigos de jornais, o presidente do PSDB tem vocalizado com clareza e veemência o que pensa a imensidão de indignados com o governo Dilma.

Aécio líder da oposição

Fonte: Blog do Augusto Nunes 

Onde está Aécio Neves?, perguntam muitos leitores. O vídeo responde: no lugar certo, falando em nome dos milhões de indignados com o governo cada vez mais parecido com um imenso clube dos cafajestes

A entrevista em que Aécio Neves escancarou a alma delinquente do PT e o discurso desta quarta-feira se conjugaram para revogar a cobrança embutida na pergunta repetida por muitos leitores nos últimos dias: onde está o senador mineiro contemplado há pouco mais de um mês com 51 milhões de votos? Está cumprindo a missão confiada a um líder do Brasil que presta, sabe-se agora.

Em pronunciamentos na tribuna do Parlamento, entrevistas divulgadas pela TV e artigos em jornais, o presidente do PSDB tem vocalizado com clareza e veemência o que pensa a imensidão de indignados com um governo para o qual os fins ─ entre os quais figura a eternização no poder ─ justificam os meios. Qualquer meio. Até roubo. Até assassinato. Até o furto da pensão da avó.

Na conversa com  o jornalista Roberto D’Ávila, Aécio olhou nos olhos um PT que vai ficando com cara de PCC. “Eu não perdi a eleição para um partido político”, constatou. “Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras, patrocinadas por este grupo político que aí está”. Trapalhões sem remédio, sacerdotes da seita lulopetista enfiaram prontamente a carapuça.

Rui Falcão, presidente do PT e puxador de salvas de palmas para candidatos à Papuda, prometeu “interpelar e processar” o responsável por tamanha infâmia. Os senadores Lindberg Farias e Humberto Costa, ainda grogues com o nocaute sofrido nas urnas do Rio e de Pernambuco, exigiram o respeito que jamais merecerão dois beneficiários da farra bilionária do Petrolão.

Com altivez, Aécio não só ratificou o que dissera como intensificou a ofensiva verbal. ” A eleição é o momento da verdade”, lembrou nesta quarta-feira. “Infelizmente, não foi a verdade que prevaleceu”. Em seguida, enfileirou meia dúzia de medidas recentes da presidente Dilma que implodiram promessas recitadas de meia em meia hora pela candidataDilma.

“Ouçam o que ela disse em 6 de agosto: ‘ Acredito que teremos condições de cumprir o superávit primário previsto no início do ano’”, exemplificou. “Ela mentiu ou desconhecia a realidade do país?” Depois de lembrar que o Congresso “está ferindo de morte um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal” identificou o objetivo obsceno da manobra em curso: ”Busca-se dar à presidente da República anistia pelo crime de responsabilidade por ela já cometido”.

No fecho, o orador lancetou sem clemência o tumor medonho: ”Hoje, a presidente da República coloca de cócoras o Congresso ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço. Os senhores que votarem a favor desta mudança valem 748 mil reais”. Sabia-se que foi sempre de bom tamanho o estoque de parlamentares à venda no feirão do Legislativo. O que se ignorava era o valor dos produtos.

Depois do discurso de Aécio, todos exibem na testa a etiqueta que especifica o preço de cada um.