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Rio+20: Senador Aécio Neves e o desenvolvimento sustentável

Rio+20: artigo Aécio Neves

 Rio+20: Aécio e o desenvolvimento sustentável

Rio+20: O programa de revitalização do Rio das Velhas adotado por Aécio Neves em Minas é referência de modelo para a recuperação e despoluição de outros rios. Parceria com o projeto Manuelzão da UFMG

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Rio+20

Mais uma vez o Brasil está no centro do desafio ambiental que mobiliza o mundo. Com a Rio+20, a comunidade internacional reúne as suas melhores esperanças para fazer avançar uma agenda comum e novas metas mobilizadoras para o desenvolvimento sustentável, que alcança também as questões econômicas e sociais.

Na condição de anfitriões da conferência global, é hora de nos posicionarmos com a convicção de quem, como eu disse antes aqui, pode se tornar o primeiro país desenvolvido com economia de baixo carbono, ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis. Não podemos perder a oportunidade de contribuir para a fundação de um novo modelo de desenvolvimento – justo e solidário- que possa servir de referência.

Poucos países podem fazê-lo como o Brasil. Afinal, reunimos uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta; extensas áreas agricultáveis; o maior programa de biocombustíveis do mundo; um consolidado regime democrático, vivendo nossa era de bônus demográfico e uma exitosa experiência de redução da pobreza, construída nas duas últimas décadas.

Se a sustentabilidade global só será alcançada com os urgentes acordos e tratados internacionais de cooperação e novos mecanismos de financiamento, é também preciso que cada país enfrente com coragem os seus problemas e desafios locais.

Do Brasil se espera o exemplo. Avançamos, mas ainda convivemos com déficits vergonhosos. A destruição da vegetação natural – em especial, o desmatamento na Amazônia e as queimadas no cerrado – responde por mais da metade das emissões brasileiras de CO2 e coloca o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

Ainda temos cerca de 40% dos domicílios inadequados para moradia. Nossas instituições públicas são obsoletas e burocratizadas, travando a competitividade do país. Cada um desses indicadores reúne nossos deveres e novas oportunidades para a economia e a sociedade. A construção do modelo dedesenvolvimento sustentável, com novos padrões de produção e de consumo, se constitui na maior oportunidade de mudanças sociais e econômicas do século 21.

Não se trata mais de saber quanto custarão os ajustes necessários na era pós-petróleo que se aproxima, mas de como o nosso senso ético coletivo atenderá a demanda por energia, água potável, comida e outros insumos, exigidos pela inclusão de bilhões de pessoas em todo o planeta.

Que os frutos da Rio+20 reforcem nossos laços com as gerações futuras e sejam capazes de alimentar um novo modelo de desenvolvimento, com lucidez, coragem e a urgência do presente que o futuro exige.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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Antonio Anastasia anuncia Gestão para Cidadania e traça metas para 2012 com foco nas políticas sociais e foco na redução da pobreza.

“Choque social” metas

Fonte: O Tempo

Com foco nas políticas sociais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) lançou ontem, na Cidade Administrativa, as metas do governo do Estado para 2012, como parte da terceira fase do chamado Choque de Gestão. A todo instante, durante o evento, Anastasia reafirmou a importância de um governo voltado ao atendimento do cidadão no qual seja ele o protagonista.

O pacote é mais uma demonstração de que os gestores tucanos estão preocupados em vincular a imagem do partido a programas sociais e participativos, caráter historicamente associado às plataformas petistas.

“Faremos um trabalho conjunto em prol das metas do governo, contando e querendo uma participação crescente da população, com a melhoria de vida do mineiro”, declarou ogovernador. Ele ressaltou que, apesar de “o quadro atual não ser confortável” do ponto de vista das finanças, é preciso ser criativo para desenvolver as políticas públicas de atendimento.

Batizado de Gestão para a Cidadania, o programa traz dez pontos considerados prioritáriospara este ano e foca num modelo social de governo. Entre as metas, estão a redução da pobreza e da desigualdade, o direito à moradia, melhorias em saúde, educação e cultura, além da ampliação da infraestrutura dos serviços públicos.

O diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do governo de Minas, Tadeu Barreto Guimarães, chegou a comparar o plano de metas ao Orçamento Participativo. “Nosso projeto é mais do que o OP, vai além. Ele quer traçar a discussão do caminho que a sociedade quer tratar no futuro. São as escolhas da população”, explicou.

O funcionalismo, no entanto, acabou ficando esquecido na nova plataforma. O plano não cita concessões de reajustes salariais para os servidores do Estado.

Questionado sobre o fato, Anastasia afirmou que essa questão já foi resolvida no ano passado. “Foi aprovada a lei que fixa parâmetros de reajustes dos servidores para os próximos anos”.

Foco. O presidente estadual do PSDB, deputado federal Marcus Pestana, entende que o fato de as gestões tucanas priorizarem a redistribuição de renda não é novo. “Sempre foi nosso foco. Essa é a matriz da social-democracia, sempre teve esse foco e vamos continuar dessa forma. Esse plano de metas mostra isso”, disse.

Já Tadeu Guimarães salientou que o governo estadual nunca deixou de lado as políticas sociais. “O social sempre foi tratado pelo Choque de Gestão. Agora, o que diferencia é trazer o cidadão para criar a questão social também”, completou.

Prioridade

Copa. Entre as metas anunciadas pelo governo, estão projetos voltados à Copa do Mundo de 2014. Além da entrega das obras do Independência e do Mineirão, serão criados o guia do turista e uma agenda cultural em Minas.

Governador vai discutir a dívida na Câmara

O governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou ontem que, no próximo dia 19, irá à Câmara dos Deputados para debater a dívida dos Estados com a União. O encontro, que terá a participação de governadores de outros Estados em situação semelhante, faz parte da negociação conduzida pelo grupo de deputados criado na Casa para tratar do tema.

Anteontem, Anastasia se reuniu com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). “A questão da dívida é nacional. Tudo dependerá de uma decisão nacional, dentro da necessidade de rever indicadores, que, se, antes, eram adequados, agora, não são mais, e o fluxo de pagamento está onerando muito os Estados”, ressaltou.  Atualmente, a dívida de Minas com o governo federal passa de R$ 60 bilhões. (IL)

Promessa
Anel sairá do papel neste ano

Na semana seguinte ao feriado da Semana Santa, a presidente Dilma Rousseff deverá vir a Belo Horizonte para autorizar a abertura da licitação para as obras de revitalização do Anel Rodoviário da capital. O anúncio foi feito ontem, pelo secretário estadual de Transportes e Obras Públicos (Setop), Carlos Melles (DEM).

O secretário explicou que, como o projeto do Anel foi uma das plataformas de campanha de Antonio Anastasia em 2010, vem sendo empreendido um esforço do governo pela sua viabilização.

“O projeto Executivo para a obra já está pronto. No dia 14 de março, ele foi encaminhado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem)”, disse Melles, completando: “Ele está praticamente pronto e só aguarda análise do órgão para a assinatura do termo de compromisso para o início das obra, que sai do papel até o fim do ano”.

De acordo com o democrata, o projeto, orçado em R$ 17 milhões, foi desenvolvido em parceria pela Setop e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Metrô. Enquanto a reforma do Anel pode se confirmar em breve, outro clamor antigo da população, a expansão do metrô da capital, só deve ter andamento em 2013. Segundo Anastasia será lançado, em breve, o edital de contratação para a realização da sondagem da topografia da área. Porém, a parceria com a empresa privada só deve ser firmada no ano que vem.

Já Melles disse que não há má vontade do governo de Minas, mas uma “dependência do governo federal”. (IL)

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=199640,OTE&IdCanal=1

Gestão Aécio e Anastasia:IPEA revela que Minas tem o melhor índice do Sudeste

Gestão Eficiente, Gestão em Minas

Fonte: Marina Rigueira – Estado de Minas

Redução da pobreza em Minas é mais intensa que a média brasileira, diz Ipea

Minas Gerais vem reduzindo os índices de pobreza e desigualdade em ritmo maior do que outros estados do Sudeste e do que a média brasileira. No entanto, possui apenas 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 10,3% da população. Os dados foram comentados pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O estudo do Ipea mostra a evolução de 34 indicadores entre 2001 e 2009, nas áreas de demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação. É possível comparar dados dos estados com as médias regional e nacional e descobrir, por exemplo, como está a evolução de Minas Gerais em relação à renda domiciliar per capita, ao combate à mortalidade infantil, às taxas de homicídio e à remuneração do trabalho.

De acordo com Pochmann, Minas apresenta a 9ª maior renda domiciliar do país e a 8ª menor taxa de pobreza extrema entre os Estados. Tecnicamente, considera-se em extrema pobreza os que tinham renda per capita inferior a R$ 67,07 ao mês, em setembro de 2009. Para anos anteriores, o valor é deflacionado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2001, 9% da população mineira estava nessa situação, índice reduzido para 3% em 2009. É uma queda bem superior à do Sudeste (que caiu de 5,6% para 2,3%) e à do Brasil (queda de 10,5% para 5,2%).

Na última década, a redução dos índices de pobreza e a melhora dos indicadores sociais ocorreram em todos os Estados, especialmente no meio rural. Para Pochmann, a ampliação dos investimentos sociais e dos programas de transferência de renda explicam, em grande parte, esse quadro. Esses investimentos se transformaram em estímulo ao crescimento econômico, em uma política que inverteu uma máxima do ex-ministro Delfim Neto, de que era necessário primeiro fazer crescer o bolo para depois dividi-lo. Agora, a distribuição vem antes e é condição para o crescimento. “É um novo modelo econômico implantado a partir de 2004. A distribuição é fermento da ampliação do mercado interno”, afirmou o presidente do Ipea.

Redução da Pobreza: Avanços das políticas sociais em MG fará Estado reduzir miséria 3 anos antes da meta nacional, diz Ipea

Inclusão econômica

Miséria tem prazo para acabar

Fonte: Estado de Minas

Pobreza absoluta caiu de 43,4% da população brasileira para 28,8% no período de 1995 a 2008. Se o ritmo se mantiver, país terá mais igualdade social até o fim da década

A miséria no Brasil deve acabar em 2016, mas será dizimada três anos antes em Minas. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem um estudo sobre a pobreza extrema e a pobreza absoluta no Brasil, o Comunicado Ipea 58. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise mostra que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal. Nesse período, outros 13,1 milhões de brasileiros superaram a pobreza extrema, caracterizada pelo rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo ao mês.

Entre os que já se beneficiaram com o encolhimento da miséria estão pessoas como a pedreira de alvenaria Vitória Milas Vieira, que vive no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e tem sete filhos. Todos empregados. “Há 10 anos, não era tão fácil arrumar emprego. O salário mínimo hoje nos possibilita um consumo que vai além do básico, que era apenas alimentação e vestuário”, diz. Recém-formada pelo Senac, Vitória está procurando um emprego melhor, agora que tem uma especialização. “Antes, eu não poderia deixar de trabalhar para ajudar minha filha e minha neta. Hoje, todos em casa trabalham e temos uma condição melhor”, diz. A vida da professora Ana Cláudia Santos também melhorou nesse período. “Era muito difícil encontrar emprego. Não tive o que minhas filhas têm hoje, pois o rendimento médio da minha casa não era suficiente”, explica.

O Ipea acredita que, na próxima década, os problemas de pobreza absoluta e extrema serão erradicados do território nacional. Para os brasileiros, isso significa escalar um degrau importante no pódio da igualdade econômica mundial. “Num horizonte próximo, o Brasil vai entrar num patamar até agora só alcançado pelos países desenvolvidos, que superaram a pobreza extrema e reduziram a pobreza absoluta a níveis muito baixos”, diz o presidente do instituto, Márcio Pochmann. De acordo com ele, porém, para continuar caminhando nesse sentido, será necessário articular ações econômicas e sociais diferenciadas para cada região brasileira nos próximos anos, uma vez que o ritmo de queda da pobreza no país é muito diferente entre as regiões e os estados. “Alguns vão superar a pobreza antes dos outros.”

PADRÃO DE VIDA
– Os números mostram, porém, que para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros, será preciso mais do que crescimento econômico. Isso porque a redução da pobreza nos últimos anos, apesar de expressiva, foi desigual entre as diferentes regiões do país. No Sul, por exemplo, a pobreza absoluta caiu 47,1%, enquanto a pobreza extrema recuou 59,6%. Já no Norte, a pobreza absoluta retrocedeu 14,9% e a pobreza extrema caiu 22,8%. Olhando daqui para a frente, as primeiras unidades da federação a eliminarem a pobreza extrema no país serão Santa Catarina e Paraná, que acabarão com o problema em 2012. No ano seguinte, a miséria será dizimada em Minas, Goiânia e Espírito Santo. Em 2014 será a vez de São Paulo e Mato Grosso . Um ano depois, Tocantins, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Os outros estados só alcançarão esse objetivo em 2016.

“Para continuar reduzindo a pobreza, o país deve continuar a manter a estabilidade monetária e o crescimento econômico. Precisa também integrar e articular as políticas sociais com metas nacionais e estatuais, e com instrumentos para monitorar essa queda”, diz Pochmann. Na avaliação dele, a redução da pobreza extrema deve ser atribuída aos programas de transferência de renda, que são fundamentais para enfrentar a indigência. “Já a erradicação da pobreza absoluta depende do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo e do crescimento voltado para o mercado interno.”

Minas antecipa metas da ONU para desenvolvimento do milênio

Minas Gerais alcançou e superou plenamente, ainda em 2008, cinco das oito metas propostas para 2015 pelas Nações Unidas (ONU) como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Um dos resultados mais expressivos diz respeito à redução da taxa de mortalidade infantil. Minas foi o Estado brasileiro que mais avançou nesse indicador. Em 1994, para cada 1 mil crianças nascidas vivas em território mineiro, 181 morriam antes de completar 1 ano de idade. A meta estabelecida pela ONU era reduzir o número de óbitos para 60,4 crianças até 2015. Minas ultrapassou a meta em 2008, com 17 óbitos para cada grupo de 1 mil nascidos vivos. A média brasileira é de 22,8 mortes.

O resultado foi apresentado ao governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (7), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, durante reunião de trabalho com entidades parceiras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na execução das ações de governo na área social. As metas do milênio têm o objetivo de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015, tornando o mundo mais justo e solidário. O compromisso foi assinado em 2000 por 191 países, entre eles o Brasil.

O governador afirmou que Minas conseguiu antecipar o cumprimento da maioria das metas porque teve coragem e ousadia para enfrentar graves dificuldades impostas pelas desigualdades sociais, econômicas e demográficas no Estado. Ele ressaltou que equilibrar as contas públicas, por meio do Choque de Gestão, foi o primeiro passo dado pelo Governo de Minas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“As metas do milênio, definidas pelas Nações Unidas ainda na década de 90, foram cumpridas pelo Estado de Minas Gerais com antecipação, já que as metas são para 2015, e os nossos últimos números são do final de 2008, o que é natural porque é um processo complexo de aferição de números e de dados. São números extremamente felizes e positivos, graças a um trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Isso demonstra, não só que a nossa política social é uma política coordenada e efetiva, mas que apresenta resultados concretos a favor da população em todas as suas áreas”, afirmou o governador, em entrevista.

Redução da pobreza
Além da redução da taxa de mortalidade, fazem parte dos Objetivos do Milênio, outras sete metas. São elas: erradicar a extrema pobreza e a fome; oferecer educação básica de qualidade a todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Minas também reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%. A proporção da população mineira sem acesso à água potável é de 14%, em 2008. A meta para 2015 era que este percentual chegasse ao máximo de 17%. Em 1991, era de 37%.

Minas Gerais ainda conseguiu diminuir a disparidade entre os sexos. A média de estudo de mulheres subiu de 6,3 anos, em 1991, para 9,9 anos, em 2008. A referência é a média do tempo de estudo dos homens mineiros que é de 9,1 anos.

Resultados avaliados pelo Ipea
Os números de Minas apresentados ao governador fazem parte do 4º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e foram consolidados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição vinculada ao governo federal. As informações regionalizadas integram o documento Sínteses Estaduais – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) e estão disponíveis no site www.portalodm.com.br.

Metas de Minas
Segundo Antonio Anastasia, o cumprimento das metas do milênio propostas pela ONU não deve desacelerar as ações sociais. Ele afirmou que o Governo de Minas fortalecerá a parceria com empresários, universidades e outros setores da sociedade para lançar, no segundo semestre deste ano, suas próprias metas de desenvolvimento para 2015.

“Lancei aqui um desafio à nossa equipe para apresentarmos, agora, outras metas, mais ousadas e mais arrojadas que aquelas das Nações Unidas, também para 2015, para continuar estimulando, porque é um trabalho do Governo, mas não é só do Governo. Temos também a sociedade civil, temos as entidades da sociedade civil, as prefeituras, os empresários, os sindicatos, as universidades, todos mobilizados em razão dessas metas”, disse Anastasia.

Atenção diferenciada
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, ressaltou que o desenvolvimento social é a busca de patamares cada vez mais exigentes. Ela lembrou que o Governo de Minas implantou, em 2003, uma secretaria extraordinária para acelerar o desenvolvimento das regiões mais pobres do Estado – os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas – e vem garantindo investimentos crescentes e diferenciados para essas regiões.

“Minas é um dos poucos, talvez o único estado da federação que tem uma secretaria de desenvolvimento social para uma determinada região de Minas Gerais. Na verdade, temos em Minas duas secretarias de Desenvolvimento Social, a Sedese, e a Secretaria Extraordinária do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, mostrando um acerto muito grande da nossa política. Você nunca superará as desigualdades regionais se você tratar os desiguais com políticas iguais. Você tem de tratar a desigualdade com política estratégica, com política desigual. Para que você possa, então, elevar todo mundo a um padrão adequado. E sempre haverá um melhor padrão a se alcançar, e isso é muito importante”, afirmou a secretária.

Clique aqui para ver os resultados de Minas Gerais nos Objetivos do Milênio (Documento do Word).