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Gestão Deficiente do PT: custo Brasil expõe cargalos em infraestrutura

Gestão Deficiente do PT: Entre os Brics o Brasil fica em último lugar. No preço de tudo que a gente compra, 20% são o custo do transporte.

Gestão Deficiente do PT: custo Brasil

Fonte: Fantástico – Rede Globo

Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões

Brasil produz muito, mas não tem condições de entregar nos prazos por conta de falhas no transporte. Investimentos previstos chegam a 28 milhões.

Gestão Deficiente e o custo Brasil

Gestão Deficiente do PT: Se a Ferrovia Norte-Sul estivesse pronta, o Brasil também sentiria o impacto de redução de custos. E, em vez de esvaziar, encheria os cofres públicos. De 2007 até agora, teria faturado R$ 12 bilhões. Suficientes para pagar a obra, e lucrar 50%.

Este ano, o Fantástico está investigando os gargalos do Brasil. O Show da Vida já mostrou bilhões de reais desperdiçados no sistema elétrico e na transposição do Rio São Francisco. Esta é mais uma reportagem da nossa série especial: ‘Brasil, quem paga é você’.

Desta vez, focamos nas ferrovias e portos. No preço de tudo que a gente compra, 20% são o custo do transporte. Dá R$ 2 em cada R$ 10. Isso tem consequência. Este ano, por exemplo, o Brasil teve uma supersafra de grãos. E a comida ficou mais barata? Não. Porque o preço do transporte fica mais caro ano a ano. De 2003 até 2011, o frete desde a lavoura mais do que triplicou. É uma situação absurda. E essa conta acaba sendo de todos nós.

A velocidade que o Brasil precisa ainda não entrou nos trilhos. É preciso uma caminhonete fazendo às vezes de trem para percorrer a Ferrovia Norte-Sul no centro do país.

Entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, há 700 quilômetros que ainda não podem ser chamados de ferrovias. O país gastou R$ 5,1 bilhões e, depois de duas décadas, continua esperando pelo trem.

Depois da obra toda paga, ficaram tantos problemas acumulados que o Brasil ainda vai precisar gastar R$ 400 milhões – dinheiro do contribuinte, que você paga no seu imposto – para finalmente ter um trem circulando nesses trilhos. Além disso, o sonho de ver o Brasil transportando as suas cargas de uma maneira mais barata e eficiente vai ficando cada vez mais longe.

Tribunal de Contas da União comprovou que a obra, além de superfaturada, foi mal feita. Sem proteção, os taludes – cortes feitos na terra – se desmancham sobre a estrada de ferro.

Curvas fechadas demais – ou o trem reduz muito a velocidade, ou descarrila. Em muitos pontos, os trilhos simplesmente não foram soldados. São presos por talas, que não suportam o peso de trens carregados.

Em uma região, a empreiteira entregou um longo trecho de uma área de manobra sem o leito de brita sob os trilhos. Se um trem passasse, afundaria.

Tem mais: não há um pátio de manobras sequer no caminho. Portanto, não tem lugar para permitir o cruzamento de trens que vão em direção contrária. E nem lugar para carregar ou descarregar.

São mais de 700 quilômetros desde Palmas, no Tocantins, até o perímetro urbano de Anápolis, em Goiás. E aí, faltando apenas seis quilômetros para chegar ao pátio de manobras, é o fim de linha. Não que este pátio exista. Depois do túnel, há o espaço e as pilhas de trilhos, que de tanto tempo estocados, estão perdendo a garantia.

Para o Ipea, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, esse é o tipo de situação que o Brasil não pode mais permitir se quiser se desenvolver.

Carlos Campos, economista do Ipea: É hora de fazer bem feito agora. Porque não adianta fazer um projeto vagabundo, começar uma obra e dali a pouco isso dar com os burros n’água.

Fantástico: Ou com os trilhos frouxos literalmente?
Carlos Campos: Ou com os trilhos frouxos.

Ou trilhos moles. Só agora o Ministério dos Transportes constatou que o aço dos trilhos comprados na China não tem a dureza necessária e, por isso, a quantidade de carga deve diminuir. O prejuízo é contabilizado dia a dia pelas empresas do distrito industrial de Anápolis. Só de uma delas, saem, todo mês, caminhões que percorrem 300 mil quilômetros fazendo entregas.

“O transporte hoje, para a nossa empresa, representa em torno de 30% do custo final do produto”, avalia o empresário Mário Forlin.

Com a ferrovia, o custo poderia cair, criando as condições para expandir os negócios. “Nós vamos crescer em média 30% ao ano após a ferrovia estar funcionando”, diz Forlin.

Para o atual presidente da Valec – a empresa do governo encarregada de construir ferrovias – a obra atrasou e ficou tão mais cara, porque foi feita sem um projeto executivo.

“Não necessariamente aquilo que foi feito a mais significa um dano ou um prejuízo ao erário, mas evidentemente uma falta de planejamento. Eventualmente, você pode ter má fé e algum desvio na obra que a gente tenta coibir de todo jeito. Mas uma falta de planejamento pode dar vazão a isso sim”, afirma Josias Sampaio Cavalcante, presidente da Valec.

Agora a Valec fará os projetos antes de qualquer nova licitação. Mas parece impossível ter chegado até aqui, em uma obra que começou há 26 anos, ainda no governo Sarney.

“Eu acho que nenhum presidente terá condições de interromper esta obra”, disse José Sarney na ocasião.

Mas parou 18 anos. Retomada no segundo mandato do presidente Lula, continuou sendo feita sem projeto.

“Hoje, o governante toma a decisão de fazer e aí é que a máquina vai preparar aquele projeto para ser executado. Como a sociedade está ansiosa, você acaba comprimindo a preparação do projeto, pra começar mais rapidamente a obra”, ressalta Bernardo Figueiredo, presidente da EPL.

Para o TCU, isso é uma porta aberta para a corrupção. “Quando a obra já começa assim, com projeto que se sabe que não é o projeto adequado, já se cria um clima de desorganização. O que favorece a pessoas, fraudescorrupção, que se favorece a tentativa de ganhar indevidamente por meio dos chamados aditivos”, destaca Weder de Oliveira, ministro do TCU.

O responsável pela obra, o então presidente da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, foi preso em julho de 2012 pela Polícia Federal. A investigação mostrou que à frente da Valec, o patrimônio de Juquinha saltou de R$ 500 mil para mais de R$ 60 milhões. As escutas telefônicas que o envolviam na corrupção foram anuladas pela Justiça. Juquinha foi solto, mas não inocentado. Ainda responde a processo por desvio de dinheiro das obras da Norte-Sul.

O advogado de Juquinha diz que vai provar a inocência dele na Justiça.

Bernardo Figueiredo preside a EPL – Empresa de Planejamento de Logística – criada pelo governo no ano passado para fazer os projetos de infraestrutura, antes de as obras começarem. A EPL prepara um mapa de transportes que inclui 10 mil quilômetros de ferrovias para escoar as cargas do país. A missão da empresa é inverter essa lógica de desperdícios.

“Nós precisamos qualificar melhor a preparação das obras, porque é isso que vai evitar aditivos, obras inacabadas, contrato que se esgota antes da obra”, diz Bernardo Figueiredo.

O leito inacabado da Norte-Sul passa nos fundos da empresa de farelo de soja.

Fantástico: Vocês já estavam contando que ia chegar quando?
Osmar Albertine, diretor da empresa: Essa promessa já era para 2008. E ainda continua só no leito. Nem mesmo os trilhos estão aí.

A empresa de Anápolis usa a antiga ferrovia, que vai até o porto de Vitória, no Espírito Santo. Mas para exportar para a Europa, a Norte-Sul baixaria muito os custos.

Osmar Albertine: Entre você mandar o seu produto hoje para Vitória ou mandar para o porto de São Luís, você teria a economia de 4 mil quilômetros de frete marítimo.
Fantástico: É muita coisa?
Osmar Albertine: É muita coisa. É um desperdício. É o custo-Brasil.

Uma espiadinha no mapa deixa claro: saindo de Anápolis para embarcar tanto em São Luis quanto em Belém, já estaria a meio caminho da Europa. Ou do Canal do Panamá, de onde seguiria para a China.

Essa é a sétima maior obra de transporte em andamento no mundo, uma espinha dorsal cortando o Brasil do Pará ao Rio Grande do Sul, mas só há trens no trecho de Palmas, no Tocantins, a Açailândia, no Maranhão. Lá, a Norte-Sul se encontra com a estrada de Ferro Carajás, que chega ao porto de Itaqui, no Maranhão. Outros dois trechos estão em obras. O resto nem começou. No trecho que vai de Goiás a São Paulo, o TCU descobriu que várias pontes não têm projeto.

Estivesse o trem pronto, e não haveria engarrafamentos na entrada dos portos. A maioria dos caminhões que está no pátio de espera do porto de Santos saiu do norte do Mato Grosso. Lá, na lavoura, o Brasil é o mais eficiente do mundo – ninguém produz melhor ou mais barato. E este ano tivermos supersafra. Mas depois de dois mil quilômetros na estrada, o custo do frete já consumiu 30% do preço da soja – e vai ficando impagável com os atrasos.

“Em Santos, você tem que esperar para descer a serra, fica até cinco horas para descer a serra. Quando chega no Ecopátio, fica duas, três horas, para entrar no Ecopátio”, diz o caminhoneiro Nelson Pereira Azevedo.

O Ecopátio é um estacionamento onde eles esperam vaga para entrar no porto. “Depois que sai do Ecopátio, muitas vezes você pega três, quatro horas de fila apra chegar dentro do porto. Chega dentro do porto, é engarrafamento também”, afirma Nelson.

Todo mundo perde. “Nós ganhamos porcentagem, não somos assalariados. Nós estamos parado, nós estamos perdendo. Nós não ganhamos o dinheiro. Nós não temos salário fixo”, reclama o caminhoneiro.

O engarrafamento de caminhões é pior porque, a cada vez que chega um trem, a estrada é bloqueada. O viaduto que evitaria isso é obra do PAC, mas não ficou pronto a tempo da safra.

A dificuldade não é só fazer a soja chegar ao porto, mas fazer com que ela embarque nos navios. O Brasil não tem berços suficientes, quer dizer espaço e estrutura para carregar os navios. E aí se forma outro engarrafamento na entrada do porto.

Um sobrevoo na aproximação do porto de Santos mostra o tamanho do engarrafamento. Mais de 80 navios ancorados na fila para atracar. Eles vão esperar em média uma semana, a um custo de R$ 60 mil por dia. Essa é uma das razões para que entre os Brics, o grupo de países emergentes, o Brasil fique em último lugar em qualidade de portos e ferrovias.

“Se você olha praticamente todos os portos, temos filas, filas e filas de navios. Dentro das baías, fora das baías. Isso daí alguém paga. Nós pagamos. Não há dúvida que nós pagamos”, destaca Cláudio Frieshtak, economista.

Por causa do atraso no carregamento dos navios, a China cancelou a compra de dois milhões de toneladas de soja este ano.

“O recente cancelamento de exportações de soja é uma demonstração clara de que o Brasil tem condições de vender, mas não tem condições de entregar nos prazos definidos”, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Um armazém é o exemplo de como o sistema entra em colapso. Há três dias parou de receber soja, porque está completo, com 135 mil toneladas de soja. Dá pra carregar dois navios. Só que ela não pode carregar, porque não tem espaço no porto para os navios atracarem. Vai ter que esperar mais 15 dias para começar a carregar e a receber nova soja.

A empresa dona do armazém divide apenas um leito com outras três. Assim, só consegue carregar dois navios por mês. Pelo menos um gargalo começou a ser resolvido. Desde sexta-feira (19), os serviços públicos, como Receita Federal, Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura, estão trabalhando 24 horas por dia nos portos de Santos, Rio e Vitória. Em maio, outros portos passam a operar 24 horas por dia. Só isso deve aumentar a capacidade de embarque e desembarque em 25%, segundo a Secretaria Especial de Portos.

“Pela primeira vez, o Brasil fez o planejamento a longo prazo. De maneira que nós sabemos o que o Brasil precisa de investimentos até 2030. No ano passado, nós movimentamos mais de 900 milhões de toneladas. Em 2030, deveremos movimentar 2,23 bilhões de toneladas nos nossos portos”, afirma Leônidas Cristino, ministro dos Portos.

Os investimentos previstos são de R$ 58 bilhões, a maioria da iniciativa privada.

Na outra ponta da Ferrovia Norte-Sul, a soja já chega de trem, apesar de ainda em volume muito pequeno, porque a principal região produtora ainda não tem acesso à ferrovia.

No porto do Itaqui, no Maranhão, o problema não é a falta de berços. Há um novinho. Ficou pronto em dezembro. Só que não pode ajudar a escoar a supersafra, porque não tem armazém para estocar os grãos e nem esteira para carregar os navios.

A obra do terminal de grãos ainda está na terraplanagem. Ao lado, em um terminal privado de uma empresa de mineração, mais de 3 milhões de toneladas de soja chegam de trem todo ano. É fácil ver como é mais eficiente. Um trem de 80 vagões é descarregado em 8 horas. Pela estrada, a mesma carga precisaria de 240 caminhões – e 60 horas de descarga.

Só que para embarcar no navio, essa soja precisa dividir esteira com ferro. Quando um embarca, o outro para. A empresa está construindo um armazém e esteiras para duplicar a capacidade de embarque.

A carga de containeres também enfrenta problemas. No porto de Santos, muitos navios, depois da espera, saem com espaço vazio nos porões porque, por falta de dragagem, a entrada do porto é rasa demais e não permite carga plena. O operador do terminal diz que seus preços de operação são competitivos. Mas aumentam muito por causa do acesso dos navios e dos caminhões.

Fantástico: O custo então está em chegar e sair do porto?
Caio Morel, diretor de Operações: O custo está exatamente em chegar e sair do porto. Se você fizer um comparativo, o custo de um transporte de contêiner de São Paulo para cá custa mais ou menos R$ 1,2 mil. Isso equivale a US$ 600. Com US$ 600 dólares você atravessa a costa americana, da costa leste pra costa oeste.

São 4,3 mil quilômetros pelo que pagamos por 120 quilômetros. É que lá, vai de trem. Se a Ferrovia Norte-Sul estivesse pronta, o Brasil também sentiria o impacto de redução de custos. E, em vez de esvaziar, encheria os cofres públicos. De 2007 até agora, teria faturado R$ 12 bilhões. Suficientes para pagar a obra, e lucrar 50%.

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Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

Aécio: “É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precise convencer os mineiros de que ela é mineira de fato.

Aécio: Dilma e Lula

Fonte: UOL Eleições

Aécio cita Lula para dizer que Dilma é gaúcha

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota que rebate as críticas da presidente Dilma Rousseff (PT) feitas durante comício do candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte,Patrus Ananias, nesta quarta-feira (3). Dilma disse que nasceu em Minas Gerais e não pode ser chamada de “estrangeira”. O tucano, em declarações anteriores, reclamou a interferência da petista nas eleições na capital mineira.

 Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

O candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias (à dir.), recebe o apoio da presidente Dilma Rousseff (à esq.) no comício realizado na praça da Febem, no Barreiro, zona sul da capital mineira, na noite desta quarta-feira. No local, a presidente disparou ataques contra o senador Aécio Neves (PSDB).

“É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precisa gastar a maior parte do seu tempo tentando convencer os mineiros de que ela é mineira de fato. Ser mineiro vai muito além da certidão de nascimento. É preciso ter uma alma generosa e compromisso verdadeiro com o Estado”, afirmou Aécio na nota.

Segundo o tucano, “é injustificável que depois de 10 anos de governo do PT, questões essenciais para Minas, como os royalties de minério, o Anel Rodoviário, a BR-381 e o metrô ainda não tenham tido solução”.

“Infelizmente, nesse caso, sou forçado a concordar com o ex-presidente Lula. Como ele já disse: ‘a gente tem uma gaúcha governando esse país…”, disse Aécio.

PSDB cobra presidente

Ao mesmo tempo em que Dilma fazia seu discurso, o PSDB mineiro divulgou carta aberta a ela com cobranças de medidas que atendam a interesses de Minas Gerais. O documento é assinado pelos presidentes regional, deputado federal Marcus Pestana, e municipal do PSDB, o deputado estadual João Leite.

A carta cita dá acesso para um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando pede votos para um prefeito no Rio Grande do Sul, se refere a Dilma como gaúcha.

Os tucanos dizem na carta que a presidente é “muito bem-vinda” em Minas, mas que, apesar da visita por motivos eleitorais a Belo Horizonte, ela poderia dar “explicações”.

“Seria uma oportunidade importante para que seja esclarecido aos mineiros porque o governo federal vem, sistematicamente, de forma insistente e repetitiva, deixando de lado os interesses de Minas Gerais“, apontou o texto.

A carta lista 13 tópicos com cobranças, como a instalação de uma fábrica da Fiat em Pernambuco, no final da gestão Lula, por causa de incentivos fiscais exclusivos, o veto ao aumento dos royalties da mineração e aos incentivos para o semiárido mineiro, metrô, duplicação de estradas e reforma do aeroporto de Confins.

“Constatações como essas, dão, lamentavelmente, veracidade à fala do presidente Lula, que a saúda, na internet, como presidente gaúcha! Esperamos que a senhora volte sempre a Minas, não apenas para fazer campanha eleitoral, mas também como presidente da República para atender aos verdadeiros anseios e demandas dos mineiros”, apontou a nota.

Link da matéria: http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/10/03/aecio-cita-lula-para-dizer-que-dilma-e-gaucha.htmink

Aécio Neves: obras do anel rodoviário

Aécio Neves: obras do anel rodoviário

 Aécio Neves: senador, líder da oposição, cobra obras em MG

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio cobra do governo federal que obras rodoviárias prometidas saiam do papel

“Vamos acompanhar dia a dia para que essas boas intenções anunciadas pela presidente da República se transformem, de fato, em investimentos”, diz Aécio

senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou, nesta terça-feira (12/06), a importância do ato de transferência para o Governo de Minas da coordenação das obras de reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O ato foi assinado pela presidente Dilma Rousseff, e pelo governador Antonio Anastasia, sete anos depois de as obras terem sido prometidas pelo então presidente Lula.

Na solenidade de hoje, no Palácio da Liberdade, a presidente Dilma prometeu R$ 4 bilhões para as obras dereforma do Anel Rodoviário, construção do Rodoanel e duplicação das pistas da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Desse total, apenas R$ 17 milhões foram autorizados hoje para elaboração do projeto executivo das obras no Anel.

“Todo anúncio de obras em Minas Gerais deve ser muito bem-visto. Mas, o que temos que ressaltar e alertar é que as obras anunciadas agora pela presidente da República são aquelas mesmas anunciadas lá atrás pelo presidente Lula e que ainda estão no papel. Não podemos permitir que apenas as boas intenções prevaleçam, em detrimento dos investimentos que não têm vindo para Minas Gerais”, disse o senador.

Aécio Neves acrescentou que a liberação dos recursos federais e a realização dos investimentos prometidos devem ser acompanhados dia a dia.

“Vamos acompanhar a par e passo, dia a dia, para que essas boas intenções anunciadas pela presidente da República se transformem, de fato, em investimentos que visem a minimizar as mortes e a tragédia que viraram, principalmente, as rodovias mineiras”, disse. Um total de 3 mil acidentes ocorreram no Anel Rodoviário de BH ano passado, com 33 mortes. Apenas no primeiro semestre deste ano, já somam 12 mortes. Cerca de 130 mil motoristas transitam diariamente pelo anel.

O ato assinada nesta terça-feira, o governo federal transferiu para o governo de Minas a coordenação do projeto executivo e das obras de reforma do Anel. Serão repassados pelo governo federal R$ 17 milhões para a elaboração do projeto executivo. Após o processo de licitação está prevista a liberação de R$ 1,5 bilhão.

Já na construção de um novo contorno rodoviário para a capital (Rodoanel), o governo federal anunciou a intenção de investir em parceria com o Governo de Minas e com a prefeitura de Belo Horizonte.

Ausência de investimentos

Aécio Neves também criticou o baixo nível de investimentos realizados pelo governo federal em Minas. O senador disse que o Estado é um dos que menos recebe retorno pela contribuição dada ao País.

“Minas vem sendo, ao longo dos últimos anos dos governos do PT, um dos estados que proporcionalmente ao que contribui para o Brasil menos recebe de retorno em investimentos. Ao contrário, pagamos dívidas extremamente sufocantes e as nossas questões estruturais, seja na área rodoviária, seja nos nossos aeroportos, e mesmo na área da saúde e da educação, continuam extremamente graves”, afirmou osenador Aécio.

Aécio Neves – link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/2012/06/aecio-cobra-do-governo-federal-que-obras-rodoviarias-prometidas-saiam-do-papel/

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO MARCO

Censura do PT, contra a liberdade de informação, mordaça do PT, 

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL: UM NOVO MARCO

A Plataforma Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um processo que teve início há cerca de quatro anos, com o projeto Marco Regulatório, realizado pela Fundação Esquel do Brasil. Pela relevância do tema, o projeto mobilizou redes, fóruns, articulações e organizações de todo o país.

Em 2010 a Plataforma apresentou aos candidatos à presidência da república uma proposta de se desenvolver um Marco Regulatório adequado à realidade das OSCs, para o fortalecimento de sua autonomia política, institucional, financeira, com priorização do interesse público e da transparência.

A então candidata Dilma Roussef em sua “Carta às Organizações da Sociedade Civil” assumiu o compromisso de constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, uma proposta de legislação que atendesse de forma ampla e responsável esta demanda.

Em seu discurso de posse, o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, reafirmou o comprometimento da Presidenta Dilma com a criação de um Marco Regulatório.

A Plataforma é um processo aberto à adesão e participação de OSCs, fóruns, redes, articulações, movimentos e coletivos da sociedade civil que tenham interesse em contribuir com os seus objetivos. (http://www.forummarcoregulatorio.org.br/plataforma.php).

A realização pela Secretaria Geral da Presidência da República do Seminário Internacional Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil nos dias 9 a 11 de novembro de 2011 em Brasília é um importante avanço para a concretização desta proposta.

Durante três dias representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada estiveram reunidos para debater a realidade das OSCs e formular propostas concretas para subsidiar as ações do Grupo de Trabalho criado pela presidenta Dilma Roussef.

Ao tomar conhecimento pela imprensa de que os meios de comunicação foram impedidos de ter acesso à cobertura do evento, os signatários da Plataforma participantes do evento esclarecem que não foram informados ou consultados sobre tal decisão e manifestam aqui a sua discordância.

A Plataforma Marco Regulatório reafirma o seu interesse e compromisso com o interesse público, com a publicização e a transparência em todas as suas ações e entende que estes são pressupostos fundamentais e de interesse da Sociedade Civil.

Brasília, DF, 11 de novembro de 2011

COMITÊ FACILITADOR DA PLATAFORMA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Cáritas Brasileira
Confederação Brasileira de Fundações – CEBRAF
Conselho Latino Americano de Igrejas – Região Brasil
Fundação Grupo Esquel Brasil
Grupo de Institutos Fundações e Empresas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimentos dos Sem Terra – MST
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFs / Pastorais Sociais

Artigo de Fernando Henrique Cardoso critica Governo do PT que faz ‘legitimação’ dos ‘malfeitos’ e transforma ONGs

Gestão Pública Fraudulenta, Irregularidades, Corrupção no Brasil

Fonte: Artigo de Fernando Henrique Cardoso – O Globo

Corrupção e poder

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com as prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil. Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao “Estado”, ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas…  O  mal  estaria  nas  ONGs  em  si,  não  no  desvio  de  suas  funções  nem  na  falta  de  fiscalização, responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado à outra perversão corrente: fora do partido e do governo, nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos “populares” a se manterem no poder. Com uma diferença: no mensalão se desviavam recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora, são os partidos que se aninham em ministérios  e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o “fisiologismo”, o clientelismo tradicional sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT – e não só ele – enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e nas de transporte público (sem ONGs no meio…). Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação  com o que  se vê hoje  na esfera federal. Antes, o desvio  de recursos roçava o  poder, mas  não era condição para o seu exercício. Agora, os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obter recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado. É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um “sistema”, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a “governabilidade”.

Dessa forma, as “bases” dos governos resultam mais da composição de interesses materiais do que da convergência de opiniões. Com isso, perdem  sentido as distinções programáticas, para não falar nas  ideológicas: tanto faz que o partido se diga “de esquerda”, como o PCdoB; ou centrista, como o PMDB; ou de centro-direita, como o PR; ou que epíteto tenham: todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados: o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do  saque. O  antigo lema  “é dando  que se  recebe”, popularizado  pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento que eventualmente poderiam levar à corrupção, mas em si mesmos não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista de fazer política.

Hoje é diferente, além da forma tradicional – que continua a existir -, há uma nova maneira “legitimada” de garantir apoios:  a  doação  quase  explícita  de  ministérios  com  as  “porteiras  fechadas”  aos  partidos  sócios  do  poder.  Digo “legitimada” porque, desde o mensalão, o próprio presidente Lula outra coisa não fez do que justificar esse “sistema”, como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem “casca dura” – ou queria dizer caradura? – e se mantivessem nos cargos. Em um clima de bonança econômica, a aceitação tácita desse estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem,  parece-me grave que, no  momento em que a  presidente esboça uma reação  a esse lavar de  mãos, ministro  reitere  a  velha  cantilena:  a  contaminação  adveio  das  ONGs.  Esqueceu-se  de  que  o  governo  tem  a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção  pela graça divina. Pior, que não  possa se tornar cúmplice de um sistema  que se baseie na corrupção.

O “sistema” reage a essa argumentação dizendo tratar-se de “moralismo udenista”, referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano. É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de faz “legitimação” dos “malfeitos”. Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidente. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do “sistema”, como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério, que trocou o PCdoB pelo PT e hoje governa o DF. Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção  de rumos. E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários. Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias. Não adianta dizer que se trata de “conspirações” contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.

Igreja e Maçonaria se unem à população contra ações do Governo do PT, UNE se omite

Fonte: Fábio Fabrini, Evandro Éboli, Carolina Benevides, Tatiana Farah e Marcus Vinicius Gomes – O Globo

Marchas contra a corrupção acontecem em várias cidades brasileiras no feriado de 12 de outubro

Passeata contra a corrupção reúne 20 mil pessoas em Brasília. Foto: Gustavo Miranda

BRASÍLIA, RIO, SÃO PAULO, CURITIBA e PORTO ALEGRE – Organizadas pelas redes socias, manifestações em 18 estados levaram milhares de brasileiros a protestar contra a corrupção. Nesta quarta-feira, em Brasília, uma passeata do Movimento Brasil Contra a Corrupção percorreu a Esplanada dos Ministérios e chegou em frente ao Congresso, onde os manifestantes cantaram o Hino Nacional. A Polícia Militar estimou que 20 mil pessoas participaram do protesto. Nos outros estados, o número foi menor: no Rio, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil foram às ruas em Copacabana; em São Paulo,de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), 1 mil; em Curitiba, segundo organizadores, 300; e em Porto Alegre, 50.

– O diferencial é que este é um movimento do povo sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE (União Nacional dos Estudantes) nem nos procurou porque está comprada pelo PT – comentou a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.

No Distrito Federal, os manifestantes contaram com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, porém sem vinculação político partidário. Os advogados foram vestidos com camisetas pedindo a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes. Entre eles, está o ministro do conselho Jefferson Kravchinchin, que preferiu não dar entrevista.

Embora o movimento tenha panfletado nas cidades-satélites do DF, a maior parte do público é da classe média de Brasília. Na manifestação realizada em Sete de Setembro, 25 mil pessoas participaram da marcha .

Além de faixas que lembraram vários casos que indignaram a opinião pública nos últimos anos, desta vez os manifestantes levaram à Esplanada uma enorme pizza para representar o engavetamento de casos de corrupção. Segundo a PM, não houve nenhum contratempo durante o protesto.

Em Copacabana, crianças pintam vassouras

A marcha Todos Juntos Contra a Corrupção e a Impunidade, convocada pelo Movimento 31 de julho, reuniu os cariocas descontentes na Praia de Copacabana. Os manifestantes caminharam do Posto 4 até a Avenida Princesa Isabel, onde um grupo de crianças da Favela de Manguinhos pintava vassouras de verde e amarelo.

Carregando vassouras e faixas que pediam o fim do voto secreto, do foro privilegiado e da impunidade, os manifestantes cantaram por duas vezes o hino nacional, fizeram um minuto de silêncio em memória à juíza Patricia Acioli, assassinada na porta de casa em agosto, e pediram que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continue tendo o poder de investigar magistrados. A próxima marcha está programada para 15 de novembro, e deve acontecer na Praça XV ou na Cinelândia.

Maçons participam da marcha contra a corrupção em São Paulo

Acompanhadas de longe pela Polícia, manifestantes ocuparam o vão livre do Masp e um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a corrupção. Se na internet e nas redes sociais a maioria dos manifestantes é formada por jovens, no protesto do ‘mundo real’ há uma mescla de jovens e adultos, uma grande parte deles oriunda da maçonaria. Os maçons se organizaram com camisetas brancas, mas muitos deles com o tradicional terno preto de eventos especiais.

– Este é um movimento de maçons indignados – afirma Marcio Zalma, comerciante e um dos organizadores do protesto maçônico.

Sobre a participação na maçonaria do ex-governador Joaquim Roriz, acusado de corrupção, Zalma disse que os maçons paulistas defenderam a expulsão do político.

– A questão aqui é moral. Ninguém pode responder pelo ato de ninguém – disse Zalma.

Nos cartazes e nos dizeres dos manifestantes sobrou para todos os políticos. Há desde o “Fora Sarney”,”Paulo Maluf para fora do Brasil” até o ” Fora Kassab”.

Curitiba reúne 300 contra corrupção no país

Cerca de 300 pessoas participaram da Marcha Contra a Corrupção, em Curitiba. A concentração ocorreu por volta das 14h na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e seguiu para a Boca Maldita, tradicional centro de protestos políticos na capital.

Durante a caminhada, os manifestastes carregaram faixas e bandeiras e gritaram palavras de ordens contra a corrupção (“Congresso Nacional. Ou vai por bem, ou vai por mal”) e também contra as altas taxas de tributação no país (“Mão para o alto que o imposto é assalto”).

Uma das líderes da marcha, a jornalista e hoje dona de casa Maria de Fátima Mazanek Santos, 56 anos, definiu o caráter do movimento:

– Nós não somos comprometidos com ninguém, a não ser com a nossa vergonha na cara – afirmou.

Apesar dos organizadores da marcha ressaltarem o caráter suprapartidário do protesto, foram distribuídos adesivos com a inscrição “fora corruptos”, em que a letras PT eram destacadas em vermelho.

Para Maria de Fátima, quando se trata de um protesto contra a corrupção, é impossível não vincular o governo ao partido que o repesenta.

– Queira ou não, eles (o PT) representam o poder e tudo o que a marcha contra corrupção abomina. Mas se não fosse o PT seria outro partido. O que apodreceu é a forma de governar.

Em Porto Alegre, vento forte e pouca adesão

Na capital do Rio Grande do Sul o clima pouco convidativo desta quarta afastou muitos manifestantes do protesto ocorrido no Parque Farroupilha. O céu nublado e as rajadas de vento que levantavam poeira, entretanto, não impediram que cerca de cinquenta “indignados” se reunissem diante do Monumento ao Expedicionário portando camisetas, cartazes e faixas com dizeres do ‘Movimento Apartidário de Conscientização Popular Contra a Corrupção’, segundo constava nos folhetos distribuídos.

– É um grupo composto por mais de cem entidades e tem como principais bandeiras a validade da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, o fim do voto secreto no Congresso Nacional e a classificação da corrupção como crime hediondo – explicou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Leopoldo, João Cláudio da Silva.

Foi o protesto mais tímido que ocorreu em Porto Alegre desde a primeira convocação através das redes sociais. Nos dois desfiles cívico-militares de setembro (no dia 7, o da Independência do Brasil, e no dia 20, a revolução Farroupilha), foram centenas de manifestantes.

Presidente da CNBB defende participação da população para combater a corrupção

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, afirmou nesta quarta-feira, depois da celebração da missa solene em homenagem à padroeira do Brasil , em Aparecida (SP), que a população deve acompanhar o trabalho dos governantes para ajudar a combater a corrupção. Cerca de 130 mil pessoas passaram pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira.

– Nós defendemos que a população deve acompanhar os nossos homens públicos, sejam do Executivo, sejam do Legislativo, para que exerçam um governo a serviço do bem comum, não de interesses pessoais ou de grupos. Sempre que há uma participação da população nesse sentido de acompanhamento e fiscalização é muito bem-vinda – afirmou Damasceno, que é cardeal arcebispo de Aparecida, ao ser perguntado sobre as manifestações da população contra a corrupção.

O presidente do CNBB cobrou rigor nas investigações de escândalos e acrescentou ainda que os ocupantes de cargos públicos adquirem “responsabilidade de usar os recursos (do governo), que não são seus, mas são do povo, em benefício da própria população”.

– A CNBB se manifestou através de várias notas contra a corrupção. Pede-se que, quando há denúncia de corrupção, sejam investigadas para apurar se existem responsáveis ou não. E uma vez concluída a responsabilidade, que sejam evidentemente punidos.

Mentiras do PT: Em Minas, uma estrada que só existiu nas promessas de Lula Dilma no palanque

Em Minas, uma estrada que só existiu nas promessas de Lula Dilma no palanque

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

BELO HORIZONTE. Quando subiu ao palco armado em Jenipapo de Minas para celebrar a inauguração de hidrelétrica, no Vale do Jequitinhonha, em janeiro do ano passado, o então presidente Lula se segurou e guardou melhor parte do discurso. Não era dele que deveria sair a melhor notícia do dia, e sim da candidata dele à sua sucessãoDilma Rousseff.

– Eu queria aproveitar e dar uma notícia para vocês. Nós ligamos para o Dnit e o presidente decidiu que vamos prometer mais uma obra. Que iremos cumprir o asfaltamento dos dois trechos da BR-367. Será novamente uma do PAC. O PAC é isso. Nós cumprimos o que prometemos – disse Dilma, na época chefe da Casa Civil.

Com o público em delírio, Lula coroou o discurso em seguida:

– A companheira Dilma assumiu o compromisso aqui da 367. Nós vamos chegar a Brasília e ver como essas coisas estão, porque dinheiro, nós temos, e, se a obra tem necessidade, o que nós temos é que fazer essa obra.

Daí em diante, a obra, fundamental para o desenvolvimento de uma das regiões mais pobres de Minas, caiu esquecimento. Ninguém do Dnit apareceu, tampouco foi feito o projeto executivo de pavimentação de cerca de quilômetros de dois trechos da BR-367, que liga Belo Horizonte ao sul da Bahia. A estrada transformou-se em mais retrato do descaso e da má gestão de recursos pelo Ministério dos Transportes.
Promessa era feita há mais tempo

A promessa de Lula e Dilma não era a primeira: em 2002, o Dnit chegou a assinar um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), cujo objeto era justamente os trechos de terra entre Minas Novas e Virgem da Lapa, e Almenara e Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, que somavam 157 quilômetros. O Portal Transparência do Dnit mostra que a União liberou R$59,5 milhões para a obra, com uma contrapartida prevista governo Aécio Neves de R$ 6,6 milhões.

Mas apenas 37 quilômetros foram executados de fato. Uma ponte de R$4 milhões foi levantada perto de Minas Novasonde, há mais de sete anos paira imponente no ar, simplesmente porque ninguém fez as cabeceiras e o restante rodovia.

Quando voltaram à região, em janeiro de 2010, ano eleitoral, Lula e Dilma prometeram que a obra seria tocada novamente.

Mas, passados 19 meses, o que resta são pontes de madeira caindo aos pedaços, buracos por todos os lados e estrada de terra que ainda deixa cidades mineiras isoladas do desenvolvimento.

Leia mais:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/07/16/brasil-ainda-tem-87-das-estradas-sem-pavimentacao-924921851.asp#ixzz1SNUTxMm6

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