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Violência: criminalidade cresce 10,7% em Minas no governo do PT

No levantamento do primeiro trimestre, Belo Horizonte registrou 9.246 roubos, média de 102 por dia ou um a cada 15 minutos.

Quando o recorte é a região metropolitana, a situação é ainda pior: o crescimento foi de 14,6% com relação ao mesmo período de 2014.

Fonte: O TEMPO

Violência cresce 10,7% no governo do PT em Minas

Medo. Especialista em segurança alerta que roubo é o crime que mais causa temor nos cidadãos. Foto: Alex de Jesus/AE

Março foi o mês com mais roubos desde janeiro de 2012

Números do primeiro trimestre deste ano são 10,7% maiores que os de 2014, segundo Defesa Social

A recepcionista Vilma Rosa, 32, saiu de casa às 8h30 para trabalhar como em qualquer outro dia. No ponto do ônibus, porém, o susto: um homem veio por trás, deu um tapa em seu rosto e a jogou no chão na tentativa de levar seus pertences. Vilma reagiu e conseguiu segurar a mochila, mas o celular foi levado pelo criminoso, que fugiu de moto, com um comparsa. Abalada, a recepcionista ficou dias sem dormir e mudou a rotina para não precisar mais pegar o ônibus a três quarteirões de sua casa. “É uma sensação terrível, de raiva e de impotência. Estou sendo privada do meu direito de ir e vir”.

Assim como Vilma, milhares de pessoas são assaltadas todos os dias em Minas Gerais. Dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) apontam 25.781 ocorrências de roubo nos três primeiros meses do ano, alta de 10,7% com relação ao mesmo período do ano passado. Apenas em março, 9.302 pessoas foram roubadas no Estado, o maior índice mensal registrado desde 2012.

No levantamento do primeiro trimestre, Belo Horizonte registrou 9.246 roubos, média de 102 por dia ou um a cada 15 minutos. Quando o recorte é a região metropolitana, a situação é ainda pior: o crescimento foi de 14,6% com relação ao mesmo período de 2014.

Balanço. A alta no índice de roubos puxou para cima as estatísticas de criminalidade violenta no Estado. Segundo a Seds, o primeiro trimestre foi 7% mais violento que o mesmo período de 2014. Embora tenha havido redução nas ocorrências de crimes como homicídios, estupros e sequestros, a quantidade de roubos representa 87% do total de crimes ocorridos no Estado, daí a alta dos resultados – em Belo Horizonte, o percentual é de 94%.

No total

Anual. Conforme o balanço, MG teve 108 mil crimes violentos em 2014, 17,6% a mais que em 2013. E pela primeira vez a Seds divulgou dados de estupro contra vulneráveis, índice que tem caído em 2015.

Governo de Minas: Projeto Rua Livre consegue adesão de 86% dos usuários de drogas abordados

BELO HORIZONTE (19/01/12) – Minas Gerais avança no combate e na prevenção ao uso de drogas com um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), no ano de 2011. O Rua Livre, projeto integrante do Programa Aliança pela Vida que consiste no acolhimento de usuários, encaminhamento para tratamento e ocupação de locais de consumo e venda de drogas, alcançou 86% de adesão nos cinco primeiros meses de atividade. De agosto a dezembro, 207 usuários foram abordados e 178 aceitaram o tratamento depois de ações realizadas em Belo Horizonte, Santa Luzia, Contagem, Jaboticatubas e Lagoa da Prata. Entre os que aderiram ao tratamento, a taxa de permanência chegou a 63%.

Os números são classificados como expressivos pelo subsecretário de Políticas Sobre Drogas, Cloves Benevides, que destaca ainda a retaguarda assistencial que cerca o modelo mineiro de diminuição das cenas de uso de droga no Estado. Entre os usuários abordados, a faixa etária de 30 a 59 anos teve o maior número de atendimentos, totalizando 115 pessoas (56%). Também foram acolhidos 86 usuários de 15 a 29 anos, dois de até 15 anos e quatro acima dos 60 anos. O público do sexo masculino representa 86% e o crack lidera o ranking das dependências entre os atendimentos, seguido do álcool e do tabaco.

Para 2012, a previsão é de que o Rua Livre tenha orçamento de 2,7 milhões e seja estendido para outras regiões do Estado.  “A integração das ações, o fortalecimento da parceria com as entidades sociais e a ampliação do atendimento são conquistas do Programa Aliança pela Vida e colocam Minas Gerais em posição de vanguarda no enfrentamento de um problema que afeta não somente Minas Gerais, mas todo o país”, ressalta o subsecretário.

SOS Drogas e Cartão Aliança pela Vida

Outra vertente do programa Aliança pela Vida, o SOS Drogas (155), cresceu mais de seis vezes ao longo do último ano: foram 13 mil ligações de janeiro a julho, contra 83 mil de agosto a dezembro. Em Minas, quem disca o número 155 tem informações sobre a localização e o acesso a serviços de assistência ao dependente químico. Para casos de urgência, as atendentes contam com suporte da equipe especializada do SOS Drogas, formada por psicólogo e assistente social, com atendimento in loco, e orientações de acordo com cada necessidade.

Em 2011, também foi lançado o Cartão Aliança Pela Vida, que tem como objetivo dar auxílio financeiro, em caráter temporário, às famílias que assumirem as despesas de tratamento de usuários de drogas, sobretudo o crack. O prazo máximo de concessão do auxílio é de nove meses, sendo que este só é autorizado à família do usuário que esteja internado, em caráter voluntário, em entidade especializada e credenciada pelo Estado para o tratamento. O auxílio, de R$ 900, é pago mediante atestado de frequência do dependente. O valor do tratamento – R$ 810 – é pago diretamente à instituição responsável e os R$ 90 restantes são destinados à locomoção e alimentação dos familiares dos atendidos.

Aliança pela Vida

O Programa Aliança pela Vida foi lançado em agosto de 2011 e representa uma parceria do Governo de Minas com entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas. As ações do programa são voltadas para o atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde e da área de assistência social.

O programa é um dos resultados do decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia, em fevereiro de 2011, determinando a aplicação de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvam programas sociais e projetos de prevenção e combate às drogas.

“Os avanços do Programa Aliança Pela Vida, nas diversas áreas de Governo, são consequência da coragem e determinação do governador Antonio Anastasia no enfrentamento do tráfico e na ajuda às famílias que sofrem“, salienta o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.

Setenta projetos de entidades sociais parceiras que desenvolvem projetos para jovens que queiram abandonar o tráfico também foram selecionados no último ano. Cada projeto conta com recursos do Governo de Minas para desenvolver ações de mobilização social para a prevenção e o combate às drogas.

 

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: olimpíadas do projeto SuperAÇÃO envolvem mais de 200 adolescentes

BELO HORIZONTE (09/01/12) – Começou, nesta segunda-feira (9), a 3ª olimpíada do Projeto SuperAÇÃO. Até o dia 27 de janeiro, cerca de 250 adolescentes de dez unidades socioeducativas de Minas Gerais irão disputar as modalidades de xadrez, tênis de mesa, peteca, vôlei, handebol e futsal, que contarão pontos para a classificação da unidade campeã. As Olimpíadas são organizadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), em parceria com a Organização Civil de Interesse Público (Oscip) “De Peito Aberto”.

A abertura do evento foi realizada no Centro Socioeducativo de Justinópolis (Cseju), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além da presença de representantes de todas as delegações, houve apresentações de basquete de rua, promovida pela Central Única das Favelas (Cufa), e de hip hop, pelos adolescentes do Centro Socioeducativo Santa Helena e pelos jovens da oficina de música do Cseju.

A superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade da Suase, Elaine Rocha Maciel, destacou a importância de sistematizar o trabalho esportivo dentro das unidades e de trabalhar, entre outros aspectos, a integração promovida pelo esporte.

Um adolescente de 18 anos do Cseju está participando das olimpíadas pela primeira vez e foi escolhido para fazer o juramento dos atletas. Ele conta que não imaginou que teria esse tipo de atividade dentro da unidade socioeducativa. “É a oportunidade de mostrar nosso desempenho. Acho que me viram como um adolescente exemplar, que tem comprometimento com a medida”, disse. O atleta irá jogar tênis de mesa e definiu qual é, para ele, a receita da vitória: “concentrar e dar o melhor de si”.

Oficinas

As olimpíadas são realizadas, anualmente, como uma forma de concluir as oficinas esportivas realizadas durante todo o ano anterior nas unidades socioeducativas. Esse trabalho é realizado pela Oscip “De Peito Aberto” desde 2009, quando foi firmado convênio com o Estado. Somente no ano passado, cerca de 450 adolescentes participaram das aulas de natação, handebol, vôlei, basquete e circuito de força (com aparelhos de musculação), além de futebol, judô e ginástica.

“O projeto SuperAÇÃO garante o direito às atividades esportivas, um eixo importante da medida socioeducativa, que está preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em 2010, tivemos as primeiras olimpíadas, com foco no futsal. Em 2011, inserimos outras modalidades e agora, em 2012, houve um reforço muito grande no ensinamento da técnica de outros esportes. Além da técnica, queremos também o ensinamento das regras, a ganhar, a perder, a competir”, afirmou a diretora de Formação Educacional e Profissional da Suase, Érika Vinhal.

Fonte: Agência Minas

Governo Anastasia: Humanização e ressocialização se destacaram no sistema prisional

O aumento expressivo do número de presos que trabalham ou estudam durante o cumprimento da pena, a transferência da administração de cadeias públicas para o Sistema Prisional, a reforma de expansão de unidades e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos voltados para a ressocialização dos detentos. Estes são os principais itens da lista de avanços obtidos pelo Governo Antonio Anastasia, por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ao longo do ano de 2010.

Em janeiro havia 5.600 presos trabalhando paralelamente ao cumprimento da pena. Atualmente o número é de nove mil presos que trabalham, o que representa um aumento de 60,7%. Os resultados rumo à reinserção social dos detentos se multiplicam por meio do programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), responsável pela busca de parceiros públicos e privados que ofereçam oportunidades de trabalho aos detentos.

A Seds tem hoje cerca de 270 parceiros públicos e privados. Entre eles estão empresas dos ramos de panificação, mecânica, metalurgia e confecção. Mais de dois mil presos já participaram de cursos profissionalizantes como marcenaria, jardinagem, pedreiro de alvenaria, padaria, confecção de roupas, tornearia mecânica, artesanato, auxiliar administrativo, assistente de pessoal, informática básica, bijuterias, construção e reparos.

Educação

As penitenciárias têm prioridade na instalação de escolas, por abrigarem os presos cuja sentença já foi transitada em julgado e, em Minas Gerais, todas já dispõem de salas de aula. O projeto educacional também já alcança os presídios e, atualmente, há escolas em 42 unidades prisionais do Estado, que trabalham tanto com alfabetização quanto com a modalidade EJA (Educação para Jovens e Adultos).

No total, cerca de 4.600 detentos e 970 adolescentes frequentam a escola enquanto estão sob custódia do Estado, o que equivale a 24% dos presos condenados. Desse total, 12 frequentam cursos superiores, divididos entre as áreas de Direito, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem e Técnico em Produção Sucroalcooleira.

Humanização

Atendendo às demandas do movimento dos Direitos Humanos e de familiares dos presos, os procedimentos nas revistas íntimas estão sendo revistos. Hoje, em dez unidades as revistas são feitas nos presos e não nas famílias, com destaque para Cataguases e Leopoldina, na Zona da Mata. A perspectiva é estender essa ação, voltada para humanização, para mais 25 unidades em 2011. Vinte e seis unidades prisionais, entre elas o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, também na RMBH, já contam com a identificação biométrica para visitantes.

Os visitantes fazem um registro em que é armazenada, por meio de um programa de computador, a sua impressão digital e a sua fotografia. A cada visita, a pessoa é identificada biometricamente e é emitida uma etiqueta, que deverá ser usada durante todo o período de permanência. Na saída, confere-se novamente a impressão digital, garantindo a maior segurança. A estimativa é que seja gasto menos de um minuto para identificar cada pessoa. A tecnologia deverá ser estendida ainda no primeiro semestre de 2011, a mais 64 unidades prisionais.

Unidades prisionais

Das unidades prisionais administradas hoje pela Suapi, 66 eram antigas cadeias públicas que ficavam sob a responsabilidade da Polícia Civil. A transição permitiu que policiais civis, antes encarregados da guarda de presos, retomassem suas funções iniciais, atuando no trabalho investigativo.

As mudanças nas unidades assumidas incluem o uso de uniforme obrigatório para os detentos e até a visitação permitida somente após cadastro dos interessados, mediante apresentação de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. Os detentos passam a receber assistência odontológica, psicológica, social, jurídica e quatro refeições diárias.

Ampliação

Um anexo composto de 50 celas com capacidade para 302 detentos, dois pátios para banho de sol e local para visita foi inaugurado em dezembro na Penitenciária Aluizio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Para a construção do novo espaço houve investimento de R$ 7,43 milhões do Governo do Estado. A inauguração é mais uma ação da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) no caminho da ampliação, modernização e humanização do sistema prisional mineiro.

Já estão em andamento também as obras de construção do primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O complexo está sendo construído em Ribeirão das Neves e garantirá 3.040 novas vagas ao sistema prisional mineiro. A previsão de entrega das três primeiras unidades prisionais, com total de 1.824 vagas, é no final de 2011. A segunda entrega, de mais duas unidades e total de 1.216 vagas, será no final de 2012, finalizando a construção do complexo.