Gestão Deficiente: Governo do PT deixa estradas mineiras sem recursos

Gestão Deficiente: Governo do PT reduz Orçamento de 2013. BR’s 381 e 040 ficam sem recursos. Alerta foi dado pelo Governador de Minas.

Gestão Deficiente: Governo do PT

Fonte: Hoje em Dia

Gestão Deficiente: Governo do PT – O governador de Minas alertou para o corte de recursos para as estradas federais mineiras

Verba federal para obras rodoviárias em Minas só em 2014

Gestão Deficiente – Nem a duplicação das BR’s 381 e 040 nem Anel Rodoviário, muito menos o Rodoanel. Essas obras, tidas como prioritárias pelo governo estadual e as bancadas de deputados e senadores mineiros, não sairão do papel, se depender do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Nenhuma delas está contemplada no orçamento do órgão enviado, junto as despesas da União, ao Congresso para o exercício de 2013. Isso significa que só haverá obras se a partir de 2014. O alerta foi dado, nessa segunda-feira (12), pela bancada federal mineira ao governador Antonio Anastasia (PSDB), durante reunião para tratar das prioridades estaduais nas chamadas emendas destinadas aos parlamentares junto ao orçamento federal.

Corte

Segundo o coordenador da bancada, deputado Fábio Ramalho (PV), houve um corte de R$ 800 milhões nos gastos que o Dnit pretendia para Minas em 2013. Esse corte aconteceu no momento em que a previsão de despesas com as obras foi encaminhada ao Ministério do Planejamento.

Inicialmente, segundo o parlamentar, estavam previstos R$ 2,1 bilhões ao Estado. Porém, a equipe econômica do governo federal fechou o orçamento em R$ 1,3 bilhão. “Foi cortado muito recurso para o Dnit. Vamos fazer um termo de bancada, uma exigência para que esses recursos voltem”, afirmou. Segundo ele, haverá reação por parte dos parlamentares.

Mesma preocupação demonstrou Anastasia. “O senador Clésio Andrade (PMDB) mostrou que a proposta que o Dnit fez para a equipe econômica sofreu cortes”, completou o governador.

Sem verba

Levantamento feito pelo Hoje em Dia, no projeto de lei orçamentária enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que não estão previstos recursos para as obras rodoviárias prioritárias. A duplicação da 381, por exemplo, foi anunciada há menos de um mês.

Já a modernização do Anel Rodoviário teve até edital de licitação lançado no mercado. Em convênio com o Estado, a União liberou o processo licitatório. O próprio Anastasia havia, ontem, afirmado que o governo federal faria as obras. Mas não é o que diz o orçamento do Dnit.

Os recursos analisados referem-se apenas ao montante destinado a obras, não inclui projetos executivos. O maior montante de dinheiro empregado no Estado será para a manutenção da malha viária. Serão R$ 700 milhões para 9.392 quilômetros de rodovias.

Gestão Deficiente: Governo do PT – Link da matéria: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/verba-federal-para-obras-rodoviarias-em-minas-so-em-2014-1.56200

Aécio Neves: senador critica incentivos fiscais

Aécio Neves: senador

Aécio Neves: Governo ignora regiões mineiras em incentivo previstos em projeto da LDO

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves senador

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou, nesta quarta-feira (09/05), a exclusão feita pelo governo federal dos municípios dosVales do Jequitinhonha, São Mateus e do Mucuri, em Minas Gerais, do conjunto de cidades credenciadas a receber incentivos fiscais para instalação de empresas.

O senador disse que o projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias enviado ontem ao Congresso, pelo Ministério do Planejamento, corrige uma grave injustiça cometida ano passado pelo governo federal contra os municípios da região do semiárido mineiro, mas promove nova discriminação ao excluir do projeto as regiões dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e São Mateus.

“O governo federal corrige pela metade seu equívoco, certamente alertado pelo que fizemos ano passado, e inclui o Norte mineiro nos benefícios. É justo e necessário, mas é tão e justo e necessário que também possamos incluir as esquecidas regiões dos Vales. Vamos continuar alertas para que não continue havendo discriminação para com os mineiros por parte do governo federal”, disse o senador.

Ano passado, Medida Provisória 512 do governo federal concedeu incentivos fiscais para implantação de indústrias em toda região do Nordeste brasileiro, mas não estendeu o mesmo benefício para a Área Mineira da Sudene.  O senador Aécio Neves apresentou emenda incluindo os municípios mineiros. A emenda foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta de LDO enviada ontem pelo governo corrige a exclusão cometida contra o Norte de Minas, mas deixa de fora o conjunto de municípios que formam a Área Mineira da Sudene. Todos eles com baixos índices de desenvolvimento social e econômico.

“A concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, destinados à região do semiárido incluirão a Região Norte de Minas Gerais”, diz o texto do projeto.

Aécio afirmou que apresentará emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que os benefícios fiscais conferidos pelo governo federal atendam sempre a toda Área Mineira da Sudene.

“Apresentarei emenda à LDO garantindo que todos os investimentos subsidiados no semiárido brasileiro, em sua região Nordeste, sejam também os mesmos incentivos dados à nossa região do semiárido”, afirmou Aécio Neves

Semiárido Mineiro

Aécio Neves lembrou a importância de políticas públicas voltadas especificamente para o desenvolvimento das regiões mais pobres de Minas Gerais. Ele destacou que, em seu primeiro ano como governador de Minas, em 2003, foi criada a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, com políticas públicas dirigidas ao atendimento da região do semiárido.

“O governo federal do PT vem insistindo em desconhecer a realidade do semiárido mineiro. Quando fui governador do Estado por  dois mandatos, instalei e fortaleci a Secretaria Extraordinária dos Vales e do Norte de Minas, com o objetivo de chamar atenção para a necessidade de políticas especiais para essa região. Ao final do meu mandato, consagramos o inédito investimento três vezes maior per capita nessa região do que no restante do Estado”, afirmou Aécio.

Aécio Neves – Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/sala-de-imprensa/

Governo PT: Ministério do Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

Era Lula, Gestão do PT, Irregularidades, Escândalos do PT

Fonte: Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

Ministério do Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”. O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo – formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) – tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

“Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo”, assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Impostos. O documento, publicado dia 12 de setembro de 2011 no Diário Oficial, registrou que a “não nomeação do representante legal da empresa em tempo hábil” impediu a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem ele, a estatal ficou “impedida de cumprir com suas obrigações tributárias”. Ou seja, não pagou impostos, conforme nota emitida por auditores independentes que acompanharam o balanço.

Formada em junho de 1980 por professores da Universidade de São Paulo (USP), a FIA se desvinculou da universidade em 2005 e hoje atua como entidade sem fins lucrativos. Desde 2006, obteve vários contratos com órgãos do governo, que somam ao menos R$ 34 milhões. Só as consultorias ao Esporte, voltadas para eventos como os Jogos Pan-Americanos de 2007, renderam R$ 24,5 milhões, mostra o Portal da Transparência.

Segundo o Planejamento, a inclusão no PND é a forma “legal adequada” para liquidar estatais. Embora a decisão já esteja tomada, há, ainda, a necessidade de uma autorização legal para extinguir a Brasil 2016. O ministério explica que, como a medida provisória que a criou foi convertida em lei pelo Congresso, ainda estuda a forma adequada de fazê-lo. A pasta descartou a possibilidade de privatização.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informou que o processo da Brasil 2016, que se arrasta há quase meio ano, contém “recomendação de dissolução da sociedade estatal, com a consequente alienação dos seus ativos”. A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval jurídico para que os trâmites sigam adiante, disse a pasta. Dados do ministério mostram que empresas privadas em situação regular são extintas em até dez dias no País.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,esporte-pagou-quase-r-5-mi-em-2011-por-consultoria-sobre-estatal-extinta,828808,0.htm

Governo Anastasia pede à União R$ 3,9 bilhões para obras de prevenção e recuperação das cidades mineiras atingidas pelas chuvas

Chuvas em Minas, Gestão Pública

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

MG pede R$ 3,9 bi para 318 projetos

O governo de Minas pediu ontem ao governo federal R$ 3,9 bilhões para obras de prevenção e de recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas deste ano. Uma comitiva, representando o governador Antonio Anastasia (PSDB), entregou à ministra de Planejamento, Miriam Belchior, 318 projetos de intervenções apontadas por prefeituras mineiras e pelo próprio Executivo estadual. Ainda não há previsão de liberação dos recursos. Os pedidos envolvem drenagens, dragagens, desassoreamento de rios, construções de pontes, calçamento de ruas, entre outros.

Segundo o governador, do total solicitado ao governo federal, R$ 1,5 bilhão é para projetos de competência do governo de Minas e R$ 2,4 bilhões para obras de responsabilidade dos municípios. “O portfólio de projetos foi entregue hoje (ontem) e vai ser discutido, naturalmente. Não se pretende que haja liberação nestes dias, até porque há projetos estruturantes, processos longos, como construção de barragens, que demandam recursos expressivos”, comentou Anastasia.

Entre as intervenções prioritárias apresentadas pelo governo de Minas para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão as obras de contenção de cheias na bacia do Córrego da Ferrugem, em Contagem, e sua expansão para controle de cheias no Córrego Riacho das Pedras. Há também projeto de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas e de construção de bacias de contenção para o Córrego Cachoeirinha e da Onça, além da ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário nas bacias do Rio das Velhas e Paraopeba.

São 206 intervenções para prevenção e 112 de recuperação de municípios atingidos. “Detalhamos ao Ministério do Planejamento projetos de prevenção, com obras de drenagem, de contenção de encostas, de dragagem de rios que, se implementados, vão beneficiar as regiões do estado que mais sofrem com o período chuvoso”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, que esteve presente na reunião com o governo federal. O levantamento das obras foi feita por técnicos dogoverno de Minas.

Segundo Anastasia, as obras são demandas de mais de 100 municípios. “São valores expressivos que vão ser analisados de acordo com a capacidade do orçamento da União”, afirmou. O histórico de liberação de recursos para recuperação de cidades destruídas pelas chuvas, no entanto, não é animador. No ano passado, o governo federal prometeu a liberação de R$ 50 milhões para obras de recuperação das cidades afetadas entre 2010 e 2011, e o governo de Minas, R$ 20 milhões. Pouco mais da metade desses recursos foi efetivamente investida.

Além do pedido do governo de Minas, mais recursos podem ser demandados. Em reunião com os prefeitos da Zona da Mata mineira, região mais atingida este ano, um representante do Ministério da Integração Nacional disse que técnicos da pasta passarão pelas cidades nos próximos dias para ajudar as prefeituras a elaborar projetos de recuperação – o ministro da Integração, Fernando Bezerra, chegou a dizer que verbas ficam retidas por falhas nos projetos das obras.

Antecipação da Bolsa-Família
Mais de 289 mil famílias mineiras terão pagamento da Bolsa-Família antecipado em Minas. O benefício será liberado a partir do dia 18 em 104 municípios mineiros que decretaram estado de emergência por causa das enchentes. Em fevereiro, as pessoas poderão fazer o saque dia 14. A medida, conforme informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), visa ao atendendimento dos beneficiários que moram nas cidades que se declararam em situação de emergência devido às enchentes. Ao todo, segundo dados de dezembro de 2011, serão pagos R$ 33.399.771 para 289.453 mil famílias. De acordo com o coordenador-geral de Logística de Pagamentos de Benefícios MDS, Gustavo Camilo, a previsão é que esse número aumente.

Gestão Pública Ineficiente: Gastos do Governo do PT com aluguéis mais que dobraram desde 2002

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Fonte: Equipe de jornalismo – Contas Abertas

Gastos da União com aluguéis mais que dobraram desde 2002

Segundo dados levantados pelo Contas Abertas, os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal, cerca de R$ 185,9 milhões ou 28,5%. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.

Historicamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do órgão chegou a R$ 102,4 milhões, um pouco acima dos R$ 100,8 milhões destinados ao programa de Gestão da Política da Educação no mesmo período. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel é o Ministério da Fazenda, com R$ 75,2 milhões, seguido da Presidência da República (R$ 73,3 milhões) e do Ministério da Educação (R$ 43,1 milhões).

O dinheiro utilizado com aluguéis de janeiro a novembro deste ano é quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milhões, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milhões. Para o de Educação na Primeira Infância, o governo executou R$ 525 mil.

De janeiro a novembro, por exemplo, a União destinou R$ 490,4 milhões ao programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, prática nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilhões por ano. O dinheiro gasto com os aluguéis é mais que o dobro do investido para erradicação do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, país que ainda abriga 20 mil empregados em condições degradantes. Segundo o jornal Correio Braziliense, da capital federal, nos últimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na máquina federal dos três poderes em todo o país — um contingente equivalente à população de Presidente Prudente, em São Paulo, ou de Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Do total, 21,7 mil foram lotados em Brasília. A fatura do inchaço está explicada na folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilhões, 172% maior do que a de 2002, e na conta astronômica com aluguéis de imóveis, para acomodar tanta gente.

A notícia afirma que, apesar das torneiras dos cofres abertas, a máquina pública continua cara e ineficiente. Com carga tributária de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofrível dos serviços públicos que recebe. “O Brasil arrecada como um país escandinavo, semelhante à Suécia, mas presta um serviço um pouquinho pior”, ironizou André Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Com base nos números o jornal Correio Brasiliense, da capital federal, revelou que a Esplanada dos Ministérios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por Lúcio Costa não acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para cá, o número de ministros saltou de 26 para 38. Sem espaço, ao menos oito deles precisam despachar fora do coração de Brasília.

O aumento de Pastas começou no governo Lula, que recebeu a máquina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Ministério do Combate à Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Ministério do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.

Em 2004, o ex-presidente criou o Ministério do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Palácio do Planalto  tirou a gestão dos portos marítimos do Ministério dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, além da de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante já tinha status de ministro, virou Ministério da Pesca em 2009.

Não bastassem os novos órgãos, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Aviação Civil, o 38º ministério, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprovação no Congresso.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto já cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no início de 2012. Outra mudança em estudo é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.

*Com informações do jornal Correio Braziliense

Link da matéria: http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=720

Marcha dos Municípios: Aécio Neves defende iniciativa dos prefeitos no plenário do Senado Federal

Aécio Neves defendeu a iniciativa dos prefeitos de todo o país que participaram da 14ª Marcha em defesa dos municípios em Brasília. No Plenário do Senado Federal, ele reiterou a crítica sobre a concentração de recursos tributários nas mãos da união, que enfraquece estados e municípios.