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Governo Anastasia: Mutuários da Cohab em Minas já começam a fazer benfeitorias com baixa prestação

Após adquirir a casa própria, construída pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) e financiada com subsídio do Governo Anastasia, mutuários estão agora personalizando suas novas moradias. Graças à economia que fazem com as baixas prestações dos financiamentos, as famílias estão investindo cada vez mais em ampliações e benfeitorias.

Em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por exemplo, muitos moradores já construíram muros com revestimento de cerâmica, estenderam coberturas sobre áreas livres, principalmente de serviço, ou até mesmo já se preparam para aumentar de 2 para 3 o número de quartos, oferecendo ainda mais espaço e conforto para seus familiares.

No Conjunto Habitacional Vila Suzana, com 103 casas e inaugurado em maio de 2007, a mutuária Luzia Maria Custódio, 61 anos, é um desses exemplos. Mãe de duas filhas e avó de quatro netos, dona Luzia conta que morava de aluguel em Belo Horizonte e, não tendo mais condições financeiras para custear as despesas domésticas, decidiu se mudar para Mateus Leme, onde o custo de vida é mais barato.

Com tempo suficiente de domicílio (mínimo de um ano) para se inscrever como candidata ao Programa Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP), dona Luzia foi selecionada por ser arrimo de família. E a partir do momento em que recebeu as chaves da casa, a sua vida começou a mudar para melhor. “Foi uma benção de Deus. Foi muito importante para mim, porque eu sabia que ia poder pagar pela minha própria casa”, lembra.

Hoje, dona Luzia paga prestação de R$ 55,60 por mês, valor cinco vezes menor que o preço do aluguel que pagava antes. Com a economia, assim como outros mutuários, dona Luzia vem colocando a casa do seu próprio jeito, dentro do que permite o contrato do programa Lares Geraes.

Assim, já conseguiu juntar dinheiro para murar a casa e se sentir mais segura. Também fez uma área coberta e está comprando materiais para ampliar a casa, com a construção de mais um quarto, de acordo com o permitido pelo projeto. “Segui tudo direitinho, porque não quero perder o seguro”, explica Luzia, fazendo planos para o futuro da casa, trazendo mais conforto para si e o sobrinho que mora com ela. “Muitas pessoas sonham em ter uma casa como a minha do jeito que recebi da Cohab. Daqui uns tempos então, nem se fala”, comemora a mutuaria, que se orgulha por não atrasar nenhuma prestação.

Donizete

Assim como dona Luzia, o mutuário José Donizete Mateus, 52 anos, resolveu se mudar para Mateus Lemes para tentar a sorte e mudar de vida. Ele morava de aluguel com seus pais em Bambuí, no Centro-Oeste do Estado, onde garantia o sustento da família trabalhando na roça. Em Mateus Lemes, seu destino começou a melhorar. Arrumou emprego como servente de pedreiro e realizou o sonho da casa própria, sendo o proprietário no Conjunto Habitacional Vila Suzana.

Com a aquisição da casa, José teve a chance de tirar os pais da roça e trazer para junto dele. Hoje, a família está completa e feliz. O pai, Sebastião Marcos Mateus, 82 anos, e a mãe Teresinha Gomes Mateus, 83, recebem toda a atenção e carinho do filho. Sem precisar mais pagar aluguel, Donizete sabe aplicar o dinheiro fruto de economia. Já está tudo pronto para o início da obra de ampliação da cozinha, após aprovação pela prefeitura. Com isso, haverá mais espaço para o preparo da comida e para reunir família e amigos, num ambiente ao gosto mineiro, em que, além de lugar para as refeições, a cozinha é preferida para colocar a conversa em dia.

“Não tinha minha casa própria, pagava aluguel e trabalhava duro na roça. Com esse programa Lares Geraes, tive a oportunidade de melhorar minha vida. Dou muito valor ao nosso lar, pago em dia as prestações e estou fazendo melhorias para que a nossa casa fique ainda melhor. A nossa cozinha agora vai ficar ainda mais gostosa”, comemora José Donizete.

Ele também faz questão de falar sobre a qualidade da estrutura das casas da Cohab/MG. “O nosso conjunto foi muito bem planejado e construído, e nenhum morador reclamou de problemas na casa. Não precisamos preocupar em fazer consertos. É só cuidar da manutenção, poupar as economias e fazer obras de ampliação, de acordo com o que cada família precisa e pode”, finalizou.

 

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Modelo inovador de Habitação do Governo Aécio Neves será apresentado em seminário

Os incentivos dos governos para diminuição do déficit habitacional, como o Lares Geraes – Habitação Popular, do Governo de Minas, abrem inúmeras possibilidades para construtoras, fornecedores e profissionais do setor da construção civil. Consequentemente, exigem mais conhecimento técnico e de mercado para atender às exigências dos contratos. Estudo realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) em 2006 apontou déficit de 7,9 milhões de moradias no Brasil, sendo que a maioria, 82%, está localizada em áreas urbanas, sendo 89,2% concentrado na população com renda mensal de até três salários mínimos.

Essa realidade aponta para a necessidade de discutir os mecanismos existentes para implantação dos programas e seus desdobramentos. Pensando nisso, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP/MG) realizam nesta quinta-feira (20),  às 14h, o Seminário Habitação de Interesse Social com objetivo de apresentar ao mercado as inovações tecnológicas disponíveis para aplicação em habitações populares.

Na gestão Aécio Neves, a parceria entre Cohab/MG e ABCP propiciou o desenvolvimento de sistemas construtivos inovadores como a Casa 1.0, modelo de habitação amplamente difundido no país, e que, em Minas, já foi implantado nos municípios de Lavras, Inhaúma, Belo Horizonte, Betim, Nova Lima, Montes Claros, São Francisco  e mais 55 cidades por meio dos Programas Lares Geraes – Habitação Popular e Minas Solidária.

O presidente da Cohab/MG, Mauro Brito, avalia que o seminário será muito útil para a companhia e as construtoras, porque as palestras e debates técnicos apontarão as opções de soluções construtivas com melhor relação custo/benefício.

Na opinião do gerente regional da ABCP/MG, Lincoln Raydan, as ações não se resumem ao seminário. “A ideia é promover a multiplicação de técnicas inovadoras para o mercado de construção ligado à habitação popular, ampliando o conhecimento dos profissionais acerca de sistemas construtivos racionalizados o que trará consequentes benefícios para o mercado”, explica Lincoln.

Em 2009 a ABCP concluiu o projeto da Casa 1.0 com blocos de concreto de 9 cm modulados, o que favorece a execução das moradias nas cidades do interior uma vez que, este tipo de bloco, é mais fácil encontrar  nas fábricas locais.

Lares Geraes

Desde meados de 2005, quando se iniciou a execução do Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP), o Governo de Minas, por meio da Cohab/MG, já concluiu ou está construindo 24.739 casas, das quais 22.017 já foram entregues. Esse número é muito superior ao total de casas edificadas durante 20 anos anteriores e beneficia cerca de 100 mil pessoas. O PLHP expressa a prioridade dada pelo Estado à redução do déficit habitacional em Minas e o compromisso de oferecer habitações dignas a um número crescente de famílias mineiras que ganham até três salários mínimos e não têm condições de adquirir a sua moradia própria.

A Cohab/MG tem o município como um dos principais parceiros do Governo de Minas na tarefa de combater o déficit habitacional entre as famílias com renda mensal de um a três salários mínimos. Para estabelecer convênio com a Cohab/MG, a prefeitura deve se comprometer a doar o terreno, regularizado juridicamente, urbanizado e com toda a infraestrutura de redes de água, esgoto e energia elétrica, pavimentação e escoamento de águas pluviais.

Cohab Minas aprova resolução que oferece desconto de 80% de juro e mora para mutuário que quitar dívida integralmente

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) aprovou resolução que muda os critérios de renegociação de débitos com mutuários em atraso com a Companhia, com o objetivo de incentivar aqueles que amortizarem maior parcela do débito de uma só vez. Até essa nova resolução, tanto os mutuários mais inadimplentes quanto aqueles que não deixaram acumular seus débitos recebiam anistia igual de grande parcela da dívida.

Agora, a Cohab/MG não fechará nenhuma renegociação, se o mutuário não amortizar ao menos 10% do valor do capital e da correção monetária devidos. Nesse caso, o desconto será de 5% sobre total dos juros e mora incidentes sobre o débito atrasado.

Já o mutuário que quitar integralmente a dívida de capital e a correção monetária receberá desconto de 80% no total dos juros e mora. A resolução prevê ainda as seguintes opções de renegociação: desconto de 30% nos juros e mora para quem pagar 40% do capital e correção; 20% para o pagamento de 30% e 10% de desconto para quem pagar 20%.

A elaboração da nova resolução teve a participação do gerente de Cobrança e Arrecadação, Eduardo Badaró; do gerente Jurídico Ronaldo Tadeu, e da funcionária Vilza Alvarenga, juntamente com o diretor da DHB, Fradique Gurita, e com o presidente da Cohab/MG, Mauro Brito, que propôs a formulação final.

O presidente da Companhia explica que os novos parâmetros de renegociação evitarão que mutuários inadimplentes em muitas prestações se beneficiem do atraso, recebendo desconto integral de juros e mora e onerando as finanças da empresa.

Bônus e TV

Além dos novos critérios de renegociação da dívida, a Cohab/MG instituiu mais dois incentivos para o mutuário manter em dia as prestações de seu financiamento habitacional: o Bônus por Pontualidade, que concede até 25% de desconto nos juros do financiamento para os mutuários com menor renda per capita familiar; e a promoção Eu pago em dia, e você? que, de fevereiro a maio, vem sorteando uma TV LCD 32 polegadas entre os mutuários em dia com suas obrigações.

Governo Anastasia implementa Mutirão das Escrituras par atender os mutuários da Cohab Minas

Aproximadamente 22 mil mutuários da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG) que assinaram seu financiamento habitacional até 31 de dezembro de 1987, ganharão condições para receber suas escrituras, assim que a quitação de seus contratos for reconhecida pela Caixa Econômica Federal. Outros 17 mil mutuários já tiveram seus contratos quitados e habilitados pela Caixa e começam a receber, gradualmente, o título de propriedade do imóvel por meio do Mutirão da Escritura.

Nas próximas semanas, o mutirão passa a entregar, para assinatura dos mutuários, cerca de 400 escrituras em Santa Luzia e, depois, cerca de 500 em Vespasiano. Em Poços de Caldas, foram entregues 250, em setembro do ano passado.

A habilitação dos contratos quitados também possibilita que a Cohab-MG recupere créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e com eles pagar dívidas, junto ao Banco do Brasil, de empréstimos que tomou do FGTS para aplicar na construção dos imóveis financiados.

Para obter o reconhecimento da nova leva de contratos, a Companhia de Habitação contratou em licitação pública uma empresa especializada que vem fazendo o levantamento de toda a documentação do mutuário necessária ao processo. No dia 10 de maio, a empresa iniciará a análise de 19.500 contratos, cujos documentos foram coletados e catalogados desde 8 de março, visando habilitá-los junto à Caixa. Quando os processos forem aceitos, milhares de mutuários passarão a ter suas hipotecas liberadas e a tirar a escritura.

O gerente de Financiamento da Companhia de Habitação, Ivan Peixoto Felipe, ressalta que o prazo estipulado para o trabalho da empresa está adiantado em 20 dias. Para facilitar o andamento do serviço, a Cohab disponibilizou, no 5º andar de sua sede, um espaço destinado especialmente à empresa terceirizada. Falta agora reunir a documentação de cerca de mais dois mil contratos para que se atinja o total de 21,5 mil financiamentos liquidados segundo a Lei 10.150 de 2000, ou por término de prazo. O cronograma do trabalho prevê que a empresa vai concluir a habilitação em fevereiro de 2011.

“Esse esforço da Cohab é muito significativo. Mostra que estamos não apenas construindo e entregando novas casas do programa habitacional do Governo de Minas, o Lares Geraes, mas também empenhados em fazer as escrituras e entregá-las aos antigos mutuários, tornando-os donos de direito de seus imóveis”, justifica o presidente da companhia, Mauro Brito.

A Cohab-MG informa que só os mutuários que assinaram contrato até 31 de dezembro de 1987 e possuem a cobertura do FCVS recebem o benefício da Lei 10.150. Mas, para que a companhia recupere o crédito do FCVS, a Caixa Econômica Federal precisa analisar e aprovar cada contrato quitado. Para se beneficiar da Lei, para a qual a adesão é facultativa, a diretoria da Cohab foi previamente autorizada pelo Conselho de Administração da Companhia e pelo Governo de Minas, uma vez que o Estado é sócio majoritário da empresa.

A Companhia informa ainda que, se o mutuário tiver prestação vencida em atraso, deve procurar a Cohab-MG para as devidas negociações. Se o mutuário estiver em dia com o pagamento das prestações vencidas anteriormente, será libera a hipoteca do financiamento para que seja obtida a escritura definitiva da sua moradia.

Governo Anastasia em parceria com a Associação Mineira de Municípios vai realiza Mutirão das Escrituras

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) iniciaram entendimentos para realizarem, juntamente com as prefeituras, o Mutirão da Escritura, criado pela companhia para agilizar a entrega do documento de posse do imóvel aos mutuários que já quitaram seu financiamento habitacional. A parceria entre as duas entidades pretende levar o mutirão a todas as 42 microrregionais do Estado.

O presidente da AMM, José Milton, e o diretor de Habitação da Cohab, Fradique Gurita, definiram que Conselheiro Lafaiete servirá de piloto para que a Associação Mineira dos Municípios adquira a experiência necessária para trabalhar amplamente no Estado.

A proposta já aceita é de se estabelecer parceria técnica e jurídica para mobilizar, treinar e dar suporte às prefeituras que participarem do Mutirão da Escritura, que já foi firmado pela Cohab com os municípios de Poços de Caldas e Vespasiano e está em andamento no município de Santa Luzia. De sua parte, a Cohab assumiu também o compromisso de terminar a análise dos contratos quitados de Conselheiro Lafaiete para que a AMM e a equipe da prefeitura municipal conheçam a dimensão do trabalho a ser realizado

A AMM iniciou a mobilização para que o mutirão comece em Conselheiro Lafaiete. Foi feito contato com faculdades visando à disponibilização de estagiários do curso de Direito para formar a equipe de apoio jurídico, muito demandada em função do percentual de inventários necessários em cada conjunto habitacional para a liberação da escritura.

Governo Aécio: Cohab Minas faz convênio com Três Corações para fazer mutirão da escritura

O diretor de Habitação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, Fradique Gurita da Silva, recebeu nessa quarta-feira (24), o vice-prefeito de Três Corações, Sérgio Auad, que veio acertar detalhes para a realização do Mutirão da Escritura naquela cidade.

Vespasiano e Santa Luzia são outras cidades que realizarão também o Mutirão da Escritura. O objetivo é entregar títulos de propriedades aos mutuários que já quitaram seus financiamentos, mas ainda não os obtiveram por falta de documentação. Os mutuários que ainda tenham débitos vencidos poderão quitá-los durante o mutirão, com isenção de multa e juros.

O Mutirão em Três Corações abrangerá mutuários dos Conjuntos Habitacionais Rio de Peixe, inaugurado em janeiro de 1981, com 278 unidades; Nossa Senhora de Fátima, inaugurado em setembro de 1969, com 300 unidades; e Peró II, inaugurado em junho de 1983, com 65 unidades. Do total de 643 unidades desses três conjuntos, 533 contratos já estão quitados e outros 110 estão pendentes.

Mutirão

O sucesso do Mutirão da Escritura realizado em Poços de Caldas, em outubro de 2009, quando mais de 240 mutuários receberam as escrituras de seus imóveis, tornando-se legalmente seus proprietários, estimulou a Cohab Minas a estender do programa às cidades onde exista maior número de mutuários em condições de legalizarem seus contratos de financiamento. “O importante é que, nesse exercício de cidadania, todos possam se tornar, de fato e de direito, donos de seus imóveis”, disse o diretor da Cohab Minas.

Assim como em Poços de Caldas, uma equipe da Cohab vai se deslocar para Três Corações onde visitará os mutuários de casa em casa e fará também o atendimento dos interessados no furgão Cohab Itinerante. Estão nesse caso os mutuários beneficiados pela Lei 10.150, que quita os débitos vincendos dos contratos de financiamento imobiliário registrados até 31 de dezembro de 1987.

Programa de Habitação do Governo Aécio Neves ganha prêmio nacional pela quarta vez consecutiva

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) foi contemplada pela quarta vez consecutiva com o Selo de Mérito, prêmio conferido anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU. A Cohab Minas concorreu à premiação apresentando a metodologia de cadastramento e inscrição de mutuários ao Programa Lares Habitação Popular, criado pelo Governo Aécio Neves em 2005. Este ano, concorreram ao Selo de Mérito 38 projetos, um recorde na história do prêmio.

O Selo de Mérito será entregue na abertura do 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece de 11 a 13 de março, no centro de convenções do Hotel Mercure, em Belo Horizonte. Destinado a valorizar iniciativas inovadoras e meritórias na área de habitação de interesse social, o prêmio é atribuído em duas categorias: cinco prêmios regionais, um para cada região brasileira; e sete prêmios nacionais, categoria na qual a Cohab Minas foi um dos vencedores.

Metodologia

A metodologia utilizada pela Cohab Minas para inscrição e seleção dos candidatos a mutuários da casa própria contém várias características inovadoras, entre elas a parceria com os municípios, a ampla divulgação do processo de inscrição, a elaboração de ficha cadastral do candidatos segundo critérios socioeconômicos, que priorizam os mais necessitados de acordo com pontuação diferenciada e a total isenção na escolha dos mutuários, garantida pelo processamento eletrônico dos dados apurados. Isso assegura que os escolhidos para terem suas casas financiadas pelo PLHP são de fato aqueles que mais necessitam do subsídio oferecido pelo Governo de Minas para essa finalidade. Assim, por exemplo, as pessoas arrimo de família recebem a maior pontuação no quesito “Estado/Situação Civil)”.

Premiação

A atribuição do prêmio coube a uma Comissão Julgadora formada por José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Marta Garske, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Janice Mendonça Fernandes, secretária Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, e Jair Fernando Porto, engenheiro da Gerência Nacional de Habitação da Caixa.

A Comissão se reuniu pela primeira vez no dia 11 de fevereiro, na sede da ABC, em Brasília, quando foram distribuídos a cada membro os projetos concorrentes. Após uma semana de análise, a Comissão se reuniu novamente, também na sede da ABC e, após reunião que durou de 8h às 14h, anunciou o resultado final.

Nos três anos anteriores, a Cohab Minas foi agraciada com os Selos de Mérito de 2006, 2007 e 2008, com a apresentação das seguintes proposições: concepção, estrutura e operação do Programa Lares Geraes Habitação Popular (Palmas, TO.); aquecimento termossolar em conjuntos habitacionais (Maceió, AL.); e Casa Especial para portador de necessidades especiais (São Paulo, SP.).