Governo Anastasia: Rede Minas vai integrar programação da Copa 2014

Governo Anastasia: A emissora recebeu a chancela do Governo Federal e divulgará o patrimônio mineiro, como sua cultura e gastronomia, por meio do projeto Riquezas de Minas.

Glauber Queiroz

Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014

A Rede Minas de Televisão recebeu, no dia 27 de setembro, a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014, necessária para integrar a programação oficial do Governo Federal para a realização do Mundial. Com o projeto Riquezas de Minas, a emissora espera divulgar o patrimônio material e imaterial de Minas Gerais, sua gastronomia, importantes monumentos e manifestações culturais e artísticas do Estado.

Os conteúdos relacionados à cultura de Minas Gerais serão mapeados a partir do material já produzido para os programas da Rede Minas, a exemplo do programa Bem Cultural, voltado para a área do patrimônio, e Trilhas do Sabor, direcionado à gastronomia mineira. A série intitulada Riquezas de Minas será composta de quatro vídeos mensais de até dois minutos de duração. Ao todo, serão 48 vídeos produzidos durante a vigência do projeto que serão veiculados na interprogramação da Rede Minas, bem como em um portal na internet e nas redes sociais Facebook e YouTube.

O propósito do projeto é estimular o interesse dos turistas brasileiros e estrangeiros para conhecerem as peculiaridades culturais de Minas, reforçando a imagem positiva do Estado, da cultura e do povo mineiro, bem como do país. Nesse sentido, as ações pretendem apresentar, para além dos estádios de futebol e sedes dos principais clubes de Belo Horizonte, quais são os principais atrativos culturais que o turista, seja brasileiro ou que virá de outros países, poderá desfrutar por aqui.

Rafael Portugal, gerente de Marketing da Rede Minas, esteve presente à cerimônia, realizada ontem, em Brasília, recebendo a Chancela do “Riquezas de Minas” das mãos do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Esperamos que o projeto possa gerar impactos positivos, promovendo a visibilidade da cultura e das cidades mineiras e que despertem, junto aos turistas e nos próprios moradores, o desejo por conhecer e valorizar a cultura, a gastronomia, os lugares e os saberes dos mineiros”, frisa Rafael Portugal.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/rede-minas-vai-integrar-programacao-da-copa-com-serie-de-programas-que-promovem-o-turismo/

Anastasia gera emprego e renda em Uberlândia

Anastasia: Governador assina protocolos com a Ambev e com a Geoclico para a implantação de duas unidades industriais em Uberlândia.

Anastasia: Investimentos em Uberlândia

Fonte: Agência Minas

Novas fábricas levam investimentos de R$ 580 milhões e geram 500 empregos em Uberlândia

“Hoje, Minas é referência no Brasil, é referência para os principais organismos internacionais, de gestão eficiente, com planejamento, com metas claras a serem alcanças, que possibilita os reais avanços sociais”, afirmou o senador Aécio Neves

Anastasia: Governador assina protocolos com a Ambev e com a Geoclico para a implantação de duas unidades industriais em Uberlândia.

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quinta-feira (13), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, dois protocolos de intenções para investimentos de R$ 580 milhões, que deverão gerar 500 empregos diretos no município.

Um dos protocolos de intenções foi assinado com a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que investirá R$ 550 milhões na implantação de unidade industrial para produção de 800 milhões de litros de cerveja por ano, com geração de 400 empregos diretos. A indústria será instalada em uma área de 150 hectares e começará a operar em janeiro de 2014.

Outro protocolo foi assinado com a empresa Geociclo, que está investindo R$ 30 milhões na implantação da unidade industrial Monte Alegre, que vai produzir fertilizantes organominerais. Serão gerados 100 empregos diretos.

Antonio Anastasia ressaltou que a atração desses dois empreendimentos está inserida na política do governo de atrair para Minas empreendimentos com potencial para geração de emprego de qualidade e renda, além de diversificar a economia do Estado. Ele afirmou estar “buscando para Minas Geraisempresas que tenham valor tecnológico nas suas ações, que sejam empreendedoras, que tenham criatividade nas suas ações e preocupação com o meio ambiente”, destacando a logística privilegiada e a qualidade do capital humano de Uberlândia.

O diretor regional da Ambev, Gustavo Assumpção, destacou a relação da empresa com Minas Gerais, onde estão instaladas oito unidades da empresa, sendo três fábricas e cinco centros de distribuição, que empregam mais de 2.500 funcionários diretos e geram mais de 120 mil empregos na cadeia produtiva como um todo no setor de cerveja. “Este governo tem nos desafiado a buscar o melhor de nós, superando as adversidades e transformando grandes expectativas em realidade como estamos fazendo aqui hoje”, ressaltou.

O diretor-presidente da Geociclo, Olavo Monteiro de Carvalho, destacou o capital humano empregado na unidade industrial, que já está em fase de implantação. “Temos jovens talentos de Uberlândia trabalhando ativamente na nossa indústria. Essa tecnologia existe há muito tempo, mas nunca ninguém fez a compostagem em alta escala e esses jovens cientistas conseguiram. Uberlândia terá a maior fábrica de produção de fertilizantes orgânicos minerais do mundo”, afirmou o diretor-presidente da Geociclo.

Durante a solenidade, foi inaugurada placa marcando o início da produção na unidade da Geociclo (primeira fase), que começou a ser construída em março deste ano e tem previsão de conclusão para abril de 2013. Nessa etapa, a capacidade de produção será de 23 mil toneladas de fertilizantes organominerais. A capacidade máxima de produção prevista é de 47 mil toneladas.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, destacou a parceria do Governo de Minas com a administração municipal para a atração de indústrias para a cidade. “O Governo do Estado tem uma participação fundamental no desenvolvimento de Uberlândia, com ações diretas para trazer para nosso município empresas que geram empregos e renda para a população”, disse o prefeito.

O senador Aécio Neves, presente à solenidade, disse que a gestão pública eficiente é uma das responsáveis pelo interesse do setor privado em investir no Estado. “Hoje, Minas é referência no Brasil, é referência para os principais organismos internacionais, de gestão eficiente, com planejamento, com metas claras a serem alcanças, que possibilita os reais avanços sociais”, afirmou o senador.

Anastasia: Investimentos em Uberlândia – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/novas-fabricas-levam-investimentos-de-r-580-milhoes-e-geram-500-empregos-em-uberlandia/

Gestão Anastasia: Minas atrai trabalhadores estrangeiros

Gestão Anastasia: reportagem destaca Minas como local de boas oportunidades para imigrantes

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Fonte: Agência Minas

Segundo o jornal Hoje em Dia, só nos primeiros seis meses deste ano, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para estrangeiros

Minas Gerais é o quarto estado mais procurado por estrangeiros em busca de emprego, o motivo da escolha do local é a estabilidade oferecida no Estado, segundo afirmou uma reportagem do jornal Hoje em Dia publicada no domingo (26).

Só no primeiro semestre, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para imigrantes. Desse total, 170 foram destinadas a trabalhadores com vínculos empregatícios e 1.106 destinadas a artistas, desportistas ou trabalhadores provisórios.

As outras autorizações, a minoria, foram concedidas a investidores e grupos não classificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Leia abaixo a matéria completa.

Gestão Anastasia – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-reportagem-destaca-minas-como-local-de-boas-oportunidades-para-imigrantes/

Minas: obras do Mineirão revelam inovação e modernização

Governo de Minas: imagens aéreas do estádio Mineirão mostram avanço das obras de modernização

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imagens-aereas-do-estadio-mineirao-mostram-avanco-das-obras-de-modernizacao/

Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores. Setenta e oito por cento das obras já foram concluídas

Sylvio Coutinho/Divulgação

Imagens mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras

A esplanada já está em fase final de obras

Imagens aéreas mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras da terceira e última etapa da modernização do Mineirão. Estão em fase final o piso do estacionamento coberto e as construções da arquibancada inferior, dos camarotes, banheiros, vestiários e da esplanada. Outro destaque do andamento da reforma é a instalação das treliças metálicas da nova cobertura.

“O novo estádio começa a compor a paisagem da região da Pampulha. Seu uso será ampliado pelos visitantes tão saudosos dos espetáculos históricos do futebol mineiro”, diz o secretário interino de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Fuad Noman. Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores.

Com data marcada para acabar no dia 21 de dezembro deste ano, a obra avança ainda com a montagem das peças pré-moldadas da via de integração com o Mineirinho, a instalação das cadeiras e dos guarda-corpos na área da esplanada, além das estruturas que receberão as futuras catracas. As partes hidráulica e elétrica também seguem em dia o cronograma. Várias eletrocalhas podem ser vistas no novo estádio. O campo, que foi rebaixado 3,4 metros, passa pela fase de nivelamento para preparação da drenagem.

Sua grama será plantada em setembro, mês de entrega das peças pré-moldadas da via de integração. “As fotos aéreas evidenciam os trabalhos avançados no Complexo Mineirão. É um compromisso da Minas Arena finalizar as obras no prazo esperado pelo torcedor”, destaca Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, responsável pelas obras e futura operadora do estádio.

Gestão Eficiente: Anastasia defende royalties do minério em Brasília

Medida que vai à sanção presidencial altera cobrança do tributo para as exportações; para governador, continuidade da emenda interessa a todos os Estados mineradores

Divulgação Imprensa MG

Antonio Anastasia (dir.) e o governador do Pará, Simão Jatene, durante reunião das bancadas

O governador Antonio Anastasia defendeu, durante reunião com as bancadas federais de Minas e do Pará, em Brasília, nesta quarta-feira (08) a mobilização dos parlamentares para evitar o veto presidencial à emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas para cobrança de tributos para exportação.

A emenda foi apresenta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral utilizam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. O governador destacou que a manutenção da emenda interessa não apenas a Minas Gerais e ao Pará, mas a todos aqueles estados onde é feita mineração.

“No fundo, estamos encontrando uma fórmula de resolver o problema pela periferia, porque o problema verdadeiro, nuclear, tem de ser resolvido por meio de uma nova legislação sobre o marco regulatório da mineração no Brasil”, afirmou Anastasia, lembrando ser promessa da presidente Dilma Rousseff o envio ao Congresso de projeto de lei nesse sentido.

Anastasia lembrou o “boom” vivido pela mineração, sem o correspondente benefício para estados e municípios mineradores. Mas, para o governador de Minas, a aprovação da emenda foi um passo adiante, tendo em vista que, nos últimos anos, medida alguma nesse sentido foi aprovada pelo Parlamento brasileiro. “O tema está cada vez mais entranhado no sentimento de nossos parlamentares que refletem, é claro, a opinião pública dos nossos estados”, afirmou.

Participaram também da reunião das bancadas,além de deputados, o governador do Pará, Simão Jatene, e senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrela (PDT-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

O governador visitou os presidentes da Câmara, Marcos Maia, e do Senado, José Sarney, para agradecê-los pela aprovação da emenda. “A emenda é importante para Minas Gerais, para o Estado do Pará e para outras unidades da federação e faz justiça a esse tributo, porque aplica à Cfem o mesmo tratamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Agora, estamos na mesma campanha para sanção da senhora presidenta da República”, afirmou o governador.

Desastres

Pela manhã, o governador Antonio Anastasia participou da solenidade de lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, mas não foram detalhados os valores que serão destinados para cada unidade da Federação.

Segundo Anastasia, para as ações voltadas para as chuvas, Zona da Mata, o Vale do Rio Doce, o Sul e a Região Metropolitana de Belo Horizonte são as regiões que demandarão maior volume de recursos e projetos. Com relação à seca, o chamado Grande Norte – Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas – serão as áreas mais contempladas.  O governador espera para os próximos dias a definição sobre a liberação dos recursos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/antonio-anastasia-defende-manutencao-de-emenda-sobre-royalties-do-minerio/

Gestão Eficiente: Anastasia destaca inovação e criatividade em conferência

Ferramentas para sucesso do desenvolvimento regional – governador abriu 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, em Belo Horizonte.

Gestão Eficiente: Governo Anastasia

Omar Freire/Imprensa MG

Antonio Anastasia destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de melhorar a inclusão regional

 

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta quarta-feira (1º), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais. Durante três dias, gestores do Estado, União, municípios, segmentos da sociedade civil, empresários e acadêmicos irão debater propostas de políticas que levem em consideração a heterogeneidade das regiões. O objetivo é fortalecer a ideia de soma de esforços entre diversos agentes para o desenvolvimento do país.

O encontro é coordenado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), e tem o apoio do Ministério da Integração Nacional e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Minas é o primeiro Estado no país a realizar a conferência, que é preparatória para a Conferência Macrorregional do Sudeste, a ser feita entre os meses de outubro e novembro, e a Conferência Nacional, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília

Ao lado dos ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governador falou sobre a necessidade de melhorar a inclusão regional, diminuindo as desigualdades dentro de Minas e em todo o Brasil, com foco na melhoria da infraestrutura física e social.

“O grande desafio de Minas, que se repete pelo Brasil afora, é a necessidade de diminuirmos as desigualdades regionais. Minas Gerais é o espelho dos demais estados, reflete um Brasil rico e um Brasil ainda em desenvolvimento. Por isso, o grande objetivo que temos é apresentar propostas para melhorar a inclusão regional, ou seja, diminuir essas desigualdades por meio da melhoria da infraestrutura física e social, sempre levando a atratividade de empresas, empreendimentos e empregos para as regiões que são menos desenvolvidas”, destacou Anastasia.

“Minas já deu passos em relação a alguns problemas que devem ser enfrentados com a institucionalização desse pensar regional. Muitos estados da Federação brasileira sequer têm dentro das suas estruturas de governo um pensar para integrar suas regiões em torno de um desenvolvimento mais harmônico e integrado. Minas já respira e vive esse pensamento integrado há bom tempo e tem, portanto, uma visão clara como é que as Minas, que é a parte mais rica do estado, pode ajudar as Gerais, que é a parte mais pobre de um Estado síntese da Federação brasileira. Por isso, começar por Minas é sempre um bom começo”, ressaltou o ministro Fernando Bezerra.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o Brasil tem 27 alavancas poderosas que são os estados e seus órgãos de planejamento e desenvolvimento. “As economias estaduais são alavancas para o crescimento do país, para a retomada da competitividade. Movimentar essas alavancas, ao mesmo tempo e na mesma direção, é o que precisamos fazer para garantir um futuro de prosperidade para o Brasil”, disse.

Avanços e novas ideias

Durante a conferência, deverão ser definidos os cinco princípios e as 20 diretrizes que possam contribuir para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Também serão eleitos 20 delegados do setor público e da sociedade civil que vão representar Minas naspróximas conferências.

Serão realizados debates sobre ações regionalizadas que possam contribuir para diminuir as diferenças regionais. Ao final do encontro, serão definidas as propostas que os mineiros levarão às conferências do Sudeste e Nacional.

“Em Minas Gerais, a despeito desse quadro de grandes diversidades internas, somos orgulhosos de afirmar que, ao longo dos últimos anos, temos avançado nas diversas políticas públicas, apresentando sempre os primeiros lugares. Somos o 1º na educação pública pelo Ideb no ensino fundamental, o 4º na saúde pública e 1º no Sudeste, temos o 4º menor índice de homicídios dos 27 estados da Federação. Conseguimos indicadores de desemprego que são extremamente bem saudados. E, portanto, planejar, pensar, inovar, ousar, são verbos que conjugamos diariamente nessa grande labuta que é levar prosperidade a todos os rincões de nosso Estado”, enfatizou o governador.

Para a presidente do Ipea, Vanessa Petrelli, a análise das características de cada estado se faz fundamental nesse processo. “O Brasil é um país territorial, de dimensões enormes, por isso é preciso pensar o território nas suas especificidades. A proposta do Ipea é fazer análise de cada estado dentro do desenvolvimento brasileiro. O que será o Brasil daqui a 20 anos? Será aquilo que integre o conjunto das suas unidades federativas. Esse é o início de uma articulação mais profunda entre esfera estadual, federal, municipal e também o pensamento da pesquisa brasileira”, disse.

Propostas mineiras

A etapa mineira tem como tema “Desenvolvimento e Integração Regional: Tornando Minas Mais Gerais”. O encontro é organizado em quatro eixos de discussão: Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critério de elegibilidade; e Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

“Este é um seminário vanguardista, e Minas dá, mais uma vez, seu exemplo de como planejar e como fazer com que o desenvolvimento regional busque soluções. O foco é tentarmos pensar que sem o planejamento não vamos conseguir as melhores metas de qualidade de vida e de desenvolvimento”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

“Vamos, nesta Conferência, imaginar as sugestões e soluções para resolver lá na ponta, no Mucuri, no Jequitinhonha, nas regiões menos desenvolvidas de nosso Estado, aquelas agruras que há tantos séculos assolam a nossa população mais sofrida”, reiterou Antonio Anastasia.

Participam também da Conferência Estadual de Minas representantes do Distrito Federale de seis Estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-destaca-inovacao-e-criatividade-como-ferramentas-para-sucesso-do-desenvolvimento-regional/

 

 

Aécio Neves: senador trabalha por Gestão Eficiente

Aécio Neves: senador obtém dinheiro para prevenção à criminalidade. BID considera Minas modelo de gestão eficiente. Estado é referência.

O senador Aécio Neves considerou adiantadas as negociações com o Banco Interamericano de Investimento (BID) para liberação de US$ 80 milhões de investimentos para segurança pública em Minas.

Em entrevista após a reunião com dirigentes do BID, nesta terça-feira, em Washington (EUA), o senador disse que os recursos poderão ser liberados no final do ano, cumpridas as exigências para o financiamento.

Os recursos deverão ser destinados para projetos de prevenção à criminalidade, como os Centros de Prevenção à Criminalidade e projetos Fica Vivo!, de Penas Alternativas e Mediação de Conflitos; melhoria da inteligência das polícias e capacitação de servidores; implantação de delegacias modelo, adequação e construção de centros socioeducativos para jovens infratores; e para o projeto de Segurança na Copa, entre outros.

Aécio Neves: Senador – O que ficou acertado na negociação com o BID?

Em primeiro lugar eu quero dizer que tive a honra de, a pedido do governador Anastasia, participar de mais esta rodada de negociações com o BID que já vem sendo parceiro nosso desde o início do meu governo. Desde 2004, o BID é parceiro de Minas Gerais em investimentos de infraestrutura, onde destacaria o Proacesso.

Eu tenho alertado aos organismos internacionais que esta parceria é essencial já que há no Brasil uma omissão muito grande do governo federal na área de segurança pública, seja a partir do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário. Por isso se faz extremamente relevante que possamos ter, a complementar os recursos do Orçamento Estadual, recursos de organismos internacionais para, de alguma forma, cobrir esta omissão do governo federal.

Aécio Neves: Senador – Como estão as negociações?

Já estamos com negociações avançadas, alguma coisa em torno de R$ 150 milhões, cuja liberação poderá ocorrer entre dezembro deste ano ainda, de 2012, e janeiro do ano que vem. São recursos que, em grande parte servirão para uma ação preventiva na área de segurança pública. Teremos um incremento do Fica Vivo!, levando-o a outras regiões do estado de Minas Gerais, portanto a outras cidades, já que os resultados são extremamente positivos. Com esses recursos estaremos investindo também na capacitação dos servidores do nosso sistema prisional, na criação de novos Centros Integrados para Adolescentes, os CIAS, que têm sido uma demanda muito grande de outras regiões do Estado. Vamos construir centros socioeducativos também em Belo Horizonte, Região Metropolitana e em outras cidades do Estado. Enfim, um conjunto de ações e políticas para a cidadania, mas, sobretudo, no campo preventivo. Além de algumas parcerias com o Ministério Público de Minas Gerais. Portanto, são recursos expressivos.

As negociações estão na sua fase final, depende agora apenas da liberação do governo federal para que este limite de negociação seja aprovado e possamos internar esses recursos em Minas Gerais a partir do final do ano.

Aécio Neves: Senador – Minas é hoje um modelo de Gestão Eficiente?

E é sempre muito bom ouvir, como ouvi hoje dos principais dirigentes da instituição que Minas Gerais é, para eles, um modelo de gestão eficiente. Foram várias as intervenções dos dirigentes do banco demonstrando que Minas Gerais, no campo da gestão pública, é pioneiro e exemplo para outros estados brasileiros, mas em especial para outros países do mundo.

Mais uma vez, os diretores do banco ressaltaram que Minas Gerais é o estado que melhor aplica os recursos do banco. Todas as liberações, todas as autorizações foram integralmente aplicadas pelo Estado.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves

Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/2012/03/aecio-neves-negocia-com-bid-novos-recursos-para-seguranca-em-minas/

Miriam Leitão critica Governo do PT: ‘país continua sem projeto’

Gestão Deficiente, Gestão do PT

Brasil continua perdendo o que não pode mais perder: tempo

Fonte: Coluna de Miriam Leitão – O Globo

Falta projeto

A política econômica tem atendido a emergências, quando deveria ter um rumo; ameaça com arsenal de medidas quando deveria implementar reformas que tirassem do caminho os obstáculos ao crescimento; distribui favores quando deveria melhorar o ambiente de negócios. O risco é continuar prisioneiro da briga juros-câmbio-inflação quando o mais acertado é plantar as bases de um novo ciclo de desenvolvimento.

O Brasil deu o salto nos últimos anos porque trabalhou para isso. O país fez reformas, como oPlano Real, a privatização, a nova regulação, o saneamento parcial das contas públicas, aLei de Responsabilidade Fiscal, a autonomia e as metas do Banco Central. Tudo isso mudou a economia e abriu novos horizontes. A queda da inflação e a redução do percentual de pobres ajudaram a elevar o patamar de consumo criando o círculo virtuoso da ampliação da classe média. Mas o combate à pobreza ficou mais eficiente exatamente porque o país venceu a hiperinflação. A queda dos juros permitiu a ampliação do crédito que é outro elemento importante do crescimento recente.

A disputa política pela paternidade dos bons frutos é um debate medíocre. Esforços de governos diferentes foram complementares; mas é indiscutível que a pedra fundamental desse novo momento seja a estabilização. É falsa a divisão entre neoliberais e desenvolvimentistas. Primeiro porque não há neoliberais no Brasil, e segundo porque não haveria desenvolvimento sem a estabilização.

Agora é hora de plantar o próximo ciclo e tudo o que o governo tem feito é apagar incêndios, agir em emergências e ficar da mão para a boca, reagindo ao número de cada dia. O dado que preocupou esta semana foi a alta medíocre do PIB, e dentro dele a estagnação da indústria, que ainda caiu 2,1% em janeiro.

Quando o ministro Guido Mantega fala que tem um arsenal de medidas cambiais para desvalorizar o real, ele acaba, no curto prazo, elevando o incentivo a que se traga mais dólares antes que seja disparado o tal arsenal. Isso derruba mais o dólar. Fala-se também em dar mais dinheiro ao BNDES. A dúvida é o que o banco fará com o dinheiro. Nos últimos tempos, tem posto mais dinheiro subsidiado na velha economia do que na nova; em setores poentes, em vez dos emergentes.

Ser desenvolvimentista não é apenas gostar de desenvolvimento. Isso todo mundo quer, independentemente da corrente de pensamento econômico com a qual a pessoa se identifique. A pergunta relevante é que tipo de avanço está sendo projetado pelas decisões tomadas agora.

Para crescer de forma sustentada o Brasil precisa qualificar brasileiros, reduzir o peso dos impostos sobre o emprego, aumentar a poupança, incentivar investimentos principalmente nos setores de ponta, melhorar a eficiência logística, reduzir a balbúrdia tributária. A lista é conhecida e permanece intocada.

O Ministério da Fazenda e o Banco Central estão prisioneiros do imediatismo. Quando a inflação sobe, os juros são elevados, isso azeda a relação entre os dois órgãos. Os juros altos derrubam a taxa de inflação, mas valorizam mais a moeda brasileira. A indústria pede socorro aos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento e eles reabrem o balcão que distribui vantagens setoriais ou adotam barreiras ao comércio. O Tesouro pensa estar induzindo o investimento de longo prazo transferindo recursos não contabilizados como gastos para o BNDES. O BNDES pensa estar fazendo política industrial despejando volumes extravagantes dos recursos no projeto de formação de grandes conglomerados. Tudo isso dá a impressão de que há um projeto. Não há. O país não está induzindo o próximo ciclo de desenvolvimento.

A briga com a China mostra bem isso. Quando a indústria reclama dos desequilíbrios provocados pelos produtos chineses, o Brasil ameaça adotar barreiras. Não se dá conta de dois pontos: primeiro, a China é nosso maior superávit comercial; segundo, não se pergunta o que o país que mais cresce no mundo tem feito de certo. Eles estão investindo fortemente em educação, inovação, e na nova energia, por exemplo. O Brasil deve fazer sua lista de que áreas tocar para aumentar a competitividade, mas tanto a indústria quanto o governo esperam que a taxa de câmbio dê de presente essa competitividade.

O arsenal de incentivos que qualquer governo dispõe serve para apontar os caminhos que a economia deve seguir. Os Estados Unidos não conseguiram ainda retomar o ritmo adequado de crescimento, mas os empregos criados na era Obama são principalmente na transição para a indústria de baixo carbono.

Frequentemente o governo anuncia incentivos fiscais para a indústria automobilística. Não há vantagem para a indústria investir num novo motor de baixo carbono, na inovação, no carro elétrico. Os carros flex, que foram o grande avanço das últimas décadas, são inúteis porque a política de preços dos combustíveis privilegia o combustível fóssil, em vez do etanol.

A formação dos grandes conglomerados da carne não produziu nada palpável. O Brasil continua fora dos mercados de qualidade, não houve aumento na exportação do produto. As empresas favorecidas não foram forçadas a exigir que a cadeia produtiva adotasse novas práticas ambientais e sociais. As empresas apenas ficaram maiores e agora entram em novas áreas.

Os juros caíram, isso dará um alívio temporário, mas o país continua sem projeto, sem lista de tarefas a executar, sem meta de onde quer chegar. O Brasil continua perdendo o que não pode mais perder: tempo.

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Governo PT: Ministério do Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

Era Lula, Gestão do PT, Irregularidades, Escândalos do PT

Fonte: Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

Ministério do Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo – formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) – tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

“Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo”, assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Impostos. O documento, publicado dia 12 de setembro de 2011 no Diário Oficial, registrou que a “não nomeação do representante legal da empresa em tempo hábil” impediu a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem ele, a estatal ficou “impedida de cumprir com suas obrigações tributárias”. Ou seja, não pagou impostos, conforme nota emitida por auditores independentes que acompanharam o balanço.

Formada em junho de 1980 por professores da Universidade de São Paulo (USP), a FIA se desvinculou da universidade em 2005 e hoje atua como entidade sem fins lucrativos. Desde 2006, obteve vários contratos com órgãos do governo, que somam ao menos R$ 34 milhões. Só as consultorias ao Esporte, voltadas para eventos como os Jogos Pan-Americanos de 2007, renderam R$ 24,5 milhões, mostra o Portal da Transparência.

Segundo o Planejamento, a inclusão no PND é a forma “legal adequada” para liquidar estatais. Embora a decisão já esteja tomada, há, ainda, a necessidade de uma autorização legal para extinguir a Brasil 2016. O ministério explica que, como a medida provisória que a criou foi convertida em lei pelo Congresso, ainda estuda a forma adequada de fazê-lo. A pasta descartou a possibilidade de privatização.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou que o processo da Brasil 2016, que se arrasta há quase meio ano, contém “recomendação de dissolução da sociedade estatal, com a consequente alienação dos seus ativos”. A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval jurídico para que os trâmites sigam adiante, disse a pasta. Dados do ministério mostram que empresas privadas em situação regular são extintas em até dez dias no País.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,esporte-pagou-quase-r-5-mi-em-2011-por-consultoria-sobre-estatal-extinta,828808,0.htm

Aécio Neves diz que Governo Dilma do PT virou as costas para a saúde

Fonte: O Estado de S.Paulo

Estados temem impacto fiscal de verbas à saúde

A sanção, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff da lei complementar que fixa os recursos mínimos a serem investidos em saúde, a Emenda 29, recebeu ontem duras críticas de parlamentares oposicionistas e já preocupa governadores. Durante um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em Belo Horizonte que o governo federal “virou as costas” para a saúde.

Aécio reclamou do veto da presidente aos dispositivos que previam gasto mínimo de 10% da receita da União e aumento do investimento federal caso haja revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), ao qual os gastos são vinculados.

Para ele, do jeito que foi sancionada, a lei é “praticamente inócua” para a União. “O ônus recai quase que exclusivamente sobre Estados e municípios. Os Estados vêm se adequando. Fazendo historicamente esforços nessa direção. A União fez o contrário. Infelizmente não há esforço solidário do governo federal”, disse.

No fim de seu segundo mandato, Aécio foi alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que o acusou de improbidade administrativa. O MP apontou “fraude contábil” nas prestações de contas do governo mineiro referentes às despesas com saúde. O governo rebateu, alegando que houve uma interpretação errada por parte da Promotoria. A sanção da lei vai obrigar o governo mineiro a readequar a previsão orçamentária para 2012. O Estado ainda não sabe de quanto será o impacto nas contas públicas.

O Rio Grande do Sul, governado pelo petista Tarso Genro, precisaria destinar R$ 945 milhões a mais por ano para atender a exigência da Emenda 29 que manda os Estados destinarem 12% de sua receita corrente líquida para a área da saúde. O Estado não dispõe desses recursos, mas, segundo o secretário do Planejamento, João Motta, vai se enquadrar na norma até 2014.

Com um acréscimo de R$ 340 milhões no orçamento deste ano, o governo do Paraná acredita que conseguirá cumprir o porcentual de 12% das receitas estaduais no setor de saúde. “O que fizemos foi economizar no supérfluo, fechar as torneiras do desperdício e melhorar a gestão pública”, disse o governador Beto Richa (PSDB).

Segundo Richa, o Estado retirou da rubrica da saúde o plano de saúde dos servidores, as pensões para hansenianos e alguns programas de saneamento básico. O governador também reclamou da derrubada do dispositivo que destinava 10% das receitas federais para o setor. / MARCELO PORTELA, ELDER OGLIARI e EVANDRO FADEL